Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Mês: junho 2024

O Aeroporto Internacional e o PPA que Tarcísio não viu

O pré-candidato a prefeito da Estância, Tarcísio Cândido de Aguiar, não deve ter lá fontes bem enfronhadas no caso do aeroporto de Olímpia, como diz ter. E afirmar que não conseguiu encontrar o documento que aloca R$ 1 bilhão para o Aeroporto Internacional do Norte Paulista só é mais um exemplo da falta de bons contatos do pré-candidato a prefeito. Porque este blog conseguiu localizar.

Na entrevista que concedeu a um veiculo de comunicação da cidade na sexta-feira, o sargento licenciado do Exército agiu mais como candidato do que como alguém realmente preocupado com tão estratégico assunto.

Primeiro, ele deveria estar manifestando enorme indignação pelo fato dos “seus” deputados terem votado favoráveis ao realocamento dos R$ 104 milhões de emenda parlamentar. Ao contrário, procurou justificar a ação dos parlamentares, usando como pano de fundo a tragédia do Rio Grande do Sul.

“Hoje tem zero reais para o aeroporto de Olímpia”, decretou, ignorando por completo a possibilidade contida no Plano Plurianual-PPA do Governo Federal. Perguntado sobre o Plano, disse que procurou e não achou, e que “enes” pessoas ligadas ao setor lá em Brasília também procuraram “e não encontraram”.

Até mesmo seu entrevistador, jornalista experiente, disse que não conseguiu achar, mesmo porque, “são muitas páginas”, e ele não ia ler todas. Mas observou que “apareceu um monte” de aeroportos e “nenhum” tinha um bilhão e “nenhum” era para Olímpia.

Tarcísio, porém, disse uma meia-verdade e, portanto, uma meia-mentira, quanto à outorga do aeroporto para a Infraero: “Existe uma solicitação para transferir a outorga para a Infraero, mas não existe dinheiro, e por isso pode não haver o interesse (por parte da empresa estatal)”.

E a partir daí passou a falar como pré-candidato à cadeira principal do sobrado da Rui Barbosa, criticando a intenção de outorga, alegando “possíveis prejuízos ao município”.

Aquele que no princípio festejou a alocação de recursos para o aeroporto, interpondo-se entre a conquista e o poder público -o único que pode querer ou desquerer algo em torno do tema- até se anunciando como um dos “pais” da “criança”, agora, decepcionado porque não vai mais poder projetar-se na paternidade, passou a ser um crítico dos métodos pretendidos pelo chefe do Executivo olimpiense, a quem cabe todas as prerrogativas sobre o tema.

Para o vereador pré-candidato, o anunciado R$ 1 bilhão “é extrapolado”, que não viu nada a respeito, mas não pode dizer “que não tem ou que tem”. “O fato é que ninguém está achando”, afirmou, para ao fim decretar: “Não tem mais dinheiro (para o aeroporto)”.

Sem querer ser específico, mas o sargento simplesmente ignorou as ações do ministro de Relações Institucionais do Governo Federal, quando este garantiu ao prefeito, por meio do seu interlocutor olimpiense, advogado Willian Antonio Zanolli, que o aeroporto de Olímpia “está garantido”, que “é ponto pacífico”.

Assim, a título de prestação de serviços, segue abaixo a parte “que ninguém conseguiu encontrar” do Plano Plurianual do Governo Federal, onde consta a alocação de recursos e até o método de fracionamento do dinheiro, para a partir de 2025, como disse o alcaide esta semana:

Já o pré-candidato Geninho Zuliani foi verdadeiro neste aspecto, após a viagem que fez a Brasília, para a posse do novo presidente do União Brasil, seu partido, Antônio Rueda. Em postagem de vídeo ao lado de Rueda na sua página do Facebook, Zuliani confirmou que a licitação do aeroporto vai ser feita este ano e as obras começam no ano que vem. Ele não citou o PPA, mas deu a entender que o assunto não morreu, e que Olímpia vai precisar continuar a ter força política para garantir que tudo tenha um resultado prático esperado.

