Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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Nossos mortos são também vítimas de atitudes políticas

Quase 240 mortos na Capital Nacional do Folclore, Estância Turística de Olímpia. Acredita-se que até o início da semana tenhamos ultrapassado este número. Sendo que em maior parte, são mortes improváveis registradas nestes cinco meses e 19 dias de 2021.

Descontem 78 mortes registradas no ano passado inteiro e terão o quanto de famílias perderam pelo menos um ente-querido neste fatídico 20º ano do século 21 em Olímpia.

Outro dado é que no geral, em torno de 15.8% da população olimpiense já teve a doença (8.706 até sexta-feira) e atualmente 201 estão doentes, dos quais 44 internados. E, pior, 21 em UTIs.

Na Santa Casa de Misericórdia, eram 15 em UTIs até esta sexta-feira, 18, e outros 17 na enfermaria. Isso significa dizer que o hospital está com 100% de ocupação em UTI e 85% de seus leitos de enfermaria também com doentes de covid.

Fora aqueles na “fila” aguardando vaga para internação aqui ou alhures, na UPA, conforme se tem notícias.

A vacinação segue em ritmo lentíssimo. Temos cerca de 51% dos olimpienses com pelo menos uma dose de imunizante, o que não garante segurança 100%.

Haja vista que apenas pouco mais de 14% estão duplamente vacinados. Ou seja, pouco menos de 20 mil estão com primeira dose, e pouco menos de nove mil estão com as duas doses ministradas. Soma geral, 28.159 vacinados até sexta-feira.

Acredito até que nem seja novidade tudo o que está acima. Haja avidez nos cidadãos para conhecer os números de covid na cidade, para criticar a falta de leitos de UTI, da demora na UPA para atendimentos e internações.

Mas haja também, e aí está o cerne da questão, falta da mesma avidez para vigiar seus próprios movimentos, seus comportamentos frente a esta situação de “guerra” em que estamos mergulhados.

Para muitos dos olimpiense, a vida segue sem percalços, sem tragédias de mortes seguidas de mortes, sem perdas de familiares, sem que nada tivesse acontecendo.

E ainda fazendo pouco das orientações, dos pedidos de cuidados preventivos e tomem-lhes aglomerações, não uso de máscaras, descuidos com as mãos, principal vetor do malfadado vírus.

Quase 500 mil mortos no país até às últimas horas. Se este não for o saldo de sangrenta guerra não se sabe o que é. É mais que toda a população de São José do Rio Preto, por exemplo, morta vítima de um mal invisível.

Para se ter uma ideia de seu minúsculo tamanho e sua eficácia na destruição do organismo humano, certa vez um especialista fez a seguinte analogia:

“Imaginem um caminhão destes modernos, que são enormes. Ele representa o tamanho da célula a ser atacada pelo coronavírus. E o vírus, em relação a esta célula, seria um dos parafusos da roda deste caminhão”.

Poderoso, não é? Demais, para tanta gente ignorá-lo. E, assim, seguimos contando nossos mortos, tentando mitigar nossas dores. Pois cada morte, até dos desconhecidos, distantes, faz doer o coração.

Pois sabemos serem mortes improváveis. Mortes daqueles que, com todas as suas comorbidades eventuais -sempre usadas como esteio de conformidade e justificativas-, estariam entre nós, no seio de suas famílias, nos braços das pessoas amadas.

Algumas autoridades precisam parar de “passar pano” na situação, querendo impor a imagem de uma tranquilidade que, absolutamente, existe. Por favor, só façam isso.

Nossos mortos são também vítimas de certas atitudes políticas travestidas de preocupações e cuidados. Com toda certeza do mundo.

O SILÊNCIO DOS CONIVENTES

É impressionante que se faça tamanho silêncio em torno da questão. Mais impressionante ainda foi a Câmara de Vereadores sequer tocar no assunto, chamar para sí a responsabilidade por tal ato de destempero e proferir uma desculpa pública em nome da Casa.

Impressionante não haver qualquer manifestação oficial por parte da direção da Unidade de Pronto Atendimento, ou do secretário municipal de Saúde ou, ainda, em última análise, do próprio prefeito Fernando Cunha.

Claro que todo mundo já percebeu que falo aqui daquele ato de total destempero verbal e emocional do vereador Antônio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e seu grande escândalo na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 Horas, na tarde de sábado passado, 6 de julho.

O que nos leva a crer que o vereador deve ter razão quando diz à boca pequena que na política olimpiense todos “têm medo da sua língua”. Há até quem entenda ser esta prudência necessária, porque Niquinha seria uma espécie de “Destróier” destrambelhado que, para atingir um desafeto, não mede gestos, palavras e ações.

Vide o caso recente contra seu colega Hélio Lisse Júnior (PSD). Vide as palavras corrosivas que lança sobre seu colega de Mesa, Gustavo Pimenta (PSDB), a cada sessão. Vide suas ameaças a outro desafeto, Flávio Olmos (DEM). Vide seus embates com Salata (PP). Vide o verdadeiro “gulag” que impingiu aos funcionários da Câmara, sob o manto do “terror da língua”.

“Ele não tem medo de se autodestruir, desde que destrua quem julga seu desafeto”, disse pessoa próxima ao presidente. “É um Kamikase da política que muitos preferem ficar longe e outros não têm como se distanciar, exatamente por causa deste temor infundado”, complementa.

Mas, voltando ao tema do descontrole, o vereador, no mínimo, infringiu o Artigo 331 do Código Penal, e o Decreto-Lei 2848, que reza: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”, e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Há possibilidade de as atendentes serem funcionárias terceirizadas. Mas estavam a serviço público.

Tamanha foi a agressividade do vereador contra funcionários do local, a ponto de quase agredir uma enfermeira, que a situação continua a exigir pronta reação da Secretaria de Saúde e do próprio prefeito Fernando Cunha, uma vez que a Câmara se omitiu vergonhosamente.

O que faltou em relação ao vereador na UPA, foi a mesma atitude que funcionários tomaram em relação a uma senhora que alguns dias depois estava ali acompanhando o marido enfermo e, irritada com a demora, começou a ofender funcionários em altos brados. A polícia foi chamada, ela foi levada à Delegacia, liberada em seguida mas deverá responder a Termo Circunstanciado.

