Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Categoria: ELEIÇÕES 2024 (Página 10 de 28)

Índice de Participação no ICMS-2022 cresceu só 1.6%

Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios

O índice de Participação dos Municípios, o IPM, da Estância Turística de Olímpia, do ano-base de 2020, segundo dados publicados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, ficou apenas 1.6% acima do IPM ano-base 2019, válido para 2020 e 2021.

Estes dados são  dados definitivos do IPM do ano base de 2020, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2022. As informações constam da Resolução SF nº 49/2021 e podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 25 de setembro.

O índice válido para 2020 e 2021 foi  de 0,11943158, e a partir de 2022 será de 0,12138048. A propósito, a arrecadação de 2020, até setembro, na comparação com a arrecadação até este mês setembro de 2021, ficou 28% menor, já que no ano passado, de janeiro a setembro inteiro, foram repassados em ICMS para Olímpia R$ 25.023.166.47. E este ano, até o último repasse computado este mês, este valor já é de R$ 32.065.809,94.

Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da Lei Complementar 63/1990) para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63/1990. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.

Daemo recebe R$ 3 milhões extras do Orçamento-2021

Câmara aprovou projeto neste sentido, e o prefeito regulamentou a lei que destina este montante para o caixa da Superintendência

O prefeito Fernando Augusto Cunha promulgou a Lei nº 4.660, de 29 de setembro de 2021, cujo projeto de Lei 5.740, que a originou, foi aprovado em regime de urgência na segunda-feira, na Câmara, e ao mesmo tempo a regulamentou, por meio do Decreto 8.212, de mesma data, por meio da qual fará um repasse financeiro à Daemo Ambiental superior a R$ 3 milhões.

De acordo com a ementa da Lei, tal repasse é “necessário para criação e reforço de elemento de despesa em atividades já existentes e a necessidade de dotação para utilização nas fichas orçamentárias e para tanto anulando dotações e superávit financeiro.

O Artigo 1º da Lei reza que “fica aberto no Orçamento do Município referente a 2021, em favor da Daemo-Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia, crédito suplementar no valor de R$ 914.200, para atender várias ações, com diferentes classificações.

Diz ainda a Lei em seu Artigo 2º que o valor do crédito constante do Artigo 1º será coberto com a anulação de várias dotações.

No Artigo 3º, a Lei reza que “fica aberto no Orçamento do Município referente a 2021, em favor da Daemo-Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia, crédito suplementar no valor de R$ 2.102.455”, para atender a várias ações.

E o Artigo 4º informa que “o recurso necessário à abertura do crédito de que trata o artigo 3º, decorre de Superávit Financeiro, conforme artigo 43, § 1° Inciso I e § 2°, ambos da Lei Federal n° 4.320/64. E o Artigo 5º convalida as Peças de Planejamento – PPA 2018/2021 e LDO 2020, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos anteriores desta Lei.

De acordo com os números atualizados até dia 24 de setembro passado, as Receitas previstas iniciais da Daemo Ambiental são de R$ 28.743.000, sem atualização de valores, mas até agora o efetivamente arrecadado está em R$ 17.318.770,19.

Ou seja, pouco mais de R$ 65.9% do estimado. Mas, já foram gastos montante 5.75% acima do arrecadado até então, ou em valores nominais, R$ 996.444.99 de excedente em gastos.

Orçamento-2022, quase R$ 60 milhões maior que o atual

Prefeitura está autorizada a fazer mais empréstimos junto a bancos, se for o caso; Câmara de Vereadores terá Duodécimo que supera em 48.7% o deste ano

A previsão orçamentária da Estância Turística de Olímpia, a LOA, para 2022, terá valor total superior ao deste ano em 23.86%, ou em valores nominais, será quase R$ 60 milhões maior que o atual Orçamento.

O Orçamento Geral do Município de ­­­­­­­­­­­­­Olímpia para o exercício de 2022 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 310.066.273,74, sendo R$ 231.026.989,37 do Orçamento Fiscal e R$ 79.039.284,37 do Orçamento da Seguridade Social.

Na comparação com o ano passado, o Orçamento Geral da Estância está 23,86% acima do estipulado para 2021, ou em valores nominais R$ 59.735.703,74 acima do que foi estabelecido para este ano. O Executivo prevê despesas de R$ 53.930.437,85 acima das registradas este ano e Receitas de R$ 56.512.332,85 também acima das deste ano.

