Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Jardim Centenário

Uma resenha da semana

Será que agora vai?

Porque já vem desde o início dos anos 2.000 a ideia de se construir em Olímpia um centro administrativo que abarcasse todos os setores e órgãos da administração pública municipal, evitando o dispersamento por prédios diferentes, em diferentes localidades, e a demanda por alugueis de imóveis, acarretando despesas sempre criticadas pela opinião pública.

Lá atrás, na gestão Luiz Fernando Carneiro, prefeito de Olímpia de 2001 a 2008, foi discutida a possibilidade da transformação da antiga estação ferroviária, em centro administrativo, após uma minuciosa adaptação do local. A ideia não foi adiante, e o local hoje foi transformado em Centro Cultural.

Passado algum tempo chegou à prefeitura Geninho Zuliani, prefeito entre 2009 e 2016, que decidiu aproveitar uma área de cerca de três mil metros quadrados remanescente do loteamento Jardim Centenário, onde antes era o aeroporto municipal, cujos terrenos foram vendidos em formato leilão pelo município.

Geninho chegou a bancar projeto com empresa de engenharia local e a anunciar a obra para corretores de imóveis e empresários do setor. Sua intenção era construir ali o “Paço Municipal”, com cerca de 2.100 metros quadrados de área construída.

O novo Paço envolveria as então nove secretarias (Educação, Assistência Social, Saúde, Planejamento, Governo, Finanças, Administração, Jurídico e Agricultura), abrigando departamentos, como meio ambiente e imprensa, além do Gabinete do Prefeito e Fundo Social de Solidariedade.

Além disso, o projeto ambicioso da Gianotto Engenharia e Arquitetura, contemplava um Centro Ecumênico e eventos religiosos; Heliponto; Espelho D’Água com reservatório de águas pluviais, praça de eventos e manifestações e duas pistas de cooper.

Porém, não se sabe o que aconteceu, assim como a proposta surgiu, desapareceu, sem maiores explicações. O ano era 2011.

E agora, exatamente 10 anos depois, volta a se discutir o tema, desta vez com o uso pretendido da área onde por décadas funcionou a empresa Bazar das Noivas, hoje desativada e em processo de leilão.

Para tanto, o prefeito teve aprovada em regime de urgência na Câmara, na semana retrasada, projeto de Lei autorizando a compra daquela área por R$ 5 milhões, decisão que recebeu muitas críticas da opinião pública.

No pedido encaminhado à Câmara, não foi detalhado como seria a obra, quando terá início nem quando seria sua conclusão. E nenhum vereador perguntou. Somente Alessandra Bueno votou contra, ainda assim, por razões menos objetivas.

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De acordo com dados extraídos da página da transparência da prefeitura municipal da Estância Turística de Olímpia, os gastos diversos do governo municipal na rubrica propaganda, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e veículos de divulgação, foram de R$ 274.338,57 em 2020, valores que somados aos dos dois primeiros meses deste ano de 2021, sobe para R$ 305.368,57.

Os itens são compostos de fornecedores como gráfica, e prestadores de serviços, como fotógrafo e produção de áudio ou vídeo, e veículos de divulgação, como jornal, rádio, televisão e internet, setor onde o Executivo Municipal tem investido mais recursos, e que no ano passado custou R$ 76.786,40, além de outros R$ 12.200 em 2021.

Um gasto recorrente e sempre no mesmo valor de R$ 3.500, é com fotógrafo, que faz a captação de imagens. Depois, o segundo maior gasto é com publicação em jornal, que custou R$ 45.060 em 2020, um pouco em rádio, cerca de R$ 12 mil no ano, e TV, que custou, somente em agosto e dezembro, juntos, R$ 56.328,20.

O mês de maior “consumo” publicitário feito pelo governo municipal foi agosto, com R$ 56.498,20, seguido de fevereiro, com R$ 44.535,60, depois junho, com R$ 36.980,43, dezembro, com R$ 34.260, julho, com R$ 23.049,95, maio, com R$ 23.028,79, janeiro, com R$ 19.705,20, abril, com R$ 16.785,20, março, com R$ 13.995,20 e novembro o de menor gasto, com R$ 5.500.

Neste ano de 2021, fevereiro teve maior “consumo” de publicidade, com um montante de R$ 17.962, e janeiro um pouco menos, da ordem de R$ 13.068, totalizando R$ 31.030.

R$ 64 MILHÕES DE AUXILIO-EMERGENCIAL
A Estância Turística de Olímpia recebeu por meio de repasses do Governo Federal, em 2020, mais de R$ 10 milhões para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Também em decorrência desta tragédia, mais de 15 mil olimpienses receberam o auxilio-emergencial no ano passado, num montante superior a R$ 64 milhões.

Nos dois primeiros meses deste ano já computados, o repasse foi de apenas R$ 60 mil, enquanto o auxilio-emergencial, de R$ 90.900.