Aeroporto ‘vai muito bem, obrigado’: PPA federal tem R$ 1 bilhão de reserva para obras

De uma forma um pouco irônica, o prefeito Fernando Augusto Cunha começou seu discurso em uma cerimônia de inauguração de um estabelecimento comercial na cidade dizendo que “o aeroporto vai muito bem, obrigado”, em resposta aos que ele classificou de “contrários” à iniciativa.

Observando que não precisava dos R$ 104 milhões para este ano, e até chamando de “bobagem” a emenda parlamentar, Cunha lembrou que para não precisaria de dinheiro para este ano, uma vez que as obras só começam em outubro ou novembro, e a primeira medição sairia talvez em dezembro, para recebimento em janeiro ou fevereiro.

“O aeroporto está sendo federalizado, o governo federal terá um aeroporto no Estado, e é o Aeroporto do Norte Paulista. Ele não será da prefeitura”, começou explicando o chefe do Executivo olimpiense.

Ainda de acordo com Cunha, vai haver a contratação do Edital ainda neste mês ou, no mais tardar, em julho. “As obras serão contratadas em outubro ou novembro, portanto, não há dispêndio financeiro que dependa dos R$ 104 milhões”, garantiu.

O prefeito chegou a dizer que os R$ 104 milhões eram desnecessários nesta altura das tratativas, porque era um dinheiro que iria ficar parado no Orçamento. “Ainda bem que remanejaram, que seja para a Saúde, que seja para o Rio Grande do Sul”, frisou.

Como sempre extremado, disse que a emenda orçamentária de R$ 104 milhões foi “uma bobagem que colocaram lá (no Orçamento)”, porque este dinheiro não seria gasto, “não havia necessidade do ponto de vista da técnica orçamentária”, explicou.

Depois, Cunha revelou que Olímpia tem, no Plano Plurianual-PPA do Governo Federal, colocado em 10 de janeiro, a previsão de construção de um Aeroporto Internacional, com orçamento da Infraero de R$ 1 bilhão. “Neste ano a previsão é gasto zero, os recursos serão despendidos em 2025 e 2026, portanto, não havia necessidade daqueles R$ 104 milhões do Orçamento este ano”.

De fato, o blog pesquisou junto ao PPA federal e constatou estar mesmo nele recurso da ordem de R$ 1 bilhão para “investimento plurianual” na construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista. Embora não conste especificamente o nome de Olímpia, diz no documento que a obra será no Estado de São Paulo.

O recurso é de R$ 1 bilhão, com início em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2026. Para este ano, de fato é zero de desembolso, mas há previsão da liberação de R$ 30 milhões, divididos em três parcelas de R$ 10 milhões para 2025, 2026 e 2027, registrando que a reserva total é de R$ 1 bilhão.

O programa orçamentário pesquisado é o 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial” – Ação Orçamentária 7XZ2 – Localizador 035.

“Está tudo muito bem, obrigado. Olímpia vai continuar em busca do seu destino nacional e internacional”, finalizou o prefeito.

BUSCANDO HOLOFOTES?
Nas últimas horas soube-se que os pré-candidatos a prefeito da Estância, Eugênio José Zuliani (União Brasil) e Tarcísio Cândido de Aguiar (PL), estariam se dirigindo a Brasília para “tratar do assunto aeroporto”.

Porém, o que parece é que a situação já está mais que consolidada, uma vez que o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais do Governo Federal, já havia anunciado para o advogado olimpiense Willian Antônio Zanolli, de quem é próximo na cidade, que a situação já estava resolvida.

Zanolli tem estreita relação com Padilha, e foi o responsável por aproximar o prefeito Fernando Augusto Cunha do ministro, que por sua vez acionou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a fim de bater o martelo sobre o assunto.

Passadas as águas em que foi mergulhada a emenda parlamentar de R$ 104 milhões -que covardemente o mesmo deputado que a colocou no Orçamento por meio de emenda parlamentar, votou favorável ao seu remanejamento- houve uma mudança radical nas tratativas.

