Geninho encerrou mandato com gestão ‘muito efetiva’
Conclusão é do Tribunal de Contas do Estado, que esta semana publicou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relativo a 2016
Enquanto a eficiência das prefeituras paulistas voltaram a cair em 2017, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), aponta que, ao contrário destes, Olímpia se manteve quase no topo do grau de efetividade, com o índice B+, cor azul, que indica uma gestão “muito efetiva”, próximo ao A, cor verde, que é o grau máximo de efetividade. Os dados, consolidados a partir de informações de 2016, foram divulgados na terça-feira, 10, pelo presidente do TCE, Sidney Beraldo.
Lançado em 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação. A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto pela capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado.
Olímpia está classificada como cidade de porte médio dentro da Região Administrativa de Barretos, com 51.598 habitantes em 2016, uma Receita total de R$ 213,073 milhões, Despesa total de R$ 195,689 milhões, com um Resultado Orçamentário de R$ 17,384 milhões.
Na somatória geral dos itens levantados, Olímpia obteve em 2016, o índice B+, cor azul, ou seja, teve uma gestão “Muito Efetiva”, com IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima. O levantamento começa pela Educação, setor no qual o IEGM do município também recebeu a classificação B+, cor azul, valendo tal índice, ainda, para o setor da Saúde, que também foi “muito efetivo” em 2016.
Mas foi no setor do Planejamento que o governo Geninho se sobressaiu na avaliação. Obteve a classificação A, cor verde, ou seja, gestão altamente efetiva, onde chegam aqueles administradores que obtêm IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A.
No Setor Fiscal, o índice de Olímpia foi cinza, letra B, gestão “Efetiva”, com IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima. No quesito Meio Ambiente, a nota volta a ser B+, gestão “Muito Efetiva”, enquanto no quesito Cidade, a nota volta a ser verde, A, gestão Altamente Efetiva. E por fim, no quesito Governo-TI, soluções em tecnologia, a cor é a cinza, a letra é a B, e o conceito é “Efetivo”.
COMO É
Os sete índices temáticos são compostos de Educação: O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.
Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.
Saúde: O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.
Planejamento: O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis.
Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.
Fiscal: Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ambiente: O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Cidade: O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.
Governo-TI: O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.