Por que dois pesos e duas medidas? O ato infracional em si foi o mesmo. E talvez a senhora até tenha sem inspirado no vereador para fazer o que fez.

Está entre as funções principais do vereador, a fiscalização dos atos e decisões do Executivo e seu entorno, incluindo até mesmo a prestação de serviços públicos, mormente na Saúde, que no caso da Estância está um caos generalizado.

Mas, entre as obrigações de um representante do povo, se quiser ser digno deste título, está a necessidade de tratar a todos com respeito e dignidade, seja a pessoa quem for, seja a situação qual for com que se deparar o edil.

Mas, jamais, em hipótese alguma, pode o vereador praticamente partir para cima de uma enfermeira que apenas lhe pedia que se contivesse, porque estava deixando as pessoas todas ali apavoradas, assustadas, dado o seu destempero e seus gritos.

E, mais espantoso ainda, e isso foi dito pelo próprio Niquinha, é que ele, embora tenha usado do expediente do direito à fiscalização, estava ali “prestando serviço para uma pessoa” que aguardava atendimento. E, consta, não se tratava de um caso de urgência ou emergência.

E por mais nobre que pudesse ter sido a intenção do vereador, ele perdeu completamente a razão ao agir como agiu, agredindo, denegrindo e ofendendo quem ali estava apenas cumprindo ordens de seus superiores.

Não, a UPA não está mil maravilhas, não tem este texto o objetivo de isenta-la de culpa, ou quem tem a responsabilidade de fazê-la funcionar. Mas agindo como agiu, Niquinha fez a opção pelo marketing político, pela bravata barata e pela destemperança.

Transgrediu, ferozmente, a liturgia do cargo.

NIQUINHA DESQUALIFICOU A LITURGIA DO CARGO

O termo “liturgia do cargo” foi cunhado para expressar o comportamento que se espera de ocupantes de altos postos, em especial na função pública, e assim como a ética, deveria ser um conceito natural, facilmente perceptível e de entendimento tranqüilo por quem recebe a missão de representar ou conduzir seus pares, os demais cidadãos.

Acima de qualquer coisa, é a consciência do significado de se ocupar uma posição de destaque, de representatividade, de mando, de responsabilidade.

Mas assim como não tem a noção do conceito de ética, alguns desses afortunados detentores de posições relevantes na estrutura estatal, também são levados a ter uma visão toda particular do que seja a tal “liturgia do cargo”.

Passam a entender esse conceito como as condições materiais que lhes são alcançadas pelo contribuinte (quem paga a conta, ou seja, nós) e colocadas à disposição para “fazerem bonito”

O vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), presidente da Câmara de Vereadores, não fugindo à regra do seu destempero verbal e emocional, provocou grande escândalo na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 Horas, na tarde de sábado.

Tamanha foi a agressividade do vereador contra funcionários do local, a ponto de quase agredir uma enfermeira, que a situação está a exigir pronta reação da Secretaria de Saúde e do próprio prefeito Fernando Cunha (Sem partido).

Está entre as funções principais do vereador, a fiscalização dos atos e decisões do Executivo e seu entorno, incluindo até mesmo a prestação de serviços públicos, mormente na Saúde, que no caso da Estância está um caos generalizado.

Mas, entre as obrigações de um representante do povo, se quiser ser digno deste título, está a necessidade de tratar a todos com respeito e dignidade, seja a pessoa quem for, seja a situação qual for com que se deparar o edil.

Se de roubo flagrante, impedir que se consuma; se de algum ilícito funcional, comunicar ao superior imediato do funcionário público; se desvio de conduta, da mesma forma.

Mas, jamais, em hipótese alguma, pode o vereador praticamente partir para cima de uma enfermeira que apenas lhe pedia que se contivesse, porque estava deixando as pessoas todas ali apavoradas, assustadas, dado o seu destempero e seus gritos.

E, mais espantoso ainda, e isso foi dito pelo próprio Niquinha, é que ele, embora tenha usado do expediente do direito à fiscalização, estava ali “prestando serviço para uma pessoa” que aguardava atendimento. E, consta, não se tratava de um caso de urgência ou emergência, situações em que o paciente fica à frente na fila de atendimento.

“São incompetentes aqui e sobra tudo para a gente na Câmara”, gritava Niquinha no guichê para duas atendentes não identificadas. A pessoa para quem ele “prestava serviço” estava ali, segundo ele mesmo disse, “há uma hora e meia e não foi atendida” (Não houve confirmação, mas informações extra-oficiais davam conta tratar-se de um caso de alcoolismo).

“Se tem preguiça não fica atrapalhando quem quer trabalhar, incompetência do capeta”, esbravejava o vereador e presidente da Câmara. Mas, um dos motivos que levaram o vereador à UPA para destratar funcionários ao que consta TERCEIRIZADOS, foi que ele estaria “cansado de levar pau como vereador por causa da incompetência” daqueles funcionários, “que desligam o telefone na cara do vereador”.

“Tem preguiça não vem trabalhar, pede as contas e vai embora”, prosseguia ele, no vídeo de 1 minuto e 18 segundos distribuído pelas redes sociais. Feito isso, outro vídeo menor, de 44 segundos, mostra o vereador se aproximando da porta de entrada de pacientes, e sendo abordado por uma funcionária, que seria uma enfermeira.

Esta apenas pedia que ele se acalmasse, para não desesperar os demais pacientes que estavam à espera de atendimento também, exatamente como aquela pessoa à qual ele fora “fiscalizar” o atendimento. “Eu sou vereador e tenho o direito de fiscalizar”, dizia ele encarando a funcionária. “Todo mundo tem o direito de fiscalizar”, respondia ela.

“Eu sou um vereador”, vangloriou-se. “E daí, é precioso ter educação também”, respondeu a funcionária, que em seguida pediu que ele se retirasse daquele espaço, momento em que alterou ainda mais a voz, bateu fortemente as mãos no peito e gritou: “Me tira daqui, então, vamos ver!”, e foi para cima da moça, sendo contido por alguns presentes.

