Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Daemo Ambiental (Página 3 de 3)

AINDA O ‘IMBRÓGLIO’ DAEMO/SANTA CASA

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Em 25 de outubro de 2017

Em Governo Municipal

Pode parecer um tanto tardio o assunto, mas sempre que se fala em Daemo Ambiental, não há nada fora do tempo. Principalmente em se tratando do rumoroso caso envolvendo o órgão de abastecimento de água e coleta de esgoto, e a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Que resultou na exoneração do então superintendente Otávio Lamana Sarti.

E até mesmo para corrigir uma meia-verdade que consta teria sido praticada pela própria assessoria do prefeito Cunha (PR), que teria afirmado, em nota, àquele semanário que mia, que a exoneração de Lamana Sarti “foi a pedido do mesmo devido a motivos pessoais”. Semanário, aliás, que não deu um mínimo espaço que seja, ao exonerado.

A entrevista que o ex-superintendente concedeu ao Diário de Olímpia, dias atrás, foi extremamente elucidativa, primeiro por contradizer a nota oficial, segundo por revelar que o mandatário de turno não tinha conhecimento do que se passava, e terceiro por expor ao público que a decisão por sua exoneração não teve iniciativa de Lamana Sarti. Foi decisão de Cunha.

Pessoas próximas ao poder, inclusive, confidenciaram ao escriba que o caso Santa Casa teria sido a “gota d’água” na relação de Cunha com Lamana, que já estaria “por aqui” com ele faria tempo. O que nos leva a concluir que toda aquela indignação do alcaide foi teatro?

Lamana foi bastante didático na entrevista concedida a Leonardo Concon. Entrevista esta que não teve a repercussão sempre observada no semanário que mia. Silêncio.

E quanto a Cunha ter dado um “chega pra lá” em seu superintendente que seria um “gestor”, e ele, Cunha, “administrador”, por conta da ação, não procede, porque não era uma ação de protesto e, sim, de cobrança, haveria ainda várias formas de negociação, e caso fossem alguns bens a leilão, isso “estaria muito distante”, conforme frisou Lamana Sarti.

“O prefeito se enganou ou não foi bem informado. Não houve protesto, foi ação de cobrança”, explicou o exonerado, justificando que não havia como perdoar a dívida, a não ser por força de alguma lei, como a agora aprovada na Câmara, na segunda-feira, 23. “Não se pode ir contra decisão judicial”, acrescentou Lamana.

“A provedora também não entendeu bem o que está se passando. Acho que ela deveria se inteirar melhor dos fatos, não pode cometer deslizes desta natureza”, emendou.

E, para fechar, se não bastassem todas as evidências em contrário, a certeza de que Cunha exonerou Lamana por que queria mesmo exonerá-lo, e esta foi a oportunidade de ouro, está no fato de que a ação em questão é de 2014. Não foi obra do superintendente exonerado. Ele, apenas, como disse, cumpria a lei. Mas, inusitadamente, foi punido por isso.

E LÁ SE FOI MAIS UM NA ‘CANETADA VINGADORA’ DE CUNHA

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Em 10 de outubro de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Bom, é importante começar dizendo que este blog não possui nenhuma bola de cristal chinesa mas, sim, informações, quando antecipa fatos ou provoca modificações em certas estratégias para não receber a láurea sobre este ou aquele acontecimento.

Mas, mais uma vez, antecipamos aos nossos leitores decisão que o prefeito Cunha (PR) tomaria momentos depois quanto ao superintendente da Daemo Ambiental, Otávio Lamana Sarti, o gestor, não administrador. Cunha, assim, põe toda culpa sobre ele nessa trapalhada do protesto contra a Santa Casa, questão que era de fácil solução, sem necessidade de medida extrema.

Aliás, o governo Cunha tem se revelado o de maior sanha “exoneracionista” já visto na prefeitura de Olímpia. Mete a caneta, sem dó nem piedade. E assim vai aprofundando o caos administrativo em que está irremediavelmente mergulhado seu governo -já são três os secretários que deixaram o governo em apenas oito meses.

Não se sabe se era para tanto. Nem se está, aqui, advogando sobre causa nenhuma, uma vez que sequer conhecemos de quem se trata Lamana no âmbito pessoal e profissional. Mas medida extremada como essa coloca em xeque até mesmo a firmeza da palavra do próprio alcaide, que tem sempre a guilhotina armada para incautos subalternos.

