O presidente do Diretório Municipal do PSDB de Olímpia, Gustavo Pimenta, está na miúda. Por hora está degustando o sabor de ter suas duas contas – de 2017 e 2018 – no Legislativo olimpiense aprovadas. Com isso, seu vínculo com aquela Casa de Leis fica zerado.
Porém, se está livre desta dor de cabeça temporária, ao que tudo indica, agora terá uma mais permanente. Ainda não se sabe em que medida a filiação do vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, ao PSDB, na tarde de ontem, irá sacudir o ninho tucano na Estância Turística.
Na verdade, nem Pimenta também o sabe com segurança. E imagino que muito menos os demais integrantes do Diretório Municipal.
Mas ao mudar do DEM para o PSDB Garcia já causou estrago nas hostes do partido, uma vez que jogou para escanteio o cacique Geraldo Alckmin, quatro vezes governador do Estado.
O “Picolé de Xuxu” jamais esperou uma rateira deste tamanho, pois já arregaçava as mangas para voltar à principal cadeira do Bandeirantes.
Não sendo possível, já sonda outros partidos para migrar. A vaga é de Garcia, por imposição de Dória, improvável nova liderança tucana (daí conclui-se quão anódinos são os cabeças da tucanagem).
E o “terremoto” tucano não cessa por aí. Porque está chegando, também, Rodrigo Maia. Este demista, no entanto, está deixando o partido e migrando para o PSDB, devido às rusgas havidas quando da eleição da Mesa da Câmara, momento em que se sentiu traído pelo miúdo da Bahia, que não apoiou seu candidato para o cargo, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.
Ontem, sexta-feira, Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM. Mas, antes disso, já tinha a decisão da cacicada demista, de expulsá-lo do partido, com risco iminente de perder o cargo.
Já o nosso representante na Câmara Federal, deputado Geninho Zuliani, histórico cacique demista em Olímpia, partido pelo qual se elegeu vereador, prefeito por duas vezes e agora congressista, ainda não se manifestou quanto ao assunto.
A grande imprensa especula que ele não sairá do DEM. Ele mesmo teria dito isso. Mas, se sair e também migrar para o PSDB, aí a porca torce o rabo. Difícil imaginar Zuliani sem Rodrigo Garcia ao lado.
Com Rodrigo Maia brigado com as lideranças do DEM, Garcia abrigado no PSDB, é certo que Geninho perderia muito de sua representatividade na Câmara, pois deixaria de ser uma peça de peso no partido, que então estaria em mãos de desafetos do seu grupo político.
O PSDB, neste caso, seria o caminho natural de Zuliani? Sim, com grande probabilidade. Sem os “rodrigos” no DEM, a quem Zuliani se reportaria em nível de São Paulo e Brasília, que perdem seus dois principais articuladores?
Pode até ser que nada aconteça agora, que o deputado decida “cozinhar” os tucanos locais um pouco e, habilidoso como é politicamente, abrir caminhos para sua chegada num futuro próximo.
Mas, também é de se esperar que isso seja feito de outra forma, por abalo sísmico, pelo cisma em meio aos tucanos que têm o PSDB como feudo na cidade.
Aqui, para se ter uma ideia, Pimenta sustenta a imagem da renovação partidária. Ele, que detém a presidência da sigla por “herança paterna”.
O quadro tucano na cidade é formado por uma fração da “velha guarda” política, muitos dos quais apartados da militância e até mesmo da atividade política em si, há muitos anos delegada ao atual presidente, que pouco agregou ao partido.
O PSDB, fundado em Olímpia nos idos de 1988, já participando das eleições daquele ano, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, elegeu um vereador enquanto o candidato majoritário ocupou as últimas colocações.
Aliás, o PSDB nunca elegeu prefeito em Olímpia, ao longo de sua história, mas teve um vice, o próprio Pimenta, por duas gestões, exatamente com o atual deputado federal Geninho Zuliani, em 2009-2012/2013-2016.
Elegeu vereadores nas eleições de 88, 92 , 96, 2000, e depois só em 2012 elegeu outro vereador, culminando com a eleição de Pimenta em 2016. E agora, nas eleições de 2020, elege sua primeira vereadora. No total, seis edis em 28 anos de existência na Estância, salvo engano ou omissões.
Há que se respeitar o silêncio que virá. Mas há que se entendê-lo como aquele que precede a tempestade? O tempo dirá.
Foto: Rodrigo Rodrigues/G1 – Lideranças históricas do PSDB Paulista como os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não estiveram presentes no evento. A ausência deles expõe o racha dentro do partido, que enfrenta mais uma disputa eleitoral interna.
A participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública agora terá um Conselho para garantia.
O Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 8.089, de 6 de maio de 2021, está regulamentando, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o tema e institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos, que traz a inovação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos.
O disposto neste decreto aplica-se aos órgãos da Administração
Pública Municipal direta e às autarquias, fundações públicas, às empresas
públicas e às sociedades de economia mista, e, subsidiariamente, aos
prestadores de serviços públicos, incluídos os delegados dos serviços públicos
municipais.
O Decreto é bem extenso em seus 50 artigos, três Títulos,
quatro Capítulos, vários Incisos e Parágrafos, nos quais detalha
pormenorizadamente o que é o Serviço Público, o que ele representa e suas
qualificações, e as nuances contidas na relação com o público.
