Já havia pelo menos uns três dias que o bochicho corria à boca pequena na cidade, sobre a eventual desativação da Progresso e Desenvolvimento Municipal, a tão injustiçada Prodem.
Inclusive, aqueles que comentavam garantiam haver decisão do Executivo Municipal de encaminhar nos próximos dias à Câmara, projeto de desativação daquela empresa pública de direito privado.
Conversa vai, conversa vem, e eis que o deputado federal Geninho Zuliani (por enquanto do DEM) deu a deixa final, ao dizer, se dirigindo ao prefeito Fernando Augusto Cunha que “a Prodem não tem mais sentido” de existir.
Funcionários presentes à cerimônia de recepção ao governador em exercício, Carlão Pignatari (PSDB), na quinta-feira, entraram em polvorosa. Nem se imagina o clima na empresa na sexta-feira, no expediente das dezenas de funcionários que chegavam para trabalhar.
O que até então eram buchichos, a partir da fala do deputado passou a ser uma quase-certeza. Foi assim que ele falou, inserindo a Prodem, do nada, em seu discurso:
“(…) Como a Prodem, que um dia foi importante para Olímpia, mas hoje não tem mais sentido ter uma empresa pública custando caro e sendo pouco efetiva”.
Do nada, ele pode ter entregado ao público uma intenção do prefeito que, por questões de logística, teria sido melhor não ter falado nada. Até porque o fio condutor da fala de Geninho eram 10 empresas paulistas “que um dia foram importantes”, fechadas por Doria.
A Prodem completou 42 anos de existência turbulenta e sempre sob ameaças de fechamento, em agosto passado, mais exatamente dia 16. A Lei que a originou, em 1979, tem o número 1.427.
A ideia original veio da mente privilegiada do saudoso Marcial Ramos Neto, então braço direito de seu tio Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, na prefeitura municipal. No princípio, ela tinha uma função mais, digamos, social e até “romântica” e ideológica.
De lá para cá, a empresa sofreu diversas modificações por leis e decretos e até chegou a ser “preparada” para ser fechada, na gestão de Luiz Fernando Carneiro (2001/2004-2005/2008). Não se sabe por que cargas d’água isso acabou não acontecendo.
O que mais intriga a opinião pública, caso a desativação se confirme, é o destino dos mais de cem funcionários que a empresa possui, entre permanentes e comissionados.
Os comissionados, todos sabem, são indicações do próprio prefeito, vereadores e outros “poderosos”.
Já os chamados permanentes prestam concurso para diversas funções -vigias, merendeiras, segurança, fiscal de área azul, o pessoal de trânsito de modo geral, serviços gerais, obras, limpeza pública e por aí afora, todos contratados pelo regime CLT, ou seja, com registro em Carteira de Trabalho, sem integrar a folha de pagamentos do município [Art. 19 – As relações de trabalho, dentro da sociedade, reger-se-ão pelas normas constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)].
Ainda não se sabe qual o conteúdo do eventual projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara, mas dentro dele deverá constar qual será o destino destes trabalhadores, uma vez que, dada a forma de suas contratações, não têm assegurada a estabilidade no emprego.
E há jurisprudência no sentido de que mesmo que haja exigência de aprovação em concurso público para ocupar empregos oferecidos por empresas públicas ou sociedades de economia mista, elas não perdem o direito de dispensar trabalhadores sem justa causa, como fazem as empresas da iniciativa privada.
Para serem transferidas para outros eventuais setores, somente se uma nova empresa regime CLT surgir, mas fala-se que do espólio da Prodem pode surgir um setor para cuidar especificamente de segurança e trânsito. Mas não seria uma nova empresa de interesse privado.
Resta-nos aguardarmos o desenrolar desta situação, o que não deve demorar para acontecer. A se confirmarem os fortes rumores (se bem que, depois da fala do deputado, não dá para garantir que são só rumores), tudo se esclarecerá em razão de uns 15 dias.
PS: Pode ser que a coisa seja ainda mais forte do que imaginamos. Porque este novembro está prometendo outra “pauta-bomba”: a privatização da Daemo Ambiental.
Essa bola vem sendo cantada por este blog há algum tempo, com mais ênfase depois da implantação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, do qual Zuliani foi relator e é grande entusiasta, e que prevê, entre outras medidas, consórcios de exploração de sistemas de coleta, tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto, em regime privado.