Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Merenda escolar

CUNHA AGORA QUER SINDICÂNCIA NA MERENDA DE 2011

Logo na primeira sessão ordinária desta Legislatura, quando se levantou na Câmara o assunto merenda escolar, eis que o governo de turno havia transformado a alimentação saudável de mais de 500 crianças em fast-food, e recebeu críticas da Casa por isso, o vereador João Batista Dias Magalhães (PMDB), líder do prefeito, foi à Tribuna ameaçar mostrar documentos “comprometedores” que dispunha quanto ao tratamento dado à merenda na gestão passada, prometendo trazer “na próxima sessão”, tais documentos.

Porém, passaram-se a próxima, a próxima e a próxima sessões e nada. O assunto em tela também acabou por ser esquecido pelos vereadores críticos da situação. Porém, se o governo municipal não logrou consertar a marmota em relação àquelas crianças, vem agora de demonstrar que há, sim, algo de errado com relação à merenda escolar no governo passado, mediante decisão do TCE, que não é um órgão julgador.

E o problema está relacionado ao primeiro contrato de terceirização feito pelo então prefeito Geninho, em 2011, cujo Tribunal de Contas do Estado julgou irregular, como também a concorrência realizada, no valor superior a R$ 4,69 milhões.

A decisão é de 27 de maio de 2014. A empresa em tela é a Starbene Refeições Industriais Ltda, empresa que até hoje, por via de “braços estendidos”, continua servindo merenda em Olímpia.

E como não podia deixar de ser, a edição de sábado passado da Imprensa Oficial do Município-IOM, trouxe  em sua página 3, a publicação do Decreto 6.778/2017, de 8 de maio, dispondo sobre constituição de Comissão de Sindicância, em atendimento a ofício do próprio TCE, chegado agora, em 2017.

A Sindicância Administrativa visa promover a apuração de eventual responsabilidade administrativa de agentes políticos e servidores públicos, “no que tange ao teor dos fatos constantes do TC-406/008/11 e TC-201/006/11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, respectivamente”. Fora designadas três funcionárias de carreira para procederem a sindicância.

As meninas têm prazo de 30 dias para o término dos trabalhos, prorrogável por igual período. Estas meninas vão poder oficiar a quem interessar possa para acompanhar os atos do procedimento a fim  de que lhes seja dada transparência, tão em voga nos dias que correm. O “relatório circunstanciado” irá, claro, para as mãos do prefeito, após a conclusão de tudo.

A problemática toda está em descumprimento de datas em relação à 8.666, a Lei das Licitações, e outras questiúnculas que, salvo juízo, dizem respeito ao aspecto jurídico do pleito licitatório.

E se ainda não nos falha a memória, o mesmo personagem que respondia por este setor na administração Geninho, continua a prestar este tipo de assessoria a Cunha. Embora claro que não se está culpabilizando ninguém antes que a sindicância termine, e outros personagens deverão surgir, mas o dado é registrado apenas como fato curioso em tudo isso.

MESMA EMPRESA
A mesma empresa que foi vencedora em 2015, venceu agora também a concorrência da merenda escolar. A DFA, um braço estendido da Starbene, a segunda fornecedora de merenda para as escolas de Olímpia. O governo municipal informa também que teria havido economia de 23% no valor final. Em 2015, o contrato foi de R$ 8,5 milhões, e uma eventual renovação com base na inflação passada, elevaria este valor para pouco mais de R$ 8,9 milhões.

No entanto, foi possível apurar que quando da assinatura de contrato com a DFA (Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda.), de São Paulo, o “braço da Starbene Refeições Industriais”, também com sede na capital paulista, o valor fechado foi de R$ 7.595.878, e a oferta, segundo o governo de então, teria ficado mais de 8,5% abaixo do valor estipulado para o certame, que era de R$ 8.245.732,51, “praticamente igual ao que foi gasto em 2014 -R$ 7,6 milhões”.

O prefeito Fernando Cunha (PR) anunciou que o contrato então vigente, teve o valor de R$ 8.468,447, e que se gastou, até fevereiro deste ano, R$ 8.066.053,75.

