Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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Aeroporto ‘vai muito bem, obrigado’: PPA federal tem R$ 1 bilhão de reserva para obras

De uma forma um pouco irônica, o prefeito Fernando Augusto Cunha começou seu discurso em uma cerimônia de inauguração de um estabelecimento comercial na cidade dizendo que “o aeroporto vai muito bem, obrigado”, em resposta aos que ele classificou de “contrários” à iniciativa.

Observando que não precisava dos R$ 104 milhões para este ano, e até chamando de “bobagem” a emenda parlamentar, Cunha lembrou que para não precisaria de dinheiro para este ano, uma vez que as obras só começam em outubro ou novembro, e a primeira medição sairia talvez em dezembro, para recebimento em janeiro ou fevereiro.

“O aeroporto está sendo federalizado, o governo federal terá um aeroporto no Estado, e é o Aeroporto do Norte Paulista. Ele não será da prefeitura”, começou explicando o chefe do Executivo olimpiense.

Ainda de acordo com Cunha, vai haver a contratação do Edital ainda neste mês ou, no mais tardar, em julho. “As obras serão contratadas em outubro ou novembro, portanto, não há dispêndio financeiro que dependa dos R$ 104 milhões”, garantiu.

O prefeito chegou a dizer que os R$ 104 milhões eram desnecessários nesta altura das tratativas, porque era um dinheiro que iria ficar parado no Orçamento. “Ainda bem que remanejaram, que seja para a Saúde, que seja para o Rio Grande do Sul”, frisou.

Como sempre extremado, disse que a emenda orçamentária de R$ 104 milhões foi “uma bobagem que colocaram lá (no Orçamento)”, porque este dinheiro não seria gasto, “não havia necessidade do ponto de vista da técnica orçamentária”, explicou.

Depois, Cunha revelou que Olímpia tem, no Plano Plurianual-PPA do Governo Federal, colocado em 10 de janeiro, a previsão de construção de um Aeroporto Internacional, com orçamento da Infraero de R$ 1 bilhão. “Neste ano a previsão é gasto zero, os recursos serão despendidos em 2025 e 2026, portanto, não havia necessidade daqueles R$ 104 milhões do Orçamento este ano”.

De fato, o blog pesquisou junto ao PPA federal e constatou estar mesmo nele recurso da ordem de R$ 1 bilhão para “investimento plurianual” na construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista. Embora não conste especificamente o nome de Olímpia, diz no documento que a obra será no Estado de São Paulo.

O recurso é de R$ 1 bilhão, com início em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2026. Para este ano, de fato é zero de desembolso, mas há previsão da liberação de R$ 30 milhões, divididos em três parcelas de R$ 10 milhões para 2025, 2026 e 2027, registrando que a reserva total é de R$ 1 bilhão.

O programa orçamentário pesquisado é o 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial” – Ação Orçamentária 7XZ2 – Localizador 035.

“Está tudo muito bem, obrigado. Olímpia vai continuar em busca do seu destino nacional e internacional”, finalizou o prefeito.

BUSCANDO HOLOFOTES?
Nas últimas horas soube-se que os pré-candidatos a prefeito da Estância, Eugênio José Zuliani (União Brasil) e Tarcísio Cândido de Aguiar (PL), estariam se dirigindo a Brasília para “tratar do assunto aeroporto”.

Porém, o que parece é que a situação já está mais que consolidada, uma vez que o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais do Governo Federal, já havia anunciado para o advogado olimpiense Willian Antônio Zanolli, de quem é próximo na cidade, que a situação já estava resolvida.

Zanolli tem estreita relação com Padilha, e foi o responsável por aproximar o prefeito Fernando Augusto Cunha do ministro, que por sua vez acionou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a fim de bater o martelo sobre o assunto.

Passadas as águas em que foi mergulhada a emenda parlamentar de R$ 104 milhões -que covardemente o mesmo deputado que a colocou no Orçamento por meio de emenda parlamentar, votou favorável ao seu remanejamento- houve uma mudança radical nas tratativas.

Os dois pré-candidatos citados correram atrás de deputados isso, deputados aquilo, sempre sob o foco de seus celulares, para “informar os olimpienses”, e colecionando promessas de que resolveriam tudo.

Porém, enquanto isso, Padilha era acionado pelo seu amigo olimpiense e já tratava de botar panos quentes na situação, garantindo solução. Na manhã desta segunda-feira, ligou dizendo que estava tudo certo. O aeroporto estava garantido.

À noite o prefeito rompeu o silêncio sobre o tema e disse aquilo tudo que está narrado acima e, de fato, numa pesquisa no PPA 2024-2027 do Governo Federal, fica-se sabendo daquilo que o alcaide dissera: há R$ 1 bilhão em reserva, dos quais R$ 30 milhões já estão alocados para os próximos três anos, divididos em três parcelas.

Dito isso, o que resta aos dois cavaleiros andantes fazer em Brasília em torno do assunto? A menos que aqui chegando afirmem e atestem que o prefeito e Zanolli estão em estado de delírio completo e não é nada disso, então a viagem é mesmo só pra lacração.

Porque de momento, a impressão firme que há é a de que o DNA impuro do aeroporto não teria mesmo informações genéticas de ambos.

Os adeptos da campanha do ódio já estão se juntando

Ainda não estamos em plena campanha eleitoral. Mas já se percebe aqui e ali que o que vem por aí não será coisa para principiantes. Interesses maldisfarçados começam a pontuar aqui e ali. Malversações de fatos e atos começam a ganhar corpo aqui e ali. Ou seja, a campanha do ódio bate à porta.

Há muita gente “grávida” de argumentos pronta a “parir” desavenças entre partes interessadas, há aquela gente que até já “abortou” algumas delas e vai tempo que está plantando picuinhas em redes sociais, meios de comunicação, em comum, o ódio, a dissimulação, a infâmia, a calúnia e os exageros acerca desta ou daquela situação.