É no Capítulo IV que é tratada da formação do Conselho, a
partir do Artigo 35, que diz: “A participação dos usuários dos serviços públicos
municipais no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços
prestados, será feita por meio do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos,
previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, órgão consultivo, vinculado à Ouvidoria”.
O Artigo 36, por sua vez, diz que “compete ao Conselho
Municipal de Usuários dos Serviços Públicos– CMUSPO, elaborar, aprovar e
reformar, quando necessário, seu regimento interno; eleger o seu Presidente e
os demais componentes da Mesa Diretora”.
Já o Artigo 37 diz que “os tipos de serviços públicos
municipais a serem representados no Conselho serão definidos dentre aqueles
mais utilizados e demandados à Ouvidoria, enquanto o Artigo 38 complementa com:
“O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, observados os critérios
de representatividade e pluralidade das partes interessadas, será composto de
14 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme
representação e indicação a seguir discriminados: sete representantes dos
usuários de serviços públicos municipais, dos seguintes eixos: Saúde;
Assistência Social; Educação; Turismo e Cultura; Segurança Pública; Meio
Ambiente; Obras”.
Além disso, o Conselho terá sete membros da Administração
Municipal, sendo um de cada um destes dos seguintes órgãos públicos: Divisão de
Ouvidoria; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de
Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal deObras, Engenharia
e Infraestrutura; Prodem e Daemo Ambiental.
Os representantes da Administração Municipal e
respectivos suplentes serão indicados pelos titulares das Secretarias
Municipais, entre servidores em posição de chefia, chefes de departamentos,
coordenadores e/ou técnicos da área a ser representada.
A escolha dos representantes dos usuários dos serviços
públicos municipais será feita em processo aberto ao público, mediante
chamamento oficial a ser publicado, pela Ouvidoria, no Diário Oficial, com
antecedência mínima de 30 dias e ampla divulgação, contendo informações sobre o
desempenho da função, atribuições e condições para a investidura, como
conselheiro; o endereço eletrônico institucional para recebimento das
inscrições, as quais devem ser encaminhadas com o respectivo currículo do
interessado; a fixação do prazo de 30 dias para o envio das inscrições; declaração
de idoneidade, a ser assinada pelo interessado, atestando ter problemas de
ordem legais e/ou jurídicas, o que acarretará a inelegibilidade mprevistas na
Lei da Ficha Limpa.
Findo o prazo do envio das inscrições será realizada
audiência pública conduzida pelo Ouvidor Público Municipal, a ser publicada no
Diário Oficial do Município com antecedência mínima de 30 dias, para eleição
dos representantes escolhidos, com direito a voto os usuários de serviços
públicos, maiores de 18 anos, presentes à audiência.
Estes candidatos deverão ter formação educacional
compatível com a área a ser representada; experiência profissional aderente à
área a ser representada; atuação voluntária na área a ser representada; não ser
agente público nem possuir qualquer vínculo com concessionária de serviços
públicos. O mandato dos Conselheiros será de dois anos, admitida uma recondução
por igual período.
O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos terá um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, escolhidos na posse entre os conselheiros titulares, com mandato de dois anos. Por fim, a participação no Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos não será remunerada a qualquer título, sendo considerado relevante serviço público.
Até onde o rebuliço a ser provocado no PSDB paulista por causa de eventual acordo para Rodrigo Garcia ser o candidato ao governo paulista pela sigla pode sacudir as bases tucanas em Olímpia?
E até que ponto seria possível o próprio DEM perder seu representante-mor na cidade, o deputado federal Geninho Zuliani? E o prefeito Fernando Augusto Cunha, hoje no PSD, embarcaria na “frota” tucana? Como ficaria Gustavo Pimenta, histórico tucano da Estância?
São perguntas que emergem da movimentação anunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Articulação que já de cara, em nível estadual faria uma vítima: Geraldo Alckmin.
O vice-governador de São Paulo recebeu apoio do grupo ligado ao prefeito Bruno Covas, neto de um dos fundadores da sigla, Mário Covas, em uma articulação que isolou o ex-governador Geraldo Alckmin no partido.
Potencial candidato à Presidência da República no ano que vem, o governador João Dória também apoia o nome de seu vice. A filiação de Garcia ao PSDB está marcada para 25 de junho.
Isso mudaria totalmente a configuração partidária paulista. Mas o que poderia ter levado Garcia a pensar em mudar de partido, uma vez que o DEM faz parte de sua história política e agora poderia vir a ter um governador?
A única explicação estaria nas desavenças havidas lá atrás, quando da eleição para a Mesa da Câmara, e o próprio Rodrigo Maia, cacique demista, ameaçou deixar a sigla, alegando ter sido traído pelo presidente nacional do DEM, ACM Neto, e se filiar ao PSDB.
E como ficaria o deputado federal Geninho Zuliani numa situação dessa? Ele, cujo berço político foi o DEM, e pelo qual já foi prefeito duas vezes e pelo qual hoje ocupa uma cadeira na Câmara?
Se mudar, a quem entregaria a direção partidária demista na cidade? Cadê uma liderança para tal?
Assumindo o deputado sua parte tucana, como ficaria a situação em relação ao atual detentor do partido na cidade, o ex-vereador, ex-presidente da Câmara e, antes, seu vice-prefeito por duas gestões?
É sabido que desde a última eleição, para sermos mais breves, Gustavo Pimenta e Zuliani não tomam café na mesma mesa. Por conta do não-apoio à candidatura a prefeito do tucano, que não recebeu o apoio esperado do deputado.
