Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: PSD (Página 2 de 2)

QUEM TEM MEDO DA REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS ILEGAIS?

Por

Em 21 de junho de 2017

Em Governo Municipal

Há um provérbio judaico que pede: “Cuidado com o que desejas, pois poderás ser atendido”, que cabe muito bem no que vamos relatar neste espaço, agora. Tal provérbio cai como uma luva (neste caso uma expressão popular) no assunto regularização fundiária urbana de assentamentos ilegais consolidados no município.

Traduzindo, trata-se, nada mais, nada menos, que regularizar as casas de veraneio espalhadas pela zona rural da cidade, bem como as pousadas que por lá também surgiram em profusão nos últimos tempos, e até os loteamentos. O uso do provérbio acima se deu em virtude de que são os proprietários destas áreas que há muito tempo vêm pedindo que esta situação seja resolvida.

E que, a partir do momento em que conseguirem o que pedem, poderão, não se arrependerem, termo muito forte para ser usado, mas pelo menos começarem a sentir as “emoções” da sanha arrecadatória dos governos, eis que o IPTU, a taxa de lixo, a conta de água, a taxa de esgoto e a conta de luz, entre outros infortúnios, começarão a chegar a cada período de tempo. Junto com outras exigências que por certo serão elencadas futuramente.

No governo passado deu-se início aos estudos neste sentido, uma comissão foi formada no final de 2014, alguns passos foram dados. Na eleição passada, o tema foi objeto de discussão e promessas, com um dos candidatos até encaminhando impressos aos proprietários se comprometendo a atacar o problema de vez.

Na Câmara, os vereadores estão empenhados nesta questão. Na sessão do dia 12 passado aprovaram o projeto de Lei 5.214/2017, do Executivo, que dispõe sobre a questão, no caso alterando a composição anterior da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, “órgão autônomo e independente, sem vinculação a qualquer outro órgão ou agente público da Estrutura Municipal”, conforme definido no artigo 10 da Referida Lei, ora modificada.

Este PL resultou na Lei 4.251, de 14 de junho de 2017, publicado à página 3 da Imprensa Oficial do Município-IOM, edição de sábado passado, 17.

E a nova Lei também modifica o parágrafo único do artigo 11 da Lei 3.888, de dezembro de 2014, que diz agora competir ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, “instaurar e coordenar os procedimentos de regularização fundiária urbana e, ainda, presidir a Comissão Municipal de Regularização Fundiária”.

“Sentimos todos os setores do Executivo envolvidos com esta questão, que precisa ser resolvida, porque o município está deixando de arrecadar quantia expressiva. O objetivo é buscar uma solução também para os loteamentos e tornar aquelas propriedades em núcleos urbanos. Há até cobranças neste sentido”, disse, por exemplo, o vereador Hélio Lisse Júnior, do PSD.

Já prevendo a “chiadeira” a posteriori, a Câmara quer a realização de audiência pública em torno do assunto, para que todos os proprietários, ou pelo menos os mais interessados, debatam e conheçam a fundo os detalhes de como vai ficar nova a situação.

Há uma estimativa não oficial dando conta de que pelo menos três mil propriedades, incluindo loteamentos, não estariam recolhendo impostos e taxas devidos.

A partir da regularização, todos deixarão de ser clandestinos e esse é o ponto em que os donos se apegam para até “correr o risco” de ter que desembolsar altas quantias em impostos. Mas, pelo menos, terão a compensação de serem donos legítimos de suas propriedades. Com todos os fatores “inconvenientes” que advirão por certo.

SOBRE O IPTU
Sugerimos ontem de manhã aqui que o prefeito Cunha (PR) poderia convocar uma coletiva para antecipar os dados sobre os estudos feitos com vistas à redução do IPTU na cidade. No final da tarde recebemos o seguinte e-mail-convite:

“COLETIVA DE IMPRENSA
O Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Cunha, tem a honra de convidá-lo para uma coletiva de imprensa no Plenário da Câmara de Vereadores (Praça João Fossalussa, 867 – Centro), na quinta-feira (22), às 9h30.