Os dois casos mais rumorosos a registrar envolve, primeiro, um certo vídeo que circulou e “bombou” na net, dando conta de atos indecorosos em plena via pública. O vazamento deste vídeo, primeiro foi atribuído a desafetos políticos da personagem principal do acontecido, que tem pretensões políticas na urbe.

Depois, “descobre-se” que o impulsionador deste vídeo seria uma autoridade legislativa. Daí parte-se incondicionalmente, a um pedido de cassação de mandato em função disso. Quem está certo, quem está errado nesta medida de força, só o tempo dirá. Mas não se pode querer desqualificar o fato em si, de alta gravidade ética e moral.

Depois, o episódio do Conselho Municipal das Pessoas LGBTQIA+, que a Câmara de Vereadores deu pau esta semana. Se não considerarmos o fato político por trás disso, teremos que classificar como fruto da ignorância legislativa local a não-aprovação do projeto de Lei. Mas vamos considerar o aspecto político da coisa.

É sabido que três vereadores votaram contrários à propositura, dadas as suas convicções religiosas, o que em si já denuncia a falta de discernimento destes edis. Sobraram seis votos. Destes, três votaram favoráveis. E três votaram contrário. Eram necessários cinco votos, maioria simples. Mas aí está o nó górdio da questão.

Três vereadores votaram contra o projeto visando punir uma desafeta, ex-vereadora que teve seu mandato cassado e até hoje não deixou de ser um espinho na garganta de alguns ex-pares da Casa de Lei. A vergonhosa justificativa comentada à boca pequena aqui e ali, seria o fato desta ex colega ter espalhado vídeos cobrando dos senhores edis a aprovação do dito projeto de Lei.

Não gostaram. E por isso não aprovaram o projeto. O que é bem quinta série no nosso entender. Pois colocaram uma responsabilidade maior com o município e em atenção a uma categoria social, a serviço de suas raivinhas de ocasião.

É vexatório. Mas aí também se vislumbra um viés político-eleitoral porque a Câmara, de uma hora para outra, tornou-se um reduto oposicionista. Um oposicionismo de ocasião, porque todos que ali estão até outro dia mesmo rezavam na cartilha do mandatário de turno. E dele obtinham o que bem queriam.

Mas, agora o legislativo olimpiense está rachado em três blocos: os cunhistas, os genistas e os, digamos, tarcisista(s) que, no caso, é bloco de um sozinho. E não bastasse isso, é “bloco” móvel, que ainda está pendente de decidir para onde vai. Mas, enquanto isso, faz lá suas performances políticas.

Assim, no frigir de tantos ovos, dá para ter uma expectativa de como será a disputa eleitoral de logo mais. Cheia de ódio, rancor, vingança. Alguns por interesses financeiros contrariados, outros por interesses políticos contrariados e outros ainda por simplesmente se engajarem nas correntes que optarão pelo quanto pior melhor.

Argumentos frágeis não vão levar ninguém a lugar nenhum desta vez. Simplesmente trazer à memória do eleitor um “passado de glória” frente ao presente factual não terá força suficiente para levar quem quer seja a algum lugar. Então muito barulho será necessário. Não importando com que conteúdo se fará este barulho. Importará tumultuar o processo.

Enfim, com os tais episódios acima relatados, não restam dúvidas de que a campanha do ódio já está entrando pela sala.

Olímpia seria ‘prêmio de consolação’ para Geninho? Cunha acha que sim

O prefeito Fernando Augusto Cunha não economizou farpas ao analisar o quadro eleitoral que se anuncia, mirando mais claramente, sem dúvidas, no seu oponente mais forte, Geninho Zuliani. E foi contundente. Disse, entre outras coisas, que o ex-deputado federal e ex-prefeito da Estância por dois mandatos, “não tem prestígio, não arrumou nada (em nível estadual)” e só lhe teria sobrado Olímpia. Ou seja, teria vindo buscar o seu “prêmio de consolação”, é o que dá a entender o alcaide.

Fazendo um retrospecto das andanças de Geninho, facilmente chegamos à especulação de Cunha, uma vez que até se insinuar candidato a prefeito de São José do Rio Preto Geninho teve a audácia. Tanto, que mudara seu domicílio eleitoral para aquela cidade, tão logo se elegeu deputado federal. E sempre procurou manter isso na surdina.

Depois de fazer a bobagem de abdicar da candidatura à reeleição à Câmara Federal (opinião do blog), acreditando na aventura Rodrigo Garcia, que ao final negligenciou a campanha se fiando eleito antes de estar eleito, Geninho ficou sem nada, politicamente falando.

De imediato perdeu prestígio e espaço em Rio Preto, perdeu prestígio e espaço no Estado, quando esperava a vitória de Garcia e uma secretaria de bônus, e veio então, aos poucos, se achegando à Estância, como todo mundo sabe. E já comete outro erro: o de alardear por aí que já está eleito, como a turma de Garcia fazia, antes mesmo do candidato decolar.

A propósito, Geninho está bem, mas não está eleito. Ele tem uma campanha pela frente, um adversário com campo para crescer, e seu natural desgaste a enfrentar. Ignorar tudo isso quando ainda nem foi deflagrada a disputa propriamente dita, é mergulhar na presunção de que é melhor do que o atual prefeito, mentor do seu oponente.

“Não ‘arrumei’ nada, então quero ser prefeito de Olímpia”, resumiu o prefeito em entrevista à Rádio Espaço Livre na quarta-feira passada, referindo-se a Geninho.

Sobre ter decidido pela candidatura a prefeito de Luiz Alberto Zaccarelli, provedor da Santa Casa, Cunha observou que tem “obrigação de ter um candidato”, porque “apoiar o Geninho até acomodaria, mas assim não apresento uma alternativa para a população, e grande parte da população não gostaria que eu fizesse isso”.

