Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Mês: abril 2017 (Página 1 de 2)

‘EXPANSÃO DESORDENADA’ PARA QUEM, VEREADOR?

Por

Em 28 de abril de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Por que a expansão urbana do município incomoda tanto ao vereador João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara? Ou será que incomoda ao próprio prefeito Cunha (PR) e ele apenas verbaliza este incômodo, como é de praxe dada a posição que ocupa na Casa de Leis?

Porque o vereador, desde o início desta legislatura, tem demonstrado insatisfação que a gestão passada tenha construído moradias populares e semipopulares na Zona Leste, deixando ‘despesas com infraestrutura’. Segundo o vereador, as casas foram construídas ali, “sem dotar aquela região de infraestrutura adequada”.

São mais de três mil moradias construídas ou em fase de construção, o que representaria de nove a 10 mil moradores, tornando aquela região densamente povoada, como se fosse uma “nova cidade” (se o leitor ainda não conhece recomendo que pegue a Alberto Oberg e siga até seu final, dê uma volta pelos conjuntos, para sentir a “efervescência” daquela região, depois tire sua conclusão).

Mas isso tem incomodado o vereador, que fala pelo Executivo na Casa, e reclama especialmente “das despesas que isso acarretará” ao atual governo. “O governo vê encarecido o tipo de assistência que tem que dar (à Zona Leste)”, reclamou o vereador na segunda-feira, 24. A construção de moradias naquela região foi, para o vereador, “uma expansão desordenada”, apenas.

Que viria prejudicar até mesmo quem foi sorteado ou comprou casas ali, porque, na visão de Magalhães, “terão uma despesa mensal maior, porque precisam se deslocar” para o trabalho ou outra atividade qualquer em outras regiões da cidade, principalmente o centro.

Adendum: O cidadão, preocupado que no final do mês seu salário é corroído pelo alto aluguel que tem a pagar; mergulhado na insegurança de a qualquer momento se ver sem condições de pagá-lo e ter que deixar o imóvel; doído por ver seu dinheiro, ganhado com muito suor, ir embora, sem retorno, vai ficar preocupado com o que poderá gastar com transporte público ou combustível para seu veículo a cada mês?

Será que acordar toda manhã e ver sua família abrigada sob um teto que ele pode chamar de seu, pagando ínfima parcela mensal, ou mesmo uma parcela que cabe em seu orçamento, não é algo que compensa tudo isso? Ou torna esse pensamento esdrúxulo?

Ele reclama do que chama de “mobilidade urbana” problemática. Bom, já fiz o convite para que o leitor vá conhecer aquela nova região, e depois tirar as próprias conclusões sobre a tal “mobilidade urbana complicada” do vereador.

Aquela região, na verdade, ganhou mobilidade extrema, ao interligar bairros antes distantes e com acessos complicados (por exemplo, sair do Jardim Menina-Moça II e ir para os jardins Paulista/Cisoto, tinha-se que atravessar um seringal tenebroso de dia, escuro e perigoso à noite, ou percorrer longo caminho pelos acessos tradicionais).

Hoje, por exemplo, se vai em menos de dez minutos daquele mesmo bairro até o Campo Belo, por exemplo, no outro extremo da cidade, sem ter que usar as vias tradicionais. Pode-se ir, como se diz, “por dentro”.

Por dentro também podem ir aqueles que moram nas Cohabs I e II, Jardim Menina-Moça I e Blanco, bastando apenas cruzar a Desembargador e entrar pelo Menina-Moça II.

Ficou facilitado, também, o acesso de trabalhadores destes bairros aos Distritos industriais, por estes mesmos caminhos. Então, a situação ficou mais difícil em que medida? O vereador parece não saber, porque tudo indica que só passou por aquelas bandas durante a campanha eleitoral. Ou seja, de forma bem fugás.

“As administrações futuras terão que pensar como iremos resolver” questões como transporte público, atendimento em saúde e creche, argumenta, dando a entender que nem tudo será resolvido por Cunha (PR).

“A cidade não tem capacidade de assumir algumas obras, que são caras demais”, prosseguiu. “Foi um desenvolvimento de forma precária, sem noção”, emendou.

Às vezes, certas coisas, é melhor não se comentar. Mas é de uma pobreza desprezível o pensamento do edil governista. E se ele apenas estiver cumprindo o papel de boneco de ventríloquo, tanto pior, porque expressa o pensamento de um prefeito que se elegeu prometendo mundos e fundos, revoluções por minuto.