Assim, conforme a expectativa antecipada pelo blog, por meio do Decreto 6.935, de 9 de outubro de 2017, Cunha acaba de exonerar o superintendente geral da DAEMO Ambiental, Otávio Lamana Sarti, a partir de 10 de outubro de 2017, ele que havia sido nomeado pelo Decreto 6.673, de 1º de janeiro de 2017.

Na mesma edição do Diário Oficial Eletrônico, de hoje, 10 de outubro, Cunha já nomeia, por meio do Decreto 6.936, datado de ontem, o novo superintendente geral, que vem a ser José Augusto Gianotto, ele que era, até então, funcionário comissionado no cargo de Assessor Especial, nomeado pela Portaria 47.349, de 29 de junho passado.

Não restam dúvidas de que é mais um nome-surpresa tão típico do poderoso de turno. Não há maiores referências a Gianotto, a não ser que é oriundo de família tradicional da cidade. Também não se sabe qual seu quilate de experiência ou conhecimento do setor, embora isso pouco tem importado a Cunha, desde que haja inteira submissão às suas vontades e determinações.

PS: Se com essa canetada o prefeito acredita fazer as pazes com a opinião pública após o “bombardeio Hemocentro”, pelo contrário, só incutirá no imaginário popular que, além de pouco afeto à administração pública, seria, também, extremamente truculento com seus auxiliares.

PS II: É melhor que a Provedoria da Santa Casa sempre ponha um pé e depois outro fora do hospital a cada dia. Nunca os dois juntos. As bolsas de apostas tiveram alta esta manhã.

AS CONTAS DE GENINHO:
SURPRESA FOI O PLACAR
Muitos que estavam no aguardo do debate em plenário sobre as contas de 2015 do ex-prefeito Geninho (DEM) podem ter se surpreendido com a aprovação delas sem maiores discussões ou acaloradas acusações. Mas, surpresa mesmo foi o placar de oito votos a favor contra apenas um em desfavor, este do líder do prefeito na Casa, João Magalhães (PMDB).

Havia nos bastidores a forte impressão de que o prefeito Cunha estaria movendo céus e terra para que estas contas fossem rejeitadas, a fim de tornar o ex-alcaide inelegível, frustrando suas pretensões de galgar uma cadeira na Câmara Federal.

E como sempre, onde há fumaça, há fogo, não se pode atribuir ao folclorário político tal zum-zum-zum que descia à Praça João Fossalussa e subia à praça Rui Barbosa e vice e versa e versa e vice, tendo como mensageiros os mais diferentes e até insuspeitos interlocutores.

De qualquer maneira, se havia o tal “complô”, ele não se consumou e as contas foram aprovadas por quase unanimidade, não fosse a turrice de Magalhães, que já defendeu e aprovou contas em situação bem piores que esta de Geninho, por exemplo a do ex-prefeito Carneiro de 2007, de quem era líder, vinda com parecer pela reprovação do Tribunal de Contas, por não pagamento de precatórios.

Aliás, não só isso, havia também anotações do TCE quanto a irregularidades relacionadas ao planejamento e execução física de repasses a terceiros, dívida ativa, aplicação na educação, outras despesas, licitações, execução contratual, ordem cronológica de pagamentos, atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transparência da gestão pública e atendimento à Lei Orgânica do Município.

Mas, o mais importante era livrar o “chefe” de então das garras da improbidade. E é bom lembrar que em 2004 e 2006 Carneiro também teve problemas com suas contas.

No caso de Geninho, e aqui também não pretendendo advogar em causa outrem, havia apenas três anotações, conforme o próprio vereador Hélio Lisse (PSD) frisou, mas que em nada comprometia a lisura do trabalho administrativo do ex-prefeito referente àquele ano, o penúltimo de sua segunda gestão. São cobranças de ordem técnica, que Magalhães ainda tentou contestar, mas foi soterrado pela avalanche do bom senso.

Parece que só ele incorporou o dito “complô”, que Niquinha (PTdoB) negou com veemência, e prova disso era seu voto “e do Zé das Pedras”, de quem “cantou” o voto por antecipação, favoráveis às contas.

E la nave vá.