Cunha diz que a proposta final alcançada foi de R$ 6,925 milhões, ou seja, cerca de R$ 2 milhões a menos (23%). Apurou-se, também, que esta redução obtida, pode ter custado um pouco da qualidade e diversificação do que é servido, porque a empresa, segundo informações, possuiria três tipos de cardápio, com três valores diferentes.

No ano passado, o então prefeito Geninho (DEM), teria optado pelo “classe A”, mais caro de todos. Cunha, assim, pode ter optado pelo intermediário, com menos variedade de produtos, para pagar mais barato e alardear economia.

Técnicos consultados entendem ser difícil a mesma fornecedora reduzir seus valores na proporção que teria reduzido, sem mudanças na oferta dos serviços, na mesma proporção. “É a lei do mercado”, dizem. Especulam que talvez a troca de merenda por “doguinho” em algumas escolas tenha algo a ver com essa redução.

Entre duas empresas, a própria DFA vencedora e a segunda colocada, a JNC Restaurante Ltda-EPP, a diferença de preços foi de apenas R$ 379,60. E da terceira colocada, a Snack Fornecimento de Refeições Eireli-ME para a primeira, a diferença foi de R$ 1.005.985,40.

SÃO SÓ 538 CRIANCINHAS, QUEM LIGA?

“São só 538 crianças”. Assim o vereador e líder do prefeito Cunha na Câmara, João Magalhães (PMDB), tentou minimizar a decisão do alcaide em trocar a merenda tradicional de três escolas municipais da cidade, por lanches de pão de leite com salsicha, frango ou carne moída, acompanhado de um copo de suco.

Além de garantir que isso é saudável, Magalhães justificou a medida do governo municipal dizendo ser uma “readequação”, e negou que a medida tem a ver com economia de recursos públicos destinados à merenda. O governo alegou “desperdício” de alimentos para embasar medida tão drástica.

A fala de Magalhães veio em resposta a críticas feitas pelo seu colega Flávio Olmos (DEM), que pontuava sobre os quase 100 dias de Cunha à frente da administração municipal. O peemedebista inquiriu então Olmos, perguntando se ele tinha estado nas escolas, conversado com as nutricionistas a fim de saber se as crianças estavam sendo prejudicadas.

São crianças de 4 a 5 anos que já estão recebendo as primeiras lições sobre como trocar alimentação saudável por lanches. “Apenas 538” da rede com mais de 5 mil. Pouco mais de 10%, portanto. Flavio Olmos disse que a medida era econômica, Magalhães negou e disse que o prefeito garantiu que a outro tipo de alimentação é necessário de fato àqueles quase bebês, ele mudaria o sistema.

E disse mais, o prefeito, segundo Magalhães: que “é importante que as crianças tenham sua primeira refeição dentro de casa”. Se não tiver a primeira refeição em casa, ao que parece, então, não é problema do poder público.

No afã de defender a decisão esdrúxula de Cunha e sua secretária de educação, Magalhães lançou mão de uma acusação que tornará pública na semana que vem, próxima sessão da Câmara. Mas deu uma “palhinha” do que se trata.

“Não ia falar hoje (segunda-feira). Mas vou antecipar o assunto e mostrar (documentos?) na semana que vem”, disse ele no início de sua resposta a Olmos.

E contou que o primeiro contrato que o ex-prefeito Geninho (DEM) assinou com a Starbene, para o fornecimento da merenda escolar, “foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas”. Ele disse que o órgão solicitou que providências fossem tomadas, e garantiu que irá tomá-las.

“Na semana que vem vou mostrar que a merenda era cara e o contrato foi julgado irregular”, arrematou.

“A merenda era cara e o contrato foi julgado irregular”. Primeiro é preciso saber em que bases o TCE considerou cara a merenda da Starbene. Depois, em que bases foi julgado irregular. No todo ou em parte? E que tipos de irregularidades haviam? É caso grave? É crime? Ou Magalhães apenas joga no ar um fato apenas buscando ofuscar a inapetência do atual governo na gestão do setor?

