O governo Municipal de Olímpia, como se diz no popular, “comeu mosca” esta semana. Como pode passar despercebida a doação de áreas no município suficientes para abarcar mais de 400 imóveis? Como que por aqui não se sabia do feito?
É certo que trata-se do resultado de um trabalho de longa data, com mais ênfase no governo passado, mas a desinformação e a falta de “link” com a alta esfera de governo depõe contra Fernando Cunha e sua assessoria de “notáveis”.
Principalmente para um governo que é aferrado ao marketing, que conta com uma estrutura publicitária pelo menos bem remunerada e que abastece os veículos “amigos” de mensagens custosas com vistas a “lustrar” a imagem de grande empreendedor do prefeito Cunha, foi uma derrapada e tanto.
A informação veio em primeira mão no site Diário de Olímpia, do colega Leonardo Concon. Nela, diz que 418 famílias de baixa renda da Estância Turística de Olímpia serão beneficiadas com a doação de dois imóveis destinados ao projeto de regularização fundiária na cidade, para famílias que já moram, há muitos anos, em áreas da União, sem escrituração de posse.
Concon foi buscar a noticia em publicação, na segunda-feira passada, 20, no Diário Oficial da União-DOU, da Portaria nº 12, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Até então, ninguém sabia de nada por aqui?
Entendem os caros leitores quando cobramos deste governo agilidade, dinamismo e garra? Nestes últimos dias vê-se uma luta insana e inglória em busca de visibilidade, a ponto de dar dimensão gigantesca a coisas, situações e fatos corriqueiros, e quando surge uma oportunidade verdadeira de pelo menos sacudir uma boa parte do eleitorado, cadê os luminares do governo?
Em tempo, a doação será formalizada pela Superintendência do Estado de São Paulo (SPU/SP) à prefeitura de Olímpia, que ficará responsável pela área até a transferência gratuita do domínio pleno às famílias.
De acordo com a portaria, publicada nesta terça, 21, a prefeitura de Olímpia terá um prazo de seis meses, a contar da assinatura do contrato de doação, para transferir o domínio pleno dos imóveis aos moradores.
O que se espera é que o prazo e a incumbência sejam cumpridos, que não se esqueça do assunto com o passar dos dias. Vai que… né?
Para ser beneficiado, o morador não poderá ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural e a renda familiar mensal não pode ultrapassar o valor de cinco salários mínimos (R$ 4.685,00). Durante cinco anos, a contar da assinatura do título de propriedade, o beneficiário não poderá vender o imóvel. Caso isso ocorra, perderá o direito à área doada, diz o texto de Concon com base na Portaria.
Ainda dá para recuperar terreno em torno do assunto. Mas, para isso, a “inteligência” encastelada no Governo Municipal precisará ser bem criativa, já que dinâmica mostrou que não é.
E quando este blog faz comparações, uns e outros torcem o nariz. Mas, é sempre bom repetir: o parâmetro é Geninho Zuliani, ex-prefeito por dois mandatos. Há que ter fôlego este novo governo. Olímpia não merece sucumbir ao marasmo que se prenuncia.