Mas mostra-se, contudo, paquidérmico, lento, atrasado, passadista e, acima de tudo, temeroso de encarar desafios, num momento em que Olímpia, já faz algum tempo, cobra de seus governantes, sobretudo, coragem.

UM POUCO DE ‘JURIDIQUÊS’ PARA CONTER DESASSOSSEGOS

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Em 26 de abril de 2017

Em Cotidiano

Muito bem. Como há dois dias atrás publicamos aqui uma consideração sobre a situação jurídica envolvendo o prédio da Beneficência Portuguesa, especulando sobre o que poderia ser ou não ser, resultar ou não resultar de ação impetrada pelo Ministério Público contra o município, e deste contra o ex-prefeito Geninho (DEM) e sua então secretária de Saúde, Silvia Forti, e tal postagem gerou controvérsia junto a quem torce para que o ex-prefeito seja logo condenado por qualquer coisa, recorremos, então, à mesma ‘fonte de conhecimento’ do principal crítico da postagem, para explicar direitinho como funcionam a coisas, em casos assim.

“Nas demandas em que se discute a responsabilidade civil do Estado (entendido como ente governamental, o que o município também é), a denunciação da lide ao agente causador do suposto dano é facultativa, cabendo ao magistrado avaliar se o ingresso do terceiro ocasionará prejuízo à economia e celeridade processuais.

O instrumento adequado para a Administração pública ou empresa delegatária de serviços públicos buscar o ressarcimento perante o agente causador do dano é a Ação de Regresso.

José Cretella Júnior (Foi um grande jurista brasileiro, advogado e professor especializado na disciplina de Direito Administrativo da qual foi titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) conceitua esse direito de regresso como:

“…o poder-dever que tem o Estado de exigir do funcionário público, causador de dano ao particular, a repetição da quantia que a Fazenda Pública teve de adiantar à vítima de ação ou omissão, decorrente do mau funcionamento do serviço público, por dolo ou culpa do agente…”

Assim, somente após ter sido condenada a indenizar a vítima é que a Administração poderá ajuizar ação regressiva em face do causador do dano, devendo comprovar o dolo ou culpa.

Em se tratando de uma ação cível, poderá ser estendida aos sucessores do agente, caso este venha a falecer, respeitando-se o limite da herança. É o que estabelece o §3º do art. 122 da Lei 8.112/90: Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
(…)
§ 3o A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.

Por fim, convém asseverar que a ação de ressarcimento em face do agente causador do dano para ressarcimento ao erário público é imprescritível, conforme estabelecido na parte final do §5º do art. 37 da Constituição:
§ 5º – A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

Por todo exposto, é possível concluir que, no caso de dano praticado a particular por um agente público, a Administração pública ou a delegatária de serviço público responderá perante a vítima de forma objetiva, com base na teoria do risco administrativo.

Por outro lado, o agente público responderá em regresso perante a Administração de forma subjetiva, dependendo da comprovação de culpa ou dolo do agente, na modalidade de culpa comum.

Além disso, verifica-se que prevalece no Supremo Tribunal Federal o entendimento de que a vítima deve ajuizar a ação reparatória somente em face do Estado (município), já que a seara adequada para o agente público responder pelo seu ato é uma posterior e eventual ação de regresso movida pela Administração pública.

Em decorrência, não se admite, como regra, a denunciação da lide pela Administração pública em face do agente público na ação movida pela vítima, já que isso provocaria a existência de duas ações com regimes de responsabilização distintos, atentando contra os princípios da razoável duração do processo e da efetividade da Jurisdição.

Contudo, o STJ admite a denunciação da lide em hipóteses excepcionais, desde que verificado que essa intervenção de terceiro não provocará prejuízo à economia e celeridade processuais.

O Artigo 37 da Constituição Federal, arguido pelo crítico interessado, diz po seguinte, na íntegra: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (…)”.

Já o § 6º invocado pelo “missivista diz: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Esperamos ter dado fim ao desassossego daquele leitor inconformado com as ilações postadas aqui. Aos leitores, nosso pedido de perdão pelo “juridiquês”.

VEREADORES MOSTRAM FORÇA E UNIÃO, E SINALIZAM RUPTURA?

