Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Categoria: Legislativo (Página 5 de 7)

PROJETO QUER O FIM DO PAGAMENTO DE IPTU PELO LOCATÁRIO

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Em 30 de maio de 2017

Em Legislativo

O vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), vem aí com uma proposta “bombástica”, pelo menos do ponto de vista dos locadores de imóveis da cidade. Ele está propondo o fim da cobrança aos locatários de imóveis de impostos como o IPTU e suas taxas embutidas. Diz querer fazer valer a Lei que regula o setor, a 8.245, de 1991, que em seu artigo 22 (leia abaixo) diz que essa obrigação é de quem aluga PARA alguém, e não de quem aluga DE alguém.

Seu projeto de Lei, 5.218, foi deliberado (entrou na pauta de votações) na sessão de segunda-feira passada, 22, e começa a ser votado na sessão ordinária do dia 5 de junho. Ainda que a Comissão de Justiça e Redação vislumbre inconstitucionalidade, a cena já conhecida da derrubada do parecer contrário deve se repetir. Assim como aquela da aprovação por seis votos a três ou, neste caso, até por mais votos, dado o apelo popular da proposta.

De acordo com o texto do projeto, ficará proibida a inclusão na cláusula contratual de aluguel para fins residenciais, a obrigatoriedade do locatário pagar taxas e impostos, bem como o agendamento de vistoria de devolução do imóvel com prazo máximo de cinco dias. Esta proposta, no entanto,. não alcança os contratos em vigência.

Entre outros argumentos, Niquinha diz em sua justificativa que o IPTU “é um imposto sobre a propriedade e não sobre o uso do imóvel” e que, portanto, “a obrigação do pagamento de referido imposto é do proprietário do imóvel, e não de terceiros”. Mas que essa responsabilidade costuma ser passada ao inquilino, em cláusula específica.

“Esta é uma prática que vem sendo adotada desde o período em que havia escassez de oferta de imóveis para alugar e o candidato a locação praticamente não tinha outra escolha a não ser aceitar as exigências do proprietário, se quisesse ter onde morar”, diz o vereador na proposta.

Se aprovada pela Casa e sancionada pelo prefeito Cunha (PR), esta lei fará a alegria de milhares de inquilinos domésticos e botará uma pulga atrás das orelhas de locadores e proprietários de imóveis residenciais, que sempre se desincumbem desta obrigação, com a cláusula “inventada” da transferência de responsabilidade.

É uma forma, inclusive, de baratear o custo do aluguel, que em Olímpia está pela chamada “hora da morte” nos últimos tempos. Mas, ao mesmo tempo, dadas as circunstâncias de crise que o país atravessa, dá margem de negociação ao locatário sobre esta cláusula “extra” dos contratos, uma vez que a cidade tem, hoje, muitos imóveis fechados, ou seja, há mais oferta que demanda.

Conforme expressado abaixo, a Lei do Inquilinato diz expressamente que esta responsabilidade não é do inquilino. Leia.

SEÇÃO IV
Dos deveres do locador (imobiliárias) e do locatário (pretendente a morador)
Art. 22. O locador é obrigado a:

I – entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;
II – garantir, durante o tempo da locação, o uso pacífico do imóvel locado;
III – manter, durante a locação, a forma e o destino do imóvel;
IV – responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação;
V – fornecer ao locatário, caso este solicite, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes;
VI – fornecer ao locatário recibo discriminado das importâncias por este pagas, vedada a quitação genérica;
VII – pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade do pretendente ou de seu fiador;
VIII – pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo disposição expressa em contrário no contrato;
IX – exibir ao locatário, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas.

TAXA DE TURISMO VOLTA À BAILA – O QUE VOCÊ ACHA DISSO?

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Em 26 de maio de 2017

Em Legislativo, Turismo

Taxa de Turismo volta ao debate na Câmara. O que você, leitor, acha disso? Agora chamada de Taxa de Segurança, cobrança a ser feita de turistas que frequentam os parques aquáticos locais seria destinada à Santa Casa de Misericórdia. O que você, leitor, acha disso?

Os vereadores da Câmara Municipal de Olímpia puseram novamente em debate a cobrança de uma taxa extra dos turistas que vêm ao município a fim de usufruírem dos parques de águas termais que a cidade possui, ideia levada à Casa ainda em 2013 pelo vereador-suplente Paulo Poleselli de Souza, no entanto ignorada pelo Executivo.

Agora, chamada de Taxa de Segurança, a ideia voltou ao debate, já que vereadores acreditam ser a única salvação possível para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Esta taxa, no entanto, não seria cobrada de olimpienses, mas daqueles visitantes que se hospedam nos hotéis e pousadas, embora também possa se discutir a cobrança de todos os turistas que passam pela cidade em busca do Thermas ou, agora, também o Hot Beach.

Acredita-se que a Taxa possibilitaria zerar o déficit de R$ 4 milhões do hospital, e dotar Olímpia de uma Saúde “de fazer inveja”, conforme definição de Hélio Lisse Júnior (PSD). “Nós temos dois milhões de visitantes anuais, poderíamos muito bem direcionar essa taxa para a área da Saúde, poderíamos inclusive estar resolvendo o problema da Santa Casa”, corroborou Selim Jamil Murad (PTB). “É uma forma de aliviarmos os cofres públicos e podermos fazer a manutenção da Saúde no município”, complementou Tarcísio Aguiar (PRB).

