Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: PTdoB

CUNHA TEM UM LÍDER, MAS NÃO LIDERANÇA NA CÂMARA

Por

Em 13 de setembro de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo, Política

Falta coordenação política à base do prefeito Cunha (PR) na Câmara de Vereadores. Falta, também, liderança política. A bancada cunhista está solta, “frouxa”, e por isso mesmo, imprevisível. Há fiéis da balança ali, que talvez sejam Fernando Roberto dos Santos, o Fernandinho, e Hélio Lisse Júnior, ambos do PSD. Havia também Selim Murad (PTB), mas este deu lugar a Marcão Coca (PPS) que ainda não mostrou a que veio (Ou será que já?).

São sim, seguidores da linha do chefe do Executivo, mas não estão imunes ao livre pensar e agir, em certas situações, como a de segunda-feira, onde o resultado político para o alcaide não foi dos melhores. Aliás, foi dos piores desde o início da gestão, frente à Casa de Leis.

Mas, tal resultado, que pegou a todos de surpresa, até mesmo àqueles que votaram contra o projeto de Lei 5.265, o alcunhado “projeto dos muros”, pode ser atribuído a esta “frouxidão”, no sentido de falta de força ou intensidade da liderança do Executivo no Legislativo. Talvez seja o caso, antes, de cobrar força e intensidade do próprio Cunha, no comando de seus aliados.

Exigir foco, força e nem tanta fé assim, nos demais pares. Para estes, devem ser reservadas a capacidade de convencimento, a argumentação firme, e a clareza de intenções, sem meios-termos, sem tergiversações. Em síntese, e isso não se pode escamotear a ninguém, o prefeito tem que ter a última palavra junto a seus representantes. Na base do “é?” ou “não é?”. Exatamente assim. Sem titubeios.

Ou vai continuar amargando as horas de insegurança quando uma propositura importante está em discussão e votação naquele Plenário. Foi a falta de tudo isso, com certeza, que ocasionou a primeira derrota política de Cunha, na noite trágica de segunda-feira passada. Faltou foco, faltou força, faltou liderança.

Ou será que sobrou arrogância? A prepotência, em política, é a pior conselheira que pode existir. O líder do prefeito, João Magalhães (PMDB), no afã de agradar o chefe – cuja principal atividade desde que assumiu a cadeira é atacar de todas as maneiras e por todos os meios seu antecessor Geninho (DEM) – entrou na seara do bate-boca entre Salata (PP) e Niquinha (PTdoB), e se esqueceu de orientar o voto.

Ou não é para isso que serve um líder? Secretários que lá estiveram, explicaram, explicaram, mas não prestaram atenção ao Regimento Interno, no seu Capítulo X – Do Plenário, Artigos 85 e 86 e parágrafos. Ou no Capítulo XI – Das Deliberações, Artigo 87 e Incisos.

Está nestes trechos do RI a forma de votação para projetos do tipo que foi rejeitado e arquivado. Ambos os subordinados de Cunha, após as explanações, “deitaram no berço esplêndido” de suas atitudes de desprezo pelo que ali se desenrolava, e pelos personagens que daquele ato faziam parte.

Também há relatos de que dentro da própria reunião houve quem não se dispusesse ao debate, à discussão de detalhes da proposta, ao entendimento, chamando para si a responsabilidade do resultado da votação, na base do “vamos pro pau”. Trágico. Porque também contribuiu para o resultado.

Enfim, foi um verdadeiro samba-do-crioulo-doido a ação governista segunda-feira, incluindo todos os personagens. Porque todos erraram. Erraram por não saberem a modalidade do que estavam votando -exceto o presidente, seu assessor parlamentar e os advogados da Casa.

Mas, todos alegam que “ninguém perguntou nada a respeito”. Daí imaginarem que todos sabiam qual era o trâmite.

E para que o leitor deste blog se inteire do procedimento, tomo a liberdade de reproduzir, abaixo, os capítulos e artigos do Regimento Interno que trata do assunto.