Na oportunidade, será apresentado o projeto de revisão do Código Tributário do Município que refletirá em uma redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir do próximo ano.”

Eis o momento em que o cidadão deve participar, dar sua opinião e fazer a crítica necessária, se necessidade houver. Parafraseando aquela frase-clichê de párocos de igrejas católicas antes de consumar casamentos, se alguém se opuser à nova tabela do IPTU, deverá falar neste momento propício, ou calar-se para sempre.

SOBRE A UNIESP
Anteontem publicamos aqui texto relatando o “imbróglio” causado pelo proprietário da UNIESP S/A, que fez críticas duras à ex-proprietária da Faer, atual secretária de Esporte, Cultura e Lazer do município, Tina Riscali, devido a questões relacionadas com a negociação e ocupação do prédio da faculdade olimpiense por aquela instituição, que agora anuncia a construção de prédio próprio.

O blog apenas procurou mostrar ao público que há coisas e situações inerentes a uma cidade, que são intrínsecas a ela, e que não se pode aceitar que aqueles que chegam e, aliás, são bem acolhidos, munam-se de pedras e porretes para atacar quem aqui está, quem aqui tem história, quem, por meio de seus sobrenomes, de suas tradições e serviços, acrescentam história ao município.

Portanto, o blog apenas cumpriu sua obrigação de zelo. O reconhecimento ao nosso trabalho sempre vem em forma de acessos, leitura e principalmente pela credibilidade depositada no que é narrado aqui.

No caso citado, houve o reconhecimento explícito da família Riscali, expresso no texto de e-mail recebido pelo administrador do blog, na noite de ontem:

Olá, Orlando, boa noite.

Sua reportagem no blog relatou com extrema sabedoria/perspicácia toda a situação envolvendo minha família e a UNIESP.  Agradeço imensamente a consideração.
Abraços,
Maria Laura

 

PROJETO APROVADO, RESTAM PONTOS A ESCLARECER SOBRE A UPA

Por

Em 23 de maio de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado na sessão de ontem à noite o projeto de Lei 5.204, tão polêmico nos bastidores, e o governo municipal tem feito circular a ideia de que a escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a chamada OSCIP será feita da forma mais plural possível no que diz respeito à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a realidade dos fatos parece mostrar outra coisa, bem diferente.

Mostraria que, a julgar pelas ações e conversas durante os últimos dias e principalmente pelo que se ouviu e viu ontem na Casa de Leis, a administração daquela Unidade já tem nome, sobrenome e endereço certos. O médico do “imbróglio” com a Câmara, lembram?, e que ainda está sob suspeição daquele Legislativo, deverá ser o administrador.

E o caso vem sendo tratado com a maior naturalidade pelos senhores vereadores, que há cerca de 15 dias haviam “engavetado” o tal projeto, como forma de chamar a atenção do prefeito Cunha (PR) para o problema que se avizinhava, devido à ação de “pinóquio” deste profissional, conforme classificou o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), que ainda não digeriu o episódio, a julgar por sua fala na Tribuna.

A informação que circula na cidade é a de que o governo municipal vai terceirizar a UPA, no sentido amplo da palavra. Alguns, incluindo vereadores, tentaram fazer ver que a UPA já é terceirizada, desde o início, para a Gepron, e que por isso se estaria apenas dando continuidade a um sistema já vigente.

Porém, consta que agora, tudo seria diferente. A OSCIP em questão se responsabilizaria por toda a estrutura da Unidade, inclusive por funcionários não-médicos. A Gepron, por sua vez, só administrava a área médica, incluindo enfermeiros e outros profissionais técnicos. A OSCIP deve abarcar tudo, até mesmo atendentes, faxineiras, etc.

