Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Aeroporto de Olímpia

O Aeroporto Internacional e o PPA que Tarcísio não viu

O pré-candidato a prefeito da Estância, Tarcísio Cândido de Aguiar, não deve ter lá fontes bem enfronhadas no caso do aeroporto de Olímpia, como diz ter. E afirmar que não conseguiu encontrar o documento que aloca R$ 1 bilhão para o Aeroporto Internacional do Norte Paulista só é mais um exemplo da falta de bons contatos do pré-candidato a prefeito. Porque este blog conseguiu localizar.

Na entrevista que concedeu a um veiculo de comunicação da cidade na sexta-feira, o sargento licenciado do Exército agiu mais como candidato do que como alguém realmente preocupado com tão estratégico assunto.

Primeiro, ele deveria estar manifestando enorme indignação pelo fato dos “seus” deputados terem votado favoráveis ao realocamento dos R$ 104 milhões de emenda parlamentar. Ao contrário, procurou justificar a ação dos parlamentares, usando como pano de fundo a tragédia do Rio Grande do Sul.

“Hoje tem zero reais para o aeroporto de Olímpia”, decretou, ignorando por completo a possibilidade contida no Plano Plurianual-PPA do Governo Federal. Perguntado sobre o Plano, disse que procurou e não achou, e que “enes” pessoas ligadas ao setor lá em Brasília também procuraram “e não encontraram”.

Até mesmo seu entrevistador, jornalista experiente, disse que não conseguiu achar, mesmo porque, “são muitas páginas”, e ele não ia ler todas. Mas observou que “apareceu um monte” de aeroportos e “nenhum” tinha um bilhão e “nenhum” era para Olímpia.

Tarcísio, porém, disse uma meia-verdade e, portanto, uma meia-mentira, quanto à outorga do aeroporto para a Infraero: “Existe uma solicitação para transferir a outorga para a Infraero, mas não existe dinheiro, e por isso pode não haver o interesse (por parte da empresa estatal)”.

E a partir daí passou a falar como pré-candidato à cadeira principal do sobrado da Rui Barbosa, criticando a intenção de outorga, alegando “possíveis prejuízos ao município”.

Aquele que no princípio festejou a alocação de recursos para o aeroporto, interpondo-se entre a conquista e o poder público -o único que pode querer ou desquerer algo em torno do tema- até se anunciando como um dos “pais” da “criança”, agora, decepcionado porque não vai mais poder projetar-se na paternidade, passou a ser um crítico dos métodos pretendidos pelo chefe do Executivo olimpiense, a quem cabe todas as prerrogativas sobre o tema.

Para o vereador pré-candidato, o anunciado R$ 1 bilhão “é extrapolado”, que não viu nada a respeito, mas não pode dizer “que não tem ou que tem”. “O fato é que ninguém está achando”, afirmou, para ao fim decretar: “Não tem mais dinheiro (para o aeroporto)”.

Sem querer ser específico, mas o sargento simplesmente ignorou as ações do ministro de Relações Institucionais do Governo Federal, quando este garantiu ao prefeito, por meio do seu interlocutor olimpiense, advogado Willian Antonio Zanolli, que o aeroporto de Olímpia “está garantido”, que “é ponto pacífico”.

Assim, a título de prestação de serviços, segue abaixo a parte “que ninguém conseguiu encontrar” do Plano Plurianual do Governo Federal, onde consta a alocação de recursos e até o método de fracionamento do dinheiro, para a partir de 2025, como disse o alcaide esta semana:

Já o pré-candidato Geninho Zuliani foi verdadeiro neste aspecto, após a viagem que fez a Brasília, para a posse do novo presidente do União Brasil, seu partido, Antônio Rueda. Em postagem de vídeo ao lado de Rueda na sua página do Facebook, Zuliani confirmou que a licitação do aeroporto vai ser feita este ano e as obras começam no ano que vem. Ele não citou o PPA, mas deu a entender que o assunto não morreu, e que Olímpia vai precisar continuar a ter força política para garantir que tudo tenha um resultado prático esperado.