“Tenho obrigação de apresentar um nome que represente uma forma de trabalhar, que é aquilo que eu fiz em sete anos”, observa o chefe de turno. Ele diz que os “canais” em Brasília e São Paulo “vão estar ‘arejado'” para seu candidato uma vez eleito, quando então ele poderá “conseguir as coisas como eu consegui, por isso tenho obrigação de apresentar um nome”.

Para o prefeito seria “uma covardia perante a população” não ter um nome viável. Ele demonstrou ainda preocupação com os vereadores que ao longo do tempo estiveram ao seu lado. “Aqueles vereadores que trabalharam comigo, não vou deixá-los na mão”.

Depois, observou: “Espero que compreendam, não quero simplesmente derrotar o Geninho, o Tarcísio, é que me sinto na obrigação de apresentar um nome, exatamente para trabalhar diferente de Geninho e de Tarcísio. Por isso que estou apresentando o Luiz Zaccarelli”. Ao mesmo tempo, Cunha taxa Geninho como “profissional da política”.

“Agora que começa o jogo político, a gente vê que tem muito profissional da política nele. Nós estamos ainda organizando a campanha e é a população que vai avaliar o que é melhor para a cidade”.

Ainda sobre os vereadores, reforçou que “até 5 de abril vamos saber quem são os vereadores que ficaram comigo nestes sete anos e são coerentes, que têm a postura honesta e correta que tive com a população. Porque ficar sete anos ‘grudado’ e depois desembarcar porque quer levar vantagem, nós vamos saber quem são eles, quem estava com o prefeito só para se beneficiar, pessoas de pouca confiança”, avalia.

E complementa: “Este (vereador) que trai uma administração de sete anos, pode trair qualquer um. E pode enganar o eleitor também. No dia 6 de outubro vamos saber quem é sério e quem tem coerência. (Luiz Zaccarelli) que eu espero que ganhe, seria o melhor para Olímpia”.

Ele reconhece que os vereadores que estiveram ao seu lado, o ajudaram a construir uma nova Olímpia. “Não fui eu sozinho quem fiz, todo mundo ajudou, e eu espero que continuem filiados, mantendo a coerência, e não montando em outra canoa por algum tipo de vantagem”.

Cunha diz confiar no julgamento da população de Olímpia, assim que conhecer as ideias de Zaccarelli e de quem está com ele. “Temos R$ 500 milhões para serem investidos nos próximos cinco anos. Na mão de quem vou colocar? São R$ 300 milhões da prefeitura e R$ 200 milhões você tem que buscar fora. E eu vou estar do lado dele, ajudando, como fui buscar o aeroporto”, reforçou.

“Tenho acesso (aos órgãos governamentais superiores), ao contrário de outros que estão aí, um que não tem mandato. Aquele que disse que ia ser secretário, ia ser ministro, e não arrumou nada, e agora diz ‘vou ser prefeito de Olímpia'”.

“O aeroporto ficou aí parado, só saiu comigo, foram quatro anos de pouco aproveitamento (de Geninho enquanto deputado federal), e agora que está sem mandato vem para cá mas, se tivesse prestígio, não viria ser prefeito de Olímpia”, atacou.

“Cuidado com as espertezas”, alfinetou, para finalizar, quanto a Geninho: “Preciso de um mandato, não consegui nada, vou ser prefeito de Olímpia. É o que está acontecendo, não tenho nada que fazer, vou ser candidato em Olímpia”, debochou.

PMDB de Olímpia dá guinada à direita nas mãos de Geninho

Ainda não se sabe se por concordância ou “rasteira” político-jurídica, mas o fato é que a Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB de Olímpia desde o dia 21 de novembro, com validação a partir do dia 28 de novembro, oficialmente está nas mãos do ex-deputado federal Geninho Zuliani, secretário geral do União Brasil no estado de São Paulo. No quadro de dirigentes estão amigos próximos e até ex-assessores de Gabinete na Assembleia Legislativa.

A mudança de mãos do partido reveste-se de grande importância e merece destaque, uma vez que isso significa ter o partido saído das mãos de um grupo que o detinha na cidade desde a sua criação, em 1966, qual seja, o saudoso Décio Eduardo Pereira e seu irmão, Milton Antonino Eduardo Pereira, e pelo qual foram eleitas grandes figuras políticas à Câmara de Vereadores, e até mesmo dois prefeitos, o saudoso José Carlos Moreira, em 1993 até 1996, e Luiz Fernando Carneiro (2001-2004 e 2005-2008).

De acordo com dados passados à reportagem, a provisória do MDB local agora tem endereço à Rua Marechal Deodoro, nº 1.143, no centro da cidade, e tem como membro da Comissão Provisória Fernando Barbosa Velho, e como presidente Marco Antônio Loureiro Barboza; Marco Aurélio Pereira Storto, o Xuxa, ex-assessor de Geninho, é o tesoureiro da Provisória; a advogada Mirela Sechieri Costa Neves de Carvalho é membro da Comissão Provisória Municipal, que tem ainda Vitor Augusto Montini.

De acordo com dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o agora MDB genista seria o partido com maior número de filiados na cidade, na casa de pouco mais de quatro mil, representando cerca de 51% de todos os filiados a agremiações partidárias em Olímpia, lista que evidentemente deverá ser atualizada, uma vez que 90% destas filiações foram feitas na “avalanche” de uma convenção partidária realizada em 1992, quando o partido “rachou” internamente e uma ferrenha disputa por espaço entre dois grupos políticos sob uma mesma sigla tomou conta da cidade.

Um grupo era liderado por Décio Eduardo Pereira e seu irmão Milton, levando a bordo aquele que viria a ser o próximo prefeito eleito da cidade, saudoso José Carlos Moreira. De outro lado estava o grupo político que detinha o poder até então, liderado pelo prefeito de turno, José Fernando Rizzatti. É preciso constar que Pereira venceu aquela convenção e manteve o partido sob sua guarda, expulsando os “infiéis”.