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Em 25 de abril de 2017

Em Legislativo, Política

Pode ser que tenha sido uma postura de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu uma noite de derrotas seguidas ontem na Câmara de Vereadores.

Indiretas, por enquanto, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -três projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta.

A dedução quanto a um possível novo posicionamento da Câmara se evidencia porque durante o Expediente, no qual os vereadores usam da Tribuna para tratar de tema de sua escolha, houve reclamações quanto à falta de respostas a requerimentos encaminhados a secretarias ou mesmo de atendimento a convite a secretários ou diretores para irem à Casa responderem ou explicarem questões consideradas  prementes.

Neste aspecto houve até um princípio de bate-boca entre dois edis, um alegando que o queixoso exagerava, uma vez que ele havia sido atendido em suas demandas e o outro dizendo que o defensor gozava então de privilégios junto ao Executivo, talvez por ser “menos igual” que os demais.

Por que três pareceres contrários da CJR em três projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha? Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM).

Magalhães até que tentou, argumentou quanto à inconstitucionalidade de tais projetos, lembrou do vício de iniciativa etecetera e tal, mas não convenceu a maioria de seus pares, que preferiram o embate. Até Zé das Pedras argumentou um pouco, mas do seu jeito estabanado acaba sempre colocando gasolina no fogaréu.

O primeiro projeto de Lei, que desandou a sessão, foi o de nº 5.191, de autoria de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), que trata da garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda.

Na verdade, o vereador quer que, de alguma forma, o município controle a situação, fazendo garantir a gratuidade em circos, parques de diversões (não os parques aquáticos locais) para crianças que seriam de alguma maneira cadastradas pelo município, valendo aquelas de famílias que recebam o Bolsa Família ou outros benefícios sociais.

O segundo projeto, de nº 5.192, de autoria do vereador Hélio Lisse (PSD), dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde-SUS.

E o terceiro, de nº 5.194, de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários.

Lembrando que, nos três casos, o presidente da CJR, Flavinho Olmos, votou favorável à tramitação, porém os membros Magalhães e Zé das Pedras votaram contrários.

E aí ficou implantada a distensão, uma vez que a rejeição aos projetos foram sempre por dois a um, e a rejeição aos pareceres, sempre por seis a três. E os três projetos foram aprovados em Primeira Discussão e Votação, também por seis a três.

Importante salientar que outros dois projetos, que emanaram do Executivo, foram aprovados sem maiores entraves -o 5.202, que dispõe sobre abertura de créditos especiais e o PLC 230, que altera parágrafo único da Lei Complementar 106, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Ambos por unanimidade.

Pode-se argumentar então que é puro exagero deste blog apontar para uma futura ruptura na Casa de Leis frente ao Executivo. Pode-se argumentar que são projetos que realmente têm problemas legais e a postura dos dois membros cunhistas, três, na verdade, já que Sargento Tarcísio (PRP) joga no time governista está cheia de razão. Só que não.

O fato é que não foge à compreensão dos mais atentos que a Casa de Leis deu uma demonstração de força a Cunha, uma sinalizada no sentido de que ali não encontrará um mar de rosas.

É certo que, se aprovados, estes projetos serão vetados pelo Executivo, até por linha de coerência com seus defensores na Casa. Não havendo diálogo -e Cunha, já se disse aqui, é pouco afeito a ele-, pode ser que esta mesma bancada “rebelde” de seis vereadores tentem derrubar tais vetos.

Além de, por todos os meios, procurar desgastar a imagem política do prefeito, que já não é lá aquelas coisas.

De qualquer forma, é um mal sinal. Mostra que a Casa está pronta para o combate a qualquer tempo. Nessas horas, uma assessoria política traquejada faz muita falta a um administrador.

Nessas horas, deixa a cena os “escudos” legislativos, e entram os “linha de frente”, aqueles com capacidade plena de convencimento, ou um “conquistador político”, coisa que Cunha não tem ao seu redor, e parece ter dificuldade para se afinar com alguém assim.

Ademais, pode parecer que não é nada agora. Um fato circunstancial. Uma febre terçã. Vai passar. Até passa, o “paciente” volta ao normal, e tudo se tranquiliza. Mas há casos em que se morre vítima da tal febre. E o momento é de Cunha se antecipar ao pior. Decidir que tratamento irá então dar a ela.