CAPÍTULO X
Do Plenário
Artigo 85 – Plenário é o órgão
deliberativo e soberano da Câmara,
constituído pela reunião dos Vereadores
em exercício, em local, forma e número
regimental para deliberar.
Artigo 86 – As deliberações do
Plenário serão tomadas:
a) por maioria simples de votos;
b) por maioria absoluta de votos;
c) por dois terços dos membros da
Câmara.
Parágrafo 1º – Maioria simples é a
que compreende mais da metade dos
votantes, presentes à sessão, obedecido
o “quórum” regimental.
Parágrafo 2º – Maioria absoluta é
a que compreende mais da metade do
número total de membros da Câmara.
Parágrafo 3º – Considerar-se-
á, também, como maioria simples, a
que representar o maior resultado de
votação, dentre os que participam do
sufrágio, quando forem computados
votos para mais de dois nomes ou
alternativas.
Parágrafo 4º – “Quórum” é
a presença mínima de Vereadores no
recinto, estabelecido regimentalmente.

CAPÍTULO XI
Das deliberações
Artigo 87 – Ressalvadas as exceções
previstas em lei, as deliberações da
Câmara serão tomadas por maioria
simples de votos, presente a maioria de
seus membros.
Parágrafo 1º – Dependerá do voto
favorável de no mínimo dois terços dos
membros da Câmara:
I – perda de mandato do Prefeito e
do Vice-Prefeito;
II – emenda à Lei Orgânica do
Município;
III – destituição de membro da
Mesa;
IV – alteração de denominação de
próprio, vias e logradouros públicos;
V – concessão de título de cidadão
honorário ou benemérito;
VI – alienação de bens imóveis;
VII – concessão de direito real de
uso;
VIII – rejeição de parecer prévio do
Tribunal de Contas;
IX – rejeição de proposta
orçamentária;
X – aquisição de bens imóveis com
encargos;
XI – pedido de intervenção no
Município.
Parágrafo 2º – Dependerá de voto
favorável de maioria absoluta dos
membros da Câmara a aprovação
referente a:
I – criação de cargo, emprego ou
função;
II – plano de carreira;
III – zoneamento urbano e utilização
do solo, compreendendo o código de
obras e edificações;
IV – concessão de serviços
públicos;
V – obtenção de empréstimos junto
a particulares;
VI – rejeição de veto;
VII – realização de sessão secreta;
VIII – Regimento Interno da Câmara;
IX – leis complementares;
X – cassação de mandato de
Vereador.

Se não bastasse isso, ainda há no Parágrafo 3º deste Artigo, a orientação sobre votação de emendas e alterações relativas às proposições ou leis que necessitem de quórum qualificado para aprovação, ou seja, seis votos, que dependerão, igualmente, do mesmo quórum qualificado para a sua aprovação em
Plenário, o que, em síntese, foi o caso do PL 5.265.

A lição, deveriam saber de cor. Se não sabiam, doravante saberão, espera-se, como se comportarem quando há interesses administrativos maiores em jogo. E este aprendizado é simples: basta fazerem tudo ao contrário do que fizeram na segunda-feira fatídica.

MOMENTO DE DECISÃO: A CÂMARA OU O VIGIA DA UPA

Por

Em 9 de maio de 2017

Em Legislativo

A Câmara de Vereadores continua a enviar sinais ao Executivo. Sinais de que tem uma maioria disposta a, se a situação pedir, criar embaraços para o chefe do Executivo de turno. Ontem voltou a se repetir aquilo que já falamos dias atrás neste espaço.

Embora possa parecer que não, mas derrubar parecer de Comissão em que dois membros efetivos são figuras de proa do Executivo, e aprovar projetos cujas três figuras de proa do Executivo são contra, é um claro indicativo de que os dois poderes estão dessintonizados, pelo menos.

Como já dissemos, pode ser que tenham sido posturas de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu noites de derrotas seguidas na Câmara de Vereadores, nestes últimos dias, culminadas com a derrubada de pareceres e aprovação de projetos, sempre por seis votos a três.