Geninho e o aeroporto – as ilações de um chato de galocha

Esta semana a Estância Turística de Olímpia foi sacudida por seu primeiro fato inusitado nessa ainda pré-campanha eleitoral. Digo inusitado porque, ao longo de minha longa trajetória enquanto ativista da mídia local e alhures, nunca tinha visto um candidato a prefeito tomar as vezes de um prefeito legitimamente no cargo e sair por aí tratando de tema afeito à gestão pública, como se gestor de turno fosse.

Sim, estou falando da “visita” feita pelo pré-candidato a prefeito do União Brasil, Geninho Zuliani, a deputados e ministério em Brasília, para tratar do assunto Aeroporto Internacional, que está prestes a ser concretizado na cidade. Diz o pré-candidato em sua postagem nas redes sociais e nos releases distribuídos à imprensa, que integrava uma “comissão” para tratar do tema. Veja o texto:

“Com apoio dos deputados federais Fernando Marangoni e Luiz Carlos Motta, nos reunimos nesta terça-feira, com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para pedir celeridade na licitação do Aeroporto Internacional em Olímpia. Com R$ 104 milhões previstos, precisamos garantir que essa obra saia do papel ainda este ano. Nosso receio é que o governo efetue cortes no orçamento geral da União e o investimento no aeroporto seja suspenso e todas as tratativas perdidas. Seguimos em Brasília, conversando com outros órgãos para acelerar o projeto”.

Eu, do alto de minha significativa ignorância, pergunto: com que autoridade o pré-candidato se autonomeou representante legítimo do poder público olimpiense ou, mais diretamente, do prefeito Fernando Cunha? Está implícita aí uma tentativa de enfraquecer a voz de comando do chefe de turno frente a este assunto tão caro à sua gestão? Ou entendi mal?

Sim, porque quando ele diz: “Nosso receio é que o governo efetue cortes no orçamento geral da União e o investimento no aeroporto seja suspenso e todas as tratativas perdidas”, ele coloca em suspenso todo trabalho feito até agora, e que lá atrás, reconheçamos, teve sim um pouco de seu esforço enquanto deputado federal.

E ainda busca colocar em cheque a capacidade do gestor em manter de pé as tratativas já mantidas, perante a opinião pública. Justiça seja feita, houve um corte de R$ 52,29 milhões na cota-parte do Ministério dos Portos e Aeroportos no Orçamento deste ano. Mas, até agora não se ouviu falar de reversão nos R$ 104 milhões destinados a Olímpia. E a declaração do prefeito, que verão logo abaixo, tira qualquer dúvida que possa haver diante desta possibilidade.

Isso é golpe baixo. Intromissão indevida. Porque se não, vamos lá: até onde sabemos, Zuliani não representa ninguém a não ser a si mesmo, a esta altura dos acontecimentos. Ele não detém um cargo no município. Não detém um cargo qualquer que seja, em nível regional. Não detém um cargo em nível estadual ou federal. Não é mais deputado federal. O que é Geninho Zuliani hoje? Um político em busca de um cargo.

Um cidadão como outro qualquer, portanto, exceto pelos arroubos de autoridade que não mais possui seja em que nível for. E a cadeira de prefeito, que almeja tanto, ele ainda não alcançou. Assim, a nosso ver, soou muito, muito estranha esta movimentação junto a autoridades para tratar de assunto que não lhe diz respeito, pelo menos por enquanto.

Nos pareceu apelação, num momento em que o próprio prefeito Cunha trouxe novidades sobre o tema, conforme declarou no dia seguinte ao périplo de Zuliani pelos corredores políticos de Brasília.

Cunha confirmou em entrevista ao site de noticias Diário de Olímpia, na quarta-feira, dia 24, “que o projeto do aeroporto internacional da cidade está avançando, com os recursos já aprovados e não vetados pelo presidente da República, e que a Infraero já programou a primeira parcela do pagamento das obras para novembro próximo, sinalizando que, aprovando os projetos em andamento, a licitação esteja em ordem até setembro”.

Ou seja, a declaração indica que as ações em torno do tema continuam avançando, e não estão estagnadas como quer fazer parecer o pré-candidato.

E segue a entrevista: “Por outro lado, frisou Cunha, está sendo discutida em uma reunião em Brasília há dois meses com o ministro Alexandre Padilha (ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a ‘federalização’ da gestão do aeroporto”. O grifo é nosso. Para realçar a linha do tempo.