De choque, para acabar de vez com o perigo? Ou paliativo, para apenas amenizar a temperatura momentânea da febre? Porque uma coisa é certa: a Casa de Leis foi “picada” pela fêmea infectada. E o antídoto, neste caso, seria uma boa dose de jogo de cintura, de conversação política. Enfim, de diálogo. E só Cunha pode ministrar a receita.

GOVERNO CUNHA: 115 DIAS DE RETÓRICA E FACTÓIDES

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Em 24 de abril de 2017

Em Governo Municipal

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia ainda se mantém como o “ponto zero” da administração Fernando Cunha (PR). E o prédio da Associação de Beneficência Portuguesa, o seu “ponto um”. Ponto zero porque a Santa Casa ainda está numa fase de não se saber exatamente o que fazer ali, por causa de uma posição dúbia do alcaide em relação ao único hospital da cidade.

No tocante à Beneficência, a administração tratou de fazer alarde quanto à situação encontrada no imóvel após o uso por anos a fio feito pelo município. Tamanho alarde que acaba de resultar em um inquérito instaurado pelo Ministério Público, visando apurar responsabilidades e o ressarcimento aos cofres públicos do que terá que ser gasto ali para sua recuperação.

No caso específico da Santa Casa, o médico Nilton Rober­to Martinez vem de, mais uma vez, cobrar solução para a Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, que por hora tem atendido “meia-boca”, conforme palavras do renomado profissional. Aquela Unidade foi reformada pela gestão passada, mas não voltou a contar com uma equipe de intensivistas adequada.

O médico reconhece que, hoje, a Santa Casa tem “ótimas condições de atendimento e excelentes profissionais”. E que o único problema seria a UTI. Diz que está trabalhando, com o filho, vice-prefeito Fábio Martinez, “para que a UTI volte a funcionar a pleno vapor”.

Martinez cobra que a população se engaje, que o prefeito e os políticos se engajem, para que Olímpia volte a ter uma UTI “funcionando cem por cento”, porque no caso de um infarto agudo do miocár­dio ou um atropelamento grave, a situação se complica. “Nós precisamos acordar e entender que o funcionamento de uma UTI a pleno vapor é fundamental para todos nós”, apelou o médico.

Bom, aí chegamos à seara administrativa, aquela, sob responsabilidade de Cunha. E o que se ouve? Que esta solução estaria “na dependência do equilíbrio financeiro do hospital”. Ou seja, aparentemente, Cunha lava as mãos. Mas se esquece que sem o amparo do município nada ali se equilibrará. É sistêmico esse problema. E não é sua retórica que vai mudar isso.

É obrigação do ente municipal, que é parte integrante da União, prover saúde de qualidade a seus munícipes, conforme reza a Constituição Federal. E isso inclui um hospital sempre combalido, sob prejuízo e carente eterno de recursos financeiros. Ponto e basta. Porque a doença é agora, a urgência é agora.

Cunha diz querer solução, primeiro, para o “fluxo mensal”, ou seja, o “equilíbrio financeiro” para, em paralelo a isso, firmar parceria “para cada tema importante da Santa Casa”, seja lá o que isso signifique. Destaca que o primeiro “tema importante” é a UTI. Mas não se sabe quando este “equilíbrio mensal” será alcançado, já que a Santa Casa tem déficits todos os meses e um endividamento não equacionado de anos.

Até lá, aqueles pacientes que puderem, serão atendidos por aqui mesmo, como foi o caso recente de um comerciante baleado e outros menores. Outros, mais graves, serão atendidos, quando possível, em UTI’s da região. E outro tanto morre mesmo porque não consegue nem uma coisa nem outra.

O problema com Cunha é que tudo são números. Problema, aliás, de todos os governos municipais antes deste. Mas Cunha é especial. Faz questão de cada moeda.

Se isso por uma lado tem seus méritos, desde que não se caracterize como mera usura (a impressão que se tem é a de que Cunha quer que a prefeitura dê “lucro”), por outro é preciso que o dinheiro economizado, que é do povo, volte a este mesmo povo, de forma rápida e sempre para atendê-lo nas necessidades mais imediatas. E a saúde, ou melhor dizendo, a doença, é a primeira delas.

O resto é pura retórica política.