O ex-vereador Paulo Poleselli de Souza (PR), havia apresentado no ano de 2013 uma indicação ao então prefeito Geninho (DEM) por meio da qual sugeria a criação da “Taxa de Turismo Sustentável”, por meio da qual se cobraria certa quantia de cada turista hospedado em hotel ou pousada da cidade, para posteriormente dividir o montante arrecadado entre Saúde, Limpeza Pública e até com o marketing em torno do setor. Ele propunha a cobrança de R$ 2 por pessoa, valor que viria incluído na conta de hotéis e pousadas. Mas não obteve sucesso.

“Essa taxa de turismo é utilizada em todas as Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo. Inclusive estivemos discutindo sobre isso (com o prefeito), essa Taxa de Turismo, para vocês terem uma ideia, em Brotas, é em torno de 3% do valor (da conta a ser paga a hotéis e pousadas), mas na verdade eles cobram R$ 1 de cada pessoa que passa pela cidade. Nós temos dois milhões de visitantes anuais, poderíamos muito bem direcionar essa taxa para a área da Saúde, poderíamos, inclusive, estar resolvendo o problema da Santa Casa e outros órgãos de Saúde”, relatou Selim Murad.

E você, leitor, o que acha disso?

 

CÂMARA PODE DAR UM PASSO HISTÓRICO: PROIBIR VEREADOR DE ASSUMIR SECRETARIA

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Em 24 de maio de 2017

Em Legislativo

Vem mudanças drásticas por aí? Pelo menos é o que deixa antever uma proposição do vereador Flávio Augusto Olmos, do DEM. Ele quer, nada mais, nada menos, que os vereadores, a partir de então, uma vez diplomado, além das proibições normais previstas até mesmo na Constituição Brasileira, também fiquem proibidos de assumir cargos de secretários municipais, presidente de empresa pública ou superintendência de autarquia.

Ou seja, nada de deixar a cadeira na Casa de Leis, para a qual foi eleito e se bandear para o lado do Executivo, como secretário, presidente (no caso seria a Daemo Ambiental?) ou diretor (no caso seria a Prodem?).

A tentativa de mudança proposta pelo vereador está contida em dois projetos de Resolução, o 255 e o 256, o primeiro dando nova redação ao artigo 3º da Resolução 159/2008, que cria o código de Ética e Decoro da Câmara, e o segundo dando nova redação aos artigos 90 e 100 da Resolução 118/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara-RI.

E detalhe: o projeto de Olmos tem nada menos que seis assinaturas, incluindo a do vereador-autor, o que indica ser uma propositura praticamente consensual, já com a maioria absoluta garantida.

Os seis vereadores que assinam as proposituras são os mesmos que sempre votam em conjunto naqueles projetos cuja Comissão de Justiça e Redação “da pau” e, curiosamente, sempre por dois votos a um, já que Olmos, presidente, não aprecia muito rejeita-las, e depois ainda derrubam os tais pareceres. E, ato contínuo, aprovam o tal projeto.

O que resta saber é como irão se comportar os três “mosqueteiros” de Cunha na Câmara, diante de uma proposta como essa, que tem grande apelo popular e ainda por cima, não atinge aqueles edis que hoje gozam do status de secretários -apenas dois, Cristina Reale (PR) e Salata (PP). Estes ficam, caso aprouver ao prefeito Cunha (PR), até o final desta gestão (embora as más línguas…).

A bem da verdade, não haveria porquê projetos desta natureza não serem aprovados, já que acabaria com a promiscuidade na política local, onde vereador, no mais das vezes, se elege de olho em uma secretaria, ou mesmo com o cargo já prometido pelo candidato de turno, de certa forma traindo seu eleitor, que o queria legislando, fiscalizando, não “secretariando” o Executivo.

E mais: caso seja aprovado, o que fatalmente deverá acontecer, salvo “tsunamis” inesperados, não haveria necessidade da sanção do prefeito, uma vez que se trata de assunto interno da Casa de Leis. Também, presume-se, não haveria interesse da Comissão de Justiça e Redação em emitir parecer contrário.

Em troca de quê? Até porque este seria derrubado e o projeto aprovado da mesma forma. E quem tentou barra-lo, ficaria mal com a opinião pública. Então, dá para apostar em unanimidade? O certo é esperar porque, como se sabe, a alma do homem não é perfeita.

E o detalhe final é que a lei, uma vez aprovada e promulgada pelo presidente da Câmara, deverá entrar em vigor somente a partir de 1º de janeiro de 2021.

PROJETO APROVADO, RESTAM PONTOS A ESCLARECER SOBRE A UPA

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Em 23 de maio de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado na sessão de ontem à noite o projeto de Lei 5.204, tão polêmico nos bastidores, e o governo municipal tem feito circular a ideia de que a escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a chamada OSCIP será feita da forma mais plural possível no que diz respeito à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a realidade dos fatos parece mostrar outra coisa, bem diferente.

Mostraria que, a julgar pelas ações e conversas durante os últimos dias e principalmente pelo que se ouviu e viu ontem na Casa de Leis, a administração daquela Unidade já tem nome, sobrenome e endereço certos. O médico do “imbróglio” com a Câmara, lembram?, e que ainda está sob suspeição daquele Legislativo, deverá ser o administrador.

