Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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HOJE É O ‘DIA D’ PARA APROVAÇÃO DO ‘AGRADO’ NO IPTU

Por

Em 17 de julho de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Hoje é o “Dia D” para o projeto de Lei Complementar que trata da redução em 10,5% do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, na Câmara de Vereadores. Uma sessão extraordinária está marcada para logo mais à tarde, às 16 horas, para que a Casa possa “bater o martelo” quanto ao assunto.

Tudo indica que o PLC deverá ser aprovado por unanimidade, embora o vereador Flávio Augusto Olmos (DEM) tenha pedido, na sessão ordinária de segunda-feira passada, 10 de julho, que o índice de desconto para o Imposto fosse de pelo menos 15%, que com a não incidência da inflação, iria para 19,5% ou mais.

Como se sabe, ele ficou sozinho nesta pretensão, além do que foi duramente combatido pelos demais vereadores, que entendem ser os 10,5% suficientes, num primeiro momento. Olmos deverá apresentar emenda neste sentido, mas já sabendo ser infrutífera, uma vez que seus colegas mostram disposição em aceitar o inteiro teor do projeto “fechado” que chegou à Casa de Leis.

O projeto de Lei Complementar 236/2017 foi votado e aprovado por unanimidade em discussão e votação de primeiro turno. O líder do prefeito na Câmara, João Magalhães (PMDB), pediu celeridade na votação do projeto, e por isso foi convocada uma sessão extraordinária para esta segunda-feira, 17, inicialmente para às 19 horas, depois mudado para às 16 horas.

Interessante notar que quando da aprovação do projeto do IPTU na gestão Geninho, muitas críticas foram dirigidas à forma adotada para tanto: em sessão fora do horário habitual em que populares ficaram impossibilitados de comparecer. Apesar de que deste feita, de nada adiantaria qualquer manifestação popular, uma  vez que, como já dito acima, o projeto chegou “fechado” à Câmara, ou seja, imune a qualquer tentativa de modificação.

“É um projeto de grande importância para a população. O prefeito está diminuindo 10.5% do IPTU, mas queria deixar registrado aqui que achei pouco. Quando se fala em 10.5%, depois do tanto que se sacrificou o prefeito Geninho, eu acho que o prefeito poderia ter dado um pouquinho mais de desconto. Por isso, quero dizer que estarei entrando com uma emenda amanhã (terça-feira, 11) com pedido de redução de pelo menos 15%, e estarei também fazendo outra emenda com pedido de 20% de redução do valor venal dos imóveis”, adiantou Olmos durante as discussões do projeto.

O vereador Antônio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), por exemplo, contestou Olmos, argumentando que nenhum município do país reduziu valor do seu IPTU. “Está de parabéns o prefeito Fernando Cunha, e tudo que vem para favorecer a população, para diminuir tributos, é importantíssimo. Então, eu discordo da sua pessoa”, disse, referindo-se ao colega.

Ou seja, a sessão de logo mais à tarde ocorrerá mesmo somente para homologação do PLC 236, cujo inteiro teor passará a vigorar em 2018. A propósito, como disse a secretária de Finanças, Mary Brito, esta dedução e a não incidência da inflação do ano que vem sobre o imposto, é uma “agrado” ao contribuinte. E “agrado” ninguém deve recusar. É indelicado.

‘MODUS OPERANDI’ DO INSTITUTO ÁQUILA
JÁ DEU PROBLEMAS EM OUTRAS PARAGENS
Ainda sobre a contratação milionária feita pelo prefeito Fernando Cunha (PR), vale o registro de “uns probleminhas” já detectados com relação à empresa, que terá a incumbência de gerir o município por nada menos que R$ 1,8 milhão num primeiro momento. O Instituto Aquila-Consultoria Internacional, com sede no Brasil em Belo Horizonte, parece repetir um ritual em todas as frentes que atua, sejam pequenos municípios, sejam médios ou grandes, inclusive com preços parecidos.

Com uma rápida busca no Google foi possível apurar que esta empresa não passou incólume às suspeitas de irregularidades em seus contratos.

Por exemplo, em Brusque, município do Estado de Santa Catarina, houve denúncias feitas pelo ex-procurador geral do Município, Mário Wilson da Cruz Mesquita, de que a Prefeitura tentaria contratar por meio de dispensa de licitação o Instituto Áquila, de Minas Gerais, para instalação de um novo software de gestão pública (ao valor de R$ 1,176 milhão, processo ao qual o advogado considera ilegal e imoral), e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia recebido denúncia semelhante no último dia 24 de março de 2017, através da ouvidoria.

Com a publicidade do fato e, também, da exoneração do agente político, o promotor Daniel Westphal Taylor decidiu por instaurar um inquérito civil para investigar a atuação da empresa mineira, mesmo antes de qualquer formalização de prestação de serviços.

A contratação foi para “implementar uma Administração Pública Moderna, com operações eficientes e para transformar o modelo atual, buscamos alternativas já implantadas com muito sucesso em outras cidades do país, e que se tornaram modelo de gestão para um novo tempo que a sociedade brasileira tanto almeja”.