No caso da Beneficência, a novidade é que o Ministério Público quer responsabilizar alguém pela “situação de abandono e descaso” encontrada no prédio da Associação Portuguesa, que foi denunciada à Jus­tiça “pela direção da instituição”, leia-se, contudo, prefeito Fernando Cunha.

Diz o texto daquele “semanário que não desapega”, que a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima quer a devolução de dinheiro aos cofres públicos para “reparar os prejuízos causados no local”.

Diz o semanário que a promotora quer apurar o estado de abandono do prédio da Beneficência, deixado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani (…)“, como se ele fosse o ente pessoal a usar aquelas instalações. Repetimos que não se quer aqui fazer a defesa de quem quer que seja, muito menos advogar causa alguma.

Mas é preciso, como se dizia, “botar reparo” nos pensamentos imperfeitos traduzidos nas mal traçadas linhas do redator daquele semanário, que se nega a pelo menos esmiuçar o tema, de forma a tornar a situação clara a seus leitores.

O prefeito era o responsável, em última análise, pelo uso daquele imóvel? Sim. As ações da Secretaria de Saúde eram de sua responsabilidade, no caso, indireta? Sim. A conservação do imóvel era de sua responsabilidade? Sim. Devolvê-lo em condições de uso e condições perfeitas era seu dever? Sim.

Mas tudo isso enquanto administrador do ente municipal, ao qual o prédio estava cedido em comodato há décadas. Não nos recordamos se o ex-prefeito, quando recebeu o local da administração anterior, queixou-se de te-lo encontrado também em condições ruins.

De duas uma: ou o prédio estava em perfeitas condições, ou não foi o caso de fazer alarde, eis que cabe ao ente governamental a responsabilidade por usos e danos ao imóvel.

Pode-se concordar com a promotora, quando ela apela à “conduta omissiva do administrador”, à “falta de zelo”, ao “descuido”, dado o que foi tornado público pelo ente agora interessado, mas é sabido que é o município, e não o ente que o administra, o responsável por tudo o que há ali.

Sim, a prefeitura vai ter que ressarcir e vai ter que tomar todas as medidas para recompor o prédio da forma que ele deveria ter sido entregue, conforme quer a promotora. Mas daí dizer que “(…) a responsabilidade possa recair sobre as costas do ex-prefeito Eugênio José Zuliani”, vai um longo caminho ilativo. Falamos da responsabilização pecuniária.

Mas quanto a apurar atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pelo ex-prefeito, na visão do semanário, que inclui também a ex-secretária Silvia Forti Storti, agora uma “civil”, é da alçada do MP. Mas não se trataria, no caso de Geninho, da tal responsabilidade subjetiva? Silvia Forti pode nem figurar como parte, mais tarde.

Tratam-se de algo em torno de R$ 8 milhões, de acordo com levantamento feito pelo ex-presidente da instituição, Mário Francisco Montini, que protocolou a a­ção de cobrança. Porém, contra o município, ente administrativo.

Mas a promotora, como é de sua alçada, notificou o ex-prefeito para que, no prazo de 15 dias, apresente os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ponto.

O ex-prefeito diz que o prédio “não funcionava como hospital há mais de 30 anos e que há 25 era utilizado pela prefeitura em comodato”. E que se recusou a pagar um aluguel de R$ 30 mil por mês para continuar usando o prédio. Assim, o devolveu à Associação. Diz ele, “em boas condições”. Ponto.

Tirante a atitude da diligente promotora, o demais em torno do assunto é mera retórica política. E o pior é que Cunha parece ser especialista nisso. E assim vai se ossificando sua imagem de não-realizador, de não-empreendedor, de ser pouco ou nada dinâmico. “Fala muito, fala muito”,  diria aquele técnico futebolístico.

Vamos reforçar: o governante de turno precisa, de uma vez por todas, quebrar o retrovisor do tempo. É pra frente que se anda. E precisa andar rápido. Factóides não o levarão a nada.

O que vai “encobrir” a imagem da administração passada, que tanto incomoda Cunha,  são ações concretas pró-desenvolvimento da cidade, na busca por uma “Olímpia melhor para todos”. Não maniqueísmos midiáticos mal formulados.