E o caso vem sendo tratado com a maior naturalidade pelos senhores vereadores, que há cerca de 15 dias haviam “engavetado” o tal projeto, como forma de chamar a atenção do prefeito Cunha (PR) para o problema que se avizinhava, devido à ação de “pinóquio” deste profissional, conforme classificou o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), que ainda não digeriu o episódio, a julgar por sua fala na Tribuna.

A informação que circula na cidade é a de que o governo municipal vai terceirizar a UPA, no sentido amplo da palavra. Alguns, incluindo vereadores, tentaram fazer ver que a UPA já é terceirizada, desde o início, para a Gepron, e que por isso se estaria apenas dando continuidade a um sistema já vigente.

Porém, consta que agora, tudo seria diferente. A OSCIP em questão se responsabilizaria por toda a estrutura da Unidade, inclusive por funcionários não-médicos. A Gepron, por sua vez, só administrava a área médica, incluindo enfermeiros e outros profissionais técnicos. A OSCIP deve abarcar tudo, até mesmo atendentes, faxineiras, etc.

Ou seja, trabalharia sem funcionários públicos concursados ou comissionados. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores, mas que de público está sendo negado.

Outra situação também bastante estranha, é já se dar como contemplada a OSCIP do médico que ora administra a UPA, se garantem que a escolha será ampla, geral e irrestrita, com direito até a divulgação do edital em nível nacional (DOU), estadual (DOE), macrorregional (em jornal de grande circulação), regional e local (IOM).

Se não bastassem todas estas evidências, houve ainda, na sessão de ontem à noite, a aprovação da Emenda 10, de autoria dos vereadores Helio Lisse Júnior e Fernando da Silva, ambos do PSD, alterando o artigo 9º do projeto 5.204, que diz respeito à fiscalização do trabalho a ser desenvolvido na UPA pela OSCIP.

A suspeição do médico, lembram? Lisse Júnior chegou a falar em “voto de confiança” ao governo municipal, mas com o controle interno da Câmara.

A Gepron deve continuar à frente da Unidade por mais cerca de 60 dias, até vencer o contrato em vigor. Esta semana circulou a informação de que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário ao contrato firmado pela gestão passada em 2011 com a entidade, cobrando a devolução de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito Geninho (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Silvia Forti, bem como da Gepron.

Embora tenham afirmado que o TCE “condenou” o prefeito e “mandou” que devolvesse a quantia, na verdade o TCE não “condena” ninguém, nem “manda” nada, o órgão, que é fiscalizador, emite pareceres, para posteriores providências de quem de direito.

Enfim, há ainda muita nebulosidade em torno desta questão, cujo aclaramento se torna mais difícil na medida em que a assessoria de comunicação do prefeito “travou” a comunicação direta, o que possibilitaria melhor resolutividade da informação.

Na medida em que se exige que tudo seja feito por e-mail, há pouca responsividade, já que os questionários não são respondidos em menos de 24 horas. Isso quando simplesmente não são respondidos.

Não sabemos quanto aos outros veículos, mas este blog e o jornal para quem este escriba trabalha, têm esta dificuldade. Por isso a atualização da informação é sempre lenta. Ao que pedimos escusas aos leitores.

ELA VOLTOU!
Informações extra-oficiais chegadas no final da tarde de ontem davam conta de que a Unidade UTI móvel da cidade teria voltado a ser usada pela Saúde municipal. Dizem estas primeiras informações que um novo cálculo foi feito e chegou-se a um valor de cerca de R$ 60 mil por 15 dias de serviços prestados, o que daria algo em torno de R$ 120 mil no final do mês.

Isto porque o governo municipal havia anunciado exatamente o contrário, como justificativa para guardar a unidade que entrara em funcionamento no final de dezembro, e contratado uma empresa privada. Aguardam-se as explicações já solicitadas.

EPISÓDIO DE VEREADOR E VIGIA PODE ‘AZEDAR’ DE VEZ RELAÇÃO CÂMARA-EXECUTIVO

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Em 12 de maio de 2017

Em Legislativo

Está na edição de hoje do semanário Planeta News: “Câmara põe diretor da UPA sob suspeição”. O que significa isso? Para simplificar, basta explicar que, a partir de agora, e a menos que o prefeito Cunha (PR) tome as rédeas da coisa e evite o leite derramar, o confronto está declarado. Estar sob suspeição significa estar sob dúvida, desconfiança, suspeita.

O incidente já foi narrado aqui na quarta-feira assim, por alto, mas o texto do jornal trás os pormenores, contados pelo próprio vereador envolvido no “imbróglio” e os seus desdobramentos. Vale a pena ler o texto que segue publicado abaixo.

. Um incidente aparentemente sem importância registrado na semana passada na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, entre o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e um vigia de portaria não identificado na denúncia, acaba de respingar no próprio prefeito Fernando Cunha (PR), no presidente da Câmara de Vereadores, Gustavo Pimenta (PSDB), colocando os dois poderes em confronto ainda não declarado, e fez com que o novo diretor da Unidade, médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes, fosse colocado, a princípio, sob suspeição pela Casa de Leis.

O que Niquinha quer, e para isso pediu e recebeu o apoio dos colegas na sessão de segunda-feira, 8, é que aquele vigia que, segundo ele, o “peitou”, seja transferido de lá e passe por uma reciclagem, “para aprender a lidar com o ser humano”.