Mais adiante, em outro trecho da entrevista: “Sobre o financiamento, ele informou que os pagamentos estão programados para começar em novembro deste ano, com a expectativa de que a obra seja iniciada em setembro e concluída em 2026”.

Isso mostra o quão estariam adiantadas as negociações. O que caracteriza esta viagem de Zuliani como atitude de oportunismo político, para criar uma narrativa.

O que é preciso são programas e projetos alternativos aos que aí estão, caso entenda que não são importantes, fundamentais para o desenvolvimento estruturante da cidade. Porque imiscuir-se em projetos estratégicos e com andamento bastante adiantado, deixa transparecer que o pré-candidato estaria buscando agarrar-se a uma tábua de salvação. E que não teria propostas outras exequíveis para a cidade. E isso é perigoso demais.

Está certo que o ex-prefeito só tem coisas velhas para narrar em seu périplo pela cidade. Aliás, as más línguas andam dizendo que ele estaria conhecendo a Olímpia que deixou quando foi deputado federal, já que mal se elegeu bandeou-se para São José do Rio Preto. Onde, inclusive, buscava oportunidade para candidatar-se a prefeito.

É certo que batalhou e conseguiu muito recurso para obras e instituições da cidade, mas agora é focar na urbe que pretende administrar. Ficar posando de “estadista” invasivo em questões internas do governo municipal, sem ser o governo municipal, não contribui para o debate.

Claro que a esta altura muitos devem estar dizendo: “Deixa de ser chato, o cara só está querendo ajudar!”. Entendo. Mas é por ser chato mesmo que dedilhei estas mal traçadas linhas. Afinal, o que seria do mundo sem os chatos de galocha?

‘Tsunâmis’ Legislativo e Executivo abalam Estância

Cometendo aqui um claro exagero filosófico-intelectual, eu ouso dizer que, nestas duas semanas iniciais de fevereiro, no âmbito do Legislativo e Executivo municipais, Maquiavel nunca esteve tão presente.

Porque, à primeira vista, e ainda que de forma não deliberada, sua máxima mais popular teria sido levada ao pé da letra por estes dois poderes na Estância.

Falo da decisão colegiada sobre o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores, de 10 para 13 a partir de 2025, e o aumento do teto de vencimentos dos senhores edis, que a partir da próxima gestão podem ganhar até 40% do que ganha ou ganhará um deputado estadual. O que dobraria seus recebimentos mensais.

Oquei, projetos aprovados, mil vezes explicados, mas a opinião pública não perdoou e até agora o assunto reverbera forte nas redes sociais, onde rola até mesmo abaixo-assinado para redução salarial dos legisladores locais.

E quando se achava que tudo estava entrando no chamado mar de calmarias, aí vem o Executivo Municipal com outro petardo. Um “tsunâmi” político capaz de colocar a opinião pública num estado ainda maior de estupefação: o pedido de empréstimo da ordem de até R$ 50 milhões para obras.

Foi a quinta vez que a Casa de Leis autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a instituições bancárias, mormente a Caixa Econômica Federal.

O prefeito elencou obras como Recapeamento asfáltico; Substituição de paralelepípedos; Construção de área de lazer no Banespol; Implantação de Complexo Municipal de Saúde; Construção da UBS Santa Ifigênia; Ampliação e reforma da UBS Cohab II; Construção de CRAS na Cohab I; Desapropriação de Imóveis para Loteamento Popular; Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal; Construção de um Centro Administrativo.

Esta relação de afazeres convenceu a totalidade dos representantes do povo de que o dinheiro seria para uma boa causa.

ADENDUM: Porém, ato falho supremo de quem tem por definição, entre outras responsabilidades, cobrar resultados do Chefe do Executivo: ninguém pediu cronograma de obras com os devidos prazos de início, meio e fim.

E, principalmente, ninguém pediu valores de cada uma das obras. Informações sobre como será dividido o montante, no sentido de que quanto custará cada uma delas. A menos que tenham esta planilha consigo, sem divulga-la, os nobres edis cometeram uma falha clamorosa já no início dos trabalhos.