Em 2020 Olímpia, particularmente, teria recebido do Governo Federal nos 12 meses do ano passado, R$ 10.103.386,86, segundo o Portal da Transparência. Ainda segundo a CGU, 15.084 olimpienses receberam auxilio-emergencial no ano passado, 30.45% da população, resultando num montante pago da ordem de R$ 64.087.538, média de R$ 4.248,71 para cada beneficiário.

Já neste ano de 2021, quando foram computados somente janeiro e fevereiro, Olímpia ficou com apenas R$ 60 mil. O auxilio-emergencial residual trouxe outros R$ 90.900 para a Estância, uma média de R$ 1.377,27 para cada um dos 66 beneficiários, apenas 0.13% da população.

CADÊ O AEROPORTO QUE ESTAVA AQUI? ‘VOOU’ PARA AS CALENDAS GREGAS

O prefeito Fernando Cunha (PR) fez publicar esta semana no Diário Oficial Eletrônico, dois decretos, de números 6.919 e 6.920, ambos de 21 de setembro passado, por meio dos quais está revogando outros três decretos, todos relativos a desapropriações de áreas que estavam destinadas à instalação de aeroporto, ou aeródromo, para ser mais adequado. Cunha já havia desistido, como ato primeiro de sua gestão, em fevereiro passado, da implantação do equipamento em Olímpia. Alegando alto custo, pediu o dinheiro já empregado de volta. E agora devolve as áreas a seus donos.

“Art. 1.º Fica revogado a partir de 21 de fevereiro de 2017, o Decreto n.º 6.130, de 04 de setembro de 2015, que declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinada a homologação de aeródromo municipal”, diz o primeiro decreto. “Art. 1.º Ficam revogados a partir de 21 de fevereiro de 2017, os Decretos nºs 6.131, de 04 de setembro de 2015, que declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinada a homologação de aeródromo municipal e n.º 6.375, de 22 de junho de 2016, que altera o artigo 1º, do Decreto nº 6.131, de 04 de setembro de 2015”. Este terceiro decreto apenas corrigia o texto do segundo.

O primeiro decreto do governo anterior a Cunha, e ora revogado, tinha o seguinte teor: “Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área de terras localizada no imóvel rural objeto da matrícula nº 29.633, do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia, que consta pertencer a João Wilton Minari e outro, ou quem mais de direito, a área a seguir especificada (…)”. A área em questão mede 11,3251 hectares.

O segundo decreto dizia: “Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área de terras localizada no imóvel rural objeto da matrícula nº 36.768, do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia, que consta pertencer a Rafael Poliselli Olmos, ou quem mais de direito, a área a seguir especificada (…)”. Esta área mede 1,8255 hectares.

Já no início de fevereiro, Cunha, alegando alto custo das desapropriações, havia “adiado” o projeto do aeródromo, o que era um eufemismo para “desistência”, conforme se pode comprovar agora com a devolução feita das áreas reservadas.

O prazo para que a prefeitura da Estância Turística de Olímpia depositasse, por imposição judicial, aproximadamente R$ 700 mil para estas desapropriações, havia se esgotado. Então Cunha determinou que a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento solicitasse à Justiça o cancelamento do investimento. A estimativa de custos do projeto enviado era de R$ 194 mil por cada alqueire de terra, valor considerado alto.

Também foi pedida a devolução do dinheiro que já havia sido aplicado pelo governo anterior, num montante de R$ 387.679. “Pela decisão judicial, seriam necessários mais de R$ 6 milhões em desapropriações para que um aeroporto comercial se torne viável”, afirmou à época o prefeito, que disse que não estava desistindo da ideia de construí-lo, o que não era verdade, pois, já que agora cancelou os decretos de desapropriações. “Nossa alternativa será discutir com a iniciativa privada, posteriormente, uma parceria para essa construção”, afirmou Cunha.

AEROPORTO REGIONAL
A proposta do então prefeito Geninho (DEM) era a de dotar Olímpia de um aeroporto de nível regional, potencial necessário para atender à Estância Turística de Olímpia e sua vocação de destino turístico já bem desenvolvida. Mas, por enquanto a cidade estava considerada apta para a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modestas. Porém, o total da área disponível comportava equipamento maior e era desejo de Geninho ampliar o projeto.

Após a desapropriação da área, o passo seguinte era a elaboração do projeto executivo da área, que seria feito por empresa especializada que seria contratada especificamente para esse trabalho. Na área total de cinco alqueires daria para construir uma pista de mil metros de extensão, suficiente para aeronaves de menor porte. “O melhor é que esse dinheiro vem da venda de terrenos dominiais do município, como Jardim Centenário, e de outros loteamentos, não tirando recursos de áreas essenciais”, explicou Geninho à época da divulgação do projeto.

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