Pode até ser que nessa virada da mexida ambos “costurem” a peça esgarçada de suas relações?
Difícil dizer, até porque o limite da confiança mútua dificilmente irá se recompor em simples “costuras” políticas. Embora os interesses eleitorais…
Daí como fica a história do PSDB em Olímpia? Pimenta detém a sigla, pode-se dizer, por herança paterna, haja vista que o pai, Mauro Pimenta, é tucano das primeiras horas do partido, desde os idos de 88, ano de sua fundação.
Assim como Zuliani seria o detentor do DEM na cidade há pelo menos uns vinte anos. Nele fez carreira política. Daí ser difícil imaginar vê-lo deixar a sigla e ainda por cima sacudir a “irmandade” tucana local.
Pelo sim, pelo não e por via das dúvidas, certas aragens vindas do ninho indicam que já há tucano armado até os dentes na trincheira. Talvez tenhamos uma batalha épica.
E quanto ao prefeito Fernando Augusto Cunha? Hoje filiado ao PSD de Hilário Ruiz, já não vive mais em brancas nuvens com os próceres da sigla em nível local.
O partido hoje só detém um cargo de primeiro escalão no governo municipal, ocupado pelo vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho que, digamos, nem reza mais tanto pela cartilha do seu mentor político, Hilário Ruiz.
Além disso, defenestrou o secretário da Saúde, Marcos Pagliuco, que foi a peça-chave do “acordão” partidário feito lá atrás, dispensa esta que até hoje permanece sem explicações satisfatórias e sob um manto de silêncio de Ruiz.
Entraria Cunha também no embate imaginário pela bandeira dos tucanos, vindo a ser a tentação política do partido, que “herdaria” uma prefeitura em um município pujante como Olímpia?
O PSDB tem caciques importantes. Conta com a simpatia inexplicável do povo paulista. Mas tais caciques são conservadores, o tucanato é uma espécie de confraria. Garcia passaria, antes, por um pente fino, neste caso.
Mas, o tucanato também contém um mar de interesses políticos imediatos, que ninguém é de ferro, e muita, muita vaidade.
Daí darem um pontapé no ex-governador Alckmin, que já não detém liderança nenhuma, para abrigar o amigão de última hora de Dória, que sonha com o Palácio do Planalto, é três palitos.
E Olímpia, entre dois flancos, se verá sacudida por este embate nos próximos meses? E até em que nível esse debate se dará?
Expectativa a ser abraçada agora pelas rodas políticas da cidade que, espera-se, estejam todos seus participantes, de máscaras contra a covid-19, quando debaterem o caloroso tema.
A edição 2021 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa elaborado pela Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que a principal vacina contra o vírus da desinformação, o jornalismo, está totalmente ou parcialmente limitado em 73% dos países avaliados pela RSF.
O Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, que avalia a cada ano a situação da liberdade de imprensa em 180 países e territórios, mostra que o exercício do jornalismo, principal vacina contra o vírus da desinformação, está gravemente comprometido em 73 dos 180 países do Ranking elaborado pela RSF e restringido em outros 59, num total de 73% dos países avaliados.
Esses dados correspondem ao número de países classificados em vermelho ou preto no mapa mundial da liberdade de imprensa, ou seja, aqueles em que o jornalismo se encontra em uma “situação difícil” ou “grave”, e aqueles classificados na zona laranja, onde o exercício da profissão é considerado “sensível”.
O controle do jornalismo é revelado pelos dados do Ranking, que mede as restrições de acesso e os entraves à cobertura jornalística. A RSF registrou uma flagrante deterioração deste indicador no período. Os jornalistas estão limitados no acesso tanto ao campo quanto às fontes de informação, por conta da crise sanitária ou tendo ela como pretexto.
Será que este acesso será restabelecido após o fim da pandemia? O estudo mostra uma dificuldade crescente dos jornalistas em investigar e divulgar temas delicados, principalmente na Ásia e no Oriente Médio, mas também na Europa.
O barômetro Edelman Trust 2021 revela uma preocupante desconfiança pública em relação aos jornalistas: 59% dos entrevistados em 28 países acreditam que os jornalistas tentam deliberadamente enganar o público, divulgando informações que sabem ser falsas.
No entanto, o rigor e o pluralismo jornalísticos permitem combater a desinformação e as “infodemias”, ou seja, os boatos e as manipulações de informação.
Por exemplo, diante da Covid-19, os presidentes Bolsonaro, no Brasil (111º, -4), e Maduro, na Venezuela (148º, -1), promoveram medicamentos cuja eficácia nunca foi comprovada pela medicina. Felizmente, levantamentos como os da brasileira Agência Pública ou artigos aprofundados publicados pelos últimos jornais independentes na Venezuela determinaram a veracidade dos fatos.
No Irã (174º, -1), as autoridades reforçaram seu controle sobre as informações e aumentaram as condenações de jornalistas para minimizar o número de mortes relacionadas à Covid-19. No Egito (166º), o governo do presidente al-Sissi simplesmente proíbe a publicação de dados sobre a pandemia que não sejam os do Ministério da Saúde.
No Zimbábue (130º, -4), o jornalista investigativo Hopewell Chin’ono foi preso pouco tempo depois de expor um escândalo de desvio de verbas públicas na aquisição de equipamentos para o combate à epidemia.