O Movimento Democrático Brasileiro foi criado em plena ditadura militar, em 66, e extinto pela Lei Eleitoral em 1979, com a implantação do pluripartidarismo. Em 15 de janeiro de 1980, surgia então o PMDB, registrado oficialmente em 1981. Depois, em dezembro de 2017, por decisão interna, voltou a ser MDB.

Importante lembrar, também, que o atual prefeito Fernando Augusto Cunha, hoje no PSD, em 1994 elegeu-se pelo PMDB deputado estadual por Olímpia, com 39.780 votos. Ao longo do exercício do cargo, no entanto, filiou-se ao PSDB de Fernando Henrique Cardoso, pelas mãos de Aloysio Nunes Ferreira, de quem era muito próximo politicamente. Como se sabe, Cunha não logrou êxito em sua reeleição, em 98.

Desde sua criação, o MDB, depois PMDB e depois MDB de novo posiciona-se, em nível nacional, como partido de centro. Mas, em Olímpia, onde inicialmente fora um partido de esquerda pura, com os Pereira, depois acabou guinando ao centro sob a liderança do advogado e ex-vereador João Batista Dias Magalhães.

Magalhães, aliás, foi candidato derrotado a prefeito, pelo partido, em 2012, mas com trajetória legislativa de cinco mandatos como eleito e um sexto mandato como suplente na Câmara de Vereadores.

A propósito, Décio Eduardo Pereira, morto em 2000, conseguiu se eleger vereador na Legislatura de 1993 a 1996. Aliás, em várias gestões legislativas, o MDB sempre ocupou grandes espaços, ocupando cadeiras na maioria das legislaturas, chegando a ter até cinco vereadores em uma mesma gestão.

CUNHA SERÁ O ÚLTIMO PREFEITO A NÃO SE BENEFICIAR DA REELEIÇÃO?

Desde a implantação do instituto da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, pelas vias tortas de FHC, em 1997, apenas um prefeito olimpiense não conseguiu chegar lá: José Fernando Rizzatti que, se reeleito, governaria a cidade por três mandatos, sendo o primeiro de 1989 a 1992, após o que foi substituído no cargo por José Carlos Moreira (1993/1996).

Nas eleições de 1996, Rizzatti foi beneficiado pela total inanição política de Moreira, que sequer tinha candidato para indicar ao cargo após seus quatro anos de mandato. Também negociações de bastidores envolvendo “derrapadas” administrativas de Moreira forçaram-no a ficar silente e deixar Rizzatti à vontade, para disputar contra candidatos inviáveis.

Este, então, cumpriu seu período de quatro anos e buscou a reeleição conforme a nova lei autorizava. Arrancou bem, tinha a vitória luzindo no horizonte, mas negligenciou ante seu oponente que, de um candidato improvável, acabou abocanhando o pleito, para surpresa de ambos os lados.

Luiz Fernando Carneiro, eleito pelo então PMDB coligado com o PT, tendo como vice o oftalmologista Guilherme Kiil Jr., venceu a eleição no limite mínimo, tomou posse e logo nos primeiros meses de governo estava no maior “pé-de-briga” com seu vice, que acabou por romper com o alcaide e passou a ser estilingue contra seu governo.

A desavença acabou atingindo de morte o partido a que o vice pertencia, uma vez que próceres petistas integravam o governo e se recusaram a seguir o vice. Mas esse é outro assunto.

Quando de sua campanha à reeleição, em 2004, Carneiro teve enormes pedreiras à frente, como a candidatura do advogado Celso Mazitelli Júnior que, impulsionado pelo médico Nilton Roberto Martinez como seu vice, saiu do zero e quase chega lá, não fosse a intromissão de José Fernando Rizzati, que declaradamente se candidatara “a fim de atrapalhar o Nilton’, conforme seus próprios assessores diziam à época.

E conseguiu: os votos “desviados” a ele poderiam ter sido em grande parte destinados a Mazitelli, que dadas as circunstâncias daquela campanha, venceria Carneiro. O ex-vice de Carneiro, Guilherme Kiil, também se candidatar a prefeito naquela eleição, mas sem maiores surpresas. O então prefeito se reelegeu, e o restante da história todos conhecem.

Chega 2008 e surge a candidatura Geninho Zuliani. Carneiro lançara mão de seu então vice, o médico José Augusto Zambom Delamanha, como candidato a prefeito, tendo Cristina Reale como vice.

Nas idas e vindas da campanha, com a candidatura Delamanha sendo difícil de carregar e Geninho correndo aceleradamente, a situação se inverteu e este venceu as eleições que tiveram, nos momentos finais, altos níveis de suspense, com o crescimento vertiginoso do então “outsider” Walter Gonzales, que disparou na preferência eleitoral, porém tardiamente, no dia da eleição.

Quatro anos depois, 2012, Geninho vai para a reeleição contra, entre outros, João Magalhães, representando a facção então derrotada quatro anos antes. E sofre uma derrota acachapante, com Geninho abocanhando mais de 73% dos votos válidos. Performance que pegou a muitos de surpresa, uma vez que o primeiro mandato genista havia sido um pouco conturbado.

Em 2016, episódio recente, todos se lembram, surgiu a candidatura Fernando Cunha, olimpiense há quase 20 anos afastado e desligado dos problemas da cidade e da política, depois de uma passagem medíocre pela Assembleia Legislativa de São Paulo, não alcançando a reeleição em 1998.

O prefeito já está há dois anos e meio no cargo, tem criado muitas situações desagradáveis, que conspiram contra sua própria recandidatura, já anunciada aos quatro ventos a não muito tempo atrás.