O crescimento mais vertiginoso nesta peça orçamentária foi da Câmara de Vereadores, que terá um Duodécimo superior a 48.7% acima do deste ano. Em valores nominais, a Casa de Leis terá repasses que somarão R$ 2.291.895 a mais que os deste ano. Serão R$ 6.996.895, contra R$ 4.705.000 este ano.

A verba para a Daemo Ambiental será R$ 2.525.57 maior que a deste ano, ou 8.78%. Aquela Superintendência terá à disposição em 2022, R$ 31.268.570,89, valores idênticos tanto para Receita quanto para Despesas. A Daemo terá uma reserva de contingência de R$ 200 mil.

Na estimativa de Receita e Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, um detalhe: No ano que vem haverá mais despesas que receitas, de ordem superior a 41.55%.

A previsão é pagar R$ 987.800 em aposentadorias e pensões, e arrecadar R$ 697.800 acima do que foi estimado para este ano. Em valores brutos, as Despesas serão de R$ 25.022.300, e as Receitas de R$ 18.722.300. O órgão terá uma reserva de contingência de R$ 2.800.900.

O Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2022 estima a Receita em R$ 260.075.402,85 e fixa a Despesa para a Câmara em R$ 6.996.895,00 e em R$ 246.778.507,85 para a Prefeitura com reserva de contingência de R$ 1.500.000.

A receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor.

A proposta orçamentária para o ano que vem autoriza o município a abrir créditos adicionais suplementares, bem como realizar Remanejamento, Transposição e Transferência de recursos até o limite de 15% da Receita estimada do orçamento, conforme legislação vigente. Ou seja, em até pouco mais de R$ 39 milhões.

Durante o exercício de 2022 o Executivo Municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, até o limite estabelecido pela legislação em vigor. Ou seja, a prefeitura está autorizada a fazer mais empréstimos junto a bancos, se for o caso.

Comissionados custam quase R$ 10 milhões à Estância

O cálculo foi feito sobre o número de cargos oficiais existentes nos órgãos citados, independentemente de estarem ou não preenchidos, embora é certo que a quase totalidade, se não a totalidade deles, estejam ocupados.

De acordo com dados apurados junto ao Portal de Transparência do Município e junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Estância Turística de Olímpia consome quase R$ 10 milhões do Orçamento anual com pagamentos de funcionários comissionados contratados pela prefeitura e seus dois órgãos de serviços, a Daemo Ambiental e a Progresso e Desenvolvimento Municipal, a Prodem, e o Legislativo.

A coleta de dados foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, e distribuída à imprensa. São 130 os comissionados no total, que consomem no ano exatos R$ 9.960.675,44, de acordo com o documento.

O maior contingente de funcionários não concursados encontra-se na prefeitura, claro, onde são 82 no total, com a possibilidade de um ou outro cargo não estarem preenchidos.

Câmara de Vereadores e Prodem empatam em número de comissionados, com 18 cada uma em seus quadros. Por último vem a Daemo Ambiental, com 12 não-concursados.

O cálculo foi feito sobre o número de cargos oficiais existentes nos órgãos citados, independentemente de estarem ou não preenchidos, embora é certo que a quase totalidade, se não a totalidade deles, estejam ocupados.

Aposentadoria maior para servidor agora só com RPC

Desde o dia 15 de setembro, o Regime de Previdência Complementar destinado aos funcionários públicos municipais é Lei na Estância Turística de Olímpia.

Naquela data foi sancionada e promulgada a Lei Complementar nº 246, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência, conforme o artigo 40 da Constituição Federal.

A partir de agora, todos os funcionários que forem admitidos por concurso ao serviço público, estarão submetidos ao Regime de Previdência Privada, caso queira receber ao final do seu tempo de trabalho, valor acima do estipulado pelo Governo Federal para as aposentadorias em geral.

A Lei não alcança os já aposentados ou em via de aposentadoria ou não. A Lei alcançará somente os novos admitidos a partir deste 15 de setembro de 2021. Estes, para se aposentar com um salário melhor, terão que contribuir “por fora” para a Previdência municipal.

A medida foi necessárias em nível municipal porque a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar para os Entes Federativos que possuam o Regime Próprio de Previdência Social, no prazo máximo de 2 anos.

