“É problema da empresa. Uma decisão interna, que não afeta a prefeitura”. Foi assim que o secretário municipal de Obras, Gilberto Tonelli Cunha, respondeu à pergunta sobre a mudança do depósito do lixo de Olímpia para Onda Verde, agora à tarde. Isto porque, ele explicou, a licitação para a escolha do aterro sanitário foi feita pela própria empresa, e não pela prefeitura. Na verdade, uma escolha, porque empresa privada não precisa fazer licitação.
Mas, no princípio de tudo, a intenção ventilada pelo próprio prefeito Geninho (DEM), era a de a empresa levar o lixo para o aterro de Onda Verde, de propriedade da Constroeste. O aterro de Catanduva, do seu primo, embora Geninho afirmasse que “era licenciado”, na verdade ainda estava com pedido de licenciamento pendente, já que havia entrado em operação em janeiro de 2009, e a primeira licitação do lixo foi feita em novembro daquele ano. Portanto, o aterro estava ainda em fase de aprovação.
Aprovação esta, que segundo informações, teria sido negada pela Cetesb, que fez algumas restrições técnicas ao empreendimento, que precisam ser sanadas. O fato do lixo de Olímpia e de outras localidades ter sido levado para lá não cria problemas porque na fase de aprovação – embora injustificável – é permitido o uso. Ou seja, a empresa desistiu de um aterro plenamente legalizado (Onda Verde), para decidir-se por um em fase de aprovação. E agora teve que recorrer àquele primeiro. “Para nós não muda nada. Os valores continuam os mesmos. É responsabilidade do contratado”, reforçou Cunha.
Por outro lado, o secretário, mesmo sem ser diretamente perguntado, tratou de enfatizar que a pesagem do lixo local está sendo feita de forma correta e com fiscalização rigorosa. Disse também que há um fiscal da prefeitura que vez ou outra faz uma incerta no local da pesagem, em uma empresa próxima à Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros. A balança é analógica. Mas Cunha garante que há tiquetes da comprovação do peso de cada caminhão.
“As medições são todas conferidas e sempre batem com as anotações que temos. Não há a menor possibilidade de fraude. Não temos problema deste tipo”, garantiu. Mas, pediu: “Se alguém tiver alguma acusação a fazer que nos faça, porque iremos apurar”. Neste caso, o blog nem precisou perguntar nada. O secretário respondeu antes.
A Multi Ambiental Engenharia Ltda., com sede em Votuporanga, venceu a licitação para a prestação de serviços relacionados à coleta de lixo, por uma diferença de apenas R$ 50 sobre a principal concorrente. Três empresas disputaram o certame, cujo resultado financeiro ficou quase 20,5% acima do que a prefeitura pagava até então pelos serviços em caráter de emergência. A Multi vinha trabalhando por contrato e a partir de então foi “efetivada”. O Pregão Presencial 59 foi encerrado numa sexta-feira, 3 de setembro de 2010, por um valor de R$ 2,76 milhões por 12 meses.
Até.
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