PRINCIPAIS RESULTADOS DO RANKING MUNDIAL Pelo quinto ano consecutivo, a Noruega aparece em primeiro lugar no Ranking, embora os meios de comunicação do país tenham destacado a falta de acesso a informações públicas sobre a pandemia.
A Finlândia mantém o segundo lugar, enquanto a Suécia (3º, +1) recupera o terceiro, perdido no ano passado para a Dinamarca (4º, -1). A edição 2021 do Ranking confirma assim uma forma de “dominação nórdica”, ou de “modelo nórdico”, para evitar a ideia de competição.
Desde 2013, ano da implantação da atual metodologia de avaliação do Ranking, a zona branca do mapa da liberdade de imprensa, que indica uma situação ótima ou, pelo menos, muito satisfatória do exercício do jornalismo, nunca esteve tão reduzida.
Apenas 12 dos 180 países, ou seja, 7% (comparado a 8% em 2020), ainda podem se orgulhar de proporcionar um ambiente favorável à informação.
A Alemanha (13º, -2), onde dezenas de jornalistas foram agredidos por manifestantes próximos a movimentos extremistas e conspiratórios durante protestos contra restrições sanitárias, não faz mais parte deste grupo em 2021.
Ainda assim, a situação da liberdade de imprensa na Alemanha continua bastante boa, como nos Estados Unidos (44º, +1), embora o último ano do mandato de Donald Trump tenha se caracterizado por um número recorde de agressões (cerca de 400) e prisões de jornalistas (130), de acordo com o US Press Freedom Tracker dos EUA, do qual a RSF é parceira.
BRASIL: ZONA VERMELHA O Brasil, perdendo quatro posições, entrou na zona vermelha. O país passou a integrar a parcela classificada como “difícil” do Ranking. Insultos, estigmatização e orquestração de humilhações públicas de jornalistas se tornaram a marca registrada do presidente Bolsonaro, de sua família e de pessoas próximas a ele.
Estão nessa zona também a Índia (142º), o México (143º) e a Rússia (150º, -1), que usou seu aparato repressivo para limitar a cobertura pela mídia de manifestações ligadas ao opositor Alexeï Navalny.
A China (177º), que continua a elevar a censura, a vigilância e a propaganda na Internet a níveis sem precedentes, mantém-se, por sua vez, estável na zona mais crítica do Ranking, aquela que aparece em preto no mapa mundial da liberdade de imprensa.
Logo em seguida, vem o habitual trio dos piores países totalitários, que ocupam as últimas posições: o Turcomenistão (178º, +1) e a Coreia do Norte (179º, +1), no continente asiático, e a Eritreia (180º, -2), na África, que mantêm o controle absoluto sobre as informações.
A prática permite que os dois primeiros, estranhamente, não declarem o registro de um caso sequer de Covid-19 em seu território, e que o terceiro continue a não prestar nenhum esclarecimento sobre o destino da dezena de jornalistas detidos há 20 anos no país, alguns aprisionados em contêineres no meio do deserto.
Com relação aos movimentos mais significativos do Ranking 2021, vale destacar a maior queda, da Malásia (119º, -18). A recente adoção de um decreto “anti-fake news” concedeu ao governo o poder de impor sua própria versão da verdade dos fatos no país.
Outras quedas significativas ocorreram nas Comores (84º, -9) e em El Salvador (82º, -8), onde jornalistas têm dificuldades em obter informações oficiais sobre a gestão da epidemia.
As melhores progressões do ano foram registradas principalmente no continente africano. Burundi (147º, +13), Serra Leoa (75º, + 10) e Mali (99º, + 9) registraram todos melhorias notáveis, sobretudo devido à libertação de quatro jornalistas do veículo independente burundiano Iwacu, à revogação da lei que criminaliza os delitos de imprensa em Serra Leoa e à diminuição do número de abusos no Mali.
O RANKING, REGIÃO POR REGIÃO A Europa e as Américas (do Norte e do Sul) continuam sendo os continentes mais favoráveis à liberdade de imprensa, embora a região das Américas tenha registrado a maior piora nas pontuações regionais este ano (+2,5%).
O continente europeu apresentou, por sua vez, uma significativa piora no indicador “Abusos”. Os atos de violência mais do que duplicaram na região União Europeia-Balcãs, sendo que a média global de queda no indicador foi de 17%.
Agressões contra jornalistas e prisões abusivas aumentaram sobretudo na Alemanha, França (34º), Itália (41º), Polônia (64º, -2), Grécia (70º, -5), Sérvia (93º) e Bulgária (112º, – 1).
Embora a piora na pontuação “Abusos” seja menor na África, o continente continua sendo o mais violento para jornalistas, especialmente desde que a pandemia da Covid-19 exacerbou o uso da força para impedir os jornalistas de trabalhar.
Na Tanzânia (124º), o presidente John Magufuli afirmava que o coronavírus era uma “conspiração ocidental” e que seu país o havia expulsado do território “pela oração”. Antes de morrer, em março, Magufuli instaurou um apagão de informações sobre a pandemia.
Na região Ásia-Pacífico, o vírus da censura se espalhou para além da China, especialmente em Hong Kong (80º), onde a lei de segurança nacional imposta por Pequim ameaça seriamente o exercício do jornalismo.
A Austrália (25º, +1) apresentou uma variante preocupante: em resposta a um plano do governo de exigir que as plataformas remunerem a imprensa por conteúdos postados nas redes sociais, o Facebook decidiu proibir veículos de comunicação australianos de publicar ou compartilhar conteúdo jornalístico em suas páginas.