Também no Governo do Tocantins, a Áquila esteve envolvida em problemas. Lá, o Pleno do Tribunal de Contas determinou por meio de uma resolução a realização de inspeção in loco no Fundo de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos da prefeitura, visando obter dados, documentos e apurar irregularidades na execução do processo nº 2013038675 referentes a contratos firmados sem licitação entre o município de Palmas e o Instituto Áquila, no valor de R$ 2 milhões. O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na celebração do contrato.

Como já divulgamos aqui, a Administração Fernando Augusto Cunha (PR) contratou o Instituto Aquila-Consultoria Internacional pela bagatela de R$ 1,8 milhão. A informação está contida em publicação feita no Diário Oficial Eletrônico.

Está lá que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia contratou o Instituto Áquila de Gestão, com o objetivo de prestar “Consultoria para o desenvolvimento, implantação e execução de metodologia de melhoria para planejamento e otimização da gestão pública, incluindo a revisão de processos, readequação da estrutura organizacional, eliminação de desperdícios, redução de custos, incremento de receitas por meio da adoção das melhores práticas de gestão previstas no mercado”.

O contrato foi assinado no dia 22 de junho passado, tem origem na chamada inexigibilidade (sem necessidade de concorrência) nº 07/2017, tem o número 55/2017 e a assinatura de Eliane Beraldo Abreu de Souza, secretária de Administração. Ainda que o contrato seja por 12 meses, o que o Extrato publicado não diz, o custo desta contratação sairá por R$ 150 mil por mês.

REDUÇÃO DO IPTU, UM ‘AGRADO’ AOS CONTRIBUINTES

Por

Em 7 de julho de 2017

Em Governo Municipal

Em resumo: a redução em 10,5% nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU para 2018, é apenas “um agrado” do prefeito aos contribuintes. Pelo menos foi assim que a secretária municipal de Finanças, Mary Brito, definiu, na audiência pública de ontem à noite, na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

No mais, ela simplesmente atirou o ônus da aprovação do projeto à Casa de Leis, que surfará nas ondas da popularidade, caso as medidas propostas surtam algum efeito prático na hora que o cidadão olhar para o seu carnê e ver os números, ou amargarão o fogo do inverno, caso tal redução se mostre inócua no seu todo.

Porque, além de todos os senões em torno desta questão, há o fato de que não se está discutindo a taxa de lixo, que é cobrada mediante a testada do imóvel, conforme o tamanho em metros quadrados.

Aliás, na gestão passada, o prefeito Geninho provocou uma redução no valor do metro quadrado, e modificou a sistemática de classificação dos geradores de lixo, um benefício que agora tornará o IPTU de Cunha um pouco menos “salgado”. No tocante à Taxa de Lixo, a redução na tarifa, que seria de R$ 2,08 por metro quadrado (m²) do imóvel, passa a ser de R$ 1,76 por m², o que representa redução de 18% no valor total do serviço.

Mas, para o ano que vem, a taxa de lixo não poderá sofrer renúncia da inflação e todos sabem que ela tem um peso muito grande no valor final do IPTU. Resta saber como o prefeito vai lidar com isso, e como o cidadão vai reagir a isso.

Na noite de ontem, quinta-feira, 6, foi realizada a audiência pública sobre o projeto de lei protocolado pelo prefeito, de revisão do Código Tributário do município, que estabelece a cobrança do IPTU, dentre outras. O evento contou com a participação da secretária de Finanças do município, Mary Brito, que fez uma exposição do projeto e respondeu aos questionamentos dos presentes.

Após meses de estudos, o projeto propõe uma redução linear de 15% no imposto (na verdade 10,5% mais a renúncia da inflação, estimada em 4,5%), que beneficiará todos os imóveis do município e dos distritos, sem comprometer o equilíbrio fiscal nas contas públicas e atendendo a lei de responsabilidade fiscal.

O que não se sabe, é se os vereadores poderão apresentar emendas, uma vez que o projeto está “fechado”, sem abertura para modificações, ainda que ligeiras. Ou seja, aos vereadores caberá apenas votar favorável ou contrário. Os debates, se houver, serão apenas para marcar posições. Serão dias difíceis para o Legislativo.

J. MAGALHÃES
O vereador líder do prefeito na Câmara, J. Magalhães, não gostou de ler que seu discurso na Câmara atacando a imprensa livre, teria sido “encomendado” pelo prefeito Cunha (PR). Disse que falou em seu nome e por iniciativa própria, porque não é “moleque de recados” de ninguém.

Agora, o que há para se perguntar é: por que cargas d’água Magalhães, o independente, cismou com a matéria do jornal se, em tese, ele não teria nada a ver com isso? Que, em tese, seria problema do prefeito e sua secretária?

Ambos preferiram o silêncio. E Magalhães, o confronto. E é isso que não dá para entender.

 

A CULPA, COMO SEMPRE, É DA IMPRENSA?

Por

Em 4 de julho de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

O vereador, líder do prefeito na Câmara, João Magalhães (PMDB), recebeu a incumbência de Cunha (PR) e de sua secretária de Finanças, Mary Brito Silveira, para atacar a imprensa, mais exatamente aquela que, como já foi dito aqui, não está na “carteira” do governo municipal, por causa do projeto do IPTU.

Diz o vereador que o jornal “mentiu” ao divulgar dados sobre o conteúdo do projeto, principalmente quando relatou que o imposto iria aumentar de valor quanto ao quesito “padrão de construção”.