Ou seja, trabalharia sem funcionários públicos concursados ou comissionados. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores, mas que de público está sendo negado.

Outra situação também bastante estranha, é já se dar como contemplada a OSCIP do médico que ora administra a UPA, se garantem que a escolha será ampla, geral e irrestrita, com direito até a divulgação do edital em nível nacional (DOU), estadual (DOE), macrorregional (em jornal de grande circulação), regional e local (IOM).

Se não bastassem todas estas evidências, houve ainda, na sessão de ontem à noite, a aprovação da Emenda 10, de autoria dos vereadores Helio Lisse Júnior e Fernando da Silva, ambos do PSD, alterando o artigo 9º do projeto 5.204, que diz respeito à fiscalização do trabalho a ser desenvolvido na UPA pela OSCIP.

A suspeição do médico, lembram? Lisse Júnior chegou a falar em “voto de confiança” ao governo municipal, mas com o controle interno da Câmara.

A Gepron deve continuar à frente da Unidade por mais cerca de 60 dias, até vencer o contrato em vigor. Esta semana circulou a informação de que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário ao contrato firmado pela gestão passada em 2011 com a entidade, cobrando a devolução de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito Geninho (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Silvia Forti, bem como da Gepron.

Embora tenham afirmado que o TCE “condenou” o prefeito e “mandou” que devolvesse a quantia, na verdade o TCE não “condena” ninguém, nem “manda” nada, o órgão, que é fiscalizador, emite pareceres, para posteriores providências de quem de direito.

Enfim, há ainda muita nebulosidade em torno desta questão, cujo aclaramento se torna mais difícil na medida em que a assessoria de comunicação do prefeito “travou” a comunicação direta, o que possibilitaria melhor resolutividade da informação.

Na medida em que se exige que tudo seja feito por e-mail, há pouca responsividade, já que os questionários não são respondidos em menos de 24 horas. Isso quando simplesmente não são respondidos.

Não sabemos quanto aos outros veículos, mas este blog e o jornal para quem este escriba trabalha, têm esta dificuldade. Por isso a atualização da informação é sempre lenta. Ao que pedimos escusas aos leitores.

ELA VOLTOU!
Informações extra-oficiais chegadas no final da tarde de ontem davam conta de que a Unidade UTI móvel da cidade teria voltado a ser usada pela Saúde municipal. Dizem estas primeiras informações que um novo cálculo foi feito e chegou-se a um valor de cerca de R$ 60 mil por 15 dias de serviços prestados, o que daria algo em torno de R$ 120 mil no final do mês.

Isto porque o governo municipal havia anunciado exatamente o contrário, como justificativa para guardar a unidade que entrara em funcionamento no final de dezembro, e contratado uma empresa privada. Aguardam-se as explicações já solicitadas.

VEREADORES MOSTRAM FORÇA E UNIÃO, E SINALIZAM RUPTURA?

Por

Em 25 de abril de 2017

Em Legislativo, Política

Pode ser que tenha sido uma postura de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu uma noite de derrotas seguidas ontem na Câmara de Vereadores.

Indiretas, por enquanto, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -três projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta.

A dedução quanto a um possível novo posicionamento da Câmara se evidencia porque durante o Expediente, no qual os vereadores usam da Tribuna para tratar de tema de sua escolha, houve reclamações quanto à falta de respostas a requerimentos encaminhados a secretarias ou mesmo de atendimento a convite a secretários ou diretores para irem à Casa responderem ou explicarem questões consideradas  prementes.

Neste aspecto houve até um princípio de bate-boca entre dois edis, um alegando que o queixoso exagerava, uma vez que ele havia sido atendido em suas demandas e o outro dizendo que o defensor gozava então de privilégios junto ao Executivo, talvez por ser “menos igual” que os demais.

Por que três pareceres contrários da CJR em três projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha? Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM).