AO INVÉS DE ‘CONSTRUIR’ OLÍMPIA, CUNHA QUER ‘DESCONSTRUIR’ GENINHO

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Em 18 de abril de 2017

Em Governo Municipal

Por que a desconstrução da imagem do ex-prefeito Geninho (DEM) é tão importante para Fernando Cunha (PR)? O que se tem visto desde os primeiros dias do novo governo é uma preocupação constante em fazer circular, seja por meios oficiais, seja por meios oficiosos, notícias que de certa forma atingem o ex-alcaide naquilo que ele tem de mais visível, ou seja, o seu modus-operandi administrativo.

A qualquer sinal de irregularidade, mal-feito ou descuido, está lá na manchete do semanário que se tomou de simpatia pelo governo de turno, da forma mais escandalosa possível, sempre à frente ou ao final, o nome do ex-prefeito. Tudo, para o semanário -já que os textos oficiais não podem ser tão descarados-, “é culpa do Geninho”.

Basta ser o mais simples dos problemas, daqueles que o sucessor pode resolver, sem fazer alarde, sem se descabelar (aqui, como força de expressão). Exemplo gritante é o prédio da Sociedade de Socorros Mútuos. Antes, a Unidade de Pronto Atendimento “suja”, como sugeriu. Depois, a cidade cheia de mato, também os buracos em certos trechos da nossa urbe, passando por problemas no atendimento público em saúde (que é bom lembrar, persistem, se não tiver piorado), e as obras maiores, um capítulo à parte.

Geninho deixou para Cunha concluir, cada uma com suas circunstâncias, três obras de grande porte e de tamanha importância para a Estância Turística: uma estação de tratamento de esgoto à margem da SP-425, a revitalização de trecho de mais de 300 metros da Aurora Forti Neves e uma estação de captação e tratamento de água. Uma obra menor, de pequeno porte, contra inundação, no Jardim São Benedito. E uma escola semipronta no Morada Verde.

Adivinhem qual delas Cunha priorizou e já está em pleno andamento? Se respondeu nenhuma, acertou em cheio. Agora, respondam: de qual delas ele tem reclamado mais ter havido problemas na sua primeira etapa de construção? De todas é a resposta certa. Cada uma com uma dificuldade diferente, aponta o alcaide. E todas paradas já por mais de 100 dias.

Entendemos que compete a um administrador, administrar. Ou, conforme o pai dos burros, gerir, intender, controlar, tutelar, servir, superintender, gerenciar, reger, governar, dirigir, comandar, conduzir.

A Administração (no português brasileiro) ou Gestão (do português europeu) é a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar. O termo "administração" significa direção, gerência. Ou seja, é o ato de administrar ou gerenciar negócios, pessoas ou recursos, com o objetivo de alcançar metas definidas. (Wikipédia)

E o que está faltando ao novo governo é tudo isso, no momento. Ou, se estiver abraçando o que vem narrado acima, Cunha o faz bem secretamente, por que de público só se ouve lamentações e se vê atos desconcertantes do ponto de vista marquetológico.

Mas, voltando à saga desconstrutivista adotada por Cunha mediante prepostos midiáticos, há que se explicar por que tamanha fixação no ex. Em que isso vai ajudar o atual prefeito a melhorar sua imagem perante a opinião pública? Em que isso vai ajudar Cunha a imprimir no imaginário popular a imagem de um político realizador, dinâmico, daqueles que chegam e resolvem, por mais difíceis que sejam as situações?

Ele próprio reconhece que recebeu uma prefeitura “redonda”, com dinheiro em caixa e dívidas, todas, “pagáveis”, precatórios quase solúveis e obras pela metade, ou quase concluídas, que sejam, bastando a Cunha arregaçar as mangas e completa-las. Alegar dificuldades, “defeitos”, problemas mil é apenas confessar inapetência para o cargo ou síndrome de indecisão.

Quando da campanha eleitoral, muito se ouvia por aí que o prefeito seria a pessoa mais indicada para dirigir Olímpia dentre os candidatos apresentados, por ter sido deputado estadual e, portanto, ter experiência administrativa. Só se esqueceram estes que assim argumentavam, que deputado não administra nada. Às vezes nem a própria equipe de trabalho, como se viu.

Portanto, seria muito salutar para todos, que Cunha e seus meios de disseminação de noticias anti-Geninho desapegassem de vez do passado administrativo da cidade. Quebrassem este retrovisor passadista e mirassem o que há pela frente. Olímpia não pode parar, lembram-se disso?

