Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Fernando Silva

SE PROJETO DOS MUROS ERA CONTRA ‘RICOS’, FALTOU COMBINAR COM QUEM VOTA

Conforme aquele semanário que antes era um leão que rugia e hoje é um gatinho que mia, o prefeito Fernando Cunha (PR) teria afirmado que todos os terrenos contemplados no projeto de Lei rejeitado na segunda-feira da semana passada, 11, na Câmara de Vereadores, pertenciam a gente rica, especuladores imobiliários, que poderiam muito bem gastar certas quantias para colocar muros em seus redores.

O semanário porta-voz diz ainda que a Aurora Forti Neves seria a “campeã” em número de terrenos baldios. O jornal vai além, dizendo que “mesmo sem saber nomes de proprietários, pelas localizações fica claro que não pertencem a nenhuma pessoa de baixa renda”. Ia esquecendo de dizer que o tal semanário que mia também faz jornalismo adivinhatório.

Diz o editor que tentou junto ao Executivo (deve ter ligado direto para Cunha) os nomes dos proprietários, mas que Cunha se reservou o direito de não torná-los públicos. Seriam 40 os terrenos  na “mira” de Cunha, dos quais 13 estariam na Aurora e seriam de “gente rica”, de acordo com que o prefeito disse ao jornal porta-voz.

Primeiro, é necessário repetir aqui que o projeto foi rejeitado por uma “cochilada” da base governista, dos dois representantes do governo presentes à sessão (Guto Zanette, secretário de Governo, e Mary Britto Silveira, secretária de Finanças, na foto acima, durante a sessão) e do próprio governo, que não se atentaram para o tipo de votação necessária em projetos desta ordem.

E este resultado surgiu por consequência da manifesta preocupação social de pelo menos dois vereadores, Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior, ambos do PSD, e pela negativa definitiva de outros dois, Salata (PP) e Flávio Olmos (DEM). Fernandinho e Lisse queriam forçar mudanças para uma segunda votação, votariam, conforme disseram, a favor, se tais mudanças fossem contempladas por meio de emendas ou uma somente,  que abarcasse tudo o que queriam.

Mas, o mais greve em tudo isso, foi o alcaide não trazer este detalhe do projeto de forma aberta aos vereadores. Se não podia, por razões legais, declinar de público os nomes do “ricos” que pretendia atingir, pelo menos com os vereadores da base deveria ter jogado aberto.

Deveria ter botado as cartas na mesa e mostrado a realidade, tipo “este terreno pertence a fulano”, “este terreno pertence a sicrano”, para que seus aliados na Casa de Leis pudesse ter em mente que não estariam atacando os minguados bolsos dos mais carentes. E também mostrado, como agora diz, que o projeto “não traria custos para os moradores de baixa renda”. E, se falou somente ao seu líder, este não soube transmitir a informação.

Às vezes, prepotência demais atrapalha.

PS: Informações extraoficiais dão conta de que é intenção do Executivo modificar o PL e reencaminhá-lo, mas desta vez, em comum acordo com a maioria, tratar de casos específicos, como, por exemplo, a população de baixa renda do Santa Ifigênia, que não tem só terrenos sem muros mas, também, casas onde moram. A Constitucionalistas de 32 (entre Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros e Aurora Forti Neves) é considerada um “corredor turístico”.

As outras são Aurora Forti Neves (entre Dr. Andrade e Silva e Francisco Blanco), Mário Vieira Marcondes (entre Dr. Andrade e Silva e Benjamin Constant), Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (entre Benjamin Constant e Constitucionalistas de 32), Rua Diógenes Breda (entre Rua Síria e Durval Brito), Avenida Dr. Andrade e Silva (entre Rua Síria e Avenida Mário Vieira Marcondes) e Avenida Dr. Waldemar Lopes Ferraz (entre Rua Síria e Avenida Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros).