O vereador se queixou também do fato de o jornal ter insistido em que a matéria estava mal explicada e mal elaborada em seus detalhes. Classificou o resultado de tudo como “mau jornalismo”.

Também o vereador Zé das Pedras (PR), que sempre está a postos para defender o governo, haja vista seus interesses políticos de grande monta incrustados lá, tentou ser irônico em sua fala no tocante ao assunto, mas conseguiu apenas ser ridículo, quando chamou ao tema a memória do jornalista já falecido Nelito Santos, que com seu semanário Tabloide da Nova Paulista lhe era servil, e dele Das Pedras usufruia sem dó nem piedade.

Sobre a insistência em chamar aos debates o assessor rio-pretense trazido por Cunha para seu setor de imprensa, nem vamos descer a detalhes para não ferir suscetibilidades.

Antes deles, no final da tarde de ontem, o vereador Fernando Roberto da Silva, do PSD, também veio cobrar “retratação” por causa das publicações acerca do assunto IPTU. O vereador é um dos mais entusiastas defensores do “novo IPTU” e até vídeo lançou se posicionando como o “pai da matéria” quando, na verdade, tratou-se de um compromisso de campanha de Cunha, vamos começar por aí.

Depois, ele saiu em defesa do projeto sem sequer conhecer seus detalhes, louvando-o como se fosse a salvação da humanidade, embora seu pífio desconto de 15% na base do “malabarismo”. Mas Silva quer cravar seu nome como o provocador deste desconto, no que apenas demonstra sua pouca visão legislativa.

Magalhães, por sua vez, diz esperar “no mínimo”, também, que o jornal se retrate. No que apenas revela seu caráter pouco dado ao contraditório e, mais que isso, sua visão precária sobre o ato e o ofício do jornalismo. Sabendo-se bem o quanto o político fica incomodado quando um veículo de informação se porta destemido.

Mas soa farsesco quando esta indignação não é legitima, eis que Magalhães apenas segue um “script” elaborado pelo Executivo. Conhecemos bem o vereador, quando está verdadeiramente indignado. Naquele instante apenas representava seu papel de bedel cunhista. E mal.

Enfim, o que o governo cobra do jornal é que desdiga o que disse, “despublique” o que foi publicado, volte atrás, peça desculpas, ponha-se de joelhos. Afinal, todo governo, na gênese de sua “persona”, prefere o silêncio dos questionadores.

Porque o que se buscou nestes últimos dias foram apenas esclarecimentos, já que na exposição feita inicialmente, nada havia ficado claro, nem os vereadores ou a imprensa teve condições de buscar melhores dados pois a ninguém foram dadas informações detalhadas e aprofundadas.

As dúvidas apontadas e cobradas pelo jornal eram as mesmas de alguns vereadores, aqueles mais cientes do papel do legislador. Quando foi possível ao jornal “desvendar” o projeto, um questionário com seis perguntas específicas e altamente esclarecedoras foi encaminhado à secretária Mary Brito, que se negou a respondê-lo, alegando que “já havia falado a respeito”.

Porém, se ela não quis responder ao jornal, assim colaborando para a qualidade da informação passada aos leitores, pelo menos as cobranças serviram para provocar a reação do governo que, imediatamente após, se mobilizou afim de colocar um ponto final nos questionamentos.

Elaborou um resumão do projeto, tornando-o bem didático e de fácil compreensão, o que deveria ter feito desde o princípio. Ou seja, foi preciso que o jornal fizesse marcação cerrada para que se preocupassem com isso, melhorassem a comunicação com os senhores edis e, por conseguinte, com a população pagadora do imposto.

Portanto, Magalhães, o “Bedel”, Das Pedras, o “Soldadinho”, e Fernandinho Silva, o “Afoito”, antes de pedirem “retratação” ou o que quer que seja ao jornal, deviam, isto sim, cumprimentar o único veículo na cidade que teve a coragem de se postar com isenção, sem oba-oba interesseiro ou remunerado diante da proposta para 2018.

Foi essa postura, com certeza, que mudou tudo dentro do universo confuso criado pela dificuldade de comunicação -insistimos!-, deste governo, além da morosidade em se obter respostas a questionamentos encaminhados pela via dolorosa do burocrático setor de imprensa.

As questões à secretária foram encaminhadas numa terça-feira, mas a resposta teve que ser cobrada na quinta-feira, dia de fechamento da edição, para que Mary Brito mandasse sua lacônica resposta, se negando a respondê-las.

Se o tivesse feito, ambos os lados estariam falando uma mesma linguagem, e a mensagem teria chegado ao leitor conforme julgam verdadeira. Portanto, a culpa não é da imprensa, senhores. E o ocorrido pede reflexão. Não ataques gratuitos.

GENINHO RIDES AGAIN?
A Imprensa Oficial Eletrônica de ontem, segunda-feira, 4 de junho, trouxe mudanças -mais uma!, na assessoria do Governo Cunha, que já vem se notabilizando pela “incontinência” de assessores.

O secretário municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, nomeado em 1º de janeiro, engenheiro Luiz Martin Junqueira, pediu exoneração do cargo, o que obrigou o prefeito Cunha a fazer uma “virada na mexida” em seu estafe.

Tirou Luis Carlos Benites Biagi, engenheiro de carreira da prefeitura, do cargo de diretor-presidente da Prodem, e o nomeou para o lugar de Junqueira, onde, aliás, deveria estar desde o princípio, profundo conhecedor que é deste setor.