Assim, o valor máximo do benefício devido aos respectivos servidores públicos municipais será igual ao devido aos empregados da iniciativa privada e aos servidores públicos federais e estaduais, proporcionando tratamento isonômico.

Como forma de manutenção da qualidade de vida do servidor durante a fase de sua aposentadoria, haverá possibilidade dele contribuir para uma previdência complementar.

O Regime de Previdência Complementar – RPC tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria. É, portanto, uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública, para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias.

Como o valor da aposentadoria não pode ser menor que um salário mínimo, R$ 1.100, e nem maior que o teto do INSS, que é de R$ 6.101,06, quem quiser ganhar aposentadoria acima deste valor, terá, então, que aderir à Previdência Complementar.

Santa Casa: pandemia a fez mergulhar fundo no déficit

Hospital teve prejuízo superior a R$ 1,8 milhão em 2020, resultado 7,5 vezes maior do que em 2019, ano em que também fechou no negativo

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia divulgou esta semana seu balanço anual de 2020, no qual aponta um déficit do exercício da ordem de R$ 1.839.626, montante que fica mais de 7,5 vezes acima do déficit de 2019, que foi de R$ 243.648.

A entidade divulgou simultaneamente os balanços do ano passado e de 2019, de forma a possibilitar comparações, e saber, por exemplo, que as receitas brutas de serviços em 2020 foram de R$ 8.137.119, enquanto a de 2019 foram de R$ 8.514.497.

Estas receitas são formadas com recursos oriundos de pacientes SUS, de convênios e particulares. As duas maiores são de pacientes SUS, na ordem superior a R$ 4 milhões em ambos os anos, seguidas dos convênios, superando os R$ 3,5 milhões nos dois anos.

A renda com pacientes particulares não devem ser desprezadas, embora em 2020 o montante tenha sido menor, de R$ 428.200, em relação a 2019, que foi de R$ 659.089.

Ao final, deduzidas as glosas de convênios, respectivamente R$ 123.480 e R$ 124.461, as receitas liquidas dos dois anos passados ficam em R$ 8.013.638 e R$ 8.390.037. Diferença de 4.7% a mais de receita em 2019.

Porém, quando analisados os custos dos serviços prestados, os valores sobem vertiginosamente. Por exemplo, em 2020, eles foram de R$ 27.745.438, e em 2019, de R$ 20.824.751.

No final, 2020 teve déficit operacional bruto de R$ 19.731.799, enquanto em 2019, este foi de R$ 12.434.714.Lembrando que falando de 2020, já estamos falando do ano em que a pandemia chegou em Olímpia para ficar.

Como é praxe em sua história, o que supriu o caixa da entidade ao longo dos dois anos passados, foram as subvenções Estadual, Municipal e Federal, destaque para os dois últimos níveis, que despenderam praticamente os mesmos valores, R$ 7.077.727 e R$ 7.065.634 respectivamente em 2020 e R$ 4.923.914 e R$ 3.596.175 em 2019.

Interessante notar que os donativos de populares, entidades e afins, nos dois anos balançados superaram os repasses do Estado para o hospital. Enquanto a sociedade contribuiu com R$ 1.263.472 em 2020 e com R$ 1.076.892 em 2019, o Estado repassou, nesta mesma ordem, R$ 699.255 e R$ 713.304.

Assim, a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia recebeu no total, neste âmbito, R$ 16.106.088 ano passado, e R$ 10.310.284 em 2019.

Que deduzidas as despesas (receitas) operacionais, de mais de R$ 1,786 milhão e R$ 1,880 milhão, e os déficits operacionais brutos, resultam nos valores negativos já citados, repetindo, prejuízo que em 2020 foi 7,5 vezes maior em relação a 2019.

Nossos mortos são também vítimas de atitudes políticas

Quase 240 mortos na Capital Nacional do Folclore, Estância Turística de Olímpia. Acredita-se que até o início da semana tenhamos ultrapassado este número. Sendo que em maior parte, são mortes improváveis registradas nestes cinco meses e 19 dias de 2021.

Descontem 78 mortes registradas no ano passado inteiro e terão o quanto de famílias perderam pelo menos um ente-querido neste fatídico 20º ano do século 21 em Olímpia.

Outro dado é que no geral, em torno de 15.8% da população olimpiense já teve a doença (8.706 até sexta-feira) e atualmente 201 estão doentes, dos quais 44 internados. E, pior, 21 em UTIs.