Curioso que uma paciente, chegando ali e vendo aquele barulho todo, disse ao vereador: “Tenha educação, tenha educação, tenha educação”, por três vezes.

A degravação deste vídeo chocante cumpre o objetivo de mostrar aos cidadãos, até onde pode chegar o poder de ação em defesa de determinadas questões de uma autoridade fiscalizadora, e a partir de que momento esta personalidade extrapola de seus limites.

Porque, por mais nobre que pudesse ter sido a intenção do vereador, ele perdeu completamente a razão ao agir como agiu, agredindo, denegrindo e ofendendo quem ali estava apenas cumprindo ordens de seus superiores.

Seriam funcionárias terceirizadas. Se queria mais competência por ali, que recorresse ao proprietário da empresa e cobrasse dele, podendo até gritar na orelha dele, mesmo que correndo o risco de um processo.

Não resolveu gritar com o dono da empresa? Que fosse então gritar com o diretor-geral da Unidade; não adiantando, que fosse gritar com o secretário de Saúde do município, a quem cabe a responsabilidade final pelo bom funcionamento daquele setor.

Nada disso adiantou? Bom, restam então os dois ouvidos (moucos?) do prefeito Cunha, que seria o “mannagger” disso tudo aí, e a ele competiria fazer as coisas funcionarem nas pontas, para evitar estes tipos de acontecimentos chocantes.

Mas o vereador optou pelo mais fácil: atacar simples funcionárias de atendimento que, se são mal formadas, a culpa não é delas; se são orientadas a agir daquela forma, cumprem o que lhes passam seus superiores.

Não, a UPA não está mil maravilhas, não tem este texto o objetivo de isenta-la de culpa, ou quem tem a responsabilidade de fazê-la funcionar. Mas agindo como agiu, Niquinha fez a opção pelo marketing político, pela bravata barata e pela destemperança.

Atitudes de quem acredita que é assim que se age sempre que estiverem do outro lado, pessoas simples, cumpridoras de seus deveres, que passam por muitas situações, a fim de garantirem seus sustentos no final do mês.

A menos que o vereador saiba de algo que nosotros não sabemos. Algo como apadrinhamentos generalizados que alçam à condição disso e daquilo pessoas que não têm a menor condição de estarem onde estão, mas têm padrinhos fortes. Aí já é outro assunto. Mas que deveria ser trazido à tona por tão diligente político.

MENOS CENTRALISMO É O QUE A UPA PRECISARÁ AGORA

Há muita insegurança deste governo municipal em relação à área da Saúde. Insegurança ou desorganização, mesmo. Talvez desorientação. Vai terminar o ano primeiro do governo Cunha e até agora ele não conseguiu “ajustar” o setor. As críticas continuam muitas, os elogios raros e, ainda assim, pontuais.

E a Unidade de Pronto Antedimento-UPA 24 Horas é o epicentro desta catástrofe anunciada. No início de sua gestão, Cunha partiu pra cima daquela Unidade como se fosse, de uma vez por todas, torna-la a tábua de salvação para os pobres mortais olimpienses. Fez discurso, montou força-tarefa para proceder uma “limpeza básica”, ânimos reavivados…. e só.

O que se viu depois foi uma atuação errática sobre como administrar, um “desmonte” precoce, afoito que é Cunha em apagar os vestígios do governo passado, e muita turbulência causada até mesmo, pelo chamado “fogo-amigo”, ou seja, um gestor da confiança do governo cravando a espada da traição nas costas de quem para lá o nomeou.

Logo de cara, o gestor escolhido protagonizou um atrito tão ruidoso com a Casa de Leis que acabou por envolver o Executivo e por gerar um atrito, já superado, entre este e o Legislativo, até de forma mais direta, com um bate-boca telefônico entre prefeito e presidente da Câmara, segundo se informa.

Mas, o gestor-primeiro sobreviveu a este embate, até mesmo para dar fôlego ao governo, que não dispunha de outro nome para seu lugar -sim, o prefeito Cunha tem dificuldade em encontrar nomes para cargos estratégicos, o que seria mais um dos ineditismos desta administração!

Bom, agora, ao que tudo indica, pelo menos no setor administrativo, o prefeito está lançando mão de alguém que chega recalibrando as esperanças do cidadão comum desta Estância, embora só ser um excelente administrador não basta.

Marco Aurélio Spegiorim é profissional olimpiense e chega precedido de um currículo, uma folha de trabalho respeitabilíssimos. Porém, é preciso que suas diretrizes, suas propostas, sejam amparadas pelo chefe de turno e, dizem, aí é que reside grande parte do problema nos “enes” setores da administração: o centralismo de Cunha.

Mas, enfim, desde quinta-feira, 9, o olimpiense Marco Aurélio Spegiorin, médico especializado em terapia intensiva, está à frente da UPA. Ele substitui Lúcio Flávio Barbour Fernandes, gestor que havia assumido a função há cerca de sete meses, e que fez muito barulho, conforme já referido acima.

Mas muito do que ele pretende fazer, antes elaborar, projetar, depois executar, vai depender muito da boa vontade e desprendimento do prefeito que, já passou da hora, precisa soltar as rédeas de seus auxiliares para, no mínimo, tornar mais ágil seu governo.

BRIGA FEIA
Para quem, não se lembra, Barbour Fernandes vinha sob estado de vigilância e suspeição por parte da Câmara de vereadores praticamente desde que assumiu o cargo, cerca de sete meses atrás, a partir de um incidente aparentemente sem importância, que envolveu o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e um vigia de portaria não identificado na denúncia.

O entrevero acabou respingando no próprio prefeito Fernando Cunha, no presidente da Câmara, Gustavo Pimenta, colocando os dois poderes em confronto, e fazendo com que o então novo diretor da Unidade, Barbour Fernandes, fosse colocado sob suspeição pela edilidade.

A maioria absoluta da Casa de Leis ratificou apoio a Niquinha, que disse ainda que o vigia agia a mando do diretor da Unidade. Por essa razão, outro preito feito ao Executivo foi o de tomar medidas contra o profissional.