O próprio prefeito lembra em seu autógrafo à Câmara que já contraiu junto à CAIXA, dois empréstimos, um de R$ 3,5 milhões, em fase de amortização, e outro de R$ 7 milhões, ainda na carência.

Mas, diz que a CAIXA, no início desta gestão, ofereceu ao município empréstimos que, conforme a análise de risco da linha de crédito FINISA, podem ser de até R$ 180 milhões.

Assim Olímpia poderia, segundo Cunha, contrair endividamento de até R$ 273 milhões, e o saldo da dívida total de Olímpia, em 31 de dezembro de 2020, seria de R$ 32,5 milhões, ou seja, 14,3% da capacidade, prevista em Legislação Federal.

Até agora somarão R$ 62.762,000, incluindo os polêmicos R$ 7 milhões do Banco do Brasil aprovados no início de 2019.

A dívida só começará a ser paga em 2023, com dois anos de carência e prazo de oito anos para ser quitada. Mas os juros são impiedosos, variando de 4,42% mais CDI, ao ano, a 3,92% mais CDI.

No ano passado, o acumulado do CDI foi de 2,75%. A se manter este nível, então a Estância deverá pagar, no total, só de CDI, 27,5% sobre os R$ 50 milhões, mais 39,2% ou 44,2% de juros anuais.

Sendo assim, à primeira vista, o município estará comprometido com juros da ordem de 66.7%, calculados sobre o índice menor apontado, de 39,2% ao ano. Ou 71.7% no exemplo maior.

A grosso modo, o empréstimo de R$ 50 milhões terá então, somente em juros, R$ 33.350,000 ou R$ 35.850,000 respectivamente, conforme a variante a ser aplicada.

Mas, isso não vem ao caso, uma vez que não trouxeram à tona nenhuma discussão neste sentido no parlamento estancieiro.

As redes sociais pululando ainda e o Executivo Municipal vem com mais uma: publica, no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira, dia 10 de fevereiro, o Decreto 8.013, de 9 de fevereiro de 2021, que declara de Utilidade Pública uma área de 200 hectares, dentro de uma outra maior, de quase mil hectares, para fins de desapropriação amigável ou judicial, para a construção de um aeroporto.

Obra estimada em R$ 300 milhões pelo próprio prefeito, esta noticia dividiu opiniões, com a maior parte dos críticos aceitando a ideia e outro tanto achando precipitada, diante, principalmente, do momento pandêmico em que estamos mergulhados, embora aqui necessário observar que uma coisa nada tem a ver com outra.

O Executivo veio a público esclarecer que somente o espaço destinado para construção do empreendimento é que foi decretado de utilidade pública para fins de desapropriação, já que a informação primeira era de que seriam desapropriados quase mil hectares de terras.

Garantiu ainda que “tal ato não onerou os cofres públicos, que pretende mobilizar apoio e participação da iniciativa privada para a implantação do projeto”, ressaltando que “a escolha do espaço ocorreu por meio de estudos de mercado e localização, com consultoria especializada e patrocínio do Parque Aquático Thermas dos Laranjais”.

Mas, o senso comum não dorme no ponto. E esta novidade veio se juntar às anteriores, público ainda assustado e aí entra Maquiavel e sua máxima de que aquilo que for ruim deve ser feito de uma só vez (numa interpretação bem particular de trecho da obra do filósofo italiano), para que o ato se dilua no imaginário popular com o passar do tempo (complemento autoral).

Neste universo, imagino que ainda há lenha para queimar. Mas, será que Executivo e Legislativo olimpienses ainda têm novas surpresas para os atônitos cidadãos estancieiros? Esperar para ver.

CUNHA AGORA QUER AEROPORTO QUE ESTÂNCIA ‘NÃO PRECISAVA’ HÁ 2 ANOS

O prefeito Fernando Cunha (PR) anunciou em discurso durante a inauguração da reurbanização da Avenida Aurora Forti Neves, na manhã de sábado passado, 2 de março, aniversário de 116 anos de fundação de Olímpia, que está ultimando os preparativos e projetos para implantar em Olímpia….um aeroporto regional.