Ainda nesta “virada na mexida”, tirou o engenheiro Bruno Fréu Garcia do cargo de diretor de Engenharia e Obras da Prodem, para coloca-lo como diretor-presidente da autarquia. Em função disso, outras mudanças menores terão que ser feitas internamente naquela autarquia.

Mas, a impressão que fica é a de que, a cada dia que passa, Cunha vai tendo que colocar em cargos estratégicos, ex-assessores do governo passado. Se não por reconhecimento de suas capacidades operacionais e de gerenciamento, com certeza por inapetência do seu governo em aglutinar em torno de si nomes capazes de suprir suas carências de mão de obra especializada.

‘EXPANSÃO DESORDENADA’ PARA QUEM, VEREADOR?

Por

Em 28 de abril de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Por que a expansão urbana do município incomoda tanto ao vereador João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara? Ou será que incomoda ao próprio prefeito Cunha (PR) e ele apenas verbaliza este incômodo, como é de praxe dada a posição que ocupa na Casa de Leis?

Porque o vereador, desde o início desta legislatura, tem demonstrado insatisfação que a gestão passada tenha construído moradias populares e semipopulares na Zona Leste, deixando ‘despesas com infraestrutura’. Segundo o vereador, as casas foram construídas ali, “sem dotar aquela região de infraestrutura adequada”.

São mais de três mil moradias construídas ou em fase de construção, o que representaria de nove a 10 mil moradores, tornando aquela região densamente povoada, como se fosse uma “nova cidade” (se o leitor ainda não conhece recomendo que pegue a Alberto Oberg e siga até seu final, dê uma volta pelos conjuntos, para sentir a “efervescência” daquela região, depois tire sua conclusão).

Mas isso tem incomodado o vereador, que fala pelo Executivo na Casa, e reclama especialmente “das despesas que isso acarretará” ao atual governo. “O governo vê encarecido o tipo de assistência que tem que dar (à Zona Leste)”, reclamou o vereador na segunda-feira, 24. A construção de moradias naquela região foi, para o vereador, “uma expansão desordenada”, apenas.

Que viria prejudicar até mesmo quem foi sorteado ou comprou casas ali, porque, na visão de Magalhães, “terão uma despesa mensal maior, porque precisam se deslocar” para o trabalho ou outra atividade qualquer em outras regiões da cidade, principalmente o centro.

Adendum: O cidadão, preocupado que no final do mês seu salário é corroído pelo alto aluguel que tem a pagar; mergulhado na insegurança de a qualquer momento se ver sem condições de pagá-lo e ter que deixar o imóvel; doído por ver seu dinheiro, ganhado com muito suor, ir embora, sem retorno, vai ficar preocupado com o que poderá gastar com transporte público ou combustível para seu veículo a cada mês?

Será que acordar toda manhã e ver sua família abrigada sob um teto que ele pode chamar de seu, pagando ínfima parcela mensal, ou mesmo uma parcela que cabe em seu orçamento, não é algo que compensa tudo isso? Ou torna esse pensamento esdrúxulo?

Ele reclama do que chama de “mobilidade urbana” problemática. Bom, já fiz o convite para que o leitor vá conhecer aquela nova região, e depois tirar as próprias conclusões sobre a tal “mobilidade urbana complicada” do vereador.

Aquela região, na verdade, ganhou mobilidade extrema, ao interligar bairros antes distantes e com acessos complicados (por exemplo, sair do Jardim Menina-Moça II e ir para os jardins Paulista/Cisoto, tinha-se que atravessar um seringal tenebroso de dia, escuro e perigoso à noite, ou percorrer longo caminho pelos acessos tradicionais).

Hoje, por exemplo, se vai em menos de dez minutos daquele mesmo bairro até o Campo Belo, por exemplo, no outro extremo da cidade, sem ter que usar as vias tradicionais. Pode-se ir, como se diz, “por dentro”.

Por dentro também podem ir aqueles que moram nas Cohabs I e II, Jardim Menina-Moça I e Blanco, bastando apenas cruzar a Desembargador e entrar pelo Menina-Moça II.

Ficou facilitado, também, o acesso de trabalhadores destes bairros aos Distritos industriais, por estes mesmos caminhos. Então, a situação ficou mais difícil em que medida? O vereador parece não saber, porque tudo indica que só passou por aquelas bandas durante a campanha eleitoral. Ou seja, de forma bem fugás.

“As administrações futuras terão que pensar como iremos resolver” questões como transporte público, atendimento em saúde e creche, argumenta, dando a entender que nem tudo será resolvido por Cunha (PR).

“A cidade não tem capacidade de assumir algumas obras, que são caras demais”, prosseguiu. “Foi um desenvolvimento de forma precária, sem noção”, emendou.

Às vezes, certas coisas, é melhor não se comentar. Mas é de uma pobreza desprezível o pensamento do edil governista. E se ele apenas estiver cumprindo o papel de boneco de ventríloquo, tanto pior, porque expressa o pensamento de um prefeito que se elegeu prometendo mundos e fundos, revoluções por minuto.

Mas mostra-se, contudo, paquidérmico, lento, atrasado, passadista e, acima de tudo, temeroso de encarar desafios, num momento em que Olímpia, já faz algum tempo, cobra de seus governantes, sobretudo, coragem.