A montanha vai parir um elefante, ou no final virá à luz apenas um um pequeno ratinho? Há quem diga que Magalhães dará um tiro em seu próprio pé. Até porque não há relação entre uma coisa e outra. Como já foi dito aqui, preço mais caro ou mais barato da merenda escolar, é mera questão de escolha de cardápio.

Cada um tem seu preço e suas variedades. Vai depender sempre do bom (ou da falta de)senso de quem tem a responsabilidade de prover alimentação de qualidade a seus alunos.

PROCURA-SE A ÉTICA DO ASSESSOR DE IMPRENSA DE CUNHA

Dito e feito.

A assessoria de imprensa do prefeito Cunha (PR) confirmou nossas suspeitas. Ela tem, sim, seus veículos de informação preferenciais. Sonega, esconde informações para um veículo, com a finalidade de privilegiar outro. Resta saber até onde vai esta relação e que nível alcança.

Como já foi denunciado aqui, com base em matéria publicada na sexta-feira passada, 17, pelo semanário Planeta News, a reportagem do jornal procurou o representante da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, em busca do resultado da licitação da  merenda, que havia acabado de ser concluída, na quinta-feira, 16.

Foi remetida à secretária de Administração, Eliane Beraldo Abreu de Souza, que por sua vez a remeteu ao assessor-chefe da Imprensa do município, Bruno Guzzo (ela o citou nominalmente), alegando que cabia a ele a divulgação do resultado, uma vez que todos os dados lhe haviam sido passado, “conforme a determinação”.

Pediu que fosse encaminhado um e-mail com a solicitação, o que foi feito, segundo a reportagem por volta das 15h35. Aguardou-se até por volta das 18 horas, e nenhuma manifestação do senhor assessor.

Na matéria foi aventada a possibilidade do material solicitado em absoluta primeira mão pelo Planeta, ser encaminhado para o veículo preferencial do senhor assessor de imprensa, o que se confirmou.

Ressaltamos que o fato é inédito e absurdo, uma vez que, antes, sempre obtínhamos este tipo de informação junto aos responsáveis pelas Comissões de Licitação, sem intermediários, sem escamoteamento, sem temor. E que, também, sempre lidamos com secretários que tinham voz ativa sobre suas Pastas, davam informações, entrevistas, sem intermediários, sem escamoteamentos, sem temor.

E, por fim, sempre contamos (e até já atuamos por um certo período junto a ela) com uma assessoria de imprensa que jamais fazia distinção de veículos de informação, jamais “queimava” este ou aquele órgão, com base em seus melindres, chiliques ou descontentamentos. Era, comprovadamente, um setor imparcial e, acima de tudo, ético.

Mas, de qualquer forma, o que há a informar aos nobres leitores é que a mesma empresa que foi vencedora em 2015, venceu agora também. A DFA, aliás, é um braço da Starbene, para quem se lembra da primeira fornecedora de merenda para as escolas de Olímpia.

O governo municipal informa também que teria havido economia de 23% no valor final. Mas, diz que em 2015 o contrato foi de R$ 8,5 milhões, e que uma eventual renovação elevaria esta valor para pouco mais de R$ 8,9 milhões.

No entanto, quando da assinatura de contrato com a DFA (Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda.), de São Paulo, o “braço da Starbene Refeições Industriais”, também com sede na capital paulista, o valor fechado foi de R$ 7.595.878, e a oferta, segundo o governo de então, teria ficado mais de 8,5% abaixo do valor estipulado para o certame, que era de R$ 8.245.732,51, “praticamente igual ao que foi gasto em 2014 – R$ 7,6 milhões”.

Aí o prefeito de turno anuncia que o contrato vigente, que expira no dia 6 do mês que vem, teve o valor de R$ 8.468,447, e que se gastou, até fevereiro, R$ 8.066.053,75. Ou seja, os números não batem entre um governo e outro.

Agora, Cunha diz que a proposta final alcançada foi de R$ 6,925 milhões, ou seja, pouco mais de R$ 2 milhões a menos (23%). Preferimos não especular a custa de que esta redução foi obtida. Pois isto também é inédito: a mesma fornecedora reduzir seus valores na proporção que teria reduzido, segundo o governo municipal.