HEMOCENTRO, E SANTA CASA PROTESTADA: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS

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Em 9 de outubro de 2017

Em Governo Municipal, Saúde

Difícil saber até por onde começar para tratar do assunto de maior repercussão (negativa) deste final de semana em Olímpia. Comecemos do princípio do princípio, quando a informação chegou ao público por meio de uma publicação em Facebook feita por um colunista social olimpiense? Indignado?

Comecemos pela seguinte movimentação em torno do tema, quando o diretor responsável pelo Hemocentro, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva concedeu entrevista ao site Diário de Notícias, confirmando a postagem do colunista?

Comecemos pela entrevista dada depois pela provedora da Santa Casa, Luzia Contim, confirmando o entrevero e dizendo que não iria ceder, ou seja, que se feche o Hemocentro no que depender dela?

Ou pela fala do prefeito Cunha (PR) que “comprou” o argumento de Contim e praticamente foi crucificado por olimpienses das mais diferentes matizes ao longo do final de semana?

Seja como for, uma coisa é certa: Cunha enterrou definitivamente qualquer expectativa de fazer um primeiro ano de governo digno de nota. Sua “derrapada” em torno do assunto Hemocentro foi a “pá de cal” sobre 2017, administrativamente falando.

Não há informações atualizadas ainda sobre a quantas andam as conversas em torno da questão, ou se já não há mais conversas em torno da questão, se Cunha já as deu por terminadas.

Seria interessante saber, no entanto, o que pensa disso tudo o vice-prefeito Fábio Martinez. Talvez a sua explanação técnica, como profissional da área, que com certeza, junto ao pai viveu muitos momentos em que a existência e a ação do Hemocentro foi crucial para o bom resultado de seus trabalhos, traga uma luz à questão.

Informações extra-oficiais dão conta de que ele estaria frontalmente contra esta decisão de Cunha que, aliás, por meio daquele semanário que mia, falta com a inteira verdade quando declara (e o seu editor docilmente engole) que:

“É preciso esclarecer que a decisão de fechar ou não a unidade será da própria unidade e não da Prefeitura. Nós continuamos em tratativas com o Hemocentro de Ribeirão Preto para que o fechamento não ocorra, mas se isso se concretizar, reforçamos o nosso compromisso de não deixar faltar sangue a nenhum paciente, por meio de parcerias com outros hemocentros da região, e vamos continuar buscando melhorias para a área da saúde, como temos feito.”

Na verdade, uma solução para este imbróglio está na palavra do prefeito -deixemos a Santa Casa e sua provedora de lado, pois são apenas “apêndices” do governo municipal.

Se ele disser “sim”, vamos arcar com esta despesa, o Hemocentro fica. Se disser não, ele fecha as portas. Não depende do próprio órgão, como quer fazer crer. Não há uma determinação de Ribeirão Preto para seu fechamento. Há?

E, depois, onde está o tão propalado prestígio junto ao Governo do Estado, já que durante a campanha eleitoral Cunha chegou a dizer que era tão próximo de Alckmin que podia entrar em seu Gabinete “sem bater à porta”.

A hora é esta, prefeito, a hora é agora, então, diante desta situação emergencial. Não sabemos se ainda resta tempo para salvar a tragédia que caminha para ser este primeiro ano de governo, mas quem sabe se superar com maestria esta questão, pelo menos poderá ter um papai-noel (guardado o devido contexto!) mais sorridente daqui a dois meses.

‘DAEMO É ÁREA EM QUE VOU POR A COLHER;
LAMANA SERÁ SÓ UM GESTOR’, DISSE CUNHA
Quem se lembra de ter ouvido, lido ou visto o prefeito Cunha dizer logo quando fez o anúncio de seu secretariado, as palavras acima? Pois bem, agora que outra “derrapada” imperdoável foi cometida pela administração da Daemo Ambiental, ele procura se isentar de culpa ou responsabilidade. Veja o que ele fez publicar naquele semanário que mia:

“Provavelmente por determinação do superintendente Otávio Lamana Sarti, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente –Daemo Ambiental, mandou para protesto uma dívida de consumo de água da Santa Casa de Olímpia, no valor de R$ 38 mil, que seriam relativos ao período de administração de Luzia Cristina Contim. A situação colocaria o hospital em risco de ter bens de seu patrimônio penhorados.”