Esqueçam Geninho. O seu lugar na história está reservado. Para o bem ou para o mal. Mas deixem que a história o julgue. Que a Justiça faça sua parte, se for o caso. É hora de começar fazer a “Olímpia melhor para todos” prometida.

OS PARCEIROS ENCALACRADOS
Notícias que foram alentos para estas almas atormentadas pelo “fantasma” Geninho Zuliani surgiram na semana passada, e dizem respeito a dois parceiros do ex-prefeito, Marco Aurélio Garcia, o Lelo, e seu irmão deputado federal e secretário da Habitação de Alckmin, Rodrigo Garcia. O primeiro, condenado a 10 anos de prisão dentro da chamada “Máfia do ISS”, episódio ocorrido dentro da prefeitura de São Paulo, desvendado pelo ex-prefeito Haddad. Sua condenação foi por lavagem de dinheiro.

Quanto ao deputado, cujo semanário que não desapega observa que “é o mentor político do ex-prefeito de Olímpia”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator da Lava Jato, determinou abertura de inquérito contra ele. O semanário que não desapega dá o histórico: Garcia, com o apoio de Geninho foi o candidato ma­is votado em Olímpia nas eleições de 2010 (11.064 votos) e 2014 (9.305). Segundo delação premiada, Garcia teria recebido R$ 200 mil da Odebrecht Infraestrutura.

Claro que essas notícias não deixariam de figurar em manchetes escandalosas, com o intuito de atingir o ex-alcaide direta ou indiretamente. Não se quer dizer aqui que Geninho tenha que ser santificado, posto num altar, de santo que seria. Nem se está advogando causa nenhuma, que por suas atitudes político-administrativas há que responder caso algum ilícito venha a ser comprovado.

Mas o que cansa e causa “urticária” é a falta de “modéstia” de um governante em lançar a outrem a sua própria incapacidade de enxergar à frente, o futuro por fazer, as urgências de uma cidade pulsante que, parece, foi “amarrada”.

Um governo vacilante quanto o que se insinua o atual decepciona a tantos quantos votaram nele e muito mais aqueles que não votaram, mas por força da realidade passaram a depositar nele as esperanças de, pelo menos, dar continuidade ao ritmo imprimido por aquele que critica tanto.

CUNHA PRECISA ESCOLHER COM QUAL ‘FANTASMA’ QUER SE DEBATER

Por

Em 17 de abril de 2017

Em Governo Municipal, Política

Partindo da premissa mais grave, a demissão por iniciativa própria da secretária de Saúde, Lucineia Santos, na semana retrasada, passando por outra levada por certas circunstâncias, da chefia de Gabinete, e ainda outras por virem, conforme fervilha nas rodas e corredores, pode se dizer que sim, o nascente governo Cunha está em crise, evidenciada antes mesmo de completar os 100 dias, ou a partir deles.

A impressão que dá, também, é a de que Cunha estaria tendo dificuldades para formar uma coalizão, um grupo de apoio forte, o chamado “núcleo duro” de governo, dizem que, em grande parte, por sua própria causa. Há testemunhos de gente próxima que Cunha “não é mais o mesmo”, desde que assumiu a cadeira principal da Praça Rui Barbosa, 54.

O prefeito, o que tem de mais próximo de si é “herança” genista, ou seja, seu secretário de Governo, Guto Zanette. Longe dali, em outra secretaria, outra “herança” genista (embora sempre tenha sido um outsider), Salata, como titular em Turismo. Sandra Lima, alçada à condição de secretária de Saúde, funcionária de carreira, já ocupou secretarias no governo passado (embora digam à boca pequena que Cunha estaria cumprindo compromisso de campanha ao nomeá-la).

A titular anterior, diga-se de passagem, era do “protetorado” do vice Fábio Martinez, segundo consta, por isso Cunha não fez nenhuma questão de contemporizar seu descontentamento à frente da Pasta. A nomeação de Sandra, consta, teria sido feita sem consulta prévia ao vice.

Do “protetorado” de Martinez é também o profissional médico que substituiu o cardiologista olimpiense José Carlos Ferraz, Lúcio Flávio Barbour Fernan­des. Não vamos aqui aprofundar comentários que dão conta de uma já conflituosa relação entre o prefeito e seu vice, por meros detalhes, bem como com seu mentor eleitoral, Nilton Martinez, pai de Fábio.