A maioria absoluta da Casa de Leis ratificou a intenção de Niquinha, que disse ainda que o vigia agiu a mando do diretor da Unidade. Por essa razão, outro pleito a ser feito ao Executivo é o de tomar medidas contra o profissional, ameaçado de ter revelados problemas vividos em outros municípios onde atuou.

Barbour Fernandes, que consta ter vindo para Olímpia a convite do vice-prefeito, Fábio Martinez, teria sido o responsável pelo acirramento dos ânimos da Câmara Municipal contra ele. Segundo a assessoria da presidência, houve um contato preliminar com o médico no dia seguinte ao episódio do vereador com o vigia, mas dissociado do fato.

O assessor de Cerimonial, Márcio Matheus Gonçales, junto com o chefe de Gabinete da presidência, Rui Rodrigues de Castro Filho, foram à UPA em visita de cortesia, onde foram recebidos pelo médico. Conversaram, os dois funcionários, com a anuência do presidente, colocou a Câmara e as bancadas de vereadores à disposição dos interesses da direção da UPA, mas houve divergência quando o assunto chegou à vereança.

Gonçales propunha tratamento diferenciado a vereadores, quando não em visita formal, mas o médico não concordou, dizendo, segundo ele, que vereador tinha que ter o mesmo tratamento de cidadãos comuns. E quando tocou no assunto do vigia, Barbour Fernandes teria se negado a admitir qualquer possibilidade de transferência.

Não bastasse isso, ainda segundo a narrativa de Gonçales e Castro Filho, o diretor da UPA teria procurado em seguida o prefeito e dito que o assessor cerimonialista havia “metido o dedo em sua cara”, o que o assessor nega. Isso fez com que Cunha ligasse para o presidente Pimenta em tons pouco amistosos, de acordo com a narrativa do próprio presidente.

“Foi um fato lamentável”, disse Niquinha da Tribuna na segunda-feira. Sua sogra estava internada na UPA com problemas de pressão alta desde a noite anterior, contou, e de manhã foi visita-la. Como a esposa entrava e saía a cada 20 minutos somente, ele teria ido até o vigia da portaria e solicitado permissão para entrar “rapidinho”, o que foi negado. O vigia o teria mandado “aguardar lá fora”, nas duas vezes em que pediu a permissão, segundo ele, de “forma imponente”, ao que ele teria obedecido.

Depois, decidiu se identificar como vereador. “Ele disse que sabia que eu era vereador e que, por isso mesmo, aguardasse lá fora”. Da Tribuna da Câmara, Niquinha, que conforme disse “foi eleito para ser agente fiscalizador”, disse que o vigia “ignorou isso”. Disse ainda que à tarde, quando foi buscar sua esposa, este mesmo vigia que conversava com uma das atendentes, “me olhou e riu”, o que considerou “um desrespeito ao vereador”. Além disso, disse, “o assessor e o chefe de Gabinete foram maltratados pelo médico” durante a visita posterior a este fato.

Para o vereador, “é questão de honra” o vigia ser transferido. “Um vigia tem que ter educação para tratar o ser humano”. Quanto ao médico ter dito aos assessores que “se um vereador falar alto aqui nós vamos falar mais alto ainda”, avaliou que ele está “partindo para o lado errado”. Que está há pouco tempo na cidade “e quer ‘peitar’ vereadores? Eu não aceito”, contestou. Niquinha disse ainda que está “levantando a ficha” do médico, que o levará ao “espinhaço” dele, sem especificar a que se referia.

PRESIDENTE
Já o presidente da Casa, Gustavo Pimenta, disse da Tribuna que está elaborando “uma obra literária” para o médico, mas que falaria sobre o assunto somente na próxima sessão, dia 22. “Esta situação precisa ser dirimida entre esta Casa e o Executivo”, sugeriu. “Vou me limitar a estas palavras, mas volto para fazer comentários sobre o que aconteceu”, prometeu.

“O vereadores têm, sim, o direito de fiscalizar. Mas, se numa visita informal é tratado desta forma, imaginem em situação formal. Vai ter que ser escoltado?”, perguntou. “Este vigia precisa passar por uma reciclagem, ele não está preparado”, finalizou.

SEM RESPOSTA
A reportagem do Planeta News encaminhou à assessoria de imprensa do prefeito Fernando Cunha, via e-mail, pedido de manifestação sobre o assunto, tanto dele quanto do médico citado, ou de um dos dois, com o seguinte teor:
“Prezados senhores(as) da assessoria de imprensa: Tem este a finalidade de saber se o prefeito Fernando Cunha, ou o médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes têm interesse em se manifestar a respeito do entrevero havido com o vereador Antonio Delomodarme e um vigia não identificado da UPA, na semana passada, já que o caso chegou até o prefeito, ele se manifestou em privado com o presidente da Câmara, e a Casa de Leis está exigindo que o vigia seja transferido. O prefeito tem algum posicionamento a respeito? O médico quer se manifestar, de preferência por escrito?”

No entanto, até às 18h30 de ontem, prazo máximo para o início da paginação eletrônica do jornal, a assessoria não havia dado qualquer satisfação à redação.

MOMENTO DE DECISÃO: A CÂMARA OU O VIGIA DA UPA

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Em 9 de maio de 2017

Em Legislativo

A Câmara de Vereadores continua a enviar sinais ao Executivo. Sinais de que tem uma maioria disposta a, se a situação pedir, criar embaraços para o chefe do Executivo de turno. Ontem voltou a se repetir aquilo que já falamos dias atrás neste espaço.