Nos moldes daquele que o seu antecessor pretendia implantar na cidade mas cujo projeto ele, uma vez assumida a cadeira principal da Praça Rui Barbosa 54, jogou no lixo, dizendo, entre outras coisas, ser muito cara a desapropriação necessária.

E que haviam outras prioridades a serem atendidas com o dinheiro a ser despendido de imediato -cerca de R$ 700 mil. Porém, para quem acompanha de perto as ações deste governo, vê-se que nada foi feito com o dinheiro “economizado” do aeroporto, porque todas as obras realizadas e por realizar, são “heranças” do governo anterior, com recursos alocados.

Agora, depois de atrasar por dois anos um projeto que já poderia estar em pleno desenvolvimento, vem o senhor prefeito anunciar seu início. Disse que um aeroporto agora é viável, porque a Estância, que hoje possui 20 mil leitos de hotéis e pousadas, em dois anos passará a ter 30 mil, uma vez que três novos resorts estão a caminho.

E mais: diz o prefeito que, segundo estudos na área turística, a relação leitos-visitantes para uma cidade turística, é de 200 visitantes por leito. E que, Olímpia disponibilizando 30 mil leitos, deverá receber 6 milhões de turistas, e com 40 mil leitos, até oito milhões.

Por isso ele vê necessidade do aeroporto que Geninho viu há mais anos atrás, para o qual fez projeto, encaminhou áreas, e tudo foi jogado na lata do lixo como se nada tivesse custado.

O prefeito Cunha diz que o Termas dos Laranjais pagou parte dos estudos, porque o clube tem interesse neste equipamento para Olímpia, como Geninho sabia e já tratava da questão.

“Vamos protocolar na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para iniciar”, adiantou Cunha. “Vamos levar ao Rodrigo Garcia (vice-governador que é o responsável pelas licenças, concessões e privatizações deste tipo de equipamento) o aeroporto de Olímpia como opção para aeroporto regional de São José do Rio Preto”, complementou.

Seguindo ainda o reciocínio exposto, Cunha estima que, dos seis milhões de visitantes, “se 10% vierem de avião, ele dobra o que Rio Preto recebe (de viajantes aéreos)”. Além disso, diz, a pista do aeroporto de Rio Preto tem 1.640 metros de extensão, e “não permite que avião de 180 passageiros decole com o tanque cheio de combustível”. E com essa limitação, as aeronaves só teriam autonomia, partindo daquela cidade, até São Paulo, Cuiabá ou Brasília.

Porém, Olímpia e região vão precisar de voos mais longos, “buscando turistas em Buenos Aires, Santiago do Chile, etc., por isso precisaremos de avião com capacidade de alcance maior. Por isso a necessidade de um aeroporto regional”, enfatizou.

Além disso, mesmo que queira um novo, Rio Preto não tem área para outro aeroporto, segundo o prefeito. E este então terá que ser construído no município vizinho. “Por isso vamos apresentar Olímpia como uma alternativa, já que será o segundo maior gerador de viagens depois de Rio Preto”.

Mais até que Barretos, porque “quando tiver gerando 700 mil viagens/dia (sic), Barretos alcançará 70 mil, o que não é viável para um aeroporto”.

Para o prefeito Cunha, “Olímpia tem essa condição, não é ilusão, é número real de especialista, e vamos pleitear junto ao Governo Federal, junto ao Governo do Estado, até porque isso sempre foi um sonho do Benito (Benatti, idealizador e presidente do clube Termas dos Laranjais).

MUDOU DE IDEIA
Apenas para relembrar que não era esse o pensamento do prefeito há dois anos atrás, quando não enxergou urgência nenhuma em implantar este tipo de equipamento na cidade, desprezando projeto já em andamento, alegando “alto custo” de desapropriações.

Houve quem aplaudisse, entendendo que o prefeito estava certo, que aeroporto para a Estância era jogar dinheiro fora e que haviam outras prioridades.

O problema é que a cidade ficou sem o aeroporto e as “outras prioridades” sem serem atendidas. Agora, voltando ao propósito dois anos depois, continuamos necessitando de solução para as mesmas prioridades e agira tendo que correr atrás do que foi jogado fora por mero capricho, talvez.

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