Tem muitos desafetos pela cidade, tem um eleitorado que, aparentemente em sua maioria, sente ojeriza pelo alcaide. Criou atritos com o funcionalismo, menosprezando-o, tem apoio mecânico da Câmara de Vereadores, com uma maioria duvidosa. E, consta, ainda, não ter o prefeito boa aceitação popular, estando em situação bastante delicada nos levantamentos apresentados.

Resta saber se Cunha será o último prefeito de Olímpia a ficar no poder por dois mandatos, ou o último prefeito de Olímpia a voltar para casa após apenas quatro anos no poder.

Fatos coincidentes: Zé Rizzatti não se reelegeu prefeito no primeiro ano de validade da lei. Cunha não se reelegerá no último ano de validade desta mesma lei? Ou será o último prefeito da Estância a ser brindado com esta possibilidade? A ver.

Histórico

A reeleição nunca fez parte das Constituições brasileiras até a Emenda 16, de 1997, cujo processo de análise se iniciou em 1995 – PEC 1/95, apresentada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Desde antes de sua implantação, o tema não obteve consenso no Parlamento. Seus defensores argumentam que quatro anos de mandato podem se mostrar insuficientes para a implantação de projetos de governo mais duradouros.

Os contrários argumentam que a reeleição permite o uso da máquina pública e desvia o mandatário/candidato das atribuições da governança no ano de eleições. Outros defendem mandatos maiores para compensar o fim da reeleição.

BANCADA PAU-MANDADO E CUNHA CAEM NA MESMA ARMADILHA

Conforme todos sabem, o projeto do prefeito Cunha pedindo autorização da Câmara de Vereadores para o município contrair empréstimo da ordem de R$ 7 milhões junto à CAIXA, foi retirado de pauta na sessão de ontem, 11 de março, depois do alcaide protagonizar a mais explícita auto-derrota eleitoral via emissora de rádio (Aliás, de que lado pai e filha estão, mesmo?).

Poucos sabem, no entanto, que nesta mesma sessão o assunto quase passou despercebido, uma vez que apenas dois vereadores o trouxeram à tona, mas ainda assim de maneira “periférica”, uma vez que se ativeram a detalhes específicos do “discurso-suicida” de Cunha via aquela mesma emissora.

Quando se falou do assunto em si, vereadores da bancada pau-mandado trouxeram lá de trás, empréstimos feitos pelo ex-prefeito Geninho, para justificar o pedido do prefeito de turno. Mas, nenhum deles disse que os pedidos do prefeito anterior vinham todos com a especificação obrigatoriamente, o que dava total segurança para os vereadores de então aprovarem sem ressalvas.

Era esse o detalhe que faltava no projeto de Cunha, e que gerou esta tamanha comoção, primeiro no próprio Legislativo, depois nas redes sociais, onde vereadores e o próprio alcaide levaram uma tremenda “surra” da opinião pública.

Fato que ficou bastante evidenciado em uma enquete publicada por um vereador cunhista em sua página no Facebook, onde em mais de 300 votos de internautas, quase 80% se posicionaram contra a aprovação.

Isso o colocou em uma tremenda saia justa, da qual foi salvo pela retirada da propositura do executivo. Mas esse é outro assunto.

Aliás, os vereadores da bancada pau-mandado gostam muito de se apegar ao que chamam de “empréstimo de R$ 17 milhões para pagar em 35 anos” que o ex-prefeito fez em 2011, e que Cunha está pagando e outros prefeitos adiante continuarão a pagar.

Usam isso como razão de ser. Mas estão totalmente equivocados, pois trata-se de uma medida que se Geninho não tivesse tomado, o próprio Cunha teria que fazê-lo agora, mas em condições bem mais desfavoráveis.

Geninho pôs na Lei de dezembro de 2011, o recolhimento já a partir de janeiro de 2012. Aliás, até o momento já foram pagos sete anos desta dívida.

Portanto, não se tratou de “empréstimo de 35 anos para pagar o Instituto de Previdência”. Na verdade, o município parcelou uma dívida que tinha com o Instituto da época de sua criação, que trata-se de déficit, pois o município deixava de recolher a parte patronal ao Instituto.

O ex-prefeito cumpriu obrigação legal em fazer o parcelamento, pois não havia possibilidade fiscal de fazer o aporte em parcela única. São situações distintas que por coerência e inteligência não devem e nem podem ser comparadas.

Para melhor esclarecer os leitores, segue abaixo cópia, na íntegra, da lei em questão, para que, também, os bate-paus de Cunha não fiquem repetindo ad nauseam esta “cartilhada”:

LEI Nº 3581, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – OLIMPIAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Nos termos do Art. 18, § 1º e art. 19 da Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, fica o Poder Executivo autorizado a repassar aos cofres do Instituto de Previdência Municipal de Olímpia, autarquia previdenciária, o aporte de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).

§ 1º O aporte de que trata o “caput” será destinado à amortização do déficit atuarial apresentado no parecer atuarial, e será pago em 420 (quatrocentos e vinte) meses a iniciar o recolhimento no mês de janeiro de 2012.

§ 2º A parcela mensal deverá ser reajustada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, previsto na Lei Municipal nº 2.895, de 03 de outubro de 2001.

§ 3º As despesas decorrentes desse artigo serão atendidas conforme dotação orçamentária em anexo.

Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir à dotação orçamentária em anexo no PPA 2010/2013 e na LDO e LOA para o exercício 2011 e seguintes, ate a amortização total do déficit apresentado.

Art. 3º O aporte de que trata essa Lei, deverá ser efetuado para compensar a não realização de aporte inicial quando da criação do Regime Próprio de Previdência Social.

Art. 4º Para fins de detalhamento da dívida existente será realizado Termo de Acordo e parcelamento de débitos.

Art. 5º A Prefeitura Municipal de Olímpia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLIMPIAPREV, terão prazo de 30 (trinta) dias para regulamentação do referido parcelamento.