Magalhães até que tentou, argumentou quanto à inconstitucionalidade de tais projetos, lembrou do vício de iniciativa etecetera e tal, mas não convenceu a maioria de seus pares, que preferiram o embate. Até Zé das Pedras argumentou um pouco, mas do seu jeito estabanado acaba sempre colocando gasolina no fogaréu.

O primeiro projeto de Lei, que desandou a sessão, foi o de nº 5.191, de autoria de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), que trata da garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda.

Na verdade, o vereador quer que, de alguma forma, o município controle a situação, fazendo garantir a gratuidade em circos, parques de diversões (não os parques aquáticos locais) para crianças que seriam de alguma maneira cadastradas pelo município, valendo aquelas de famílias que recebam o Bolsa Família ou outros benefícios sociais.

O segundo projeto, de nº 5.192, de autoria do vereador Hélio Lisse (PSD), dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde-SUS.

E o terceiro, de nº 5.194, de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários.

Lembrando que, nos três casos, o presidente da CJR, Flavinho Olmos, votou favorável à tramitação, porém os membros Magalhães e Zé das Pedras votaram contrários.

E aí ficou implantada a distensão, uma vez que a rejeição aos projetos foram sempre por dois a um, e a rejeição aos pareceres, sempre por seis a três. E os três projetos foram aprovados em Primeira Discussão e Votação, também por seis a três.

Importante salientar que outros dois projetos, que emanaram do Executivo, foram aprovados sem maiores entraves -o 5.202, que dispõe sobre abertura de créditos especiais e o PLC 230, que altera parágrafo único da Lei Complementar 106, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Ambos por unanimidade.

Pode-se argumentar então que é puro exagero deste blog apontar para uma futura ruptura na Casa de Leis frente ao Executivo. Pode-se argumentar que são projetos que realmente têm problemas legais e a postura dos dois membros cunhistas, três, na verdade, já que Sargento Tarcísio (PRP) joga no time governista está cheia de razão. Só que não.

O fato é que não foge à compreensão dos mais atentos que a Casa de Leis deu uma demonstração de força a Cunha, uma sinalizada no sentido de que ali não encontrará um mar de rosas.

É certo que, se aprovados, estes projetos serão vetados pelo Executivo, até por linha de coerência com seus defensores na Casa. Não havendo diálogo -e Cunha, já se disse aqui, é pouco afeito a ele-, pode ser que esta mesma bancada “rebelde” de seis vereadores tentem derrubar tais vetos.

Além de, por todos os meios, procurar desgastar a imagem política do prefeito, que já não é lá aquelas coisas.

De qualquer forma, é um mal sinal. Mostra que a Casa está pronta para o combate a qualquer tempo. Nessas horas, uma assessoria política traquejada faz muita falta a um administrador.

Nessas horas, deixa a cena os “escudos” legislativos, e entram os “linha de frente”, aqueles com capacidade plena de convencimento, ou um “conquistador político”, coisa que Cunha não tem ao seu redor, e parece ter dificuldade para se afinar com alguém assim.

Ademais, pode parecer que não é nada agora. Um fato circunstancial. Uma febre terçã. Vai passar. Até passa, o “paciente” volta ao normal, e tudo se tranquiliza. Mas há casos em que se morre vítima da tal febre. E o momento é de Cunha se antecipar ao pior. Decidir que tratamento irá então dar a ela.

De choque, para acabar de vez com o perigo? Ou paliativo, para apenas amenizar a temperatura momentânea da febre? Porque uma coisa é certa: a Casa de Leis foi “picada” pela fêmea infectada. E o antídoto, neste caso, seria uma boa dose de jogo de cintura, de conversação política. Enfim, de diálogo. E só Cunha pode ministrar a receita.

CARNAVAL E SHOW TERIAM MESMO CUSTADO A CABEÇA DE ASSESSOR?