A região do Leste Europeu e Ásia Central (EEAC) mantém seu penúltimo lugar em nível regional sobretudo devido aos acontecimentos na Bielorrússia (158º, -5): uma repressão de escala sem precedentes recaiu sobre os jornalistas para mascarar a realidade dos resultados das eleições presidenciais. amplamente contestados.
Nenhuma grande mudança foi observada na região Oriente Médio/Norte da África (MENA), que mantém a última colocação no Ranking. Na Argélia (146º) e no Marrocos (136º, -3), a instrumentalização da justiça contribui para silenciar jornalistas críticos, enquanto, no Oriente Médio, os países mais autoritários – Arábia Saudita (170º), Egito (166º) e Síria (173º, +1) – intensificaram suas práticas de censura da imprensa e reafirmaram o monopólio estatal da informação diante da crise sanitária.
Nessa região do mundo, que continua a ser a mais difícil e perigosa para os jornalistas, a pandemia de Covid-19 só agravou os males de uma imprensa já agonizante.
A estabilidade do índice geral de referência do Ranking entre 2020 e 2021 (que registra queda de 0,3%) não deve, assim, ofuscar a situação geral enfrentada pela imprensa no médio prazo. Em comparação a quando foi criado em 2013, o índice global continua em queda de 12%.
A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia revogou com data de 24 de março a Carta Convite nº 05/2021, que tinha por objeto aquisição de nove máquinas de café, um tanquinho, uma geladeira, oito aparelhos de ar condicionado e nove frigobares.
O certame teve início no dia 25 de março de 2021 e seria encerrado às 13 horas do dia 31 de março, com abertura dos envelopes às 10 horas do dia 1º de abril. A despesa com esta Carta-Convite seria da ordem de até R$ 38 mil.
Em substituição a esta Carta-Convite foi lançada outra, de nº 7/2021, publicada em 12/04/2021, desta vez para aquisição de um tanquinho, uma geladeira e oito aparelhos de ar condicionado.
Desta vez o valor da Carta-Convite é de R$ 20 mil. O presidente da Câmara, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos, alegou como razão de decidir pela revogação, o fato de não ter havido comparecimento de número mínimo de interessados em participar do certame.
Assim, após melhor análise do objeto, entendeu por bem proceder adequações no Edital nº 5, revogando-o e de imediato lançando o Edital nº 7, do qual não fazem parte as máquinas de café e os frigobares, reduzindo os gastos em R$ 18 mil.
O temor de uma “quebra de caixa” municipal em razão da pandemia de coronavirus em nível preocupante na Estância Turística de Olímpia, pelo menos nos três primeiros meses do ano não se confirmou.
O município arrecadou 4% a mais que no primeiro trimestre do ano passado, em ICMS, IPVA e outros repasses menores em nível estadual, segundo números da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
E o tributo que “puxou” a diferença para cima foi exatamente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou seja, aquele que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, os setores mais prejudicados pela pandemia e suas medidas restritivas.
Este imposto rendeu 51,59% a mais para os cofres públicos, na relação entre os meses de março deste ano, com total de R$ 5.090.707,60, e março do ano passado, com total de R$ 3.358.073,41.
Outra grande diferença a maior para 2021, deverá estar no IPVA, o imposto do carro, que em 2020 cravou arrecadação total de R$ 7.375.612,03, contra os atuais R$ 6.524.446,14 deste ano, porém sem contar ainda com o que foi arrecadado em março.
O ICMS 2021, primeiro trimestre, rendeu aos cofres da Estância, R$ 10.657.194,11, enquanto no trimestre inicial de 2020, o total ficou em R$ 9.122.298,10, ou seja, foi 16,8% maior este ano.
No total, o mês de janeiro de 2021 rendeu aos cofres da Estância, em ICMS, IPVA, IPI e o chamado Complemento, R$ 8.014.418,72, em fevereiro, R$ 4.149.379,41, em março, R$ 5.129.632,29, fechando a soma em R$ 17.293.430,4.
Já em 2020 estes valores foram, respectivamente, R$ 7.065.756,11, R$ 4.807.842,51 e R$ 4.733.189,52, totalizando R$ 16.606.788,1, o que representou arrecadação 4% maior neste primeiro trimestre de 2021.
Não restam dúvidas de que se algum instituto especializado sair por aí consultando o povaréu sobre o que acham das Câmaras de Vereadores de suas respectivas cidades, uma grande maioria irá responder que trata-se de uma inutilidade, um “luxo” dispensável.
Por mais que se lembre da necessidade democrática da sua existência, estas Casas não gozam de muito prestígio aos olhos da grande massa, que paga do seu minguado bolso na expectativa de que elas pelo menos exerçam seu papel.
Porém, não é isso o que geralmente acontece. Não raro, as Câmaras de Vereadores acabam atreladas ao mandatário de turno, principalmente quando este consegue eleger a maioria.
É quando a Casa do Povo passa a ser a caixa de ressonância dos interesses do Executivo,. ainda que estes interesses, vez ou outra, vá de encontro aos interesses de seus, em tese, representados.
Há quem defenda Câmara de Vereadores somente para cidades de porte médio para cima, começando com população, talvez, em torno de 200 mil habitantes.