Porque, ou o valor estava superfaturado antes ou foi subfaturado agora. Na última hipótese, é óbvio que valor reduzido implica em fornecimento reduzido na mesma proporção. É a lei do mercado. Talvez a troca de merenda por “doguinho” em algumas escolas tenha algo a ver com isso.

Um detalhe: observem que entre duas empresas, a própria DFA vencedora e a segunda colocada, a JNC Restaurante Ltda-EPP, a diferença de preços foi de apenas R$ 379,60. E que da terceira colocada, a Snack Fornecimento de Refeições Eireli-ME para a primeira, foi de R$ 1.005.985,40. Ou seja, típico para ficar fora. E as outras duas, típico para a vencedora, já fornecedora, vencer.

E assim todos viverão felizes para sempre.

O QUE TEM CUNHA A ESCONDER NO TOCANTE À MERENDA ESCOLAR?

O que tem o prefeito Fernando Cunha (PR) a esconder nos trâmites relacionados à licitação da merenda escolar? Por que sonegar informação à imprensa? Pelo menos àquela que demonstra interesse imediato em assunto tão relevante?

Sonegar informação a um veículo que se antecipa aos demais com a justificativa de querer ser igualitário é inaceitável. E só pode ser esta a justificativa, pelo menos a mais aceitável, embora cretina, haja vista que quem busca a informação primeiro deve ser servido primeiro, por estar, a princípio, dando maior relevância àquele assunto que os demais.

Somente uma visão jornalisticamente tacanha pode acometer uma assessoria de imprensa que sequer dá satisfação a um veículo de comunicação que busca, na fonte primeira, informações que, em hipótese, seria positiva para o governo de turno. Ou não?

O histórico que vem abaixo está publicado na edição de hoje do semanário Planeta News, e reproduzo como manifestação de preocupação com o rumo que as coisas poderão tomar doravante, com o cerceamento de informações a veículo de informação que não comunga com as ações deste governo, até que estas se mostrem dignas de registro. Vamos ao texto:

Prefeitura esconde informação sobre licitação da merenda
Reportagem do Planeta News procurou o setor de Licitação, conversou com a secretária de Administração, que encaminhou o caso para a assessoria de imprensa, que não se manifestou

Não se sabe motivada por quais razões, a prefeitura de Olímpia sonegou informação sobre o resultado da licitação da merenda escolar à reportagem do Planeta News, na tarde de ontem. Esse procedimento é inédito em Olímpia, pelo menos nos últimos 20 anos.

A reportagem procurou informações junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, que encaminhou o assunto para a secretária de Administração, Eliane Beraldo Abreu de Souza, que por sua vez, disse que havia encaminhado os dados para a Assessoria de Imprensa, para serem divulgados. “Agora é esse o procedimento”, disse ela.

A secretária disse ainda que enviaria à Assessoria, um WhatsApp antecipando o assunto, para agilizar a resposta. Ao mesmo tempo, pediu que encaminhássemos o pedido via e-mail, o que foi feito exatamente às 15h46. A redação aguardou resposta até às 18 horas, tempo máximo possível antes do fechamento da edição.

Nenhuma satisfação foi dada, sequer uma explicação quanto a uma possível dificuldade em elaborar um texto, ou para encaminhar somente o resultado. A editoria do jornal ressalta que jamais, na gestão passada, encontrou dificuldades para obter informações sobre resultados de licitações, independentemente do porte que tivessem.

E mais: estas informações eram sempre fornecidas pelo próprio presidente da CPL, sem necessidade de cumprir qualquer trâmite burocrático, ou passar pelo crivo de superiores. E nunca houve problemas. Afinal, trata-se de uma informação pública, do interesse da coletividade, e a lei da Transparência obriga este tipo de divulgação.

A solicitação à Assessoria de Imprensa da prefeitura foi redigida nos seguintes termos: “Caros assessores, venho por meio desta, solicitar a vossas senhorias informações a respeito do resultado da licitação da merenda escolar, realizada hoje (ontem). Adianto que já mantive contato com a secretária de Finanças, e que esta não mostrou qualquer inconveniente em termos os dados em mãos, como também informo que em momento algum, na gestão passada, tivemos dificuldade em obter tais informações, que nos eram passadas pelo próprio responsável pela CPL. Fechamos o jornal ainda hoje, e aguardamos os dados em tempo hábil (…)”.