VEREADORES MOSTRAM FORÇA E UNIÃO, E SINALIZAM RUPTURA?

Por

Em 25 de abril de 2017

Em Legislativo, Política

Pode ser que tenha sido uma postura de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu uma noite de derrotas seguidas ontem na Câmara de Vereadores.

Indiretas, por enquanto, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -três projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta.

A dedução quanto a um possível novo posicionamento da Câmara se evidencia porque durante o Expediente, no qual os vereadores usam da Tribuna para tratar de tema de sua escolha, houve reclamações quanto à falta de respostas a requerimentos encaminhados a secretarias ou mesmo de atendimento a convite a secretários ou diretores para irem à Casa responderem ou explicarem questões consideradas  prementes.

Neste aspecto houve até um princípio de bate-boca entre dois edis, um alegando que o queixoso exagerava, uma vez que ele havia sido atendido em suas demandas e o outro dizendo que o defensor gozava então de privilégios junto ao Executivo, talvez por ser “menos igual” que os demais.

Por que três pareceres contrários da CJR em três projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha? Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM).

Magalhães até que tentou, argumentou quanto à inconstitucionalidade de tais projetos, lembrou do vício de iniciativa etecetera e tal, mas não convenceu a maioria de seus pares, que preferiram o embate. Até Zé das Pedras argumentou um pouco, mas do seu jeito estabanado acaba sempre colocando gasolina no fogaréu.

O primeiro projeto de Lei, que desandou a sessão, foi o de nº 5.191, de autoria de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), que trata da garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda.

Na verdade, o vereador quer que, de alguma forma, o município controle a situação, fazendo garantir a gratuidade em circos, parques de diversões (não os parques aquáticos locais) para crianças que seriam de alguma maneira cadastradas pelo município, valendo aquelas de famílias que recebam o Bolsa Família ou outros benefícios sociais.

O segundo projeto, de nº 5.192, de autoria do vereador Hélio Lisse (PSD), dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde-SUS.

E o terceiro, de nº 5.194, de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários.

Lembrando que, nos três casos, o presidente da CJR, Flavinho Olmos, votou favorável à tramitação, porém os membros Magalhães e Zé das Pedras votaram contrários.

E aí ficou implantada a distensão, uma vez que a rejeição aos projetos foram sempre por dois a um, e a rejeição aos pareceres, sempre por seis a três. E os três projetos foram aprovados em Primeira Discussão e Votação, também por seis a três.

Importante salientar que outros dois projetos, que emanaram do Executivo, foram aprovados sem maiores entraves -o 5.202, que dispõe sobre abertura de créditos especiais e o PLC 230, que altera parágrafo único da Lei Complementar 106, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Ambos por unanimidade.

Pode-se argumentar então que é puro exagero deste blog apontar para uma futura ruptura na Casa de Leis frente ao Executivo. Pode-se argumentar que são projetos que realmente têm problemas legais e a postura dos dois membros cunhistas, três, na verdade, já que Sargento Tarcísio (PRP) joga no time governista está cheia de razão. Só que não.

O fato é que não foge à compreensão dos mais atentos que a Casa de Leis deu uma demonstração de força a Cunha, uma sinalizada no sentido de que ali não encontrará um mar de rosas.

É certo que, se aprovados, estes projetos serão vetados pelo Executivo, até por linha de coerência com seus defensores na Casa. Não havendo diálogo -e Cunha, já se disse aqui, é pouco afeito a ele-, pode ser que esta mesma bancada “rebelde” de seis vereadores tentem derrubar tais vetos.

Além de, por todos os meios, procurar desgastar a imagem política do prefeito, que já não é lá aquelas coisas.

De qualquer forma, é um mal sinal. Mostra que a Casa está pronta para o combate a qualquer tempo. Nessas horas, uma assessoria política traquejada faz muita falta a um administrador.

Nessas horas, deixa a cena os “escudos” legislativos, e entram os “linha de frente”, aqueles com capacidade plena de convencimento, ou um “conquistador político”, coisa que Cunha não tem ao seu redor, e parece ter dificuldade para se afinar com alguém assim.

Ademais, pode parecer que não é nada agora. Um fato circunstancial. Uma febre terçã. Vai passar. Até passa, o “paciente” volta ao normal, e tudo se tranquiliza. Mas há casos em que se morre vítima da tal febre. E o momento é de Cunha se antecipar ao pior. Decidir que tratamento irá então dar a ela.

De choque, para acabar de vez com o perigo? Ou paliativo, para apenas amenizar a temperatura momentânea da febre? Porque uma coisa é certa: a Casa de Leis foi “picada” pela fêmea infectada. E o antídoto, neste caso, seria uma boa dose de jogo de cintura, de conversação política. Enfim, de diálogo. E só Cunha pode ministrar a receita.

PS DA UNIMED NA SANTA CASA AGORA É INCÔMODO?

Por

Em 7 de abril de 2017

Em Novo Governo Municipal

Por que o vereador João Magalhães anda cismado com o PS da Unimed instalado na Santa Casa há alguns anos? Isso aconteceu quando a diretoria que na semana passada renunciou aos cargos aceitou a proposta financeira feita pela empresa privada de assistência médica, premida que estava pela situação de seus cofres de então (que não mudou muito ou quase nada até hoje).