Embora possa parecer que não, mas derrubar parecer de Comissão em que dois membros efetivos são figuras de proa do Executivo, e aprovar projetos cujas três figuras de proa do Executivo são contra, é um claro indicativo de que os dois poderes estão dessintonizados, pelo menos.

Como já dissemos, pode ser que tenham sido posturas de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu noites de derrotas seguidas na Câmara de Vereadores, nestes últimos dias, culminadas com a derrubada de pareceres e aprovação de projetos, sempre por seis votos a três.

São derrotas indiretas, repetimos, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -quatro projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta. Lembrando que as proposituras encaminhas pelo Executivo, têm sempre encontrado guarida na Casa, e sempre aprovadas por unanimidade. Mas, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Agora, surge um episódio novo: o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), quer medir força com o novo diretor da UPA, que por sua vez, desafia o edil a obter sucesso, que por sua vez respinga tal entrevero no prefeito Cunha (PR), que por sua respinga no vice, Fábio Martinez, já que o médico em questão teria sido trazido a Olímpia pelo próprio.

Mas, não se trata do médico, propriamente dito. O pivô deste embate é um prosaico vigia de portaria da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, não identificado. Este vigia ousou ser, segundo o vereador, arrogante, no contato mantido entre ambos. Niquinha tentava visitar familiar em estado de observação na UPA, e o tal vigia não permitiu sua entrada.

Nem quando ele se identificou como vereador, o que teria gerado um comentário do vigia no sentido de que por isso mesmo é que não entraria. Houve um ligeiro bate-boca entre ambos. O caso chegou ao conhecimento do tal médico diretor recém-chegado a Olímpia.

E o que ele faz? Endossa a postura do vigia, rechaça qualquer interferência política no dia-a-dia da Unidade e, pior, leva o caso ao prefeito, segundo dizem, com “pitadas” pessoais.

E o entrevero ganha ares “oficiais”, já que provoca uma interlocução entre Cunha e o presidente da Câmara, via telefone, em termos não muito amistosos, segundo se ouvia ontem pelos corredores da Casa de Leis.

Na sessão, Niquinha clamou os companheiros a lhe emprestarem apoio nesta empreitada, pois ele não abre mão da troca do vigia. Diz não querer que o funcionário seja dispensado, mas que apenas seja transferido de lá para outro lugar.

E, claro, recebeu o apoio incondicional dos colegas, com o presidente Pimenta (PSDB) reforçando seu posicionamento diante da situação. Assim, está armada a queda de braço. Resta saber quão capaz de resolver situação política crítica como essa é o alcaide. Já que tudo, em última análise, estará em suas mãos.

Pode mandar Niquinha e a Casa de Leis com sua maioria às favas e fortalecer a posição do tal médico, não ferindo suscetibilidades do vice, ou pode jogar com vistas ao seu futuro administrativo, e autorizar a simples troca. Simples assim(?).

Só para lembrar: por que quatro pareceres contrários da CJR em quatro projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha na Casa de Leis?

Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM), que sempre vota favorável aos projetos, ainda que com viés de inconstitucionalidade ou de vicio de iniciativa, respeitando o conceito de que “vereador tem que fazer leis”.

Por outro lado, o prefeito deve vetar pelo menos estes quatro projetos aprovados por maioria com derrubada de pareceres. Resta saber como isso se dará: na força, ou no convencimento. No tocante à transferência do vigia: Cunha preferirá atender um pleito do vereador que disse ser “questão de honra” a transferência do vigia, ou preferirá fortalecer o profissional, que não quer a troca, por conseguinte não ferir os brios do vice?

Que tal aguardarmos os próximos capítulos?

 

‘EXPANSÃO DESORDENADA’ PARA QUEM, VEREADOR?

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Em 28 de abril de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Por que a expansão urbana do município incomoda tanto ao vereador João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara? Ou será que incomoda ao próprio prefeito Cunha (PR) e ele apenas verbaliza este incômodo, como é de praxe dada a posição que ocupa na Casa de Leis?

Porque o vereador, desde o início desta legislatura, tem demonstrado insatisfação que a gestão passada tenha construído moradias populares e semipopulares na Zona Leste, deixando ‘despesas com infraestrutura’. Segundo o vereador, as casas foram construídas ali, “sem dotar aquela região de infraestrutura adequada”.

São mais de três mil moradias construídas ou em fase de construção, o que representaria de nove a 10 mil moradores, tornando aquela região densamente povoada, como se fosse uma “nova cidade” (se o leitor ainda não conhece recomendo que pegue a Alberto Oberg e siga até seu final, dê uma volta pelos conjuntos, para sentir a “efervescência” daquela região, depois tire sua conclusão).

Mas isso tem incomodado o vereador, que fala pelo Executivo na Casa, e reclama especialmente “das despesas que isso acarretará” ao atual governo. “O governo vê encarecido o tipo de assistência que tem que dar (à Zona Leste)”, reclamou o vereador na segunda-feira, 24. A construção de moradias naquela região foi, para o vereador, “uma expansão desordenada”, apenas.

Que viria prejudicar até mesmo quem foi sorteado ou comprou casas ali, porque, na visão de Magalhães, “terão uma despesa mensal maior, porque precisam se deslocar” para o trabalho ou outra atividade qualquer em outras regiões da cidade, principalmente o centro.

