Caso realmente se confirme a prEvisão feita por técnico envolvido na construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Córrego dos Pretos, nos fundos do Jardim Santa Fé, estaremos diante de mais uma escabrosa realização do Governo Geninho (DEM). Este técnico estaria dizendo por aí e para quem quiser ouvir que há problemas, e sérios, naquela obra, que custou aos cofres públicos quase R$ 3,5 milhões.

Um deles, o de que, em seis meses, tudo pode “explodir”, dada a qualidade do serviço. Outro, que o sistema não está funcionando adequadamente para o que foi construído, estaria no máximo batendo nos 90%, quando muito. E um terceiro, também bastante grave: o sistema, para se manter funcionando, estaria consumindo dos cofres públicos, R$ 600 por dia, valor do aluguel de um gerador de energia elétrica, visto que a rede da CPFL termina cerca de 300 metros ou mais distante do local.

Isso representará, caso não seja solucionado o problema brevemente, gastos de R$ 18 mil mensais, e se for levada essa situação até o final do ano, nada menos que R$ 180 mil, computando-se apenas os meses em funcionamento, já que a ETE teria sido colocada em atividade no início deste mês.

Segundo quem ouviu o técnico, bastaria dar uma olhadela na própria edificação da ETE, externamente, para se ver as irregularidades que estariam contidas nas paredes, que estariam todas disformes e cheias de imperfeições. Depois, as “chicanas” ou outro nome que tenha o sistema responsável por “bater” os  dejetos, não estariam “dando conta do recado” e tratando apenas parte do que é depositado lá.

Isso sem contar que a situação inicial permanece a mesma: as duas lagoas de tratamento de esgoto nos fundos do “Village Morada Verde” lá permanecem, embora sem coletar, segundo Valter José Trindade, diretor-presidente da Daemo Ambiental. Disse ele e garantiu que elas não estão exalando mau cheiro, mas não é isso que os moradores de lá dizem.

A ETE do “Córrego dos Pretos” teve suas obras “arrastadas” para este ano, entre outras questões devido a falhas encontradas na obra pela Unidade Regional de São José do Rio Preto do Tribunal de Contas do Estado-TCE-SP. Após algumas mudanças de data, o prefeito havia dado como prazo final 23 de dezembro. Mas, este prazo foi estendido até este mês de março, embora a previsão fosse janeiro.

A PUBLICAÇÃO:
Datada do dia 10 de dezembro, tem o seguinte teor: “Proc.: TC-001429/008/11. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Ekoara Tecnologia Ambiental Ltda. Em exame: Concorrência nº 04/11 – Contrato s/nº, de 20/04/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento dos equipamentos, montagem e start-up de estação compacta para tratamento de esgoto sanitário (ETE), com o projeto executivo para atender a desativação da lagoa existente e ao Conjunto Habitacional ‘Village Morada Verde’ no município de Olímpia. Valor: R$ 2.680.507,19. Responsável: Eugênio José Zuliani – Prefeito Municipal. Considerando as falhas apontadas pela Unidade Regional de São José do Rio Preto às fls. 936/941, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar n. º 709/93, assino aos responsáveis e demais interessados, o prazo de 30 (trinta) dias, para que tomem conhecimento do contido nos autos e apresentem as alegações que forem de seu interesse. Autorizo vista e extração de cópias às partes interessadas. Publique-se.”

 

Antes, porém, a prefeitura já havia assinado termo aditivo com a Ekoara Tecnologia Ambiental Ltda, dando um prazo bem maior do que o anunciado antes para a obra ser concluída. A Ekoara não cumpriu o cronograma de entrega da obra de mais de R$ 2,8 milhões e foi preciso solicitar dilatação do prazo para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental-Cetesb. O órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, havia concedido prazo de 30 dias para a Daemo Ambiental fazer a transição do tratamento do esgoto das atuais lagoas para a estação compacta.

A expectativa inicial era de concluir a obra ainda em agosto de 2011, prazo que foi alterado depois para o mês de setembro e, novamente para 31 de outubro. Esse prazo havia sido estendido para, no mínimo, até o final de novembro. Depois, para 23 de dezembro. Mas, acabou mesmo em fevereiro, entrando em atividade agora em março.

Antes ainda, em outubro, o prefeito Geninho (DEM) firmou aditivo no contrato com a Ekoara Tecnologia Ambiental, de São José do Rio Preto. Com estes mais de R$ 668 mil, o montante pago àquela empresa teria sido de praticamente R$ 3,5 milhões. Foram três contratos no total.

A empresa rio-pretense foi contratada para, exatamente, construir e fornecer equipamentos, fazer a montagem e dar o “start-up” da estação compacta para tratamento de esgoto sanitário (ETE), com todas as suas especificações técnicas, além de elaborar o Projeto Executivo para a desativação da Lagoa dos Pretos, existente nos fundos do conjunto habitacional “Village Morada Verde” – Minha Casa, Minha Vida”.

Ele foi assinado em 30 de setembro. A autorização é da mesma concorrência (04/2011) que possibilitou o primeiro contrato, superior a R$ 2,680 milhões. O aditivo em questão tinha o valor exato de R$ 668.728,69. Os três contratos somaram, ao final, R$ 3.498.428,70.

A propósito, a empresa tinha apenas oito meses de experiência em construção de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. A Ekoara iniciou atividades em 20 de janeiro de 2009 e foi constituída em 16 de fevereiro de 2009. E, agora, consta que está desativando seus escritórios em Rio Preto e Mirassol.

Até.