Já o presidente da Casa, Gustavo Pimenta, disse da Tribuna que estava elaborando “uma obra literária” para o médico. “Esta situação precisa ser dirimida entre esta Casa e o Executivo”, sugeriu então. Mas, Barbour Fernandes “caiu” somente agora.

O novo administrador da UPA é formado desde 1989 e fez residência médica na Famerp, em São José do Rio Preto. Desde sua formação, atua no Hospital de Base, na Unidade de Terapia Intensiva-UTI, e na clínica médica. Já trabalhou também como chefe da UTI do HB por dois anos e foi diretor de plano de saúde.

ORÇAMENTO $10 MILHÕES MAIOR, SAÚDE QUASE 50% MENOS RECURSOS

As idiossincrasias do Governo Cunha vão além do esperado. E nisso ele é inteiramente diferente de seu antecessor. Os paradoxos também. E nesse andar da carruagem, melhor dizer da carroça, ficamos, aqueles que por insistência alimentam certas esperanças de que este Governo pegue, ainda que no “tranco”, a contemplar o vazio de atitudes.

O comentário acima vem bem a propósito do que se pode esperar para os próximos tempos futuros. Porque se vê que a “choradeira” da Administração não encontra respaldo nos valores apresentados a título de previsão orçamentária para o ano que vem. A cidade tem um orçamento estimado em 4,5% maior que o Orçamento-2017, ou perto de R$ 9,5 milhões acima do que está em vigência.

Para o segundo ano do Governo Cunha (PR), a previsão das receitas totais consolidadas é de R$ 220 milhões, com uma Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais) de R$ 187,9 milhões, dos quais o Executivo deterá R$ 180,8 milhões.

De acordo com o documento, o governo municipal prevê arrecadar em impostos no ano que vem, nada menos que R$ 118,3 milhões, ou quase 54% do total do bolo orçamentário. Este ano, o Orçamento em execução foi estimado em R$ 210.581.220,50, 4,48% abaixo do previsto para 2018. Portanto, o Orçamento-2018 está R$ 9.418.780,50 acima do atual.

E o governo, ao que parece, ainda assim vai entrar 2018 reclamando. Até agora, oito meses de administração, o investimento mais visível feito por Cunha foi no Instituto Áquila -R$ 1,8 milhão para “ensinar os funcionários públicos a trabalhar”, pelo que se pode deduzir do último encontro com vereadores para, exatamente, receberem explicações dos próprios agentes do Instituto, sobre o que pretendem fazer.

Num primeiro momento, já soltaram a pérola de que, se o governo não funciona, não anda, a culpa não é das estrelas mas, sim, do corpo de funcionários efetivos que o município possui. Triste. E cômodo. E dispendioso para os cofres públicos. O Áquila, não o funcionalismo.

Mas, voltando à vaca fria, como se diz, um detalhe que salta dos números apresentados por Mary Brito Silveira, secretária de Finanças de Cunha, na audiência pública do dia 16 passado, na Câmara, são os gastos previstos em Saúde, seu calcanhar de Aquiles, para o qual pediu novo prazo de solução, esperando que o cidadão não fique doente pelos próximos 16 meses.

Estes gastos (melhor dizer investimentos) estão estimados 42,6% abaixo daqueles previstos para serem investidos este ano, para uma saúde em decadência. Ou seja, em espécie, a Saúde olimpiense, que o então candidato Cunha disse ser prioridade, terá R$ 11,6 milhões a menos em 2018.

Os gastos orçamentários em Saúde, por lei, têm limite mínimo de 15%. Cunha estima chegar a até 23%. No Orçamento em execução, estão previstas despesas no setor da Saúde de R$ 38,8 milhões, e para o ano que vem, de R$ 27,2 milhões.

Se já não funciona agora, como acreditar que funcionará 16 meses adiante? Aliás, o prefeito tem feito alarde sobre a reativação da UTI da Santa Casa e da implantação de um Pronto Socorro ali, como se fora a solução para o setor, esquecendo-se, talvez, que para a UTI vão aqueles já em crítico estado da doença, e que para seu PS vão aquelas pessoas em crítico estado de sobrevivência.

E aquelas pessoas que necessitam apenas de um exame especializado, de um medicamento de uso contínuo ou corriqueiro, de um atendimento de urgência ou não, de um agendamento de consulta em UBS ou no “Postão”, aqueles que estão à espera de resultados de exames, enfim, os que estão apenas tentando sobreviver às suas doenças curáveis, suas suspeitas de doenças curáveis, suas necessidades de tantas outras coisas neste âmbito?

Mas o prefeito prefere dizer que a UPA está em péssimas condições físicas. E que precisa de reformas. Afinal, o doente vai se sentir melhor logo que entrar em um prédio bonitinho e pintadinho. O resto são só detalhes. Se vê depois. No mínimo, daqui a 16 meses.

 

SANTA CASA ADMINISTRAR A UPA: SOLUÇÃO MÁGICA OU ‘LABORATÓRIO’?

Das duas, uma: ou o governo Fernando Cunha (PR) acaba de tirar da cartola a solução mágica nunca pensada para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, ou irá fazer um “laboratório” tipo “doutor maluco”, da mesma forma nunca pensado, nem mesmo pelo governo anterior, dado a projetos sempre considerados extemporâneos pelos de fora.

Ao que parece, a ideia inicial de colocar na administração da Unidade de Pronto Atendimento uma Organização Social-OS, para tanto já em fase de qualificação por meio de edital, foi abandonada pelo Executivo, que surge esta semana com a novidade anunciada acima, porém sem muitas explicações lógicas que pelo menos desfaça a impressão de que se trataria de um “abraço de afogados”.

Neste sentido, foi encaminhado um questionário à assessoria de Cunha, o qual foi respondido de forma padronizada, quando não com evasivas, ou mesmo sem resposta a perguntas. Por exemplo, diz a manifestação do Governo que trata-se de um “projeto” em fase de estudos, quando se sabe que já é uma realidade, inclusive com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, pego de surpresa nesta questão.