Os dois pré-candidatos citados correram atrás de deputados isso, deputados aquilo, sempre sob o foco de seus celulares, para “informar os olimpienses”, e colecionando promessas de que resolveriam tudo.

Porém, enquanto isso, Padilha era acionado pelo seu amigo olimpiense e já tratava de botar panos quentes na situação, garantindo solução. Na manhã desta segunda-feira, ligou dizendo que estava tudo certo. O aeroporto estava garantido.

À noite o prefeito rompeu o silêncio sobre o tema e disse aquilo tudo que está narrado acima e, de fato, numa pesquisa no PPA 2024-2027 do Governo Federal, fica-se sabendo daquilo que o alcaide dissera: há R$ 1 bilhão em reserva, dos quais R$ 30 milhões já estão alocados para os próximos três anos, divididos em três parcelas.

Dito isso, o que resta aos dois cavaleiros andantes fazer em Brasília em torno do assunto? A menos que aqui chegando afirmem e atestem que o prefeito e Zanolli estão em estado de delírio completo e não é nada disso, então a viagem é mesmo só pra lacração.

Porque de momento, a impressão firme que há é a de que o DNA impuro do aeroporto não teria mesmo informações genéticas de ambos.

Comissão explica necessidade da palavra ‘Nacional’ no Fefol

Nestes últimos dias, desde o lançamento do cartaz oficial do evento, na noite do dia 4 de junho passado, a polêmica se instalou até em alguns casos de forma desrespeitosa e mal intencionada quanto ao vocábulo “Nacional” inserido entre Festival e Folclore, passando a ser denominada a 60ª edição da festa de “Festival Nacional do Folclore”.

É claro que causou estranhamento entre tantos observadores próximos do Festival, que viam no vocábulo “enxerido” uma espécie de desmistificação daquilo que o criador do maior festival nacional em seu gênero, José Sant’anna, prezava muito. E até xingava com palavras duras quem se atrevesse a fazê-lo quando ele em vida.

De acordo com texto publicado neste fim de semana no semanário “Folha da Região”, Sant’anna sempre tinha uma resposta “na ponta da língua” quando alguém chamava o Fefol de Festival Nacional. “Não existe Festival Nacional, é Festival do Folclore e só. Não sei de onde esses morféticos ficam tirando esses nomes”.

É que houve um tempo em que se usou farta e despudoradamente, e sem maiores reparos por quem quer que seja, o vocábulo “Nacional” para designar o Fefol, uma vez que, por alguns anos, realizou-se na cidade o Festival Internacional do Folclore, cognome Fifol que, aliás, Sant’anna detestava por entender que poderia levar as pessoas a erros de entendimento e interpretação.

“Não dá para alterar o nome de uma festa tradicional para diferenciar de uma outra, cujas atrações se presenciam em qualquer churrascaria de São Paulo”, esbravejava ele à época, de acordo com o jornal.

Porém, na manhã desta segunda-feira, 10, a assessoria de imprensa do Festival houve por bem fazer um esclarecimento sobre este detalhe na denominação dos 60 anos do Festival, informando que a inclusão do “Nacional” foi feita a pedido do próprio prefeito Fernando Augusto Cunha, garantido o sentido geográfico e dada a proporção que a festa olimpiense alcançou em nível de Brasil, culturalmente falando, por representar a cultura popular de todo país.

Dentro do universo semântico, aliás, isto se chama denotação, aquilo que designa o sentido real, literal e objetivo da palavra, explorando uma linguagem mais informativa, em detrimento de uma linguagem mais poética, que seria a linguagem conotativa, que bem pensando estava presente no “Nacional” em contraposição ao Internacional dos idos anos 90. A denotação, inclusive, é muito utilizada nos trabalhos acadêmicos, jornais, manuais de instruções, dentre outros.

Inclusive, informa a assessoria, este vocábulo acrescido ao título do Festival teria sido pauta de conversas do prefeito Cunha com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, meses atrás, com a finalidade de buscar viabilizar recursos via Lei Rouanet para o evento, tirando dele uma característica injustamente a ele atribuída, a de evento regionalizado, ou até mesmo “doméstico”.

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