Prefeitura emitiu comunicado isentando-se de responsabilidade e colocando em dúvida a exequibilidade, mas Marco Coca e Niquinha decidiram ‘peitar’ o Executivo.
Os vereadores Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia, e Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), vice-presidente do Legislativo, surgiram esta semana com uma notícia inusitada na página oficial do Facebook da Câmara Municipal: a venda de lotes na Estância por preços entre R$ 16 mil a R$ 20 mil, num projeto “social” onde estes terrenos sairiam “quase de graça” para o comprador, desde que este não tenha outro imóvel, seja de baixa renda e resida em Olímpia.
Após o anúncio feito com estardalhaço por eles e dada à repercussão nas redes sociais, a prefeitura da Estância emitiu comunicado colocando em dúvida a exequibilidade de tal empreitada, isentando-se de qualquer responsabilidade e questionando os responsáveis sobre o cumprimento das exigências legais a serem adotadas em empreendimentos desta natureza.
A tal nota aumentou ainda mais a insegurança de quem havia se interessado pela oferta e trouxe de imediato à mente de muitos olimpienses, o “fantasma do Maranata”. Inclusive, a data inicial anunciada pelos vereadores teve que ser mudada, porque nos dias marcados por eles já havia programação para o Ginásio de Esportes, o que evidencia que esta iniciativa é mesmo apartada da prefeitura.
O governo municipal, em seu “Esclarecimento Sobre os Terrenos Sociais”, fez questão de esclarecer “que não possui vínculo com a comercialização de lotes, de caráter social, anunciada para ocorrer no dia 27 de julho”. O prefeito Fernando Cunha (Sem partido) fez ressaltar “que tal ação é de total responsabilidade da iniciativa privada e que não houve, até o momento, solicitação formal para a implantação do loteamento”.
Importante notar que até agora não se falou em nome de proprietários do terreno ou mesmo de quem será a responsabilidade da demarcação das áreas, e muito menos como isso será feito, qual será a medida dos terrenos e, principalmente, qual sua localização. Um comentário no Facebook adiantou que o local “fica a 300 metros da cidade, para a região onde a cidade está crescendo”, presumivelmente, a Zona Leste.
A Administração Municipal esclareceu ainda em sua nota que “a regularização depende de aprovação do município, por meio de análise da Prefeitura, Câmara Municipal, COMUDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e o GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, o que ainda não ocorreu”.
Foi por meio deste comunicado que os vereadores ficaram sabendo que nos dias 27 e 28, o Ginásio Municipal de Esportes estará sendo utilizado para realização da prova de aptidão física do Concurso Público da Guarda Municipal.
Segundo o Planeta apurou com fontes não oficiais, já que os vereadores fazem questão de manter sigilo público, o modelo seria de uma associação que já existiria em 18 cidades, entre elas Severínia, organizada por um empresário olimpiense. Uma Associação sem fins lucrativos na qual os participantes, que não poderão ter casa ou terreno, pagarão o financiamento em até 48 meses.
A Associação se responsabilizaria por todas as despesas, seus integrantes desembolsariam o dinheiro, pagariam o terreno e a infraestrutura. Teria que ter, no entanto, 480 associados para que o valor dos lotes fique entre R$ 16 mil a R$ 20 mil, já somadas todas as outras despesas. Detalhe: os associados só tomam posse dos lotes quando pagar a totalidade das parcelas e quando todos pagarem.
“A nota em nada compromete o acordo entre nós. O projeto não parou, vai continuar funcionando perfeitamente”, disse o vice-presidente da Câmara em vídeo gravado após a prefeitura ter emitido a nota oficial. “Mudamos para o dia 3 de agosto, às 16 horas”, completa o presidente, que logo em seguida ataca aqueles que duvidaram da proposta, por ser “miraculosa” demais. “Tem meia dúzia usando as redes sociais tentando denegrir a nossa imagem, mas nós não brincamos com as pessoas, não vamos enganar a população”, completou Niquinha.