São derrotas indiretas, repetimos, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -quatro projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta. Lembrando que as proposituras encaminhas pelo Executivo, têm sempre encontrado guarida na Casa, e sempre aprovadas por unanimidade. Mas, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Agora, surge um episódio novo: o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), quer medir força com o novo diretor da UPA, que por sua vez, desafia o edil a obter sucesso, que por sua vez respinga tal entrevero no prefeito Cunha (PR), que por sua respinga no vice, Fábio Martinez, já que o médico em questão teria sido trazido a Olímpia pelo próprio.

Mas, não se trata do médico, propriamente dito. O pivô deste embate é um prosaico vigia de portaria da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, não identificado. Este vigia ousou ser, segundo o vereador, arrogante, no contato mantido entre ambos. Niquinha tentava visitar familiar em estado de observação na UPA, e o tal vigia não permitiu sua entrada.

Nem quando ele se identificou como vereador, o que teria gerado um comentário do vigia no sentido de que por isso mesmo é que não entraria. Houve um ligeiro bate-boca entre ambos. O caso chegou ao conhecimento do tal médico diretor recém-chegado a Olímpia.

E o que ele faz? Endossa a postura do vigia, rechaça qualquer interferência política no dia-a-dia da Unidade e, pior, leva o caso ao prefeito, segundo dizem, com “pitadas” pessoais.

E o entrevero ganha ares “oficiais”, já que provoca uma interlocução entre Cunha e o presidente da Câmara, via telefone, em termos não muito amistosos, segundo se ouvia ontem pelos corredores da Casa de Leis.

Na sessão, Niquinha clamou os companheiros a lhe emprestarem apoio nesta empreitada, pois ele não abre mão da troca do vigia. Diz não querer que o funcionário seja dispensado, mas que apenas seja transferido de lá para outro lugar.

E, claro, recebeu o apoio incondicional dos colegas, com o presidente Pimenta (PSDB) reforçando seu posicionamento diante da situação. Assim, está armada a queda de braço. Resta saber quão capaz de resolver situação política crítica como essa é o alcaide. Já que tudo, em última análise, estará em suas mãos.

Pode mandar Niquinha e a Casa de Leis com sua maioria às favas e fortalecer a posição do tal médico, não ferindo suscetibilidades do vice, ou pode jogar com vistas ao seu futuro administrativo, e autorizar a simples troca. Simples assim(?).

Só para lembrar: por que quatro pareceres contrários da CJR em quatro projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha na Casa de Leis?

Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM), que sempre vota favorável aos projetos, ainda que com viés de inconstitucionalidade ou de vicio de iniciativa, respeitando o conceito de que “vereador tem que fazer leis”.

Por outro lado, o prefeito deve vetar pelo menos estes quatro projetos aprovados por maioria com derrubada de pareceres. Resta saber como isso se dará: na força, ou no convencimento. No tocante à transferência do vigia: Cunha preferirá atender um pleito do vereador que disse ser “questão de honra” a transferência do vigia, ou preferirá fortalecer o profissional, que não quer a troca, por conseguinte não ferir os brios do vice?

Que tal aguardarmos os próximos capítulos?

 

VEREADORES MOSTRAM FORÇA E UNIÃO, E SINALIZAM RUPTURA?

Por

Em 25 de abril de 2017

Em Legislativo, Política

Pode ser que tenha sido uma postura de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu uma noite de derrotas seguidas ontem na Câmara de Vereadores.

Indiretas, por enquanto, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -três projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta.

A dedução quanto a um possível novo posicionamento da Câmara se evidencia porque durante o Expediente, no qual os vereadores usam da Tribuna para tratar de tema de sua escolha, houve reclamações quanto à falta de respostas a requerimentos encaminhados a secretarias ou mesmo de atendimento a convite a secretários ou diretores para irem à Casa responderem ou explicarem questões consideradas  prementes.

Neste aspecto houve até um princípio de bate-boca entre dois edis, um alegando que o queixoso exagerava, uma vez que ele havia sido atendido em suas demandas e o outro dizendo que o defensor gozava então de privilégios junto ao Executivo, talvez por ser “menos igual” que os demais.