Na Santa Casa de Misericórdia, eram 15 em UTIs até esta sexta-feira, 18, e outros 17 na enfermaria. Isso significa dizer que o hospital está com 100% de ocupação em UTI e 85% de seus leitos de enfermaria também com doentes de covid.

Fora aqueles na “fila” aguardando vaga para internação aqui ou alhures, na UPA, conforme se tem notícias.

A vacinação segue em ritmo lentíssimo. Temos cerca de 51% dos olimpienses com pelo menos uma dose de imunizante, o que não garante segurança 100%.

Haja vista que apenas pouco mais de 14% estão duplamente vacinados. Ou seja, pouco menos de 20 mil estão com primeira dose, e pouco menos de nove mil estão com as duas doses ministradas. Soma geral, 28.159 vacinados até sexta-feira.

Acredito até que nem seja novidade tudo o que está acima. Haja avidez nos cidadãos para conhecer os números de covid na cidade, para criticar a falta de leitos de UTI, da demora na UPA para atendimentos e internações.

Mas haja também, e aí está o cerne da questão, falta da mesma avidez para vigiar seus próprios movimentos, seus comportamentos frente a esta situação de “guerra” em que estamos mergulhados.

Para muitos dos olimpiense, a vida segue sem percalços, sem tragédias de mortes seguidas de mortes, sem perdas de familiares, sem que nada tivesse acontecendo.

E ainda fazendo pouco das orientações, dos pedidos de cuidados preventivos e tomem-lhes aglomerações, não uso de máscaras, descuidos com as mãos, principal vetor do malfadado vírus.

Quase 500 mil mortos no país até às últimas horas. Se este não for o saldo de sangrenta guerra não se sabe o que é. É mais que toda a população de São José do Rio Preto, por exemplo, morta vítima de um mal invisível.

Para se ter uma ideia de seu minúsculo tamanho e sua eficácia na destruição do organismo humano, certa vez um especialista fez a seguinte analogia:

“Imaginem um caminhão destes modernos, que são enormes. Ele representa o tamanho da célula a ser atacada pelo coronavírus. E o vírus, em relação a esta célula, seria um dos parafusos da roda deste caminhão”.

Poderoso, não é? Demais, para tanta gente ignorá-lo. E, assim, seguimos contando nossos mortos, tentando mitigar nossas dores. Pois cada morte, até dos desconhecidos, distantes, faz doer o coração.

Pois sabemos serem mortes improváveis. Mortes daqueles que, com todas as suas comorbidades eventuais -sempre usadas como esteio de conformidade e justificativas-, estariam entre nós, no seio de suas famílias, nos braços das pessoas amadas.

Algumas autoridades precisam parar de “passar pano” na situação, querendo impor a imagem de uma tranquilidade que, absolutamente, existe. Por favor, só façam isso.

Nossos mortos são também vítimas de certas atitudes políticas travestidas de preocupações e cuidados. Com toda certeza do mundo.

Quando vamos parar de contar mortos por covid na Estância?

De janeiro a junho, Olímpia já ultrapassou em 60.77% o total de casos registrados em 2020, que teve 78 óbitos; neste ano, já temos 146 mortos

A situação com relação à covid-19 em Olímpia este ano, está extremamente preocupante. Ainda muito mais preocupante que no ano passado, quando ainda estávamos aprendendo a entender seus mecanismos.

O número de casos registrados nos cinco primeiros meses mais os 10 dias de junho de 2021, foi de 5.365 doentes, o que representa índice 60.77% acima daquele registrado no ano passado inteiro, que teve 3.337 registros.

Também marcante este ano, é o fato de que na comparação entre janeiro e junho, o número de casos registrados subiu ao nível de 122%, na comparação com os primeiros 10 dias de cada um dos dois meses. Janeiro teve 306 casos enquanto junho já bateu nos 680.

Na somatória dos dez primeiros dias de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho, tivemos 2.210 registros de covid, o que dá uma média de 368 doentes a cada decêndio.

Nessa toada, o sexto mês do ano poderá bater o recorde de março passado, que já era recorde sobre agosto de 2020, então o mês de maior número de registros nesta pandemia.

Uma previsão com base nos dez primeiros dias de junho possibilita chegar a mais de dois mil casos até o final do mês, o que representará quase 30% (29.77%) mais doentes que no terceiro mês de 2021, quando se chegou a 1.572 doentes. Agosto de 2020 ficou com 1.183 casos.

