Trago-lhes duas notícias. Uma boa, outra ruim. A boa é que, de fato, a nova Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, a ser construída às margens da Rodovia Assis Chateaubriand, a SP-425, será toda de responsabilidade do Departamento de Água e Energia Elétrica-DAEE, e não do município. A ruim é que esta ETE só deverá estar pronta em 2015, se tudo correr dentro do cronograma.

Vamos atribuir o fato à burocracia de Estado, mas a construção da ETE está, neste instante, quatro meses atrasada, agora oficialmente, conforme atesta documento publicado na edição de sábado, 14, da Imprensa Oficial do Município-IOM. De qualquer forma, a notícia de que será o DAEE e não a prefeitura o responsável por contratar a empresa e fiscalizar a obra, entregando a ETE pronta para a cidade, contraria afirmações do lider do prefeito na Câmara, vereador Salata (PP), que induziu os vereadores a votar minuta do convênio sob o argumento de que parte da verba já seria liberada e a prefeitura cuidaria da obra.

Aliás, nos documentos publicados na IOM de sábado passado as datas de conclusão das obras não coincidem. O convênio assinado no dia 28 de dezembro entre a Secretaria Estadual da Saúde, de Saneamento e Recursos Hídricos, DAEE e prefeitura, diz que ele será executado no prazo de 36 meses, ou seja, três anos, contados da data de sua assinatura, ou seja, em dezembro de 2014. Já no Plano de Trabalho firmado entre a prefeitura, a Coordenadoria do Programa Água Limpa e o DAEE, este prazo cai para 21 meses.

Só que ali é dado como prazo para início das obras, outubro de 2011, embora com período de carência para “licitação/contratação e, ao final para testes, acabamento, limpeza e avaliação da operação e manutenção”. Portanto, a previsão deste blog para a entrada em pleno funcionamento da nova ETE para 2015 não é exagerada.

A Câmara de Vereadores havia aprovado no dia 28 de novembro, o projeto de Lei 4.413, que autorizou o Executivo a firmar o convênio com o DAEE, para começar a receber parcelas dos mais de R$ 21 milhões. Segundo informou na ocasião o líder Salata, o município ficaria encarregado de fazer a licitação da obra, e o dinheiro seria enviado diretamente para a prefeitura. Uma vez aprovada a autorização, o município já receberia 20% do montante – R$ 4,2 milhões ainda no ano passado, outros 60% – R$ 12,6 milhões neste ano e finalmente os restantes R$ 4,2 milhões em 2013.

Aliás, oficialmente estes valores são outros. De um total de R$ 21.545.363,41 a serem liberados pela Secretaria Estadual da Saúde, R$ 2.208.310,92 seriam liberados ainda no ano passado (não há informação se isso ocorreu de fato); R$ 16.892.045,62 seriam liberados este ano, e outros R$ 2.445.006,87 em 2013.

Quando do anúncio da liberação do dinheiro feito pelo próprio governador Geraldo Alckmin em Olímpia, no final de julho, havia sido dito que o Estado geriria a verba e a obra, por meio do DAEE, entregando-a pronta para a cidade. Porém, segundo Salata, seria a própria prefeitura a responsável por construí-la. Mas, agora vê-se que, ou o vereador estava enganado (alguém pode lhe ter passado a informação errada), ou induziu a Casa de Leis e seus pares a erro, de forma consciente, embora de uma maneira ou de outra o projeto seria aprovado, como foi, por unanimidade.

Os documentos publicados na IOM agora mostram que o dinheiro será repassado diretamente para o DAEE, que gerirá a obra por inteiro. Será o Dapartamento que irá licitar e contratar os projetos e obras necessários à consecução da ETE. À prefeitura caberá repassar ao DAEE os recursos financeiros referentes à contrapartida, e responsabilizar-se por conseguir licenças ou autorizações junto às esferas de Governo que forem necessárias, atestar a conclusão dos serviços e obras e responsabilizar-se por sua operação e manutenção, inclusive no tocante à segurança das instalações.

Ou seja, nem datas e valores corretos este Governo Municipal é capaz de informar. Imagine se ficasse com a responsabilidade de obra tão grandiosa. O retrospecto fala por si.

ISQUINDÔ, ISQUINDÔ!
Por meio do decreto 5.132, de 11 de janeiro, a prefeitura acaba de anunciar por meio de publicação na Imprensa Oficial do Município-IOM, que serão liberados para o Carnaval-2012, R$ 64.893, o que dará a cada escola, se forem quatro, R$ 16.223,25, ou R$ 12.978,60 se forem cinco, já que a Unidos da Cohab está estudando a possibilidade de voltar a desfilar. Este valor está pouco mais de 8% sobre o do ano passado, quando foram liberados R$ 60 mil, ou R$ 15 mil para cada uma das quatro escolas. E os valores de 2011 foram pouco mais de 13% acima dos de 2010, quando foram liberados R$ 52 mil, ou R$ 13 mil para cada uma das quatro escolas.

No entanto, embora já se saiba onde será o festejo de Momo deste ano – volta às praças da Matriz e Rui Barbosa -, qual o trajeto do desfile – sairá da São João com a Bernardino, na contramão de direção pela Bernardino, pega a Coronel Francisco Nogueira e dispersa na David de Oliveira -, e que terá arquibancadas na Bernardino e na Coronel, bem como palco e camarotes na praça, servidos tambem por banheiros químicos, nenhuma escola de samba, até agora, deu sinal de vida. Não se houve o baticumdum nas periferias nem no centro. Vamos ver no que vai dar.

Até.