Perceberam o “grifo” dado a Otávio Lamana Sarti? Qual a necessidade? A de tirar Cunha da reta? Provavelmente. E tem mais:

“Porém, além desse valor que foi encaminhado para protesto, há também um débito de R$ 104 mil, aproximadamente, que vem acumulando desde 2011 e a Santa Casa corre o risco de ter bens penhorados para pagar protesto que a autarquia protocolou contra a Santa Casa.”

Vem desde 2011. Juntos, os dois protestos somam R$ 142 mil. E o prefeito, tão zelozo com as coisas do hospital, não viu isso. Não foi informado disso nem pelo superintendente, nem pela sua assessoria jurídica, ou mesmo pela provedoria da Santa Casa. Ou, na pior das hipóteses, nem perpassou os olhos pelas papeladas e documentações do órgão. Aí o alcaide saiu-se com essa:

“É uma tremenda bobagem o Daemo cobrar água da Santa Casa. Já mandei parar com isso. Parece que o Daemo não é da cidade, não tem cabimento. O Daemo foi construído com dinheiro dos olimpienses. O Daemo não é uma empresa à parte, não. É do município. Todos estamos ajudando a Santa Casa e o Daemo vai lá e protesta o hospital”.

Oi? Já “mandou parar” com isso e não pararam? Aliás, como “mandou” se diante de suas palavras quando da posse de Lamana Sarti o prefeito assumiu de público a responsabilidade pelo órgão? Se não, vejamos:

“O Daemo, não adianta, é da minha formação. Sou engenheiro civil, com pós em Hidráulica, trabalhei com isso (abastecimento), é área quer vou por a minha colher. Por isso preferi por alguém que não fosse engenheiro para não ter dificuldade (de que tipo?). Procurei um gestor e não um administrador. Está aqui o Otávio, e eu já comecei a interferir, por ser uma linguagem pessoal e familiar. Eu mesmo quero interferir nessa questão de esgoto e de água”.

E a culpa é do Lamana. Aliás, a semana abriu com fortes apostas na bolsa de exonerações. Mas, Lamana Sarti, até o momento está lá, firme e forte (?). A bolsa de apostas também amanheceu fervilhando, na esteira de Lamana, mas voltada para a provedoria da Santa Casa. Tais apostas são fortes no sentido de que por lá também podem ocorrer mudanças.

Isto, se 2017 não terminar antes.

PRODEM SERÁ MESMO ‘REBAIXADA’ DEVIDO A SEUS RESULTADOS?

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Em 6 de janeiro de 2017

Em Novo Governo Municipal

Tudo indica que a Progresso e Desenvolvimento Municipal-Prodem, será “rebaixada” de empresa prestadora de serviços diversos ao município e também contratadora de mão-de-obra por meio de concurso de admissão, para apenas um órgão técnico auxiliar do setor de engenharia e logística. Serão cobradas “mais engenharia e inteligência”, conforme sugeriu o prefeito Fernando Cunha (PR).

Ele fala também em dotar a empresa de “funções de privatizações” e ações voltadas às chamadas PPPs-Parcerias Públicas Privadas. Enfim, pelo que o alcaide deixou antever em entrevista no Gabinete ontem à tarde, a Prodem, no mínimo, não vai ficar como está. “A Prodem tenta ficar grande, mostrar serviço, e vai contratando”, criticou.

Não é a primeira vez que se fala em desativar ou dar um novo rumo àquele órgão criado nos idos dos anos 70 pelo então prefeito já falecido Álvaro Marreta Cassiano Ayusso. Sua função principal era elaborar projetos técnicos e de engenharia, cuidar do setor habitacional e da logística do transporte público, entre outros feitos menores.

Mas a empresa passou muitos anos apenas cuidando do transporte público coletivo e de estudantes para a zona rural, no caso do ensino infantil e médio, e cidades da região, no caso dos universitários. Envolveu-se em polêmicas, serviu num certo tempo para acomodar parceiros políticos e veio vindo ao longo destes cerca de 40 anos de existência, aos trancos e barrancos.

Nos últimos anos do Governo Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), o presidente então designado, o economista Edil Eduardo Pereira, alardeava aos quatro ventos que estava ali somente para sanear a empresa e desativá-la em seguida.

