O presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), disse após publicação do tema neste blog que não há nada definido quanto à redução dos salários dos vereadores.

De acordo com Kokão, “não tem decisão judicial para retroagir o salário do vereador”. O presidente da Casa de Leis sugeriu que a informação “estava errada”.

Porém, ela foi baseada em suas próprias palavras, quando foi questionado a respeito, e na sua resposta, em momento algum deixou claro que a situação estava definida. Ao contrário, de sua fala pode se depreender que se tratava de uma condição já consolidada.

Agora, o presidente diz que “veio uma liminar (do Tribunal de Justiça), mas perdeu o objeto, pois falava de (problema relativo a) 2008 e não (relativo a) 2012”.

“Hoje não tem nada”, enfatizou, acrescentando que “está tudo parado, esta ação perdeu o objeto” e, “por prudência, não demos a reposição”.

A previsão era a de que os 10 ocupantes das cadeiras legislativas da cidade tivessem seus salários reduzidos em pelo menos 42%, na melhor hipótese da retração a 2013, a até 80.8%, caso os valores fossem retroagidos a 2012.

O último reajuste por meio de Projeto de Lei praticado pela Câmara aos vereadores foi em outubro de 2012, quando foi votada a lei aumentando os subsídios de R$ 3.300 para R$ 4.200, índice de reajuste da ordem de 27%, com vigência a partir de 2013.

O salário de um vereador olimpiense, hoje, é de R$ 5.967,41 brutos, segundo demonstrativo de junho de 2021. A forma de remuneração dos vereadores pode ser estabelecida conforme o índice populacional ou com base em 20% a até 75% do que ganha um deputado estadual.

No primeiro caso os vencimentos seriam de R$ 5.060 e no segundo caso, de R$ 10.120.

ENQUANTO ISSO, NA
COMISSÃO PROCESSANTE…
Paira no ar um cheiro de cassação de mandato da vereadora Alessandra Bueno. Só paira no ar, por enquanto. O relatório ainda não está pronto, segundo buchichos de corredores, mas o clima na Casa de Leis seria o das “favas contadas”.

Há quem garanta que Marcelo da Branca já pode lavar, passar e engomar o terno para a posse.

Deverá ser este o segundo caso de cassação de mandato por iniciativa da própria Câmara (este “inciativa da própria Câmara” em tese, né?) na história do Legislativo olimpiense.

Tivemos lá pelos idos de 99/2000, a cassação do então vereador Celso Teixeira, numa trama em que o vereador foi vítima de si mesmo, uma vez que a arma usada para tanto foi o fato de um dia ter tido o desprendimento de “emprestar” água ao município, no Distrito de Ribeiro dos Santos, cobrando módica quantia, algo em torno de 10% de um salário mínimo da época, só para não dizerem que a água estava saindo de graça. O poço em questão era de sua propriedade.

Enquanto ele lia na “cartilha” do poderoso de turno, tudo corria em águas tranquilas. Num determinado ponto houve uma desavença qualquer e foi o que bastou. Seu desprendimento e senso do coletivo foram as armas letais a derruba-lo.

Não tem nenhuma relação este fato passado com o fato presente. Neste caso, todos sabem as razões pelas quais se chegou a este estágio. Se plena de razão a Casa de Leis, não se há de julgar. Se plena de injustiça e vingança a vereadora, também não nos atrevemos a julgar.

Mas, são quase totais as chances de haver a cassação. Uma mudança neste quadro está a depender da capacidade de formação de uma “rede” de apoio, incluindo o jurídico, que a vereadora conseguir estruturar.

Porque somente frases de efeito e vitimização via redes sociais não são suficientes nem adequadas. Trata-se de uma decisão política. E decisões políticas, num primeiro e crucial momento, só com demonstração de força política contrária se pode muda-las. E não parece ser este o caso.