Acabo de vir da Câmara Municipal. Quer dizer, há cerca de uma hora atrás. Estava marcada para às 16 horas a realização de uma sessão técnica para apresentação e explanação da peça orçamentária de 2012. Estava. Porque ela acabou não acontecendo, embora o presidente da Casa, Toto Ferezin (PMDB), a tenha formalizado e registrado em Ata. Deu-se a formação da Mesa, a abertura, colocou-se o técnino convidado Wilson Batista à disposição para perguntas dos presentes – ninguém perguntou nada -, e logo em seguida foi dada por encerrada.

O presidente decidiu que uma Audiência Pública será feita em outra data, 3 de novembro. Atenderam a convocação os vereadores Dirceu Bertoco (PR), João Magalhães (PMDB), Lelé (DEM), Guto Zanette (PSB) e depois chegaram Hilário Ruiz (PT), Guegué (PRB) e Salata (PP), mas já quando a sessão que não houve estava encerrada. Por causa disso, o projeto de Lei não será colocado em pauta na segunda-feira, quando será convocada a audiência pública para 3 de novembro, uma quinta-feira.

Na sessão seguinte, 7 de novembro, o projeto irá à pauta para deliberação, e depois se abrirá cinco dias para manifestações das comissões e vereadores. Ou seja, o Orçamento do ano que vem só começará a ser votado, provavelmente no dia 14 de setembro ou, caso não seja, só em 28 do mês que vem. Desta forma, sendo aprovado no apagar das luzes deste ano legislativo.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal me obriga a fazer Audiência Pública em torno do Orçamento”, justificou Ferezin. “Estou seguindo a norma regimental”, completou. Mas, a bronca maior do presidente foi com o descaso do Executivo, que negligenciou o convite feito pela Casa, e não destacou ninguém, nem o faz-tudo Paulo Marcondes, para representá-lo. O ofício encaminhado à prefeitura tem 11 dias já, e a resposta negativa só foi encaminhada à Câmara hoje de manhã, segundo Ferezin.

Segundo o ofício 462, assinado por Cleber José Cizoto, secretário de Finanças, o prefeito lhe encaminhou o convite da Câmara, pedindo que se manifestasse a respeito. E ele disse que já havia sido feita uma audiência pública no dia 28 de setembro, na Secretaria Municipal de Educação, e que, por essa razão, não iria a esta de agora, na Câmara. “O fato não proibe que a Câmata faça a análise do projeto e em razão de compromissos assumidos anteriormente, o secretário de Finanças não poderá estar presente(…)”, diz trecho do ofício-resposta.

Agora, quanto à Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro, queremos crer que só o alcaide e seus mais próximos tiveram conhecimento de sua realização, apesar da publicação na Imprensa Oficial do Município. Como se pretende dar ampla divulgação e partricipação nas discussões do projeto orçamentário marcando uma Audiência Pública para às 9h30 da manhã de uma quarta-feira? E a Câmara não seria o foro mais adequado para tal debate? Por que a Secretaria da Educação? Quem participou desta Audiência Pública?

A publicação que teria sido feita na IOM do dia 24 de setembro informa que a AP teria como finalidade “a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício 2011” e posteriormente seria discutida “a minuta do projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2012”. Quem garante que foi assim, mesmo? E qual a razão para o Executivo tratar o orçamento da cidade de forma tão furtiva? Tão nebulosa? Qual o temor? Do debate? Dos questionamentos? Vai saber.

MAIS UMA ‘GENIADA’?
A tão propalada crise da Ong Humanizar (leia-se Educandário Frei Roque Biscioni) está nos parecendo filme repetido. Não sei por qual razão ficamos sempre com a impressão de que o prefeito Geninho (DEM) mais uma vez agiu politicamente em relação também a esta instituição. Se lambança houve ali, ele tem grande parcela de culpa nisso. E agora, como no caso envolvendo a Santa casa, ele praticamente intervém no Educandário, que até onde se sabe desrespeitou seus próprios estatutos para ajudá-lo a resolver um sério problema que vinha tendo, o não-acolhimento de menores em situação de risco ou violência doméstica em local apropriado.

Agora manda seus bate-paus jogar o nome da instituição na lama, um deles dizendo que ela está “sendo investigada”, mas não esclarece em que ponto e por qual motivo. Textos enviesados para atacar aqueles que os poderosos de turno consideram inimigos é praxe nos últimos tempos. E este, particularmente, tem um odor inconfundível de Gabinete oficial.

E AS LATINHAS?
Perguntar não ofende (ou pelo menos não deveria). Por acreditar nisso é que perguntamos: já resolveram o problema das latinhas vazias de Brahma? E o das garrafas pet?

Até.