Adendum: O cidadão, preocupado que no final do mês seu salário é corroído pelo alto aluguel que tem a pagar; mergulhado na insegurança de a qualquer momento se ver sem condições de pagá-lo e ter que deixar o imóvel; doído por ver seu dinheiro, ganhado com muito suor, ir embora, sem retorno, vai ficar preocupado com o que poderá gastar com transporte público ou combustível para seu veículo a cada mês?

Será que acordar toda manhã e ver sua família abrigada sob um teto que ele pode chamar de seu, pagando ínfima parcela mensal, ou mesmo uma parcela que cabe em seu orçamento, não é algo que compensa tudo isso? Ou torna esse pensamento esdrúxulo?

Ele reclama do que chama de “mobilidade urbana” problemática. Bom, já fiz o convite para que o leitor vá conhecer aquela nova região, e depois tirar as próprias conclusões sobre a tal “mobilidade urbana complicada” do vereador.

Aquela região, na verdade, ganhou mobilidade extrema, ao interligar bairros antes distantes e com acessos complicados (por exemplo, sair do Jardim Menina-Moça II e ir para os jardins Paulista/Cisoto, tinha-se que atravessar um seringal tenebroso de dia, escuro e perigoso à noite, ou percorrer longo caminho pelos acessos tradicionais).

Hoje, por exemplo, se vai em menos de dez minutos daquele mesmo bairro até o Campo Belo, por exemplo, no outro extremo da cidade, sem ter que usar as vias tradicionais. Pode-se ir, como se diz, “por dentro”.

Por dentro também podem ir aqueles que moram nas Cohabs I e II, Jardim Menina-Moça I e Blanco, bastando apenas cruzar a Desembargador e entrar pelo Menina-Moça II.

Ficou facilitado, também, o acesso de trabalhadores destes bairros aos Distritos industriais, por estes mesmos caminhos. Então, a situação ficou mais difícil em que medida? O vereador parece não saber, porque tudo indica que só passou por aquelas bandas durante a campanha eleitoral. Ou seja, de forma bem fugás.

“As administrações futuras terão que pensar como iremos resolver” questões como transporte público, atendimento em saúde e creche, argumenta, dando a entender que nem tudo será resolvido por Cunha (PR).

“A cidade não tem capacidade de assumir algumas obras, que são caras demais”, prosseguiu. “Foi um desenvolvimento de forma precária, sem noção”, emendou.

Às vezes, certas coisas, é melhor não se comentar. Mas é de uma pobreza desprezível o pensamento do edil governista. E se ele apenas estiver cumprindo o papel de boneco de ventríloquo, tanto pior, porque expressa o pensamento de um prefeito que se elegeu prometendo mundos e fundos, revoluções por minuto.

Mas mostra-se, contudo, paquidérmico, lento, atrasado, passadista e, acima de tudo, temeroso de encarar desafios, num momento em que Olímpia, já faz algum tempo, cobra de seus governantes, sobretudo, coragem.

VEREADORES MOSTRAM FORÇA E UNIÃO, E SINALIZAM RUPTURA?

Por

Em 25 de abril de 2017

Em Legislativo, Política

Pode ser que tenha sido uma postura de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu uma noite de derrotas seguidas ontem na Câmara de Vereadores.

Indiretas, por enquanto, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -três projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta.

A dedução quanto a um possível novo posicionamento da Câmara se evidencia porque durante o Expediente, no qual os vereadores usam da Tribuna para tratar de tema de sua escolha, houve reclamações quanto à falta de respostas a requerimentos encaminhados a secretarias ou mesmo de atendimento a convite a secretários ou diretores para irem à Casa responderem ou explicarem questões consideradas  prementes.

Neste aspecto houve até um princípio de bate-boca entre dois edis, um alegando que o queixoso exagerava, uma vez que ele havia sido atendido em suas demandas e o outro dizendo que o defensor gozava então de privilégios junto ao Executivo, talvez por ser “menos igual” que os demais.

Por que três pareceres contrários da CJR em três projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha? Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM).

Magalhães até que tentou, argumentou quanto à inconstitucionalidade de tais projetos, lembrou do vício de iniciativa etecetera e tal, mas não convenceu a maioria de seus pares, que preferiram o embate. Até Zé das Pedras argumentou um pouco, mas do seu jeito estabanado acaba sempre colocando gasolina no fogaréu.

O primeiro projeto de Lei, que desandou a sessão, foi o de nº 5.191, de autoria de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), que trata da garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda.

Na verdade, o vereador quer que, de alguma forma, o município controle a situação, fazendo garantir a gratuidade em circos, parques de diversões (não os parques aquáticos locais) para crianças que seriam de alguma maneira cadastradas pelo município, valendo aquelas de famílias que recebam o Bolsa Família ou outros benefícios sociais.

O segundo projeto, de nº 5.192, de autoria do vereador Hélio Lisse (PSD), dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde-SUS.

E o terceiro, de nº 5.194, de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários.

Lembrando que, nos três casos, o presidente da CJR, Flavinho Olmos, votou favorável à tramitação, porém os membros Magalhães e Zé das Pedras votaram contrários.

E aí ficou implantada a distensão, uma vez que a rejeição aos projetos foram sempre por dois a um, e a rejeição aos pareceres, sempre por seis a três. E os três projetos foram aprovados em Primeira Discussão e Votação, também por seis a três.