A secretária Elaine Beraldo negou que houvesse qualquer tentativa de criar dificuldades, mas a editoria do Planeta News de pronto repudia o que parece ser cerceamento de informação puro e simples ao jornal, que tem feito críticas pontuais ao Governo Municipal.

E deixa registrado seu repúdio a uma forma de governo que se julgava já superada há tempos, principalmente após oito anos da gestão passada em que, apesar de todos os pesares, não havia, nem houve nunca, sonegação de informação de interesse público a quem interessasse. E, pior ainda será constatar que a Assessoria de Imprensa da prefeitura tem seus veículos preferenciais para passar informações de interesse relevante.

E A MERENDA VIROU ‘DOGUINHO’?
E esta negativa se dá exatamente em um momento em que este governo decide “minimizar” a merenda de Olímpia, considerada ao longo dos anos a melhor da região, com prêmios em níveis estadual e federal. Mas para o governo de turno isso não conta. O que conta são os míseros tostões a serem economizados dentro daquilo que precisa gastar com a alimentação dos pequeninos alunos.

O governo municipal culpa o “significante desperdício” que teria sido apurado, pela decisão de tirar a comida da boca do pobre e dos nem tanto. Não seria o caso de “trabalhar” a questão do desperdício ao invés de tirar a comida, o que nos parece um gesto por demais cruel?

O governo tenta abrandar sua decisão apontando que “a alteração atinge apenas 538 crianças da pré-escola (4 e 5 anos), dos quase seis mil alunos da rede”. Pode-se presumir que há desperdício somente nas três escolas alcançadas? Seria o caso, então, de se identificar quem são os “desperdiçadores” e chama-los à razão. Que culpa têm os aluninhos?

Diz o texto da assessoria de imprensa que “antes da adequação, as unidades escolares serviam fruta às 7h e almoço às 9h, para os alunos da manhã, e, para as crianças da tarde, almoço às 14h30 e fruta às 17h. Esse é o desperdício alegado? O que se está desperdiçando, exatamente?

Agora, com a chamada “adequação”, estas escolas estão servindo fruta às 7h e lanche às 9h30 e, à tarde, lanche às 14h50 e fruta às 17h. Pobres crianças que, doravante, vão passar a pão de leite com carne moída, frango ou salsicha e suco.

Ou seja, um “doguinho” bem ao gosto da molecada, embora pobre em conteúdo. Nos perdoem as nutricionistas que acompanharam esta “adequação”: mas em que um  pão de leite com carne moída colabora para a excelência nutricional de uma criança?

É muita pobreza. De espírito. De ideais. De propostas. De visão de futuro. Áh, uma vez por semana tem bolo com leite e achocolatado (Uau!). Isso é a vanguarda do atraso. E a culpa por isso é dos alunos. Vejam:

“Devido ao horário das refeições, que respeitam o período de aula, muitos alunos não consumiam totalmente os alimentos servidos, o que gerava grande desperdício. Por isso, fizemos a alteração para o lanche e o novo cardápio tem sido muito mais aprovado pelos alunos”, explica Maristela Meniti, secretária de Educação.

“Muito mais aprovado pelos alunos”. Claro. Qual moleque não gosta de um “dog”, que pode comer rapidinho e, como se diz, “vazar” dali e fazer outras coisas? Reza a lenda que criança tem preguiça de comer.

E onde fica a educação alimentar destas crianças? Vão aprender a comer lanche e achar que é o melhor alimento. Nestes tempos de obesidade mórbida.

Olha, este (ainda) novo governo pode ser chamado de qualquer coisa, menos, nunca, nunquinha, de moderno. Porque cheira a mofo.

PS: Aliás, faltam 15 dias para se completarem os “100 primeiros dias” e, ao que parece, o Governo Cunha vai sair deles como tragédia.

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