E aconteceu também em função de a Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, ter entrado em operação e assim aquele espaço ficou sem utilidade prática. Uma vez construído, que destino se poderia dar a ele, o fechamento? Assim, a diretoria decidiu que era melhor pegar os trocados da Unimed.

O vereador João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara, que vem desenvolvendo uma verdadeira “cruzada” contra o PS, argumenta que ele foi construído com dinheiro público. O que é uma verdade. Foi dinheiro de emenda parlamentar um pouco, outro tanto buscado aqui e ali e a desenvoltura da então provedora, Helena Pereira, que possibilitaram erigir aquele espaço.

E num momento em que o governo municipal fala em dotar a Santa Casa de um pronto socorro visando otimizar os atendimento em urgência e emergência, a ideia de aproveitar aquele anexo não é de todo desprezível. Evita gastos desnecessários e o congestionamento humano caso se construa outro anexo nos fundos do hospital, mantendo o PS da Unimed ativo.

A menos que se queira algo, digamos (argh, detesto esta conceituação), de primeiro mundo, seja lá o que isso signifique. O vereador disse que não entende como a diretoria do hospital permitiu tal situação. Bom, isso já explicamos lá em cima.

Em 2012, último ano de funcionamento do PS da Santa Casa, Magalhães estava em seu último ano de mandato na Câmara e concorria à principal cadeira da Praça Rui Barbosa, 54 e, em 2013, quando a Unimed ocupou aquele anexo, ele se afastava da atividade política.

Disse mais o vereador. Que “há 15 anos atrás, mais ou menos”, fez um trabalho com um deputado que nem deputado é mais, e teria conseguido R$ 300 mil para a construção do PS ao lado da Santa Casa de Misericórdia. E por isso não se conforma e ver aquele anexo “ocupado por unidade médico-hospitalar, uma das maiores do Brasil”, já que foi construído com recursos públicos, e “que deveria ser utilizado para atender a população de uma forma geral”.

“Nós não podemos concordar com isso”, contestou. E por isso diz ter protocolado requerimento questionando a direção da Santa Casa, sobre o porquê do fechamento do pronto socorro municipal e a destinação que foi dada a ele, para uma empresa particular.

“Nós queremos que o pronto socorro volte a atender a população do município de Olímpia e essa empresa médico hospitalar, que é uma das maiores do Brasil, possa construir outro prédio ao lado da Santa Casa para atender os seus conveniados, seus associados”.

Não deixa de ter razão o vereador. Mas, trata-se de uma questão que pode ser resolvida da melhor forma possível. É certo que a Unimed cumpriu uma função estando ali ao longo destes pouco mais de quatro anos. De alguma maneira deve ter aliviado certas situações do hospital, embora também tivesse a contrapartida de, às vezes, se não quase sempre, fazer uso do plantonista do próprio hospital, quando este fosse conveniado da empresa.

Ou seja, ali foi uma mão lavando a outra. Agora não serve mais? Muito bem. Que se trate a questão com a maior das diplomacias, porque de embates desnecessários o público está saturado nesta cidade, dados os tantos acontecimentos dos últimos quase 100 dias, principalmente na área da Saúde, que ainda está muito “doente”.

PS: Informações ainda por serem checadas dão conta de que pode haver uma baixa no secretariado de Cunha nas próximas horas. Pode ser fato, pode ser boato. Por isso não se pode sequer dar pistas de em qual setor se daria. Nem se pode garantir que de fato acontecerá. Mas os rumores são fortíssimos.

POR QUE CUNHA NÃO DIZ LOGO: ‘A SANTA CASA É NOSSA’?

Por

Em 5 de abril de 2017

Em Novo Governo Municipal

A diretoria provisória da Santa Casa, e o provedor Perroni (segundo da esquerda para a direita)

O prefeito Cunha e os representantes do hospital, assessores, presidente da Câmara, Pimenta, e o vice-prefeito Fábio Martinez (de costas)

Leio na imprensa eletrônica local que o prefeito Fernando Cunha recebeu, na tarde de ontem, terça-feira, dia 4, a nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. E que o encontro foi realizado na sala de reuniões do Gabinete Executivo.

Diz o texto oficial, emanado da assessoria do alcaide: “O objetivo da visita dos novos gestores foi de apresentar a diretoria ao prefeito para aproximar a relação entre o Executivo e a entidade a (em?) favor do único hospital da cidade.”

Segue o texto: “Durante o encontro, a diretoria expôs que pretende fazer uma gestão mais transparente e colaborativa, abrindo as portas da instituição para a população (PS; nunca tiveram fechadas, pelo que saibamos).”

E mais: “Na ocasião, o prefeito se colocou à disposição da instituição, cuja diretoria irá elaborar um raio-x do hospital e um plano de despesas. ‘A saúde é uma necessidade fundamental para qualquer cidadão. Sabemos que são muitas prioridades, mas estamos empenhados em também ajudar o hospital’“, teria dito Fernando Cunha.

Tudo muito bem ensaiado, mas cheira a ópera-bufa. O prefeito insiste neste personagem “isentão” com relação à Santa Casa, mas sabe-se, nas rodas, que não é bem assim, nem nunca foi. O ex-prefeito Geninho, por exemplo, foi mais sincero neste aspecto. Foi lá, tomou e pronto.