Art. 6º Essa Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
CLÉBER LUIS BRAGA
Diretor de Departamento – Expediente

CUNHA AGORA QUER AEROPORTO QUE ESTÂNCIA ‘NÃO PRECISAVA’ HÁ 2 ANOS

O prefeito Fernando Cunha (PR) anunciou em discurso durante a inauguração da reurbanização da Avenida Aurora Forti Neves, na manhã de sábado passado, 2 de março, aniversário de 116 anos de fundação de Olímpia, que está ultimando os preparativos e projetos para implantar em Olímpia….um aeroporto regional.

Nos moldes daquele que o seu antecessor pretendia implantar na cidade mas cujo projeto ele, uma vez assumida a cadeira principal da Praça Rui Barbosa 54, jogou no lixo, dizendo, entre outras coisas, ser muito cara a desapropriação necessária.

E que haviam outras prioridades a serem atendidas com o dinheiro a ser despendido de imediato -cerca de R$ 700 mil. Porém, para quem acompanha de perto as ações deste governo, vê-se que nada foi feito com o dinheiro “economizado” do aeroporto, porque todas as obras realizadas e por realizar, são “heranças” do governo anterior, com recursos alocados.

Agora, depois de atrasar por dois anos um projeto que já poderia estar em pleno desenvolvimento, vem o senhor prefeito anunciar seu início. Disse que um aeroporto agora é viável, porque a Estância, que hoje possui 20 mil leitos de hotéis e pousadas, em dois anos passará a ter 30 mil, uma vez que três novos resorts estão a caminho.

E mais: diz o prefeito que, segundo estudos na área turística, a relação leitos-visitantes para uma cidade turística, é de 200 visitantes por leito. E que, Olímpia disponibilizando 30 mil leitos, deverá receber 6 milhões de turistas, e com 40 mil leitos, até oito milhões.

Por isso ele vê necessidade do aeroporto que Geninho viu há mais anos atrás, para o qual fez projeto, encaminhou áreas, e tudo foi jogado na lata do lixo como se nada tivesse custado.

O prefeito Cunha diz que o Termas dos Laranjais pagou parte dos estudos, porque o clube tem interesse neste equipamento para Olímpia, como Geninho sabia e já tratava da questão.

“Vamos protocolar na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para iniciar”, adiantou Cunha. “Vamos levar ao Rodrigo Garcia (vice-governador que é o responsável pelas licenças, concessões e privatizações deste tipo de equipamento) o aeroporto de Olímpia como opção para aeroporto regional de São José do Rio Preto”, complementou.

Seguindo ainda o reciocínio exposto, Cunha estima que, dos seis milhões de visitantes, “se 10% vierem de avião, ele dobra o que Rio Preto recebe (de viajantes aéreos)”. Além disso, diz, a pista do aeroporto de Rio Preto tem 1.640 metros de extensão, e “não permite que avião de 180 passageiros decole com o tanque cheio de combustível”. E com essa limitação, as aeronaves só teriam autonomia, partindo daquela cidade, até São Paulo, Cuiabá ou Brasília.

Porém, Olímpia e região vão precisar de voos mais longos, “buscando turistas em Buenos Aires, Santiago do Chile, etc., por isso precisaremos de avião com capacidade de alcance maior. Por isso a necessidade de um aeroporto regional”, enfatizou.

Além disso, mesmo que queira um novo, Rio Preto não tem área para outro aeroporto, segundo o prefeito. E este então terá que ser construído no município vizinho. “Por isso vamos apresentar Olímpia como uma alternativa, já que será o segundo maior gerador de viagens depois de Rio Preto”.

Mais até que Barretos, porque “quando tiver gerando 700 mil viagens/dia (sic), Barretos alcançará 70 mil, o que não é viável para um aeroporto”.

Para o prefeito Cunha, “Olímpia tem essa condição, não é ilusão, é número real de especialista, e vamos pleitear junto ao Governo Federal, junto ao Governo do Estado, até porque isso sempre foi um sonho do Benito (Benatti, idealizador e presidente do clube Termas dos Laranjais).

MUDOU DE IDEIA
Apenas para relembrar que não era esse o pensamento do prefeito há dois anos atrás, quando não enxergou urgência nenhuma em implantar este tipo de equipamento na cidade, desprezando projeto já em andamento, alegando “alto custo” de desapropriações.

Houve quem aplaudisse, entendendo que o prefeito estava certo, que aeroporto para a Estância era jogar dinheiro fora e que haviam outras prioridades.

O problema é que a cidade ficou sem o aeroporto e as “outras prioridades” sem serem atendidas. Agora, voltando ao propósito dois anos depois, continuamos necessitando de solução para as mesmas prioridades e agira tendo que correr atrás do que foi jogado fora por mero capricho, talvez.

E LÁ SE VAI O PRIMEIRO ANO DE ‘VAREJINHO’ E ‘MIUDEZAS’ DE CUNHA

Contando a partir de hoje, faltam exatos 19 dias para o governo Cunha fechar as portas de 2017, o primeiro de sua vida político-administrativa. Uma semana antes, porém, o mandatário comemorará o Natal que, ao que perece, terá gosto de peito de peru, ou seja, gosto nenhum.

A conclusão a que se pode chegar, antecipando o porvir, talvez, é que Fernando Cunha deveria primar sua administração pela gestão ou, caso contrário, pode ficar com nada.

Pelo simples motivo de que ano que vem haverá eleições. E todo mundo político sabe o que se esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada.

Em 2019, os eleitos em nível estadual e federal, irão tirar o primeiro ano para “tomar pé das coisas”. Haja vista que as mudanças de quadros serão radicais.

Aí chega 2020 e…ano eleitoral de novo. E todo mundo político sabe o que esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada. Com a agravante de quê, supõe-se, o alcaide deve buscar sua reeleição.