NOTA DE RODAPÉ:
Parece que só o editor do semanário que mia não sabia que o texto intitulado “Girino multicor na praça não é obra passadista e fora de tempo?” é deste blog, publicado no dia 28 de agosto. Não se tratou de “texto publicado nas redes sociais”, como quer fazer crer o semanário, mas, sim, neste espaço. E se teve a repercussão que o próprio semanário que mia atesta, mesmo sem querer, é mérito nosso e do crédito depositado por tantos quantos desfrutam de nossa opinião.

E quem é o tal editor para falar em “inadequado oportunismo colocando a informação em segundo plano e privilegiando a informação”?

Não foi ele mesmo que outro dia ocupou uma primeira página inteira e outras duas internas com quatro títulos sobre o assunto Abecao, narrando “ipsis literis” a manifestação da promotora acusadora e seus entornos, mas não deu uma linha sequer da manifestação da juíza do caso porque, de certa forma, derrubava o imediatismo do MP?

E até hoje o leitor do indigitado semanário que mia não sabe, a não ser por publicação concorrente, o que disse a douta magistrada sobre o assunto. Quem te viu, quem te vê. Para variar, o senhor editor poderia pelo menos poupar a inteligência de seus leitores.

CEI DE CONCURSO PÚBLICO, UMA ‘CUMBICA’ FUNDA E DELICADA

Lá vem bomba! E para ambos os lados. Da administração passada, caso se confirme algum tipo de ilícito em relação ao concurso público 02/2014, realizado em meados de dezembro daquele ano. E do Legislativo, mais especificamente dos quatro vereadores que assinaram o Requerimento 447, de 6 de janeiro, caso ao final ocorra o cancelamento do certame, se chegar a esse estágio.

Os vereadores Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), Helio Lisse Júnior (PSD) e Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio (PRB), que assinaram o documento solicitando uma Comissão Especial de Inquérito-CEI, visando apurar suspeita de fraude (funcionários comissionados, inclusive organizador do concurso, aprovados), devem ter a exata noção da proporção da “cumbuca” na qual estão metendo a mão.

No texto onde solicitam a abertura da CEI, os vereadores citam “relevantes indícios de ilegalidades na aprovação de candidatos e irregularidades na realização do concurso público 01 e 02 de 2014, realizado pela prefeitura Municipal de Olímpia, que teria beneficiado servidores comissionados”. E com base no artigo 76 do Regimento Interno, solicitam a “Constituição de Comissão Especial de Inquérito, para apurar suspeita de irregularidade na realização e aprovação de candidatos do concurso público 01 e 02 de 2014 (…)”.

No quesito “Finalidade e os fatos determinados”, elencam: “Apurar irregularidades na realização do concurso público 01 e 02 de 2014; Irregularidades na composição da comissão do concurso; Aprovação indevida de membros da comissão do concurso; Aprovação fraudulenta de servidores comissionados; Favorecimento e abuso do poder político; Inobservância dos princípios administrativos e prática de atos de improbidade administrativa.

A CEI terá prazo de funcionamento de 90 dias, prorrogável regimentalmente. Terá quatro integrantes, sendo presidente, relator, membro e suplente. Poderá indicar testemunhas conforme o transcorrer e necessidade da investigação.

Pois bem, este concurso 02/2014, é o mesmo 01/2014, que foi renumerado devido ao fato de que, de acordo com edital publicado pela prefeitura, o município já havia realizado concurso cm numeração 01, que tinha data de 15 de setembro. Na mudança numérica, também ocorreu a mudança de responsável pelo gerenciamento do certame, saindo Sandro de Campos Magalhães, entrando Sandra Regina de Lima.

Como aquele edital não explicava as razões da mudança, os vereadores encaminharam requerimento ao Executivo, questionando isso, mas a resposta ainda não chegou.

