Das duas, uma: ou o governo Fernando Cunha (PR) acaba de tirar da cartola a solução mágica nunca pensada para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, ou irá fazer um “laboratório” tipo “doutor maluco”, da mesma forma nunca pensado, nem mesmo pelo governo anterior, dado a projetos sempre considerados extemporâneos pelos de fora.

Ao que parece, a ideia inicial de colocar na administração da Unidade de Pronto Atendimento uma Organização Social-OS, para tanto já em fase de qualificação por meio de edital, foi abandonada pelo Executivo, que surge esta semana com a novidade anunciada acima, porém sem muitas explicações lógicas que pelo menos desfaça a impressão de que se trataria de um “abraço de afogados”.

Neste sentido, foi encaminhado um questionário à assessoria de Cunha, o qual foi respondido de forma padronizada, quando não com evasivas, ou mesmo sem resposta a perguntas. Por exemplo, diz a manifestação do Governo que trata-se de um “projeto” em fase de estudos, quando se sabe que já é uma realidade, inclusive com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, pego de surpresa nesta questão.

Leiam as perguntas encaminhadas, depois as respostas, com as ponderações devidas:

“Informações extraoficiais dão conta de que já haveria uma decisão para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia assuma a direção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

1 – Qual a veracidade desta informação?
2 – Em sendo verdadeira, em que bases isso se dará?
3 – O Hospital será remunerado por isso, ou gerenciará dentro dos critérios da filantropia?
4 – Se houver remuneração, em que bases ela será feita?
5 – A própria provedoria se responsabilizará pela administração ou será necessária a constituição de uma equipe gerenciadora?
6 – Em caso positivo, em que bases ela será formada?
7 – A se confirmar, que fim será dado então à chamada para qualificação das OS’s?
8 – E por que o Conselho Municipal de Saúde não teria sido consultado sobre esta decisão?

Gravaram bem as perguntas? Pois agora atentem para as respostas, e analisem se elas estão correspondendo ao que foi perguntado:

Sobre a Saúde, a Prefeitura informa que o prefeito Fernando Cunha solicitou um estudo de viabilidade para as secretárias de Administração (Eliane Beraldo) e de Saúde (Sandra Lima) com a finalidade de passar a administração da UPA à Santa Casa de Olímpia.

Esse tipo de administração de Unidades de Pronto Atendimento por direções de hospitais já ocorre em outros municípios do Estado de São Paulo. O estudo está sendo realizado pela administração.

Acrescenta ainda que a contratação seria feita via município e o recurso repassado diretamente ao hospital, que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.

O pedido do prefeito se justifica pela eleição da nova diretoria da Santa Casa, na qual ele tem extrema segurança. O voto de confiança se dá também em razão da transparência que os novos administradores pretendem dar aos olimpienses sobre os atos da instituição.

Os grifos acima são de nossa autoria, visando enfatizar dois senões: o primeiro, quando falam em solicitação de estudos e acrescentam que o estudo está sendo realizado. Na verdade, já está tudo esquematizado, e a proposta foi levada para a reunião do CMS na segunda-feira passada, e recebeu o ok de seus integrantes, haja vista que não poderia ser diferente, abstendo-se, inclusive, seus integrantes, de fazerem os questionamentos necessários. De nada adiantando, depois, os esperneios manifestos.

E o segundo senão é exatamente aquele que a nota ressalta, o fato de a Santa Casa ser uma entidade filantrópica sem fins lucrativos. Neste aspecto, então, vai assumir a UPA sem que tenha o devido ressarcimento pelo seu trabalho? E se for ressarcida, se tiver lucro, haverá amparo legal para tanto?

Porém, sem a devida contrapartida financeira, como a Santa Casa vai poder dar conta de si mesma, com seus mais de R$ 200 mil de prejuízos mensais, e de uma instituição que apenas lhe acrescentará mais responsabilidades, cuidados, mão-de-obra e equipes técnicas e de atendimento?

Se para isso não é necessária a formação de uma equipe extra, conforme a nota faz entender, então como o grupo que está à frente do hospital vai se virar em dois para tanto? O que se denota de tudo isso, é que a diretoria da Santa Casa terá que ser, no mínimo, dualista. Mas, como lidar com isso longe do universo filosófico?

Ainda insistindo na ideia de que a provedoria do hospital terá que se alargar em quantidade de pessoal, talvez a ideia possa ser a criação de um grupo paralelo, que sob a chancela do hospital administrasse ali.

Ou, então, o que possibilitaria à entidade tornar-se ou em paralelo ter uma Organização Social, conforme pretendia o prefeito para aquela Unidade?

Conforme o direito do Brasil, Organização Social ou OS é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a Saúde Pública.

A expressão “Organização Social” designa um título de qualificação que se outorga a uma entidade privada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de seus fins.

Viram como é sensível a parte que trata desta questão? Viram os detalhamentos? E estes não ficaram claros na nota. O que se pode depreender é que Cunha pretende, ao invés de ressarcir uma OS pelos serviços, repassar o montante correspondente direto aos cofres da Santa Casa.

Se possível, viria a calhar. Porque de uma maneira ou de outra, o único hospital olimpiense precisa encontrar urgentemente uma forma de estancar sua sangria financeira mensal, muito antes de encontrar meios de estancar seu prejuízo anunciado, de mais de R$ 5 milhões.

Será este o caminho? Será esta a solução? Tão fácil e tão à vista? Por que ninguém nunca pensou nisso antes? Estamos, pois, diante da solução mágica, definitiva, ou estamos diante da porta do laboratório do “doutor maluco”?

A prudência pede que esperemos para ver.