Por que três pareceres contrários da CJR em três projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha? Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM).

Magalhães até que tentou, argumentou quanto à inconstitucionalidade de tais projetos, lembrou do vício de iniciativa etecetera e tal, mas não convenceu a maioria de seus pares, que preferiram o embate. Até Zé das Pedras argumentou um pouco, mas do seu jeito estabanado acaba sempre colocando gasolina no fogaréu.

O primeiro projeto de Lei, que desandou a sessão, foi o de nº 5.191, de autoria de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), que trata da garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda.

Na verdade, o vereador quer que, de alguma forma, o município controle a situação, fazendo garantir a gratuidade em circos, parques de diversões (não os parques aquáticos locais) para crianças que seriam de alguma maneira cadastradas pelo município, valendo aquelas de famílias que recebam o Bolsa Família ou outros benefícios sociais.

O segundo projeto, de nº 5.192, de autoria do vereador Hélio Lisse (PSD), dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde-SUS.

E o terceiro, de nº 5.194, de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários.

Lembrando que, nos três casos, o presidente da CJR, Flavinho Olmos, votou favorável à tramitação, porém os membros Magalhães e Zé das Pedras votaram contrários.

E aí ficou implantada a distensão, uma vez que a rejeição aos projetos foram sempre por dois a um, e a rejeição aos pareceres, sempre por seis a três. E os três projetos foram aprovados em Primeira Discussão e Votação, também por seis a três.

Importante salientar que outros dois projetos, que emanaram do Executivo, foram aprovados sem maiores entraves -o 5.202, que dispõe sobre abertura de créditos especiais e o PLC 230, que altera parágrafo único da Lei Complementar 106, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Ambos por unanimidade.

Pode-se argumentar então que é puro exagero deste blog apontar para uma futura ruptura na Casa de Leis frente ao Executivo. Pode-se argumentar que são projetos que realmente têm problemas legais e a postura dos dois membros cunhistas, três, na verdade, já que Sargento Tarcísio (PRP) joga no time governista está cheia de razão. Só que não.

O fato é que não foge à compreensão dos mais atentos que a Casa de Leis deu uma demonstração de força a Cunha, uma sinalizada no sentido de que ali não encontrará um mar de rosas.

É certo que, se aprovados, estes projetos serão vetados pelo Executivo, até por linha de coerência com seus defensores na Casa. Não havendo diálogo -e Cunha, já se disse aqui, é pouco afeito a ele-, pode ser que esta mesma bancada “rebelde” de seis vereadores tentem derrubar tais vetos.

Além de, por todos os meios, procurar desgastar a imagem política do prefeito, que já não é lá aquelas coisas.

De qualquer forma, é um mal sinal. Mostra que a Casa está pronta para o combate a qualquer tempo. Nessas horas, uma assessoria política traquejada faz muita falta a um administrador.

Nessas horas, deixa a cena os “escudos” legislativos, e entram os “linha de frente”, aqueles com capacidade plena de convencimento, ou um “conquistador político”, coisa que Cunha não tem ao seu redor, e parece ter dificuldade para se afinar com alguém assim.

Ademais, pode parecer que não é nada agora. Um fato circunstancial. Uma febre terçã. Vai passar. Até passa, o “paciente” volta ao normal, e tudo se tranquiliza. Mas há casos em que se morre vítima da tal febre. E o momento é de Cunha se antecipar ao pior. Decidir que tratamento irá então dar a ela.

De choque, para acabar de vez com o perigo? Ou paliativo, para apenas amenizar a temperatura momentânea da febre? Porque uma coisa é certa: a Casa de Leis foi “picada” pela fêmea infectada. E o antídoto, neste caso, seria uma boa dose de jogo de cintura, de conversação política. Enfim, de diálogo. E só Cunha pode ministrar a receita.

CARNAVAL E SHOW TERIAM MESMO CUSTADO A CABEÇA DE ASSESSOR?