Deste patamar para baixo, quem sabe a instituição de um colegiado de “notáveis” composto por uma diversidade de cidadãos e cidadãs, na mesma proporção, para debater as propostas de leis e obras do Executivo, aprová-las ou não, mediante pareceres técnicos, emendá-las, se for o caso.
Mas aí vão dizer que é a mesma coisa de uma Câmara. Quase. O que este colegiado diferirá de uma Casa de Leis é no aspecto de que os seus integrantes estarão trabalhando a bem do serviço público, em atividade relevante e sem remuneração.
Outra vantagem: não precisará de sede, nem de funcionários efetivos ou comissionados. Os “notáveis” não precisarão de assessores, nem de sala refrigerada, telefone, internet individual e muito menos, frigobar e máquinas de café.
Suas reuniões seriam em qualquer localidade disponível. Funcionaria no Brasil? Não dá para ter certeza. Mas a ideia não é de todo ruim, embora utópica nos tempos atuais.
PS: Há uma passagem bíblica, na qual o método da representatividade popular é tratado: Moisés, acatando sugestão de seu sogro, Jetro, nomeou “homens capazes, tementes a Deus, dignos de confiança e inimigos de ganhos desonestos”, para dividir com ele o fardo de ouvir os clamores do povo de Israel e fazer chegar ao Criador.
Estaria aí o princípio da democracia depois aprimorada pelos Gregos? Talvez. Mas é coisa para cientista político tratar.
Todo esse prólogo é só para reforçar a informação de que cada um dos 55.130 habitantes da Estância Turística de Olímpia tirou do bolso, em 2020, R$ 59,86 para bancar os dez vereadores da Câmara Municipal.
E que a Casa de Leis da Estância gastou R$ 3.300.181,46 com seus legisladores. E ainda que este valor per capta de 2020 fica 3.6% acima daquele gasto por cada cidadão em 2019, que foi de R$ 57,77.
Em relação ao Estado, com uma população estimada em 33.964.101 habitantes, cada paulista pagou uma média per capita R$ 85,81.
Os números fazem parte de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal no exercício de 2020, atualizados no dia 23 de março passado..
Agora vejam, por exemplo, uma cidade como Altair, que com população estimada de 4.186 habitantes, e nove vereadores, teve gasto per capita no ano passado de R$ 271,05, e gasto total de R$ 1.134.621.
Em que proporção este gasto tamanho reverteu em benefícios para a sociedade altairense?
Outra cidade de pequeno porte, Guaraci, com população estimada de 11.287 habitantes, tem nove vereadores, que custaram R$ 127,81 para cada guaraciense, num total de gastos da ordem de R$ 1.442.565,62.
Em que proporção este gasto reverteu em benefícios para a sociedade guaraciense?
Idem Severínia, com população estimada de 17.661 moradores, com bancada de 11 vereadores, Cada cidadão tirou do bolso em 2020, R$ 106,24, para bancar os gastos de R$ 1.876.222,4.
E a Câmara de Cajobi, para fecharmos os exemplos, com população de 10.596 moradores, custou a cada cidadão R$ 90,41 por edil, com o município gastando um total de R$ 957.944,56.
Então, o que vocês acham das Câmaras de Vereadores?
Porque já vem desde o início dos anos 2.000 a ideia de se construir em Olímpia um centro administrativo que abarcasse todos os setores e órgãos da administração pública municipal, evitando o dispersamento por prédios diferentes, em diferentes localidades, e a demanda por alugueis de imóveis, acarretando despesas sempre criticadas pela opinião pública.
Lá atrás, na
gestão Luiz Fernando Carneiro, prefeito de Olímpia de 2001 a 2008, foi
discutida a possibilidade da transformação da antiga estação ferroviária, em
centro administrativo, após uma minuciosa adaptação do local. A ideia não foi
adiante, e o local hoje foi transformado em Centro Cultural.
Passado
algum tempo chegou à prefeitura Geninho Zuliani, prefeito entre 2009 e 2016, que
decidiu aproveitar uma área de cerca de três mil metros quadrados remanescente do
loteamento Jardim Centenário, onde antes era o aeroporto municipal, cujos
terrenos foram vendidos em formato leilão pelo município.
Geninho chegou
a bancar projeto com empresa de engenharia local e a anunciar a obra para corretores
de imóveis e empresários do setor. Sua intenção era construir ali o “Paço
Municipal”, com cerca de 2.100 metros quadrados de área construída.
O novo Paço
envolveria as então nove secretarias (Educação, Assistência Social, Saúde,
Planejamento, Governo, Finanças, Administração, Jurídico e Agricultura),
abrigando departamentos, como meio ambiente e imprensa, além do Gabinete do
Prefeito e Fundo Social de Solidariedade.
Além disso,
o projeto ambicioso da Gianotto Engenharia e Arquitetura, contemplava um Centro
Ecumênico e eventos religiosos; Heliponto; Espelho D’Água com reservatório de
águas pluviais, praça de eventos e manifestações e duas pistas de cooper.
Porém, não
se sabe o que aconteceu, assim como a proposta surgiu, desapareceu, sem maiores
explicações. O ano era 2011.
E agora,
exatamente 10 anos depois, volta a se discutir o tema, desta vez com o uso
pretendido da área onde por décadas funcionou a empresa Bazar das Noivas, hoje
desativada e em processo de leilão.
