Qualquer um dos senhores que me lêem neste espaço, podem imaginar a situação extrema pela qual deve estar passando, ou deverá passar no correr dos dias, nosso futuro alcaide. Que deve, a esta altura já, estar imaginando como resolver o tremendo “imbróglio” que criou ao acenar com a possibilidade de empregar tantos quantos estiveram ao seu lado durante a corrida eleitoral.
Sabedor, claro, de que muitos cargos à disposição ele tinha, Geninho Zuliani não teria economizado promessas, não teria se feito de rogado para engrossar seu grupo de ação política. E sequioso da vitória, parece que não lhe importou saber quem eram de fato aquelas pessoas que estavam ao seu lado na busca pelo voto.
E assim foi, até o momento em que é preciso repartir o quinhão. Aí, vem a realidade. E ela se mostra um tanto quanto cruel às muitas figuras que esperavam estar do seu lado, também quando no poder. Porque nem tudo são flores, quando se tem às mãos o Anexo I da Lei Complementar nº 52/2008.
Esta Lei é a que trata dos cargos em comissão criados junto ao Poder Executivo, cujos titulares podem ser nomeados a qualquer tempo, ao bel-prazer do prefeito. São nada manos que 60 cargos, dos mais diferentes naipes e vencimentos. Uma relação generosa que, no entanto, passou por uma reestruturação rígida no início deste ano.
Das 60 vagas, por exemplo, somente quatro podem ser preenchidas por apaniguados que tenham apenas o ensino médio – Chefe do Museu do Folclore, Diretor de Subdistritos (ex-subprefeitos) e Chefe de Gabinete. As demais 56 vagas têm que ser preenchidas por amigos que tenham curso superior.
Antes não, antes era uma verdadeira “ação entre amigos” a nomeação de comissionados. Era ali, neste nicho, que se acomodavam aqueles mais ferrenhos buscadores de votos, aqueles amigos mais chegados, aquele parente do parente, aquele parente da amante, se não a própria etc.
A partir da LC 52, porém, a coisa mudou de figura. E não é crivel que o futuro alcaide não tivesse conhecimento disso, pois ele foi um dos vereadores que ajudou a aprovar esta readequação. Terá esquecido de fato, ou foi um esquecimento de “conveniência”?
Agora, falam em tentar, na Câmara, ano que vem, mudar a LC para adequá-la ao pessoal disponível e não o contrário, que seria adequar o pessoal à LC. Parece que não vai ser fácil. Alguns membros da coalizão partidária já manifestaram-se cuidadosos em relação ao assunto. Outros, até, temerosos.
Mas, sabedores de que devem ser procurados para tal finalidade, os seis vereadores se dizem dispostos a até conversar, analisar as mudanças pedidas, analisar caso a caso e, se for de bom senso, se a justificativa for plausível, até mudar alguma coisa desde que, claro, tal mudança não fira o princípio da necessária qualificação do pessoal de assessoria tanto no Executivo, quanto no Legislativo.
Por isso que, imaginamos, não há muitas esperanças a tantos quantos anseiam por uma “boquinha”, se não estiverem qualificados.
Viram, amigos, o quanto é importante um Legislativo independente? Pelo menos assim a cidade, quem sabe, será melhor pensada, discutida, e as “fanfarrices”, contidas. Avohai.