Leiam as perguntas encaminhadas, depois as respostas, com as ponderações devidas:

“Informações extraoficiais dão conta de que já haveria uma decisão para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia assuma a direção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

1 – Qual a veracidade desta informação?
2 – Em sendo verdadeira, em que bases isso se dará?
3 – O Hospital será remunerado por isso, ou gerenciará dentro dos critérios da filantropia?
4 – Se houver remuneração, em que bases ela será feita?
5 – A própria provedoria se responsabilizará pela administração ou será necessária a constituição de uma equipe gerenciadora?
6 – Em caso positivo, em que bases ela será formada?
7 – A se confirmar, que fim será dado então à chamada para qualificação das OS’s?
8 – E por que o Conselho Municipal de Saúde não teria sido consultado sobre esta decisão?

Gravaram bem as perguntas? Pois agora atentem para as respostas, e analisem se elas estão correspondendo ao que foi perguntado:

Sobre a Saúde, a Prefeitura informa que o prefeito Fernando Cunha solicitou um estudo de viabilidade para as secretárias de Administração (Eliane Beraldo) e de Saúde (Sandra Lima) com a finalidade de passar a administração da UPA à Santa Casa de Olímpia.

Esse tipo de administração de Unidades de Pronto Atendimento por direções de hospitais já ocorre em outros municípios do Estado de São Paulo. O estudo está sendo realizado pela administração.

Acrescenta ainda que a contratação seria feita via município e o recurso repassado diretamente ao hospital, que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.

O pedido do prefeito se justifica pela eleição da nova diretoria da Santa Casa, na qual ele tem extrema segurança. O voto de confiança se dá também em razão da transparência que os novos administradores pretendem dar aos olimpienses sobre os atos da instituição.

Os grifos acima são de nossa autoria, visando enfatizar dois senões: o primeiro, quando falam em solicitação de estudos e acrescentam que o estudo está sendo realizado. Na verdade, já está tudo esquematizado, e a proposta foi levada para a reunião do CMS na segunda-feira passada, e recebeu o ok de seus integrantes, haja vista que não poderia ser diferente, abstendo-se, inclusive, seus integrantes, de fazerem os questionamentos necessários. De nada adiantando, depois, os esperneios manifestos.

E o segundo senão é exatamente aquele que a nota ressalta, o fato de a Santa Casa ser uma entidade filantrópica sem fins lucrativos. Neste aspecto, então, vai assumir a UPA sem que tenha o devido ressarcimento pelo seu trabalho? E se for ressarcida, se tiver lucro, haverá amparo legal para tanto?

Porém, sem a devida contrapartida financeira, como a Santa Casa vai poder dar conta de si mesma, com seus mais de R$ 200 mil de prejuízos mensais, e de uma instituição que apenas lhe acrescentará mais responsabilidades, cuidados, mão-de-obra e equipes técnicas e de atendimento?

Se para isso não é necessária a formação de uma equipe extra, conforme a nota faz entender, então como o grupo que está à frente do hospital vai se virar em dois para tanto? O que se denota de tudo isso, é que a diretoria da Santa Casa terá que ser, no mínimo, dualista. Mas, como lidar com isso longe do universo filosófico?

Ainda insistindo na ideia de que a provedoria do hospital terá que se alargar em quantidade de pessoal, talvez a ideia possa ser a criação de um grupo paralelo, que sob a chancela do hospital administrasse ali.

Ou, então, o que possibilitaria à entidade tornar-se ou em paralelo ter uma Organização Social, conforme pretendia o prefeito para aquela Unidade?

Conforme o direito do Brasil, Organização Social ou OS é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a Saúde Pública.

A expressão “Organização Social” designa um título de qualificação que se outorga a uma entidade privada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de seus fins.

Viram como é sensível a parte que trata desta questão? Viram os detalhamentos? E estes não ficaram claros na nota. O que se pode depreender é que Cunha pretende, ao invés de ressarcir uma OS pelos serviços, repassar o montante correspondente direto aos cofres da Santa Casa.

Se possível, viria a calhar. Porque de uma maneira ou de outra, o único hospital olimpiense precisa encontrar urgentemente uma forma de estancar sua sangria financeira mensal, muito antes de encontrar meios de estancar seu prejuízo anunciado, de mais de R$ 5 milhões.

Será este o caminho? Será esta a solução? Tão fácil e tão à vista? Por que ninguém nunca pensou nisso antes? Estamos, pois, diante da solução mágica, definitiva, ou estamos diante da porta do laboratório do “doutor maluco”?

A prudência pede que esperemos para ver.

QUANDO SERÁ QUE CUNHA VAI ENCONTRAR ‘REMÉDIO’ PARA A SAÚDE LOCAL?

A Saúde, principal bandeira de campanha do prefeito Fernando Cunha (PR) e seu vice, Fábio Martinez, precisa urgentemente deslanchar em Olímpia. Enquanto outras questões podem ser delineadas aos poucos -bem “poucos”, porque tudo ainda está a passos de tartaruga-, o setor de maior fragilidade dentro do governo de turno tem que encontrar resolutividade de forma imediata.

Nada do que o alcaide diga ou seu vice justifique, mudará a percepção do cidadão olimpiense, que já manifesta o gosto amargo da dicotomia entre o discurso e a prática. A Unidade de Pronto Atendimento-UPA, voltou ao noticiário regional esta semana, por causa de uma situação vexatória e bastante significativa da falta de sintonia entre setores do atendimento em saúde pública no município.

A avaria de um equipamento imprescindível como um tomógrafo, ainda que terceirizado, ainda que verdadeira, devia passar longe dos inconvenientes do sistema, que já os tem demais, e agravados nos últimos cinco meses.

É o que dissemos e estamos sempre reafirmando. Não dá para garantir que a Saúde municipal piorou ou está igual em relação à gestão passada, mas dá para dizer, tranquilamente, que não melhorou em nada. Aliás, tudo parou nestes cinco meses. Contando aí com a defecção de uma secretária, trazida com pompa e circunstância de São José do Rio Preto.