Para tanto, o prefeito teve aprovada em regime de urgência na Câmara, na semana retrasada, projeto de Lei autorizando a compra daquela área por R$ 5 milhões, decisão que recebeu muitas críticas da opinião pública.
No pedido encaminhado à Câmara, não foi detalhado como seria a obra, quando terá início nem quando seria sua conclusão. E nenhum vereador perguntou. Somente Alessandra Bueno votou contra, ainda assim, por razões menos objetivas.
PUBLICIDADE De acordo com dados extraídos da página da transparência da prefeitura municipal da Estância Turística de Olímpia, os gastos diversos do governo municipal na rubrica propaganda, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e veículos de divulgação, foram de R$ 274.338,57 em 2020, valores que somados aos dos dois primeiros meses deste ano de 2021, sobe para R$ 305.368,57.
Os itens são compostos de fornecedores como gráfica, e
prestadores de serviços, como fotógrafo e produção de áudio ou vídeo, e
veículos de divulgação, como jornal, rádio, televisão e internet, setor onde o
Executivo Municipal tem investido mais recursos, e que no ano passado custou R$
76.786,40, além de outros R$ 12.200 em 2021.
Um gasto recorrente e sempre no mesmo valor de R$ 3.500, é
com fotógrafo, que faz a captação de imagens. Depois, o segundo maior gasto é
com publicação em jornal, que custou R$ 45.060 em 2020, um pouco em rádio,
cerca de R$ 12 mil no ano, e TV, que custou, somente em agosto e dezembro,
juntos, R$ 56.328,20.
O mês de maior “consumo” publicitário feito pelo governo
municipal foi agosto, com R$ 56.498,20, seguido de fevereiro, com R$ 44.535,60,
depois junho, com R$ 36.980,43, dezembro, com R$ 34.260, julho, com R$
23.049,95, maio, com R$ 23.028,79, janeiro, com R$ 19.705,20, abril, com R$
16.785,20, março, com R$ 13.995,20 e novembro o de menor gasto, com R$ 5.500.
Neste ano de 2021, fevereiro teve maior “consumo” de publicidade, com um montante de R$ 17.962, e janeiro um pouco menos, da ordem de R$ 13.068, totalizando R$ 31.030.
R$ 64 MILHÕES DE AUXILIO-EMERGENCIAL A Estância Turística de Olímpia recebeu por meio de repasses do Governo Federal, em 2020, mais de R$ 10 milhões para fazer frente à pandemia do coronavírus.
Também em decorrência desta tragédia, mais de 15 mil olimpienses receberam o auxilio-emergencial no ano passado, num montante superior a R$ 64 milhões.
Nos dois primeiros meses deste ano já computados, o repasse foi de apenas R$ 60 mil, enquanto o auxilio-emergencial, de R$ 90.900.
Em 2020 Olímpia, particularmente, teria recebido do Governo Federal nos 12 meses do ano passado, R$ 10.103.386,86, segundo o Portal da Transparência. Ainda segundo a CGU, 15.084 olimpienses receberam auxilio-emergencial no ano passado, 30.45% da população, resultando num montante pago da ordem de R$ 64.087.538, média de R$ 4.248,71 para cada beneficiário.
Já neste ano de 2021, quando foram computados somente janeiro e fevereiro, Olímpia ficou com apenas R$ 60 mil. O auxilio-emergencial residual trouxe outros R$ 90.900 para a Estância, uma média de R$ 1.377,27 para cada um dos 66 beneficiários, apenas 0.13% da população.
A morte de Major Olímpio, na quinta-feira passada, trouxe à tona uma realidade histórico-eleitoral da Estância Turística de Olímpia: o voto sempre à direita.
A começar pelos prefeitos que ao longo da história governaram nossa urbe, até as formações do nosso Legislativo, que em seus 73 anos de existência, só elegeu um vereador até então tido como esquerda, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, então PT, que posteriormente alinhou-se, digamos, ao centro (PSD).
Nas votações para a presidência, governadores, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, então, sempre a mancha direitista prevaleceu. Nunca um candidato de esquerda ganhou eleições em Olímpia para presidente ou governador, por exemplo.
E os candidatos a cargos proporcionais à direita do espectro político, sempre tiveram a preferência do eleitorado local, ainda que, por exemplo, tenhamos candidatos próprios de esquerda a cargos majoritários em nível local, ou proporcional em nível estadual -deputado federal ou estadual.
Nestes casos, o nome local esquerdista sempre amarga uma segunda posição, quando muito.
Sérgio Olimpio Gomes, o Major Olimpio, é a prova mais recente de como o olimpiense idolatra personas direitistas e, se apresentar vieses linha-dura, ao que parece, melhor ainda.
Este político falecido, natural de Presidente Venceslau e que nunca havia posto os pés nesta terra de São João Batista, conseguiu o feito extraordinário nas eleições de 2018, obtendo 30,36% dos votos válidos da cidade, ou seja, 12.380 votos, para o Senado.
Naquela eleição, seu oponente mais capacitado para a senadoria e, de longe, o mais conhecido dos olimpienses, era Eduardo Suplicy, do PT, que ficou na quinta colocação em Olímpia, com apenas 3.454 votos.
Major Olímpio torna-se, também, o fenômeno histórico das votações em Olímpia, uma vez que, antes dele, somente o hoje vice-governador Rodrigo Garcia havia conseguido o feito até então julgado extraordinário, nas eleições de 2010.