E o que pode acontecer, caso sejam constatadas irregularidades, mormente fraude no concurso? Tudo indica que o caminho seria o cancelamento do certame, já que outra medida não caberia, uma vez que, em havendo fraude, estaria o processo todo contaminado. Mas, quantas pessoas teriam sido beneficiadas por estas supostas fraudes de facilitação, digamos?

Este concurso foi feito contemplando 35 cargos, com certeza para dezenas de vagas, principalmente na área médica, com várias funções, também para jornalista, turismólogo, fiscal de Tributação, administrador público, assistente social, engenheiro, escriturário, etc.

Há que se presumir que a imensa maioria destes concursados prestaram as provas de maneira séria e, se aprovados, ocupam a vaga de forma legal. Mas, se houve fraude, é legítimo pressupor a “contaminação” do todo, por razões legais e, também na presunção, isso levaria ao cancelamento do certame.

Tudo isso só ficará explicitado quando os trabalhos forem concluídos lá para o fim do ano. Isto, claro, se a CEI passar em plenário, onde necessita de sete votos (dois terços) para ser instaurada.

A CULPA, COMO SEMPRE, É DA IMPRENSA?

O vereador, líder do prefeito na Câmara, João Magalhães (PMDB), recebeu a incumbência de Cunha (PR) e de sua secretária de Finanças, Mary Brito Silveira, para atacar a imprensa, mais exatamente aquela que, como já foi dito aqui, não está na “carteira” do governo municipal, por causa do projeto do IPTU.

Diz o vereador que o jornal “mentiu” ao divulgar dados sobre o conteúdo do projeto, principalmente quando relatou que o imposto iria aumentar de valor quanto ao quesito “padrão de construção”.

O vereador se queixou também do fato de o jornal ter insistido em que a matéria estava mal explicada e mal elaborada em seus detalhes. Classificou o resultado de tudo como “mau jornalismo”.

Também o vereador Zé das Pedras (PR), que sempre está a postos para defender o governo, haja vista seus interesses políticos de grande monta incrustados lá, tentou ser irônico em sua fala no tocante ao assunto, mas conseguiu apenas ser ridículo, quando chamou ao tema a memória do jornalista já falecido Nelito Santos, que com seu semanário Tabloide da Nova Paulista lhe era servil, e dele Das Pedras usufruia sem dó nem piedade.

Sobre a insistência em chamar aos debates o assessor rio-pretense trazido por Cunha para seu setor de imprensa, nem vamos descer a detalhes para não ferir suscetibilidades.

Antes deles, no final da tarde de ontem, o vereador Fernando Roberto da Silva, do PSD, também veio cobrar “retratação” por causa das publicações acerca do assunto IPTU. O vereador é um dos mais entusiastas defensores do “novo IPTU” e até vídeo lançou se posicionando como o “pai da matéria” quando, na verdade, tratou-se de um compromisso de campanha de Cunha, vamos começar por aí.

Depois, ele saiu em defesa do projeto sem sequer conhecer seus detalhes, louvando-o como se fosse a salvação da humanidade, embora seu pífio desconto de 15% na base do “malabarismo”. Mas Silva quer cravar seu nome como o provocador deste desconto, no que apenas demonstra sua pouca visão legislativa.

Magalhães, por sua vez, diz esperar “no mínimo”, também, que o jornal se retrate. No que apenas revela seu caráter pouco dado ao contraditório e, mais que isso, sua visão precária sobre o ato e o ofício do jornalismo. Sabendo-se bem o quanto o político fica incomodado quando um veículo de informação se porta destemido.

Mas soa farsesco quando esta indignação não é legitima, eis que Magalhães apenas segue um “script” elaborado pelo Executivo. Conhecemos bem o vereador, quando está verdadeiramente indignado. Naquele instante apenas representava seu papel de bedel cunhista. E mal.

Enfim, o que o governo cobra do jornal é que desdiga o que disse, “despublique” o que foi publicado, volte atrás, peça desculpas, ponha-se de joelhos. Afinal, todo governo, na gênese de sua “persona”, prefere o silêncio dos questionadores.