Ou ela era muito boa, e a gestão tão ruim neste aspecto, que gerou o choque. Ou, ao contrário, o que dificilmente seria crível. E o que dizer da solução “caseira” da nomeação de sua substituta, uma funcionária de carreira que, na área de sua competência, domina bem a função. Mas que, de Saúde, não deve entender sequer para que serve uma aspirina?

Embora suas funções sejam outras, e conhecimento em medicina é para médicos e enfermeiras(os). Mas a colocação ilustra bem a situação vexatória em que está mergulhada a Saúde em nossa urbe, com este novo governo.

Acredita-se, entre os dirigentes municipais, que uma reestruturação administrativa na UPA e um novo pronto-socorro na Santa Casa vão provocar mudanças revolucionárias no setor. Primeiro, não dá para ter esta certeza, nem tampouco para acreditar que eles tenham esta certeza. Segundo, se todos os males da saúde local fossem esses, menos mal, então, que estivessem debruçados sobre a solução.

Mas há outras pendências tão graves quanto. Por exemplo, a de fornecimento de remédios, a de exames especializados e a da entrega dos resultados destes exames. Uma pessoa está “tecnicamente” doente enquanto não leva a seu médico o último exame pedido para que ele possa ou mudar a medicação, amenizando-a ou em casos outros, aumentando-a, ou dando alta para o paciente.

Exemplo de um paciente que nos encaminhou reclamação: está “tecnicamente” doente há exatamente um ano. Está em plena atividade, mas na dependência de resultados de exames feitos para que o médico possa dizer se está de alta ou não. Mas, imaginemos que este paciente estivesse afastado do serviço por conta da doença. Um ano? Por meras questões burocráticas ou inapetência dos dirigentes políticos da cidade?

Outro caso é o de um paciente que, finalmente resultados de exames em mãos, aguarda a volta do médico, que está em férias, para poder marcar a consulta e levar a ele tais resultados. Mas, vai marcar para sabe-se lá quando. Ou seja, pelo menos de 15 a 30 dias mais terá que esperar, após marcar a consulta.

E se o médico não se der por satisfeito e tiver a ousadia de pedir outros exames, mais um calvário se apresentará à vida cotidiana deste cidadão pagador de impostos compulsório.

Até agora, a bem da verdade, o que mais de efetivo aconteceu na área da Saúde é que foi aprovado em segunda discussão e votação na sessão do dia 22 de maio, da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 5.204, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei 4.228, de 24 de fevereiro de 2017, ou seja, lei de autoria da atual gestão, que dispõe sobre qualificação de Entidades como Organizações Sociais e cria o programa municipal de Publicização.

Já sancionado pelo prefeito e transformado na Lei 4.248, de 25 de maio de 2017, o Executivo está transformando, para efeito de gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a chamada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, em Organização Social-OS somente.

E Publicização é a transferência da gestão de serviços e atividades, não exclusivas do Estado, para o setor público não-estatal, assegurando o caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira.

É sob esta premissa que o prefeito Fernando Cunha (PR) irá entregar a Unidade de Pronto Atendimento-UPA à vencedora do edital, embora fortes rumores deem como favas contadas o resultado favorável a uma suposta OS do médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes, contratado para dirigir a Unidade há cerca de dois meses, e que já fomentou atritos com a Casa de Leis, colocando o Executivo Municipal em linha de colisão com o Legislativo, situação por hora apaziguada.

Paralelamente a isso, Cunha tenta agilizar a adequação do Hospital do Olho -ao invés de mandar a Unimed “se catar” e usar o anexo construído para esse fim-, para uso como Pronto Socorro, atendendo ali os casos de urgência e emergência, deixando para a UPA então terceirizada, apenas o “refresco” do setor, por assim dizer.

Já vamos para o sexto mês do Governo Cunha. Não dá mais para falar em “dar um tempo” para que ele tome pé das coisas. Nessa toada, outros seis meses irão se passar e as mesmas questiúnculas sobreviverão.

Não é por nada, não, mas ainda bem que a gestão passada deixou obras inacabadas, outras iniciadas e algumas projetadas. Pelo menos faz Cunha se “coçar” para dar novo andamento às inacabadas, dar prosseguimento às iniciadas e trazer à luz aquelas projetadas. Apesar das muitas críticas, birras e muchochos. Na verdade, devia agradecer Geninho.

Porque agora se anda para trás, se valoriza muito os retrovisores da história, e se apegam muito a pormenores financeiros que no final não se traduzem em realidade. Que o digam as contas tornadas públicas esta semana pelo Governo municipal.

PROJETO APROVADO, RESTAM PONTOS A ESCLARECER SOBRE A UPA

Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado na sessão de ontem à noite o projeto de Lei 5.204, tão polêmico nos bastidores, e o governo municipal tem feito circular a ideia de que a escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a chamada OSCIP será feita da forma mais plural possível no que diz respeito à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a realidade dos fatos parece mostrar outra coisa, bem diferente.

Mostraria que, a julgar pelas ações e conversas durante os últimos dias e principalmente pelo que se ouviu e viu ontem na Casa de Leis, a administração daquela Unidade já tem nome, sobrenome e endereço certos. O médico do “imbróglio” com a Câmara, lembram?, e que ainda está sob suspeição daquele Legislativo, deverá ser o administrador.

E o caso vem sendo tratado com a maior naturalidade pelos senhores vereadores, que há cerca de 15 dias haviam “engavetado” o tal projeto, como forma de chamar a atenção do prefeito Cunha (PR) para o problema que se avizinhava, devido à ação de “pinóquio” deste profissional, conforme classificou o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), que ainda não digeriu o episódio, a julgar por sua fala na Tribuna.

A informação que circula na cidade é a de que o governo municipal vai terceirizar a UPA, no sentido amplo da palavra. Alguns, incluindo vereadores, tentaram fazer ver que a UPA já é terceirizada, desde o início, para a Gepron, e que por isso se estaria apenas dando continuidade a um sistema já vigente.