Importante salientar que outros dois projetos, que emanaram do Executivo, foram aprovados sem maiores entraves -o 5.202, que dispõe sobre abertura de créditos especiais e o PLC 230, que altera parágrafo único da Lei Complementar 106, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Ambos por unanimidade.

Pode-se argumentar então que é puro exagero deste blog apontar para uma futura ruptura na Casa de Leis frente ao Executivo. Pode-se argumentar que são projetos que realmente têm problemas legais e a postura dos dois membros cunhistas, três, na verdade, já que Sargento Tarcísio (PRP) joga no time governista está cheia de razão. Só que não.

O fato é que não foge à compreensão dos mais atentos que a Casa de Leis deu uma demonstração de força a Cunha, uma sinalizada no sentido de que ali não encontrará um mar de rosas.

É certo que, se aprovados, estes projetos serão vetados pelo Executivo, até por linha de coerência com seus defensores na Casa. Não havendo diálogo -e Cunha, já se disse aqui, é pouco afeito a ele-, pode ser que esta mesma bancada “rebelde” de seis vereadores tentem derrubar tais vetos.

Além de, por todos os meios, procurar desgastar a imagem política do prefeito, que já não é lá aquelas coisas.

De qualquer forma, é um mal sinal. Mostra que a Casa está pronta para o combate a qualquer tempo. Nessas horas, uma assessoria política traquejada faz muita falta a um administrador.

Nessas horas, deixa a cena os “escudos” legislativos, e entram os “linha de frente”, aqueles com capacidade plena de convencimento, ou um “conquistador político”, coisa que Cunha não tem ao seu redor, e parece ter dificuldade para se afinar com alguém assim.

Ademais, pode parecer que não é nada agora. Um fato circunstancial. Uma febre terçã. Vai passar. Até passa, o “paciente” volta ao normal, e tudo se tranquiliza. Mas há casos em que se morre vítima da tal febre. E o momento é de Cunha se antecipar ao pior. Decidir que tratamento irá então dar a ela.

De choque, para acabar de vez com o perigo? Ou paliativo, para apenas amenizar a temperatura momentânea da febre? Porque uma coisa é certa: a Casa de Leis foi “picada” pela fêmea infectada. E o antídoto, neste caso, seria uma boa dose de jogo de cintura, de conversação política. Enfim, de diálogo. E só Cunha pode ministrar a receita.

MAIS SANTA CASA: AGORA, A CISMA COM O PS DA UNIMED

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Em 14 de março de 2017

Em Legislativo, Novo Governo Municipal

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia foi a bola da vez na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. Mais exatamente, o Pronto Socorro anexo àquele hospital, que desde 2013 vem sendo explorado pela Unimed.

Com a ida do atendimento de urgência e emergência para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, aquele setor ficou sem uso e a solução que a diretoria encontrou foi a concessão mediante remuneração à empresa.

Agora, exatos quatro anos depois, como consequência do imbróglio havido na semana passada, os ocupantes da Casa de Leis decidiram voltar seus olhos para 0 PS 24 Horas adulto e infantil.

Não se sabe se a concessão foi feita com vantagens para o hospital, mas fato é que à época das negociações, esta mesma Câmara nada disse, não se opôs, embora considerando que o grupo ocupante daquelas cadeiras era outro, em sua maioria.

Somente um vereador veio da gestão passada, quando foi suplente e outros dois eleitos deixaram a cadeira para ocupar secretarias. De qualquer forma, um deles ainda, assumiu tempos depois. E o terceiro fez vistas grossas.

O local, informava a empresa quando da instalação, tinha capacidade para realizar mais de 1.500 atendimentos por mês exclusivamente a clientes Unimed e particulares. A instalação possui 300 m2 de área, divididos em 14 salas, e contaria com cerca de 40 profissionais especializados como médicos, enfermeiros, plantonistas, administrativo, vigilância 24 horas, entre outros, dando suporte aos mais de 20 mil clientes da região de Olímpia.

Em caso de necessidade, exames laboratoriais e raio-x também são feitos em parceria com o hospital. Se fez bem à municipalidade não se sabe. A ideia era a de que ajudasse a aliviar a UPA, tirando dela clientes da Unimed que não tinham a quem recorrer nas urgências e emergências.

Exatamente um ano antes, um balanço divulgado pelo hospital dava a ideia de que o Pronto Socorro havia atendido, em 2012, “uma Olímpia e meia”, superando a casa dos 76 mil pacientes.

Estes são os números que na UPA foram superados em muito. São muito mais que 70 mil pacientes/ano atendidos hoje pela Unidade. Com a ideia da instalação do PS de volta à Santa Casa, será pelo menos um terço deste contingente que passará a ser atendido lá. Desafogando a UPA. Mas será a solução? Este resultado será, de fato, alcançado? E o custo-benefício, compensará?

Há cinco anos atrás, em 2012, último ano em funcionamento, o PS do hospital, para sermos exatos, atendeu 5.850 pacientes por mês, 195 por dia, sendo 80% pelo SUS. Isso deu 70.200 pacientes no ano.

Turistas, por exemplo, foram 550 por mês, ou 18 por dia. Somados, chegaram a 6.600, fazendo superar “uma Olímpia e meia” em 1.800 atendimentos.

