Será que é para isso?
Amigos do blog, conversando hoje pela manhã com a secretária municipal de Educação, Eliana Bertoncelo Monteiro, no programa “Cidade Aberta”, da Rádio Menina AM, entre perguntas e respostas, assaltou-me uma certeza.
A de que a lógica do prefeito Geninho Zuliani (DEM) para a Educação é, no mínimo, perversa. E, ao mesmo tempo, assaltou-me uma preocupação: a de que o conteúdo educacional de nossas crianças está sendo, por isso mesmo, rarefeito.
E por mais que o prefeito negue ou faça negar suas reais intenções, por trás de tudo isso estariam questões puramente econômicas. O que causa grande estranheza, uma vez que, ao longo dos últimos anos, a Educação foi considerada sempre a secretaria ‘rica’ da administração. E, até então, ninguém havia negado isso.
Além disso, é a Secretaria que fica cada ano mais ‘rica’. Por exemplo, em 2008, teve previsão de dotação estimada em R$ 14,057 milhões. Recebeu mais, bem mais. Este ano, a previsão era de uma dotação superior a R$ 17,988 milhões, mas este valor subiu para mais de R$ 20,1 milhões.
E para o ano que vem, a previsão está estimada em R$ 21 milhões, ou R$ 531 mil a mais. A prevalecer o furor arrecadatório do município, com certeza estes números serão superados, em muito.
Então, onde está embutida a razão nos dicursos do prefeito via secretária de Educação dando a entender que o setor precisa reduzir custos no ano que vem? E por quê as contas do segundo quadrimestre (ou quarto bimestre, como queiram) não fecharam?
A secretária, quando perguntada, negou que a Educação gastou mais este ano. Mas tudo indica que gastou, sim. Mas, onde?
Houve redução no número de professores ACTs, funcionalismo não aumentou, horário integral recuou e obras novas ou sequer adequações não foram feitas em quantidade tão expressiva a ponto de ‘balançar’ o caixa do setor. Então, onde?
Peço aos amigos que leiam os números relacionados aos pagamentos e empenhos da Educação, de janeiro a agosto deste ano: Previsão de Arrecadação: R$ 17.988.600; Previsão atualizada: R$ 20.166.636,66.
Empenhado: R$ 3.396.915,48; Liquidado: R$ 3.656.635,66. Empenhado: R$ 15.076.744,86; Liquidado: R$ 12.353.916,06.
A empenhar: R$ 5.089.891.80. Este valor, no terceiro quadrimestre, ou seja, de setembro a dezembro. E o restante das despesas? Ou será que não se gastará nada até o final do ano? Não se comprará nada? E nem sequer se pagará nada até lá?
Numa primeira análise, qual a impressão do amigo do blog? A de que a Educação entrou no terceiro quadrimestre “no vermelho”? Pois a nossa impressão também é exatamente essa.
A menos que o ‘pai dos burros’ esteja errado quanto ao substantivo ‘empenho’, ou sua derivação regressiva, ‘empenhar’. Que quer dizer, entre outras definições, “Obrigação aceita pela autoridade competente de pagar certa conta”.
Agora, a lógica perversa: antecipar ao público que a partir do ano que vem o período integral terá apenas oito horas, entre outras coisas, “para reduzir custos”. Economizar para gastar onde, em 2010?
Eliana Monteiro diz que nas necessidades físicas da rede. “Não há espaço adequado para abrigar as crianças do Fundamental. Os prédios escolares estão com problemas estruturais – encanamentos, eletrificação etc”.
E precisam de reparos. Mas, expulsar as crianças das salas de aula para isso não seria o mesmo que quebrar o termômetro para negar a febre? Reduz-se a grade curricular, reduz-se o número de professores, economiza-se.
O que pode advir desta lógica, num primeiro momento? O pensamento de que, no futuro, seremos uma cidade de escolas bonitas e bem estruturas – bons encanamentos, boas ligações elétricas, boas redes de computadores e…de crianças analfabetas, crianças sem conhecimento, dotadas de educação pífia.
Que lógica é essa?
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