Porém, consta que agora, tudo seria diferente. A OSCIP em questão se responsabilizaria por toda a estrutura da Unidade, inclusive por funcionários não-médicos. A Gepron, por sua vez, só administrava a área médica, incluindo enfermeiros e outros profissionais técnicos. A OSCIP deve abarcar tudo, até mesmo atendentes, faxineiras, etc.

Ou seja, trabalharia sem funcionários públicos concursados ou comissionados. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores, mas que de público está sendo negado.

Outra situação também bastante estranha, é já se dar como contemplada a OSCIP do médico que ora administra a UPA, se garantem que a escolha será ampla, geral e irrestrita, com direito até a divulgação do edital em nível nacional (DOU), estadual (DOE), macrorregional (em jornal de grande circulação), regional e local (IOM).

Se não bastassem todas estas evidências, houve ainda, na sessão de ontem à noite, a aprovação da Emenda 10, de autoria dos vereadores Helio Lisse Júnior e Fernando da Silva, ambos do PSD, alterando o artigo 9º do projeto 5.204, que diz respeito à fiscalização do trabalho a ser desenvolvido na UPA pela OSCIP.

A suspeição do médico, lembram? Lisse Júnior chegou a falar em “voto de confiança” ao governo municipal, mas com o controle interno da Câmara.

A Gepron deve continuar à frente da Unidade por mais cerca de 60 dias, até vencer o contrato em vigor. Esta semana circulou a informação de que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário ao contrato firmado pela gestão passada em 2011 com a entidade, cobrando a devolução de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito Geninho (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Silvia Forti, bem como da Gepron.

Embora tenham afirmado que o TCE “condenou” o prefeito e “mandou” que devolvesse a quantia, na verdade o TCE não “condena” ninguém, nem “manda” nada, o órgão, que é fiscalizador, emite pareceres, para posteriores providências de quem de direito.

Enfim, há ainda muita nebulosidade em torno desta questão, cujo aclaramento se torna mais difícil na medida em que a assessoria de comunicação do prefeito “travou” a comunicação direta, o que possibilitaria melhor resolutividade da informação.

Na medida em que se exige que tudo seja feito por e-mail, há pouca responsividade, já que os questionários não são respondidos em menos de 24 horas. Isso quando simplesmente não são respondidos.

Não sabemos quanto aos outros veículos, mas este blog e o jornal para quem este escriba trabalha, têm esta dificuldade. Por isso a atualização da informação é sempre lenta. Ao que pedimos escusas aos leitores.

ELA VOLTOU!
Informações extra-oficiais chegadas no final da tarde de ontem davam conta de que a Unidade UTI móvel da cidade teria voltado a ser usada pela Saúde municipal. Dizem estas primeiras informações que um novo cálculo foi feito e chegou-se a um valor de cerca de R$ 60 mil por 15 dias de serviços prestados, o que daria algo em torno de R$ 120 mil no final do mês.

Isto porque o governo municipal havia anunciado exatamente o contrário, como justificativa para guardar a unidade que entrara em funcionamento no final de dezembro, e contratado uma empresa privada. Aguardam-se as explicações já solicitadas.

UPA SERÁ TERCEIRIZADA, É ISSO, PRODUÇÃO?

O semanário Planeta News traz em sua edição de hoje, informação pra lá de intrigante. A UPA, tão cantada em prosa e verso (ruins) pode passar à mão de particulares ou pelo menos de empresa que a tocaria como se instituição particular de saúde fosse? A matéria é ruidosa.

Mas as informações dão conta de que o próprio vice-prefeito, Fábio Martinez, teria exposto a ideia aos vereadores da Câmara olimpiense. O encontro teria sido realizado na tarde de quarta-feira. Um detalhe é que a Oscip a assumir a responsabilidade seria a do médico Barbour Fernandes, aquele mesmo que está sob suspeição da maioria dos vereadores da Casa de Leis. Leia, abaixo, a informação.

O Governo Municipal deve anunciar em breve a sua mais visível investida no setor da Saúde municipal, conforme apurou o Planeta News esta semana. Trata-se da terceirização da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, que deixaria de ser uma estrutura de atendimentos emergenciais e de urgência, tornando-se um equipamento de atendimento da demanda para casos simples e de fácil resolução. Para tanto, deverá ser aberta uma concorrência entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as chamadas OSCIP’s.

Uma delas seria do médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes, atual diretor responsável pela Unidade, mas que, apesar das explicações dadas aos vereadores pelo vice-prefeito Fábio Martinez, que o trouxe para Olímpia, continua sob suspeição da Câmara de Vereadores. Nesta reunião, segundo disse uma fonte ao jornal, “foram postas todas as cartas na mesa”, num jogo franco onde nenhuma das partes disfarçou as intenções para a outra.

Participaram do encontro nove vereadores, com ausência apenas de Selim Jamil Murad, e da parte do Executivo, o vice-prefeito, Fábio Martinez, as secretárias Sandra Regina de Lima, da Saúde, e Eliane Beraldo, de Administração, além do secretário de Governo, Gustavo Zanette. O prefeito não esteve presente. “No final da conversa, ficou a certeza de que terceirização da UPA vai haver”, garantiu uma fonte.

De acordo com o que apurou o Planeta, cinco OSCIP’s devem participar da concorrência da UPA. Mas, um detalhe apurado: se por ventura ganhar a do médico Barbour Fernandes, o grupo de vereadores deverá focar todas as atenções sobre ele, que por hora fica em estado de observação. Como já foi dito, Barbour Fernandes está sob suspeição da Casa de Leis, que já tem levantadas algumas informações sobre sua conduta e busca outras, para evitar que seja posta “uma raposa para cuidar do galinheiro”, conforme a reportagem apurou.

 

EPISÓDIO DE VEREADOR E VIGIA PODE ‘AZEDAR’ DE VEZ RELAÇÃO CÂMARA-EXECUTIVO

Está na edição de hoje do semanário Planeta News: “Câmara põe diretor da UPA sob suspeição”. O que significa isso? Para simplificar, basta explicar que, a partir de agora, e a menos que o prefeito Cunha (PR) tome as rédeas da coisa e evite o leite derramar, o confronto está declarado. Estar sob suspeição significa estar sob dúvida, desconfiança, suspeita.