Pereira fazia questão de frisar, sempre, a inviabilidade de se manter de pé a Prodem, dadas suas dívidas, dadas suas dificuldades operacionais, dadas até suas ineficiência e insuficiência. O caminho, pois, era fechar. Porém, o percalço eleitoral “congelou” a iniciativa.

Tamanha era a convicção de Pereira em “apagar” do mapa olimpiense a empresa, e tão convincentes suas argumentações, que causou grande surpresa a todos quando o prefeito Geninho (DEM) disse não à desativação. E a Prodem continuou sua trajetória, sempre sob um manto de viabilidade técnico-operacional-financeira.

E agora?

Bom, o prefeito Cunha pediu a seus técnicos que fizessem um minucioso estudo das contas daquela empresa de economia mista, quando apuraram saldo negativo, devido ao que resta a pagar, totalizando R$ 1.211.318,26 em dívidas tributárias, em sua maioria por causas trabalhistas. Encontraram em caixa R$ 374 mil, mas um débito trabalhista de R$ 1,586 milhão.

Encontraram uma “quebra” de caixa da ordem de R$ 1,211 milhão. A empresa não dispõe de recursos próprios. Vive do que arrecada prestando serviços à prefeitura, e do repasse orçamentário. Ou seja, não é exagero dizer que vive às expensas do Erário.

Aliás, este teria sido o principal argumento de técnicos da empresa para justificar o prejuízo: “Falta do repasse orçamentário”.

A julgar pela firmeza com que Cunha tratou desta questão frente à imprensa, alguma medida drástica deverá ser tomada em relação ao órgão. É esperar para ver.

NÃO À SABESP
Por outro lado, a autarquia Daemo Ambiental, Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente do município, tem disponíveis em conta, R$ 2.401.684,28, montante que serve de reserva operacional de segurança. Tem no total R$ 2,7 milhões, e apenas R$ 300 mil a pagar.

Portanto, temores abrandados uma vez que não há razões para que o prefeito possa argumentar em favor de privatização, terceirização ou venda para a Sabesp, como é temor de muitos na cidade.

É que Cunha foi protagonista, enquanto deputado estadual (1995-1999) de uma tentativa de compra da Daemo Ambiental pela Sabesp, em 1997. E até hoje aqueles que viveram e combateram esta proposta sentem a espinha congelar à simples possibilidade de isso voltar à pauta novamente.

E QUANTO AOS R$ 16 MILHÕES?
Cunha concedeu na tarde da quinta-feira, 5, uma entrevista coletiva para a imprensa local a fim de prestar contas sobre a real situação financeira da nova administração de Olímpia.

Segundo ele, era necessário explicar à população que apenas R$ 1.659.799,69 está disponível no caixa da prefeitura para novos investimentos, ao invés dos R$ 16.187.908,87 apresentados no Termo de Verificação de Saldo em Caixa, recebido na cerimônia de transmissão de cargos, no dia 1° de janeiro.

Há ainda uma quantia de R$ 1.248.895,75, proveniente de alienações de bens, que deve ser utilizada para investimentos específicos ou pagamento de precatórios. De acordo com o Termo de Verificação, R$ 9.851.313,63 eram provenientes de contas movimento e R$ 6.336.595,14 de contas vinculadas a convênios.

No entanto, após análise dos relatórios de disponibilidade financeira, verificou-se que, do montante de recursos próprios, R$ 3.569.433,91 estão comprometidos para pagamento de dívidas de 2016, que ainda não foram quitadas. Outros R$ 710.043,49 são despesas obrigatórias, destinadas a programas da terceira idade, crianças (CMDCA) e também ao Corpo de Bombeiros.

Além disso, R$ 516.941,941 estão reservados para custeio de cauções e o restante de R$ 2.146.199,53 são recursos provisionados para precatórios judiciais. Durante a coletiva, o prefeito ressaltou que esses são valores encontrados no início da gestão, sem contar os recursos próprios da instituição que passam a entrar em caixa, a partir deste mês, mas a prioridade é economizar.

Ele frisa: “A situação de Olímpia não é catastrófica, é uma situação difícil, como no Brasil inteiro. Mas, as contas estão sendo pagas e tem um saldo positivo que dá para ir tocando no dia a dia”.

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