Por

Em 8 de março de 2017

Em Novo Governo Municipal

No dia 24 de fevereiro passado este blog publicou um texto em que denunciava um detalhe acerca do carnaval que não constou dos registros oficiais em nível de assessoria de imprensa. Ou seja, o quanto o município iria gastar com a locação do palco para os shows carnavalescos e também do aniversário da cidade: R$ 15 mil.

E que o faturamento com a locação do espaço para comercialização de bebidas e alimentos no interior do “sambódromo” do Curupira, seria de R$ 2 mil. Com o detalhe de que a locação do espaço havia sido feita, pelo preço mínimo, a Eduardo Maciel Camioto, por meio da Chamada Pública nº 01/2017.

Dizia a publicação que, este contribuinte, coincidentemente ou não, é o mesmo que havia vencido a Carta Convite 02/2017, para a locação do palco que, inclusive, deveria permanecer naquele local para um show ainda maior, o da cantora sertaneja Marília Mendonça, dias depois dos festejos “amalucados” do carnaval e aniversário da cidade.

Ele teve, então, a liberdade para “mandar e desmandar” no interior do “sambódromo” do Curupira no que diz respeito aos espaços para comércio e ambulantes. Ou seja, seria a ele que os ambulantes teriam que recorrer caso quisessem arriscar se instalar no local. E, por fim, que, dependendo da demanda, poderia vir a ter um bom lucro.

Bom, o problema é o que veio depois, que acabou virando assunto para ser tratado com o próprio alcaide, pelos senhores vereadores, e depois tema de discussões na sessão da Câmara. Os vereadores foram procurados por ambulantes olimpienses que não estavam sendo autorizados a trabalhar nas cercanias e dentro do recinto, nos eventos oficiais, e tampouco no maior deles, o show da cantora neosertaneja.

O prefeito precisou dar garantias verbais aos senhores edis de que daqui para frente, tudo vai ser diferente. Acontece que o vencedor da licitação, conjuntamente com os organizadores do evento maior, não estaria permitindo que olimpienses trabalhassem sequer explorando estacionamentos ao redor do local.

Houve o caso absurdo narrado na Câmara por um vereador, de impedimento de uso de terreno próprio para estacionamento, mas permitido a estranhos faze-lo, na presença do dono da área.

O vereador Niquinha (PTdoB), disse ter sido levado ao prefeito para tratar deste e outros assuntos mas que, com relação a este, especificamente, Cunha (PSDB) teria garantido que “os ambulantes agora serão só de Olímpia”, quando da realização de eventos em logradouros públicos.

Disse mais: que em relação ao Fefol, os barraqueiros “não precisarão mais comprar bebidas do atacadista” que compra o direito de ser o fornecedor no interior do Recinto. O vereador Fernandinho (PSD) também manteve este colóquio com o prefeito, e este lhe teria garantido que a forma de trabalho nestas ocasiões “será mudada”, e que “os ambulantes de Olímpia vão poder trabalhar”.

Tamanho imbróglio iniciado lá atrás, no Carnaval, acabou por custar a cabeça de um médio escalão do governo municipal. O blog desde ontem está tentando confirmação junto à prefeitura mas não obteve resposta até agora.

Mas corre na cidade que, em função de certas questões ligadas ao que foi narrado acima, o chefe de Gabinete de Cunha, Odair José De Nadai, o Oda, teria perdido as funções do cargo esta semana. Chegaram até a ventilar que o secretário de Gabinete, Guto Zanette, teria tido o mesmo destino. Mas neste caso, não correspondia à verdade.

Interessante notar que o prefeito, em reunião de homenagem às mulheres de um dos segmentos da administração, no final da tarde de ontem, teria afirmado, logo de cara, que está “combatendo a corrupção”, assim, no presente do indicativo. As razões, em detalhes, não as expôs. Mas a impressão que dá é a de que estaria se antecipando a algo que pudesse ou possa vir por aí.

Página 2 de 2

← Anteriores

Postagens Recentes

Categorias

Arquivos

Blog do Orlando Costa: .