O incidente já foi narrado aqui na quarta-feira assim, por alto, mas o texto do jornal trás os pormenores, contados pelo próprio vereador envolvido no “imbróglio” e os seus desdobramentos. Vale a pena ler o texto que segue publicado abaixo.

. Um incidente aparentemente sem importância registrado na semana passada na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, entre o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e um vigia de portaria não identificado na denúncia, acaba de respingar no próprio prefeito Fernando Cunha (PR), no presidente da Câmara de Vereadores, Gustavo Pimenta (PSDB), colocando os dois poderes em confronto ainda não declarado, e fez com que o novo diretor da Unidade, médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes, fosse colocado, a princípio, sob suspeição pela Casa de Leis.

O que Niquinha quer, e para isso pediu e recebeu o apoio dos colegas na sessão de segunda-feira, 8, é que aquele vigia que, segundo ele, o “peitou”, seja transferido de lá e passe por uma reciclagem, “para aprender a lidar com o ser humano”.

A maioria absoluta da Casa de Leis ratificou a intenção de Niquinha, que disse ainda que o vigia agiu a mando do diretor da Unidade. Por essa razão, outro pleito a ser feito ao Executivo é o de tomar medidas contra o profissional, ameaçado de ter revelados problemas vividos em outros municípios onde atuou.

Barbour Fernandes, que consta ter vindo para Olímpia a convite do vice-prefeito, Fábio Martinez, teria sido o responsável pelo acirramento dos ânimos da Câmara Municipal contra ele. Segundo a assessoria da presidência, houve um contato preliminar com o médico no dia seguinte ao episódio do vereador com o vigia, mas dissociado do fato.

O assessor de Cerimonial, Márcio Matheus Gonçales, junto com o chefe de Gabinete da presidência, Rui Rodrigues de Castro Filho, foram à UPA em visita de cortesia, onde foram recebidos pelo médico. Conversaram, os dois funcionários, com a anuência do presidente, colocou a Câmara e as bancadas de vereadores à disposição dos interesses da direção da UPA, mas houve divergência quando o assunto chegou à vereança.

Gonçales propunha tratamento diferenciado a vereadores, quando não em visita formal, mas o médico não concordou, dizendo, segundo ele, que vereador tinha que ter o mesmo tratamento de cidadãos comuns. E quando tocou no assunto do vigia, Barbour Fernandes teria se negado a admitir qualquer possibilidade de transferência.

Não bastasse isso, ainda segundo a narrativa de Gonçales e Castro Filho, o diretor da UPA teria procurado em seguida o prefeito e dito que o assessor cerimonialista havia “metido o dedo em sua cara”, o que o assessor nega. Isso fez com que Cunha ligasse para o presidente Pimenta em tons pouco amistosos, de acordo com a narrativa do próprio presidente.

“Foi um fato lamentável”, disse Niquinha da Tribuna na segunda-feira. Sua sogra estava internada na UPA com problemas de pressão alta desde a noite anterior, contou, e de manhã foi visita-la. Como a esposa entrava e saía a cada 20 minutos somente, ele teria ido até o vigia da portaria e solicitado permissão para entrar “rapidinho”, o que foi negado. O vigia o teria mandado “aguardar lá fora”, nas duas vezes em que pediu a permissão, segundo ele, de “forma imponente”, ao que ele teria obedecido.

Depois, decidiu se identificar como vereador. “Ele disse que sabia que eu era vereador e que, por isso mesmo, aguardasse lá fora”. Da Tribuna da Câmara, Niquinha, que conforme disse “foi eleito para ser agente fiscalizador”, disse que o vigia “ignorou isso”. Disse ainda que à tarde, quando foi buscar sua esposa, este mesmo vigia que conversava com uma das atendentes, “me olhou e riu”, o que considerou “um desrespeito ao vereador”. Além disso, disse, “o assessor e o chefe de Gabinete foram maltratados pelo médico” durante a visita posterior a este fato.

Para o vereador, “é questão de honra” o vigia ser transferido. “Um vigia tem que ter educação para tratar o ser humano”. Quanto ao médico ter dito aos assessores que “se um vereador falar alto aqui nós vamos falar mais alto ainda”, avaliou que ele está “partindo para o lado errado”. Que está há pouco tempo na cidade “e quer ‘peitar’ vereadores? Eu não aceito”, contestou. Niquinha disse ainda que está “levantando a ficha” do médico, que o levará ao “espinhaço” dele, sem especificar a que se referia.

PRESIDENTE
Já o presidente da Casa, Gustavo Pimenta, disse da Tribuna que está elaborando “uma obra literária” para o médico, mas que falaria sobre o assunto somente na próxima sessão, dia 22. “Esta situação precisa ser dirimida entre esta Casa e o Executivo”, sugeriu. “Vou me limitar a estas palavras, mas volto para fazer comentários sobre o que aconteceu”, prometeu.

“O vereadores têm, sim, o direito de fiscalizar. Mas, se numa visita informal é tratado desta forma, imaginem em situação formal. Vai ter que ser escoltado?”, perguntou. “Este vigia precisa passar por uma reciclagem, ele não está preparado”, finalizou.

SEM RESPOSTA
A reportagem do Planeta News encaminhou à assessoria de imprensa do prefeito Fernando Cunha, via e-mail, pedido de manifestação sobre o assunto, tanto dele quanto do médico citado, ou de um dos dois, com o seguinte teor:
“Prezados senhores(as) da assessoria de imprensa: Tem este a finalidade de saber se o prefeito Fernando Cunha, ou o médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes têm interesse em se manifestar a respeito do entrevero havido com o vereador Antonio Delomodarme e um vigia não identificado da UPA, na semana passada, já que o caso chegou até o prefeito, ele se manifestou em privado com o presidente da Câmara, e a Casa de Leis está exigindo que o vigia seja transferido. O prefeito tem algum posicionamento a respeito? O médico quer se manifestar, de preferência por escrito?”

No entanto, até às 18h30 de ontem, prazo máximo para o início da paginação eletrônica do jornal, a assessoria não havia dado qualquer satisfação à redação.

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