Na disputa por uma cadeira na Câmara Federal, arrebanhou 11.064 votos dos locais, tendo um cabo eleitoral que era o prefeito da cidade, Geninho Zuliani (DEM), hoje deputado federal.
Para Major Olímpio, que se saiba, nenhum político de peso ou liderança política alavancou sua candidatura na cidade.
A propósito deste tema, outras duas votações para o Senado ilustram bem: Mara Gabrilli, do PSDB, recebeu 22,42% de votos, ou 9.141, e Maurren Maggi, do PSB, partido que se esconde sob a carapaça de socialista, mas passa longe da esquerda, teve 10,82% dos votos, ou 4.413.
Até Tripoli (ouviu falar?) esteve à frente de Suplicy na Estância. Também tucano, partido sem nenhuma identificação com corrente nenhuma, ele teve em Olímpia 8,87% dos votos para o Senado, ou seja, 3.615.
O que explica isso? A presença majoritária das mulheres no eleitorado olimpiense, onde elas eram 51,93% (21.402) do eleitorado, contra 47,94% (19.709) dos homens?
Ou a explicação não está no gênero mas, sim, na faixa etária, sabendo-se que o contingente eleitoral acima de 50 anos em Olímpia era em 2018, de 16.365. O maior agrupamento entre todas as demais faixas etárias.
Mas, tínhamos aí, também, 17.479 eleitores dentro da faixa entre 30 até 16 anos.
Falou mais alto, pois, o conservadorismo arraigado do olimpiense “tradicional”, ou a fanfarronice inconsequente da juventude?
Há quem aposte no “voto de manada”, tão somente, impulsionado pelo fenômeno Jair Bolsonaro.
Esta última hipótese talvez nos faça ver que o olimpiense vota sem distinção na direita, seja homem, seja mulher, seja a faixa dos mais velhos, a intermediária ou a da juventude fanfarrona.
De forma inusitada (pois não se viu até hoje no poder público funcionários comissionados serem rebaixados de cargo em uma mesma gestão), o prefeito Fernando Augusto Cunha (PSD) reconduziu ao serviço público mais um ex-secretário de seu Governo.
Na semana passada falamos aqui de Marcos Roberto Pagliuco, que de secretário municipal da mais importante pasta, a da Saúde, foi relegado a organizador de peladas e outros jogos, como Assessor de Gabinete II, a ser lotado na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, junto ao parceiro do “acordão” Fernando Roberto da Silva, vereador nomeado para comandar a pasta.
Agora, na sequência, veio outra renomeação “para baixo”: a de Gustavo Zanette, antes em posição privilegiada no Gabinete, já que era o, digamos, “primeiro homem” na hierarquia política de Cunha, como secretário de Governo.
Mas, eis que este volta também, como Assessor de Gabinete II, com vencimentos de R$ 4.964,12, menos da metade do que ganhava na outra posição.
Marcos Pagliuco foi exonerado do cargo de secretário
municipal de Saúde pelo Decreto 8.037, de 26 de fevereiro de 2021, mas com
validade a partir de 27 de fevereiro, após ter sido renomeado pelo Decreto
7.972, de 1º de janeiro de 2021.
Quatro dias depois, a Portaria 51.353, de 3 de março de 2021 o reconduzia ao serviço público a partir do dia 8 de março, no cargo de Assessor de Gabinete II.
E quando a poeira do estranhamento parecia haver se assentado, eis que um outro ex-secretário é reconduzido à ativa no serviço público, também como Assessor de Gabinete II.
Gustavo “Guto” Zanette havia sido exonerado no final do ano passado e não reconduzido ao cargo.
Mas, o Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de março, trouxe a publicação da Portaria 51.370, de 9 de março de 2021, dispondo sobre a nomeação do ex-secretário de Governo, também como Assessor de Gabinete II.
Quando na função de secretários, Pagliuco, que ficou no
governo dois anos e 11 meses, e Zanette, que foi secretário nos quatro anos da
gestão passada, percebiam salário de R$ 10.225,82. Ou seja, agora em segundo
escalão, ambos perderam metade dos valores que recebiam no primeiro escalão.
BROCANELLO ‘CAIU’ Ainda nesta seara administrativa, o governo Cunha teve mais uma exoneração nos últimos dias. Desta vez foi do Diretor de Trânsito e Transporte Coletivo da Prodem, João Brocanello Neto, por meio da Portaria 8.041, de 4 de março de 2021.
Não se sabe exatamente quais foram os motivos da “queda”, mas especulações apontam que ele próprio teria manifestado sua insatisfação com determinadas questões dentro da empresa pública.
Mas, também apontam estas especulações para uma possível retaliação ao vereador Hélio Lisse Júnior, do PSD, que seria o mentor da indicação do delegado aposentado.
Lisse, por sua vez, estaria insatisfeito com a solução encontrada por Cunha para a secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, para a qual, dizem estas especulações, alimentou esperanças de ser nomeado titular.
E a exoneração teria sido uma forte mensagem do alcaide ao edil, de que não está para brincadeiras.
PS: Estes três parágrafos acima mantêm-se, por enquanto, no nível das especulações políticas.
Voltando aos exonerados, estes foram substituídos por, respectivamente, Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo, na Saúde; Edilson César De Nadai, que na gestão passada era secretário da Procuradoria Jurídica do Município, na Secretaria de Governo, e Fabrício Henrique Raimondo, que já é diretor-superintendente da Prodem, como Diretor de Trânsito e Transporte.
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