Por

Em 8 de março de 2017

Em Novo Governo Municipal

No dia 24 de fevereiro passado este blog publicou um texto em que denunciava um detalhe acerca do carnaval que não constou dos registros oficiais em nível de assessoria de imprensa. Ou seja, o quanto o município iria gastar com a locação do palco para os shows carnavalescos e também do aniversário da cidade: R$ 15 mil.

E que o faturamento com a locação do espaço para comercialização de bebidas e alimentos no interior do “sambódromo” do Curupira, seria de R$ 2 mil. Com o detalhe de que a locação do espaço havia sido feita, pelo preço mínimo, a Eduardo Maciel Camioto, por meio da Chamada Pública nº 01/2017.

Dizia a publicação que, este contribuinte, coincidentemente ou não, é o mesmo que havia vencido a Carta Convite 02/2017, para a locação do palco que, inclusive, deveria permanecer naquele local para um show ainda maior, o da cantora sertaneja Marília Mendonça, dias depois dos festejos “amalucados” do carnaval e aniversário da cidade.

Ele teve, então, a liberdade para “mandar e desmandar” no interior do “sambódromo” do Curupira no que diz respeito aos espaços para comércio e ambulantes. Ou seja, seria a ele que os ambulantes teriam que recorrer caso quisessem arriscar se instalar no local. E, por fim, que, dependendo da demanda, poderia vir a ter um bom lucro.

Bom, o problema é o que veio depois, que acabou virando assunto para ser tratado com o próprio alcaide, pelos senhores vereadores, e depois tema de discussões na sessão da Câmara. Os vereadores foram procurados por ambulantes olimpienses que não estavam sendo autorizados a trabalhar nas cercanias e dentro do recinto, nos eventos oficiais, e tampouco no maior deles, o show da cantora neosertaneja.

O prefeito precisou dar garantias verbais aos senhores edis de que daqui para frente, tudo vai ser diferente. Acontece que o vencedor da licitação, conjuntamente com os organizadores do evento maior, não estaria permitindo que olimpienses trabalhassem sequer explorando estacionamentos ao redor do local.

Houve o caso absurdo narrado na Câmara por um vereador, de impedimento de uso de terreno próprio para estacionamento, mas permitido a estranhos faze-lo, na presença do dono da área.

O vereador Niquinha (PTdoB), disse ter sido levado ao prefeito para tratar deste e outros assuntos mas que, com relação a este, especificamente, Cunha (PSDB) teria garantido que “os ambulantes agora serão só de Olímpia”, quando da realização de eventos em logradouros públicos.

Disse mais: que em relação ao Fefol, os barraqueiros “não precisarão mais comprar bebidas do atacadista” que compra o direito de ser o fornecedor no interior do Recinto. O vereador Fernandinho (PSD) também manteve este colóquio com o prefeito, e este lhe teria garantido que a forma de trabalho nestas ocasiões “será mudada”, e que “os ambulantes de Olímpia vão poder trabalhar”.

Tamanho imbróglio iniciado lá atrás, no Carnaval, acabou por custar a cabeça de um médio escalão do governo municipal. O blog desde ontem está tentando confirmação junto à prefeitura mas não obteve resposta até agora.

Mas corre na cidade que, em função de certas questões ligadas ao que foi narrado acima, o chefe de Gabinete de Cunha, Odair José De Nadai, o Oda, teria perdido as funções do cargo esta semana. Chegaram até a ventilar que o secretário de Gabinete, Guto Zanette, teria tido o mesmo destino. Mas neste caso, não correspondia à verdade.

Interessante notar que o prefeito, em reunião de homenagem às mulheres de um dos segmentos da administração, no final da tarde de ontem, teria afirmado, logo de cara, que está “combatendo a corrupção”, assim, no presente do indicativo. As razões, em detalhes, não as expôs. Mas a impressão que dá é a de que estaria se antecipando a algo que pudesse ou possa vir por aí.

Postagens Recentes

Categorias

Arquivos

Blog do Orlando Costa: .