Nos primeiros decêndios de cada um dos seis meses de 2021, a Saúde contabilizou, respectivamente, 306, 225, 468, 290, 241 e 680 doentes. Nos cinco meses inteiros do ano, foram, respectivamente, 781 casos em janeiro, 690 em fevereiro, 1.572 em março, 684 em abril e 958 em maio.

No tocante ao número de óbitos, 2021 também se mostra extremamente cruel. Já enterramos 146 olimpienses, contra os 78 do ano passado inteiro, sendo 27 em agosto de 2020, então o mês de maior mortandade pela doença.

A covid-19 já matou este ano 87% mais pessoas que matou em 2020. Março e abril com, respectivamente, 44 e 41 mortes, foram os destaques negativos até agora. Depois maio, com seus 23 mortos, janeiro com 18, fevereiro com 12 e junho, em dez dias, já computa oito óbitos.

Quando será que vamos parar de contar os doentes deste vírus? Pior ainda, quando será que vamos parar de contar nossos mortos?

Possibilidade de já estarmos na 3ª onda da Covid é grande

Casos da doença, de janeiro a maio em Olímpia, ficaram 40.69% acima dos registrados em 2020 inteiro, com mortes de 141 olimpienses; na toada que vai, junho sozinho pode bater os 5 primeiros meses de 2020

Consta nos anais especializados, que ainda não entramos na terceira onda da pandemia. Mais que isso, consta que ainda sequer saímos da segunda.

Mas, a Estância Turística de Olímpia, independentemente disso, vive sua tragédia particular. Talvez, até, a sua terceira onda não oficializada.

Já estamos nos aproximando dos cinco mil casos de covid-19 neste ano de 2021, pois de 1º janeiro até 31 de maio passados, já batemos na casa dos 4.695 doentes, dos quais 141 morreram.

Este número representa índice de 40.69% mais casos do que foi registrado em 2020 inteiro, quando tivemos 3.337 confirmados, com 78 mortes.

Enquanto no ano passado morreram em média 6.5 pessoas por mês, nestes primeiros cinco meses de 2021 já são 27.6 pessoas mortas por covid a cada mês, na média.

A progressão da doença em Olímpia é bastante preocupante, porque vem evoluindo perigosamente. E não há um dia sequer que se vislumbre queda a se considerar no número de infectados.

Para se ter uma ideia, nos cinco primeiros meses de 2020, foram registrados na Estância Turística, 2.394 casos de covid, número que fica 96.1% abaixo do total de casos registrados nos primeiros cinco meses deste ano, que tiveram, repetimos, 4.695 registros.

Outro dado importante a frisar é que nenhum mês de 2021 teve até agora menos casos que os meses todos de 2020, contados a partir de maio, quando registramos os dois primeiros doentes.

Se tivemos 1.183 registros em agosto de 2020, o pico de confirmações, tivemos 1.572 em março deste ano, ou seja, quase 33% mais casos registrados (32,882%).

O ano começou com 781 infectados pela doença, depois caindo para 690 em fevereiro, subindo para os estratosféricos 1.572 casos de março, caindo para 684 em abril e fechando em 958 casos no mês passado.

Na média, foram 31.3 casos da doença por dia nestes cinco meses de 2021, contra os 15.96 do mesmo período no ano passado.

A média de casos por mês nos cinco meses de 2020, foi de 478. Este ano, esta média está em 939 casos por mês. Quase exatamente o dobro.

E a situação não parece caminhar para um estado de melhora, uma vez que em junho já cravamos os 154 casos confirmados, contabilizando somente os dias 1º e 2 de junho, uma vez que na quinta-feira, dia 3, feriado, e sexta-feira, dia 4, ponto facultativo, não foram divulgados boletins.

Nessa toada, poderemos facilmente ultrapassar os dois mil casos de covid e, assim, junho sozinho bater os números registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Uma tragédia anunciada!

Enquanto isso, o único antídoto comprovadamente válido contra esta praga, a vacina, segue a passos de tartaruga.

Olímpia, por exemplo, até o último levantamento vacinal, no dia 2 passado, havia imunizado em primeira dose, 27,5% da população, e em segunda dose, 14,69%. E em primeira e segunda doses, um total de 42% de olimpienses haviam sido vacinados.