Porque o que se buscou nestes últimos dias foram apenas esclarecimentos, já que na exposição feita inicialmente, nada havia ficado claro, nem os vereadores ou a imprensa teve condições de buscar melhores dados pois a ninguém foram dadas informações detalhadas e aprofundadas.

As dúvidas apontadas e cobradas pelo jornal eram as mesmas de alguns vereadores, aqueles mais cientes do papel do legislador. Quando foi possível ao jornal “desvendar” o projeto, um questionário com seis perguntas específicas e altamente esclarecedoras foi encaminhado à secretária Mary Brito, que se negou a respondê-lo, alegando que “já havia falado a respeito”.

Porém, se ela não quis responder ao jornal, assim colaborando para a qualidade da informação passada aos leitores, pelo menos as cobranças serviram para provocar a reação do governo que, imediatamente após, se mobilizou afim de colocar um ponto final nos questionamentos.

Elaborou um resumão do projeto, tornando-o bem didático e de fácil compreensão, o que deveria ter feito desde o princípio. Ou seja, foi preciso que o jornal fizesse marcação cerrada para que se preocupassem com isso, melhorassem a comunicação com os senhores edis e, por conseguinte, com a população pagadora do imposto.

Portanto, Magalhães, o “Bedel”, Das Pedras, o “Soldadinho”, e Fernandinho Silva, o “Afoito”, antes de pedirem “retratação” ou o que quer que seja ao jornal, deviam, isto sim, cumprimentar o único veículo na cidade que teve a coragem de se postar com isenção, sem oba-oba interesseiro ou remunerado diante da proposta para 2018.

Foi essa postura, com certeza, que mudou tudo dentro do universo confuso criado pela dificuldade de comunicação -insistimos!-, deste governo, além da morosidade em se obter respostas a questionamentos encaminhados pela via dolorosa do burocrático setor de imprensa.

As questões à secretária foram encaminhadas numa terça-feira, mas a resposta teve que ser cobrada na quinta-feira, dia de fechamento da edição, para que Mary Brito mandasse sua lacônica resposta, se negando a respondê-las.

Se o tivesse feito, ambos os lados estariam falando uma mesma linguagem, e a mensagem teria chegado ao leitor conforme julgam verdadeira. Portanto, a culpa não é da imprensa, senhores. E o ocorrido pede reflexão. Não ataques gratuitos.

GENINHO RIDES AGAIN?
A Imprensa Oficial Eletrônica de ontem, segunda-feira, 4 de junho, trouxe mudanças -mais uma!, na assessoria do Governo Cunha, que já vem se notabilizando pela “incontinência” de assessores.

O secretário municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, nomeado em 1º de janeiro, engenheiro Luiz Martin Junqueira, pediu exoneração do cargo, o que obrigou o prefeito Cunha a fazer uma “virada na mexida” em seu estafe.

Tirou Luis Carlos Benites Biagi, engenheiro de carreira da prefeitura, do cargo de diretor-presidente da Prodem, e o nomeou para o lugar de Junqueira, onde, aliás, deveria estar desde o princípio, profundo conhecedor que é deste setor.

Ainda nesta “virada na mexida”, tirou o engenheiro Bruno Fréu Garcia do cargo de diretor de Engenharia e Obras da Prodem, para coloca-lo como diretor-presidente da autarquia. Em função disso, outras mudanças menores terão que ser feitas internamente naquela autarquia.

Mas, a impressão que fica é a de que, a cada dia que passa, Cunha vai tendo que colocar em cargos estratégicos, ex-assessores do governo passado. Se não por reconhecimento de suas capacidades operacionais e de gerenciamento, com certeza por inapetência do seu governo em aglutinar em torno de si nomes capazes de suprir suas carências de mão de obra especializada.

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