Há quem defenda nas rodas políticas, pois, que Cunha deve abraçar a candidatura a federal do seu antecessor, Geninho, para ter na Câmara dos Deputados, alguém disposto e com dinamismo suficiente para ajudar Olímpia.

Alguém a quem ele possa cobrar de forma efusiva e efetiva, respostas às demandas populares locais. Alguém que ele possa “encostar na parede” na busca por soluções administrativas. E se esse alguém é quem já demonstrou ter amor incondicional pela cidade que ele governa, tanto melhor.

Até porque, se não for assim, Cunha corre o risco de ver aumentada a sua “solidão” política, como ora vemos, já que 2017 se vai e Olímpia não assinou um convênio sequer com União ou Estado, fato inédito na história do município, hoje Estância Turística.

E Cunha recebeu um município forte, pujante e com inúmeras ramificações políticas por aí afora. Triste ver que, por hora, tenhamos perdido esta pulsação.

O governo Cunha, conforme todos veem, compôs-se, nestes quase 365 dias do ano que finda, apenas de conclusão de obras ou “reforminhas”, ainda assim em nível mínimo, e do chamado “varejinho”.

As obras mais complexas e portanto, que demandam articulação política e prestígio nas “altas rodas”, ficaram estagnadas, quando não simplesmente abandonadas.

O marco desta administração, todos dizem, foi a contratação do Instituto Áquila, por uma fábula financeira para fazer a mesma coisa que funcionários concursados ou pequena empresa, mais em conta, faziam com resultados hoje comprovados até mesmo por este governo.

Resta a Cunha torcer para de fato o IPTU fazer a diferença no bolso do cidadão em 2018. Se não começará o ano já sob forte “bombardeio” da opinião pública, mormente dos contribuintes. E isso não será nada bom, misturado ao que já foi relatado acima.

O mandatário de turno terá que começar 2018 “turbinadão”, para não correr o risco da “ossificação” (vejam que responsabilidade exegética tamanha!) no imaginário coletivo, como mau administrador. Ou de receber o “carimbo” de “prefeito das miudezas”.

NESSA TOADA, ENGRENAGEM DO GOVERNO CUNHA PODE ENFERRUJAR

E lá se vão dez meses. Hoje é o primeiro dos últimos sessenta dias do primeiro ano do Governo Cunha. Sem nada de novo no front. Cunha não inovou, Cunha não transformou ou mesmo deu mostras de pujança, desprendimento ou simples vontade de fazer. Bom, vontade de fazer ele até deve ter, mas não deve estar sabendo como, o que é bem pior.

Engraçado notar que as atribulações de seu governo começaram antes mesmo que ele tivesse tomado posse. Sua obstinação em “enxugar” o quadro da administração pública o fez reduzir cargos em comissão e até extinguir secretaria (a de Agricultura), com um discurso economicista.

Bom, não durou muito esta pretensão, porque logo em seguida teve que modificar o que havia modificado. Lembrando que ainda dentro desta proposta, ele recolocou em atividade a secretaria então desativada, para possibilitar rearranjos políticos sem o menor pudor.

Logo em seguida o governo já empossado se atrapalhou com a proposta de redução do IPTU para o ano que vem, apresentando, de forma atabalhoada, uma peça confusa e cheia de detalhes cujos vereadores só foram perceber mais tarde, pois não conheciam o inteiro teor do que estavam recebendo, e nova mudança foi necessária.

O Orçamento-2018 não ficou fora da sessão de trapalhadas deste Governo. Foi e voltou, foi e voltou à Câmara para correção de imperfeições e erros técnicos, que a assessoria de Cunha não assumiu como seus. Bom, neste aspecto, são muitos e variados os exemplos de como começar um governo sem noção das coisas.

Anunciado com pompas e circunstâncias, o secretariado de Cunha até hoje não mostrou a que veio. Já com três escolhidos defenestrados, ainda que tivesse que “engolir” um deles, não se viu até agora resultado prático nenhum. Aliás, fato nunca visto no município um prefeito trocar três secretários em menos de dez meses de governo.

Mais escancarado ainda do viés abstracionista do atual mandatário foi a reativação da secretaria de Agricultura, aquela mesma que havia desativado para “economizar para os cofres públicos”. E ali acomodou um suplente de vereador que ocupava a cadeira do secretário defenestrado por ele, aquele mesmo que tivera que “engolir”.

Tirou da Câmara outro vereador para ocupar então a Pasta de Turismo, de onde saíra aquele, e para lá enviou um neocunhista, antes superintendente do governo passado. Raro também no município um governo de turno ter que “costurar” tanto em apenas dez meses. Vamos então considerar que isto lhe consumiu um pouco das energias?

Cunha se elegeu prometendo revoluções por minuto. Principalmente na área da Saúde. Elas não vieram na velocidade prometida. Nem em velocidade nenhuma, a não ser para pior, naquilo que não melhorou. É a opinião de tantos quantos necessitam dos serviços na cidade. Há lampejos aqui e ali, mas na essência o setor não apresentou nada digno de elogio.

Cunha havia trazido de São José do Rio Preto uma especialista conhecedora em administração para assumir esta espinhosa responsabilidade. Não durou muito, ela saiu atirando, atribuindo ao alcaide todas as impossibilidades de ações necessárias e este, por sua vez, responsabilizando-a por não deslanchar nas soluções.

Para suprir esta lacuna, lançou mão de um improviso, alçando à categoria de secretária, uma funcionária de carreira que pode ser expert em várias outras funções, menos, exatamente, na Saúde. Há relatos de um verdadeiro “desmonte”, e não por culpa dela, nesta área sensível que ainda sustenta o discurso cotidiano do alcaide.

Além disso, tem-se a Santa Casa, que Cunha assumiu para si de forma absoluta, mas onde também tem encontrado seus percalços, ao ter que lançar mão de um “nome-coringa” que, não considerando as rusgas entre ambos, até o momento mostrou-se uma gestão hospitalar atabalhoada e voltada mais para uma espécie de “sírio-libaneização” de seus serviços, do que preocupação com o público-alvo de toda e qualquer instituição filantrópica, propriamente.

