A pergunta que não quer calar é: o que restou do Congresso da AMA realizado nos três dias da semana passada – quarta, quinta e sexta, além do burburinho político que ganhou até repercussão nacional?
O prefeito Geninho (DEM), presidente da entidade principal organizadora do evento, falou em elaboração de um documento – a “Carta de Olímpia” -, que contivesse todas as aspirações dos representantes municipais, principalmente aquela relacionada ao repasse de valores maiores de recursos, via União.
O tema-base do encontro foi o tal “Pacto Federativo”, por meio do qual os municípios passariam a ter mais dinheiro em caixa, retendo fatia maior de impostos gerados em seus domínios.
Aliás, os administradores voltam agora com a cantilena do meio-período nas prefeituras, “para economizar”. Talvez o meio mais cômodo de preservar privilégios. Prejudica-se o cidadão, com o mau funcionamento de atividades públicas, mas mantém-se a turba de apaniguados bem empregados.
Também já estão os prefeitos da região programando viagem a Brasília em até duas semanas para tentar audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) a fim de cobrar aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.
Segundo Geninho, a previsão é de que os municípios recebam 5% a menos de repasses neste final do ano, o que pode deixar prefeituras parcialmente fechadas. “O primeiro caminho é tentar diálogo para mostrar os números (para Dilma). Não é um protesto. Também vamos tentar algum tipo de ação no Congresso”, disse ele à imprensa.
Como já disse, a dependência de pequenos municípios foi um dos temas principais do congresso da AMA encerrado na sexta-feira da semana passada. No evento, prefeitos reclamaram da redução nos repasses federais, quase que fonte única de arrecadação. O FPM é uma transferência quinzenal do governo federal para estados e municípios, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI.
Ou seja, respondendo à pergunta, diria que nada restou do Congresso a não ser o mesmo chororô por mais dinheiro. A estrutura do Congresso não é pequena. Surpreende quem antes não tenha participado de nenhuma delas. O custo é bancado, segundo os organizadores, pelos expositores no local, no final das contas órgãos públicos ou seus prestadores de serviços. Isso leva à conclusão de que o dinheiro sai de apenas um lugar, em sua quase totalidade: dos cofres públicos.
Gasta-se às escâncaras por algo que no final das contas acaba se tornando um convescote político oposicionista, no caso um “front” de enfrentamento ao Governo Federal, como se viu, com as presenças dos representantes legislativos e dos presidenciáveis de oposição, que não pouparam críticas aos mandatários de Brasília.
Há quem diga que, no caso de Olímpia, o prefeito demonstrou “força política”. Mas que força política é essa que atraiu para cá apenas os seus próximos e afins? Sem que nenhuma autoridade ou seu representante em nível federal deu o ar da graça? Diz o prefeito que enviou convite ao pessoal de Brasília, mas ninguém compareceu. Então, onde a força política?
E aí, nem se atém ao prefeito somente, mas à instituição que preside, bem como às outras que, com a AMA, organizaram o “conclave” – Acamurca e UVESP e, menos diretamente, Confederação Nacional de Municípios-CNM.
E mais: reúnem-se para elaborar teses, debates situações, tentar explicar questões, buscarem soluções conjuntas para problemas prementes, mas isso geralmente quase passa “batido” (haja vista que num dos painéis até faltou público, outro teve que ser cancelado, etc).
O que emerge então, o que mais repercute, extrapola os limites das quatro paredes? As críticas. Neste caso, ouviram-se por parte dos presidenciáveis Serra e Aécio Neves, ambos tucanos, deputados e do cacique peessedebista Aloysio Nunes, sempre com os bofes “fervendo”.
Depois, vem o próprio prefeito se contrapor às críticas, para aliviar a situação, uma vez que o próximo passo é exatamente bater às portas dos que foram objetos das veementes desqualificações, como pretendem fazer agora.
Reparem que já foi-se o sétimo Congresso deste gênero, e o assunto continua o mesmo, as pendências continuam as mesmas, as expectativas e reivindicações idem, e tudo o mais ibidem, na mesma data.
Um convescote político regado a dinheiro público? Muito provavelmente. Do qual sequer resulta algo de concreto, que possa, depois, ser encaminhado aos órgãos respectivos em busca de respostas.
Porque, com certeza, o que repercutiu forte no Palácio do Planalto e seus arredores foram as críticas exacerbadas. Como explicar isso?
Até.
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