Cunha não. Cunha fica fazendo de conta que as coisas estão acontecendo naquele hospital, à sua revelia, que ele apenas acompanha de longe, como observador de uma entidade que leva uns trocados do Erário.

Mas a história é bem outra. Para longe do teatro mal interpretado por seus atores, o prefeito Cunha teve tudo a ver com o que aconteceu nestes últimos dias no entorno da Santa Casa. A começar pela renúncia intempestiva de Mário Montini, seu provedor, e sua diretoria, bem como a de alguns associados.

Contar aqui o que se passou nos momentos que se seguiram à renúncia, seria trair confidentes, embora não tivesse havido o compromisso de não publicar. Mas o que se pode dizer é que, malgrada a boa vontade intrínseca ou não dos voluntários, o prefeito Cunha passou por maus bocados. É o caso de se dizer que ele “suou frio” naqueles momentos, com direito a explosão colérica e tudo o mais.

Portanto, por mais que Cunha queira posar de observador nestas andanças hospitalescas, ele é o grande mentor de tudo o que aconteceu, e grande tutor de tudo que ainda vai acontecer por lá.

Se não, vejamos nas palavras do próprio chefe do Executivo: “Nossa intenção nunca foi tirar diretoria já que lá é autônomo. A diretoria que está lá não concordou com isso (valor do repasse, aquela “briga” inicial), aí inclusive eles estariam renunciando esta semana (ele disse isso uma semana atrás, a renúncia foi na quinta-feira) e a semana que vem, se isso se confirmar (sim, se confirmou) queremos uma nova diretoria na Santa Casa (observaram bem o “queremos”?). Deverá ser uma diretoria transitória, provisória, por cerca de 45 dias. Aí sim, ter uma série de associações novas  na Santa Casa e eleger uma diretoria definitiva daqui uns 45 dias, né?”

Quem, após dizer em público tais coisas, pode depois posar como alheio ao que está ocorrendo lá? Essa situação de apoderamento político da Santa Casa não é de agora, nem Cunha seu inventor. Mas ele poderia, pelo menos, demonstrar respeito ao cidadão, não insistindo em achar que todo mundo é bobão. Que todo mundo ignora o que está de fato acontecendo naquele hospital.

Enfim, que as coisas lá nunca vão se suceder sem que antes ele próprio tenha conhecimento. E que ele próprio dê o “ok” ou não. E la nave vá.

A DIRETORIA
A propósito, os nomes que compõem a diretoria provisória da Santa Casa são: provedor, Gustavo Mathias Perroni; gerente geral, Lillyane Albergaria Prado Novo; tesoureiro, Silvio Roberto Pelegrini, e 1º secretário, José Roberto Barossi. Além disso, o novo Conselho Fiscal foi formado com Alair Faria Oliveira, Lígia Faria de Lima Velho e Flávio Roberto Bachega.

ENQUANTO ISSO…
O vereador João Magalhães (PMDB) iniciou cruzada contra o posto de atendimento da Unimed na Santa Casa. Aquele posto ocupa espaço construído para ser o pronto socorro do hospital que, com a chegada da UPA, teria ficado sem função prática.

A Unimed fez uma proposta, a diretoria da Santa Casa aceitou e eles estão lá, já há quase quatro anos. Mas, agora que surge a ideia da instalação de um PS ao lado do hospital, o melhor a fazer é utilizar aquele espaço, ao que parece, que é bastante adequado e dotado de uma estrutura condizente com as necessidades.

Magalhães, por certo, segue roteiro traçado pelo Governo de turno, visando criar um clima no qual a instituição, de caráter privado, comece a se “coçar” e decida por si deixar o local. Ou virá nova intervenção “branca” por aí. Afinal, tem dinheiro público naquele espaço. A ver.

 

SÃO SÓ 538 CRIANCINHAS, QUEM LIGA?

Por

Em 29 de março de 2017

Em Novo Governo Municipal

“São só 538 crianças”. Assim o vereador e líder do prefeito Cunha na Câmara, João Magalhães (PMDB), tentou minimizar a decisão do alcaide em trocar a merenda tradicional de três escolas municipais da cidade, por lanches de pão de leite com salsicha, frango ou carne moída, acompanhado de um copo de suco.

Além de garantir que isso é saudável, Magalhães justificou a medida do governo municipal dizendo ser uma “readequação”, e negou que a medida tem a ver com economia de recursos públicos destinados à merenda. O governo alegou “desperdício” de alimentos para embasar medida tão drástica.

A fala de Magalhães veio em resposta a críticas feitas pelo seu colega Flávio Olmos (DEM), que pontuava sobre os quase 100 dias de Cunha à frente da administração municipal. O peemedebista inquiriu então Olmos, perguntando se ele tinha estado nas escolas, conversado com as nutricionistas a fim de saber se as crianças estavam sendo prejudicadas.

São crianças de 4 a 5 anos que já estão recebendo as primeiras lições sobre como trocar alimentação saudável por lanches. “Apenas 538” da rede com mais de 5 mil. Pouco mais de 10%, portanto. Flavio Olmos disse que a medida era econômica, Magalhães negou e disse que o prefeito garantiu que a outro tipo de alimentação é necessário de fato àqueles quase bebês, ele mudaria o sistema.

