Sob investigação, Gepron tem aditamento de quase R$ 4 milhões

OSCIP já custa ao município mais de R$ 6,7 milhões
com apenas seis meses de funcionamento da UPA

Mesmo estando sob investigação do Tribunal de Contas do Estado-TCE, sem informações ainda sobre qual foi a decisão acatada pelo órgão, o prefeito Geninho (DEM), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acaba de assinar termo aditivo de contrato com o Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista-Gepron, OSCIP que presta serviços de assessoramento técnico para a UPA 24 horas, de quase R$ 4 milhões. O TCE está investigando eventual irregularidade em contrato anterior firmado ano passado, de quase R$ 3 milhões.

A informação veio publicada na edição de quarta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado-DOE. Segundo a publicação, Olímpia aditivou o convênio com a instituição, conforme o Extrato do Aditivo nº 02 e Termo de Parceria 003/2012, a um custo de exatos R$ 3.952.783,07, para execução de projeto na UPA. A data de assinatura do Aditivo 02 é de 7 de janeiro passado. O início do Projeto, no entanto, data de 24 de janeiro de 2012, com término previsto para 31 de janeiro de 2014.

Segundo os termos do edital, o objeto do Termo de Parceria “é desenvolvimento do projeto de assistência em Saúde e projeto de Unidade de Pronto Atendimento-UPA”. O responsável pelo projeto é Olavo Silva de Freitas, que é diretor executivo do Gepron. Salvo engano, o Gepron já custa ao município R$ 6.734.202, com apenas seis meses de funcionamento da UPA.

INVESTIGAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE está investigando uma eventual irregularidade no contrato de quase R$ 3 milhões que foi firmado entre a Prefeitura e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-Oscip. A informação pode ser confirmada no site do TCE. De acordo com o que consta lá, há indícios de que um procedimento investigatório foi adotado em função de análise realizada por auditores e também por causa de uma manifestação do Ministério Público de Contas, também vinculado ao TCE.

Trata-se do processo TC-001­304/008/12, envolvendo o município e a Gepron, com relatoria do conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Além disso, também foram citados o prefeito Geninho (DEM), a secretária Silvia Forti, da Saúde, e Olavo Silva de Freitas e Edson Luis Gaspar Nunes, que assinaram pela empresa. Todos os citados têm prazo de 30 dias para manifestação.

O contrato firmado tem o valor inicial de R$ 2.781.419,09. No dia 5 de julho de 2012 o prefeito assinou um termo aditivo ao contrato inicial no valor de R$ 494.482,20. Com isso, o valor inicial que era de quase R$ 2,8 milhões, chegando depois à casa dos R$ 3,3 milhões. (Do Planeta News)

Até.