Ou seja, não há garantias de tranquilidade em função disso, uma vez que há registros de pessoas que receberam a primeira dose da vacina e contraíram a covid, no espaço de tempo para a segunda dose, o que é previsto, já que a proteção total está nas duas doses.

Nossos 15 leitos de UTI estão todos ocupados, há mais de uma dezena de internados nos leitos de enfermaria, na UPA, segundo consta, não param de chegar turistas -estes, um problema à parte que precisa ter encontrada uma solução paliativa-, e locais.

O gripário anda sendo bastante frequentado por gente que suspeita de estar com a doença por sintomas. Havia até ontem 300 olimpienses que ainda não haviam ido tomar a segunda dose da vacina dentro de seu prazo e, destes, alguns relataram ter contraído a doença no período de espera.

Portanto, se não uma terceira onda já instalada nas nossas cercanias, o quadro reinante nos leva a acreditar estarmos caminhando celeremente para uma tragédia anunciada!

Valei-nos, Deus e todos os santos!

E a Região Metropolitana? Estância está dentro ou fora?

A “novela” Olímpia dentro ou fora da Região Metropolitana de São José do Rio Preto continua. Inicialmente cotada para constar do grupo de 35 municípios que a integram, acabou sendo alijada do processo quando da formatação do projeto.

Imediatamente o prefeito rio-pretense Edinho Araújo se manifestou dizendo que a participação de Olímpia era imprescindível e que iria solicitar por ofício sua inclusão. Porém, passados os dias, veio o projeto oficial para o governador João Dória assinar e encaminhar para a Assembleia Legislativa, e de novo Olímpia não estava na lista.

O prefeito Fernando Augusto Cunha foi ao encontro com o governador em Rio Preto e um dos assuntos tratados foi a inclusão da Estância na tal Região Metropolitana.

Cunha saiu do encontro com a promessa de que Olímpia será integrante da Região Metropolitana, por meio de uma emenda a ser apresentada pelo deputado estadual Itamar Borges, que até dia 31 de maio ainda é parlamentar.

O governador João Doria anunciou que a criação da Região Metropolitana de Rio Preto deverá ser oficializada dentro das próximas três semanas. O projeto de lei foi assinado no dia 18 passado, por Doria e pelo prefeito Edinho Araújo, e segue para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sem Olímpia, a proposta integra 35 cidades, tendo Rio Preto como polo, e beneficia uma população estimada em 855 mil habitantes, com PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 29 bilhões.

O prefeito Cunha insiste na inclusão de Olímpia, principalmente pela questão do uso do Aquífero Guarani, que mantém o turismo na cidade. “A expectativa é grande para a emenda ser aprovada”, comentou.

O Executivo Municipal já tinha feito um estudo onde demonstra a viabilidade da inclusão. O deputado estadual Itamar Borges, anunciado como futuro Secretário de Estado da Agricultura, será o autor da emenda à Assembleia Legislativa, com aval do próprio governador João Dória, que garantiu a Cunha a inclusão de Olímpia.

“Eu me proponho a apresentar a emenda parlamentar, com apoio do presidente da Assembleia Carlão Pignatari, do secretário Marcos Vinholi, do deputado federal Geninho, e do próprio Edinho”, disse Itamar Borges.

O deputado explicou que “tecnicamente, o estudo da Fundação Seade não permitiu, olhou só a Região Administrativa de Rio Preto, e como Olímpia pertence à Região de Governo de Barretos, não foi contemplada, mas o prefeito Fernando Cunha fez um estudo, comprovou que o apoio, suporte e estrutura de Rio Preto, e uma importante influência, que é o turismo de Olímpia, essa integração faz justiça à futura Região Metropolitana”.

Por sua vez, o prefeito Cunha agradeceu a intervenção de Itamar e deu um exemplo da importância de Olímpia figurar na Região Metropolitana de Rio Preto.

“A Região Metropolitana trata os problemas comuns aos municípios de uma só forma, Olímpia é dependente do Turismo, do Aquífero Guarani, que é regional, Rio Preto é o maior consumidor das águas do Guarani, por isso é um dos exemplos que precisam ser tratados em conjunto”.

PS: Algo que muitos se perguntam: o deputado Geninho Zuliani tem interesse no tema? Se tem, até agora não o demonstrou com a ênfase necessária, dizem outros.

Mas, por que o parlamentar olimpiense poderia vir a não ter interesse em tão relevante tema, caso não tenha, é a pergunta que deixamos.

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