A Saúde, principal bandeira de campanha do prefeito Fernando Cunha (PR) e seu vice, Fábio Martinez, precisa urgentemente deslanchar em Olímpia. Enquanto outras questões podem ser delineadas aos poucos -bem “poucos”, porque tudo ainda está a passos de tartaruga-, o setor de maior fragilidade dentro do governo de turno tem que encontrar resolutividade de forma imediata.
Nada do que o alcaide diga ou seu vice justifique, mudará a percepção do cidadão olimpiense, que já manifesta o gosto amargo da dicotomia entre o discurso e a prática. A Unidade de Pronto Atendimento-UPA, voltou ao noticiário regional esta semana, por causa de uma situação vexatória e bastante significativa da falta de sintonia entre setores do atendimento em saúde pública no município.
A avaria de um equipamento imprescindível como um tomógrafo, ainda que terceirizado, ainda que verdadeira, devia passar longe dos inconvenientes do sistema, que já os tem demais, e agravados nos últimos cinco meses.
É o que dissemos e estamos sempre reafirmando. Não dá para garantir que a Saúde municipal piorou ou está igual em relação à gestão passada, mas dá para dizer, tranquilamente, que não melhorou em nada. Aliás, tudo parou nestes cinco meses. Contando aí com a defecção de uma secretária, trazida com pompa e circunstância de São José do Rio Preto.
Ou ela era muito boa, e a gestão tão ruim neste aspecto, que gerou o choque. Ou, ao contrário, o que dificilmente seria crível. E o que dizer da solução “caseira” da nomeação de sua substituta, uma funcionária de carreira que, na área de sua competência, domina bem a função. Mas que, de Saúde, não deve entender sequer para que serve uma aspirina?
Embora suas funções sejam outras, e conhecimento em medicina é para médicos e enfermeiras(os). Mas a colocação ilustra bem a situação vexatória em que está mergulhada a Saúde em nossa urbe, com este novo governo.
Acredita-se, entre os dirigentes municipais, que uma reestruturação administrativa na UPA e um novo pronto-socorro na Santa Casa vão provocar mudanças revolucionárias no setor. Primeiro, não dá para ter esta certeza, nem tampouco para acreditar que eles tenham esta certeza. Segundo, se todos os males da saúde local fossem esses, menos mal, então, que estivessem debruçados sobre a solução.
Mas há outras pendências tão graves quanto. Por exemplo, a de fornecimento de remédios, a de exames especializados e a da entrega dos resultados destes exames. Uma pessoa está “tecnicamente” doente enquanto não leva a seu médico o último exame pedido para que ele possa ou mudar a medicação, amenizando-a ou em casos outros, aumentando-a, ou dando alta para o paciente.
Exemplo de um paciente que nos encaminhou reclamação: está “tecnicamente” doente há exatamente um ano. Está em plena atividade, mas na dependência de resultados de exames feitos para que o médico possa dizer se está de alta ou não. Mas, imaginemos que este paciente estivesse afastado do serviço por conta da doença. Um ano? Por meras questões burocráticas ou inapetência dos dirigentes políticos da cidade?
Outro caso é o de um paciente que, finalmente resultados de exames em mãos, aguarda a volta do médico, que está em férias, para poder marcar a consulta e levar a ele tais resultados. Mas, vai marcar para sabe-se lá quando. Ou seja, pelo menos de 15 a 30 dias mais terá que esperar, após marcar a consulta.
E se o médico não se der por satisfeito e tiver a ousadia de pedir outros exames, mais um calvário se apresentará à vida cotidiana deste cidadão pagador de impostos compulsório.
Até agora, a bem da verdade, o que mais de efetivo aconteceu na área da Saúde é que foi aprovado em segunda discussão e votação na sessão do dia 22 de maio, da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 5.204, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei 4.228, de 24 de fevereiro de 2017, ou seja, lei de autoria da atual gestão, que dispõe sobre qualificação de Entidades como Organizações Sociais e cria o programa municipal de Publicização.
Já sancionado pelo prefeito e transformado na Lei 4.248, de 25 de maio de 2017, o Executivo está transformando, para efeito de gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a chamada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, em Organização Social-OS somente.
E Publicização é a transferência da gestão de serviços e atividades, não exclusivas do Estado, para o setor público não-estatal, assegurando o caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira.
É sob esta premissa que o prefeito Fernando Cunha (PR) irá entregar a Unidade de Pronto Atendimento-UPA à vencedora do edital, embora fortes rumores deem como favas contadas o resultado favorável a uma suposta OS do médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes, contratado para dirigir a Unidade há cerca de dois meses, e que já fomentou atritos com a Casa de Leis, colocando o Executivo Municipal em linha de colisão com o Legislativo, situação por hora apaziguada.
Paralelamente a isso, Cunha tenta agilizar a adequação do Hospital do Olho -ao invés de mandar a Unimed “se catar” e usar o anexo construído para esse fim-, para uso como Pronto Socorro, atendendo ali os casos de urgência e emergência, deixando para a UPA então terceirizada, apenas o “refresco” do setor, por assim dizer.
Já vamos para o sexto mês do Governo Cunha. Não dá mais para falar em “dar um tempo” para que ele tome pé das coisas. Nessa toada, outros seis meses irão se passar e as mesmas questiúnculas sobreviverão.
Não é por nada, não, mas ainda bem que a gestão passada deixou obras inacabadas, outras iniciadas e algumas projetadas. Pelo menos faz Cunha se “coçar” para dar novo andamento às inacabadas, dar prosseguimento às iniciadas e trazer à luz aquelas projetadas. Apesar das muitas críticas, birras e muchochos. Na verdade, devia agradecer Geninho.
Porque agora se anda para trás, se valoriza muito os retrovisores da história, e se apegam muito a pormenores financeiros que no final não se traduzem em realidade. Que o digam as contas tornadas públicas esta semana pelo Governo municipal.