Ou seja, aquele hospital vivia uma “situação de guerra” com tantos atendimentos. E é esta mesma situação, salvo os casos endereçados à UPA, que a Santa Casa vai voltar a viver. Mas, para isso, precisa se resolver, primeiro, o problema do PS da Unimed. Daí a preocupação dos senhores edís com o tema, passados quatro anos.

Agora que o hospital virou vidraça novamente, todos naquela Casa, ao que parece, se sentem livres para apedrejar o nosocômio, já que têm, inclusive, a anuência do Chefe do Executivo.

Criticam a forma como a parceria com a Unimed foi feita, ameaçam com uma “devassa”, lembram que a atual diretoria é “obra” do ex-prefeito Geninho (o qual não conseguem esquecer), e que o prefeito de turno precisa ter alguém de sua confiança ali.

Mesmo que isso contrarie o discurso contido no insidioso texto divulgado na semana passada pela assessoria de Cunha (PR). Trecho esse que segue abaixo:

Cabe lembrar que a Santa Casa é de direito privado e de caráter filantrópico, realizando também atendimentos particulares e de convênios de saúde, cuja arrecadação deve ser administrada pela direção do hospital, sendo que a prefeitura não tem conhecimento e nem qualquer gerência nos gastos e na administração da instituição. (Grifos nossos)

O mandatário de turno precisa afinar seu discurso com a Casa de Leis. Pelo menos, que dê seus textos para que eles leiam antes de subirem à Tribuna.

CÂMARA, BRAÇO ESTENDIDO DO EXECUTIVO?

Por

Em 7 de março de 2017

Em Legislativo

E a pedra de toque da sessão que deixou isso bem claro, para bom entendedor, foi o projeto de Lei (5.174) do vereador Flávio Olmos (DEM), que tratava sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos do município.

Em suma, a intenção era proibir uso de rojões em inaugurações e festejos sob a responsabilidade da prefeitura e Câmara, como forma de proteger não só os animais deste infortúnio mas, também, crianças e idosos, conforme o vereador.

Olmos “apanhou” no que chega por causa desta propositura. A começar pelo parecer da Comissão de Justiça e Redação (nº 03/2017), dando-o por inconstitucional. A pressão foi enorme para cima do vereador, principalmente do colega José Elias de Moraes, o Zé das Pedras (PR), o mais feroz de todos.

Mas, por que afirmar que a Casa de Leis se comportou como braço estendido do alcaide em um caso tão banal? Porque Olmos, segundo informações que o blog apurou, tinha os seis votos necessários para o seu projeto. Tinha, inclusive, duas outras assinaturas apalavradas que, segundo consta, teriam se dissipado após breves telefonemas.

Os votos prometidos, da mesma forma, teriam se dissipado na correria do final da tarde de ontem. Somente dois vereadores, ao que consta, não votariam no projeto, mas teriam de antemão avisado Olmos. E cada um deu suas razões para tanto. Não cabe citar os nomes aqui.

Um terceiro, este Zé das Pedras, era contra por razões político-eleitorais (e citamos o nome pois ele teria sido o pivô de todo “imbróglio”). Era contra também porque se arvora em vereador defensor dos animais “antes que todo mundo ali”. O projeto em questão teria passado pelas mãos de todos. Sugestões daqui e dali, mudança radical no texto para, ao final, ser rechaçado.

Inicialmente, a intenção era proibir, de uma vez, a soltura de rojões também pelo cidadão, em qualquer evento, até mesmo na comemoração de um título, por exemplo. Nas idas e vindas acabou sendo reduzido ao que foi. E mesmo assim levou “pau”.

No final das discussões, Flávio Olmos decidiu então pela retirada do projeto de Lei. Houve episódios de colega o pressionando com telefone na mão mostrando que, do outro lado, alguém estava pedindo que retirasse para “não piorar” a situação.

Zé das Pedras até reproduziu ao microfone da Tribuna uma gravação de uma mulher não identificada, incitando outras dos grupos de apoio aos animais para que fossem à Câmara para pressionar os vereadores. Ele usou isso como uma “prova” da “conspiração” de Olmos contra a própria Casa de Leis.

Mas, os bastidores disseram que Olmos nada teve a ver com isso, que foi iniciativa da própria mulher. “Antes de querer saber o nome da mulher, que estava no papel dela de cidadã defensora dos animais, o vereador devia, isto sim, explicar quem vazou a conversa para ele, que além de tudo foi antiético ao reproduzi-la”, comentou um espectador atento.

Também chamou a atenção o comportamento do vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), que na sessão anterior havia se posicionado de forma radicalmente contra a ingerência de “forças estranhas” na Câmara, mas na noite de ontem surpreendeu pela candura, pela tranquilidade com que retirou seus dois projetos, depois de ter “falado à tarde” com o prefeito Fernando Cunha, levado ao Gabinete pelo vice-líder do Executivo na Casa, vereador-suplente Tarcísio Aguiar (PRP), que tem se revelado a “ponte para o Executivo”.

Engraçado que outros vereadores justificavam suas posturas também deixando claro que haviam conversado com o prefeito. Sempre com Tarcísio fazendo a “ponte”. E estavam todos felizes.

Resumo da ópera: houve um vereador que garantiu da Tribuna que o prefeito não iria mandar na Câmara, por ser “diferente”. Pois bem, quem o conhece, pergunte a ele o que aconteceu depois. E então, caro leitor, tire suas conclusões.

 

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