E disse mais, o prefeito, segundo Magalhães: que “é importante que as crianças tenham sua primeira refeição dentro de casa”. Se não tiver a primeira refeição em casa, ao que parece, então, não é problema do poder público.

No afã de defender a decisão esdrúxula de Cunha e sua secretária de educação, Magalhães lançou mão de uma acusação que tornará pública na semana que vem, próxima sessão da Câmara. Mas deu uma “palhinha” do que se trata.

“Não ia falar hoje (segunda-feira). Mas vou antecipar o assunto e mostrar (documentos?) na semana que vem”, disse ele no início de sua resposta a Olmos.

E contou que o primeiro contrato que o ex-prefeito Geninho (DEM) assinou com a Starbene, para o fornecimento da merenda escolar, “foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas”. Ele disse que o órgão solicitou que providências fossem tomadas, e garantiu que irá tomá-las.

“Na semana que vem vou mostrar que a merenda era cara e o contrato foi julgado irregular”, arrematou.

“A merenda era cara e o contrato foi julgado irregular”. Primeiro é preciso saber em que bases o TCE considerou cara a merenda da Starbene. Depois, em que bases foi julgado irregular. No todo ou em parte? E que tipos de irregularidades haviam? É caso grave? É crime? Ou Magalhães apenas joga no ar um fato apenas buscando ofuscar a inapetência do atual governo na gestão do setor?

A montanha vai parir um elefante, ou no final virá à luz apenas um um pequeno ratinho? Há quem diga que Magalhães dará um tiro em seu próprio pé. Até porque não há relação entre uma coisa e outra. Como já foi dito aqui, preço mais caro ou mais barato da merenda escolar, é mera questão de escolha de cardápio.

Cada um tem seu preço e suas variedades. Vai depender sempre do bom (ou da falta de)senso de quem tem a responsabilidade de prover alimentação de qualidade a seus alunos.

E AS ‘MUDANÇAS’ NÃO PARAM; AGORA, O ORÇAMENTO

Por

Em 8 de fevereiro de 2017

Em Novo Governo Municipal

E para quem pensava que era tudo, se enganou. O prefeito Fernando Cunha (PR) encaminhou à Câmara na segunda-feira, 6 de fevereiro, para ser discutido e aprovado pelos senhores edis na primeira sessão ordinária desta Legislatura, o projeto de Lei 5.175/2017, dispondo sobre abertura de créditos especiais que nada mais era, na verdade, que uma correção de erro técnico na peça Orçamentária deste ano.

Quando o ventos não ajudam, tudo pode acontecer. Jamais se viu erro tão crasso em um documento que dizem ser elaborado por especialistas no assunto. Mas só que desta vez tais especialistas, ao que parece, tentaram inovar naquilo que não era possível inovar, tal qual certos setores da atual administração, que mexe onde não deve e, via de regra, piora tudo.

O Orçamento Geral do Município de Olímpia para o exercício de 2017, conforme a Lei 4.216/2016, de 29 de dezembro do ano passado, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 210.581.220,50, sendo R$ 156.652.011,88 do Orçamento Fiscal e R$ 53.929.208,62 da Seguridade Social. Tudo muito bem, tudo muito bom.

Até que os tais especialistas decidiram mudar a rubrica ‘subvenções sociais” para “contribuição”, imaginando que tanto fez como tanto faz. Mas não é bem assim. Isso daria um problema danado, a começar por que a entidade beneficiária não precisaria prestar contas daquilo que recebesse -R$ 319.680 no ano para cada uma, mais R$ 960 mil para a Santa Casa.

No total, a verba soma R$ 1.919,040 para Cidade Mirim, Imaculada Conceição, Instituto (está “Instituição” no projeto) Santa Filomena e Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

No artigo 3º, o documento entrega o jogo: “Ficam modificadas as peças de planejamento-PPA 2014/2017 e a LDO 2017, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos anteriores desta Lei.”

O vereador e líder do prefeito na Câmara, João Magalhães (PMDB), defendeu a propositura. “Tratam-se de subvenções sociais, mas constou que eram contribuições, quando as entidades não precisariam prestar contas, por isso a necessidade da mudança, da aprovação do projeto”, disse ele aos colegas, garantindo a aprovação por unanimidade.

PARCELAMENTO DO OLIMPIAPREV À PREFEITURA: VEM BRIGA BOA POR AÍ?

Por

Em 7 de fevereiro de 2017

Em Legislativo

O vereador Antonio Delomodarme, O Niquinha (PTdoB), deitou falação na sessão de ontem à noite sobre o parcelamento feito pela prefeitura no repasse da parte que lhe cabe na criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, o OlímpiaPrev, em 35 anos, ou 420 meses. São cerca de 17 milhões.

O vereador, que é presidente interino da Associação dos Funcionários Municipais (AFPMO) não gostou da facilidade concedida ao Executivo, considerando que para os funcionários não resta alternativa se não pagar, e à vista, todo mês. Também questionou a aprovação pela Câmara.

Foi em 2011, por seis votos a 3 -Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Foresti votaram contra. Magalhães (PMDB) de volta à Câmara como suplente, deu apoio a Niquinha, dizendo que também o incomoda a aprovação do projeto de Lei concedendo o parcelamento. Disse ter lá suas dúvidas quanto às razões que levaram a este parcelamento.

Vem briga boa por aí.

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