Outro detalhe a ressaltar deste governo, a tônica daqueles que saem é a de atirar para os lados da Praça Rui Barbosa, e deste, se defender, alegando falta de tino para as coisas das áreas em que atuavam aqueles.

Mas são vários os que relatam as agruras vividas, vistas ou ouvidas dos subordinados de Cunha, ante a sua já conhecida, digamos, impulsividade emocional.

Portanto, até agora, dez meses passados, um governo que se propunha transformador, revela-se como grande blefe político-administrativo, com uma engrenagem que começa a produzir seu zinabre, primeiro passo até alcançar a ferrugem que a emperrará de vez. Cunha recebeu uma locomotiva em pleno movimento, mas a trocou por uma maria-fumaça.

Até agora, este governo corre atrás de seus próprios percalços, perscruta, ainda, seu eixo-motor não lapidado, improvisado que fora, a ponto de decidir contratar uma empresa gestora por quase 2 milhões de reais. Outro fato inédito num governo olimpiense.

E, para sintetizar, não fossem as obras inacabadas de seu antecessor, tão criticadas por seus “soldadinhos” na Câmara, o prefeito não teria o que mostrar nem do que falar ao longo destes dez sofridos meses.

Não fossem os projetos legados por Geninho, que Cunha modificou uma linha aqui, outra ali, só para ganhar sua chancela, o mandatário de turno não teria o que anunciar nestes dez sofridos meses.

Vem aí, com certeza, um balanço de seu primeiro ano à frente das coisas do município. Neste balanço, seguramente, serão relacionados isso e aquilo aos montes, mas que serão bastante reveladores de que este é um governo que se apresenta pequeno, não-realizador. Lerdo, não propositivo. Desencontrado, não objetivo.

Que nos perdoem os governistas, mas ao final deste primeiro ano de sua gestão, Cunha faria justiça se viesse a público agradecer Geninho por não permitir-lhe que estes primeiros 12 meses passasse em brancas nuvens.

DE QUANDO A INVERDADE CRAVOU A ESTACA NO CORAÇÃO DA PÓS-VERDADE

O editor daquele semanário que mia deitou falação na sua última edição contra o que classificou de “pós-verdades” na mídia local. Ele, que na capa de seus exemplares tascou o seguinte título em manchete de duas linhas quase-garrafais, no sábado: “Promotora de Contas do TCE afirma que educação de Olímpia está à beira da ruína”.

Bom, controlado o susto, você vai lá conferir o que, de fato, disse a procuradora do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e se refaz, porque até aí imaginava-se que todo o trabalho de oito anos do governo passado fora em vão, que as crianças continuam analfabetas, que são jogadas em qualquer espelunca para passar o dia, que os professores ficam batendo papo e falando da novela ao invés de ensinar, enfim, que o cenário, no âmbito educacional, é de terra-arrasada.

E a pós-verdade do dito cujo já pode ser detectada na tentativa de sintetizar o pensamento técnico da doutora. Diz o escriba: “O entendimento, segundo ela, é em razão da falta de um plano de carreira do magistério, que tem especificamente gerado o desinteresse da categoria em continuar trabalhando pelo setor”.

Como assim, se cada vez mais cada vez vê-se professores querendo entrar para a rede municipal, ansiosos por um concurso ou mesmo uma vaga de ACT? Há uma dicotomia aqui.

Depois, sabe-se que não é nada disso que a procuradora disse. Ela relatou sobre sua fiscalização de “natureza operacional”, que constatou falhas na edição de um novo plano de carreira para os profissionais do magistério, elencando depois o que supostamente seria o estado de ânimo da categoria, embora ressaltando que “aproximadamente 54% deles não considera que o mencionado plano os estimula a permanecer na rede municipal de ensino”.

Ou seja, com plano ou sem plano, eles, os professores, querem estar na rede pública. Há contradição aí.

Aqui não se quer desmerecer análise técnica criteriosa da douta representante do TCE, mas apenas fazer um reparo naquilo que se pode chamar de falácias sofismáticas do senhor editor. Este mostra-se, nas entrelinhas, contrariado com a aprovação das contas do ex-prefeito Geninho (DEM), a exemplo de seu mandatário de turno, Fernando Cunha (PR).

Aí você desce até a coluna que é de sua lavra e lá está que o ex-prefeito Geninho, pré-candidato a deputado federal, a princípio, “já estaria escalando seus bate-paus espe­cializados na contrainformação ou na chamada pós-verdade e até os chamados penas de aluguel que sempre tiveram que sobreviver pelo soldo do expressar o que os seus chefes mandam e matar na mente o que realmente pensam”.

Ele, que acabara de cometer, na mesma edição, uma inverdade, o que é muito pior, mais uma vez tenta induzir seus leitores a erro de raciocínio, desrespeitando sua inteligência (do leitor). Tenta, porque o que lhe falta em sutileza sobra em idiossincrasias.

Sim, porque logo abaixo, outra nota diz que o seu mandatário de turno, Fernando Cunha, “também já deve estar se preparando para seus possíveis apoios e mesmo também (leiam com atenção, mas não riam!) utilizando de esquema de dominação para poder tentar controlar o inconsciente coletivo, também por técnicas de pós-verdade (e é aqui o trecho mais engraçado ainda, para dizer o mínimo!), embora menos invasivas e retrógradas das que o ex se notabilizou por utilizar”.

Vivendo e aprendendo, porque este pobre mortal que vos escreve não sabia que existem “técnicas de pós-verdade menos invasivas e retrógradas”. Veem que em tudo, para ele, Cunha é o melhor? Até nas pós-verdades. Para que está ficando feio, nobre editor.

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