Bom, mas os tremores sísmicos do governo Cunha não se resumem aos fatos narrados. Pelos próximos dias podem vir novidades. E uma delas, dada como certa, é a volta de Salata à Câmara, deixando o Turismo e tirando Sargento Tarcísio da cadeira que lhe pertence no Legislativo. Dizem que o próprio chegou à conclusão de que ele e o turismo não têm nada a ver. Há pouca visibilidade e liberdade de ação com o centralismo pessoal de Cunha.

Também comentam nas rodas, que Guto Zanette pode pegar seu “boné” brevemente, abrindo uma lacuna enorme no Governo. Zanette não é vereador, portanto, neste caso a Casa de Lei não sofrerá nenhum abalo.

Não há nomes especulados para as duas vagas, embora para o Gabinete chegou-se a aventar a possível volta de Paulo Marcondes, o Paulinho da Uvesp, porém ele está com compromissos fortes com o prefeito de Altair, Antonio Padron, que começa a articular sua candidatura a estadual para 2018.

Marcondes, que seria outra “herança” genista, já havia sido sondado para a provedoria da Santa Casa (e este é outro episódio que demonstra claramente a falta de articulação de Cunha, que não consegue aglutinar gente em seu redor, uma base de sustentação, como todo mandatário necessita), mas recusou de pronto.

E isso ainda não é tudo. Há fortes rumores de que a Câmara ensaia uma rebelião. Há muita insatisfação no meio legislativo entre vereadores que são ainda a base de sustentação de Cunha na Casa de Leis. E por “enes” razões, uma delas por excessivo privilégio a “uns”, e agrura total a “outros”. Bem como pelas dificuldades de aproximação.

Se Cunha quiser manter-se tranquilo na condução dos interesses do povo olimpiense, tem que circular, participar, conversar, aparar uma aresta aqui, outra acolá, atender um parceiro nisto ou naquilo e, acima de tudo, “lustrar” sua imagem interna cercando-se de pessoas que saibam fazer a boa política, afinal, política é também relações públicas. Ou não?

E o entorno do prefeito, conforme se ouve e se vê por aí, está ruim, politicamente falando. Cunha é ruim no trato político. Pouco jogo de cintura, muito personalismo, individualismo desnecessário e falta de, como já dissemos acima, capacidade de aglutinação. Ou desinteresse puro.

De qualquer forma, o alcaide precisa se decidir com quem quer competir à frente do governo municipal. Com qual “fantasma” quer se debater. Se for o governo passado, tem que correr, e muito. Tem que mudar, e muito, no aspecto político também. Se for com o antecessor do antecessor, está caminhando bem. Todos os ingredientes estão presentes.

Mas, à boca pequena já se diz por aí que Cunha caminha, inexoravelmente, para se identificar com o antecessor, do antecessor, do antecessor, do seu antecessor. Com o qual, aliás, rompeu quando era deputado estadual. Portanto, ele sabe muito bem do que o povo já está falando. E das implicações por vir….

MUNICIPAIS, POUCO INTERESSADOS, TERÃO SÓ INFLAÇÃO EM 2017

Por

Em 13 de abril de 2017

Em Governo Municipal

O vice-presidente do Sindicato, Roberto Arruda, o presidente Jesus Buzzo, e as secretárias Eliane Beraldo, de Administração, e Mary Brito, de Finanças, conversam momentos antes da assembleia

O funcionalismo municipal “cansado” de Olímpia acaba de aceitar o que o prefeito Cunha propôs pagar-lhes a título de data-base. Será a inflação e nada além. O que foi proposto e aceito está muito aquém do que queria o Sindicato. E o resultado final dá a impressão de que falta sintonia entre o que pede a entidade representante da categoria e o que satisfaz os representados.

Reunidos em assembleia na noite de terça-feira, 11, os municipais decidiram aceitar a proposta do Executivo de conceder apenas os 6,29% da inflação medida no ano passado. Dão a entender que foi uma “concessão”, um “tempo para respirar” ao Executivo, porque a “choradeira” diante deles não foi pouca.

Aliás, como de praxe. Quando se trata de reajuste ao funcionalismo, nunca tem dinheiro. E se juntar este “não ter” dinheiro com a usura administrativa implantada pelo governo de turno, então, é e será sempre a categoria a sofrer as agruras.

O municipais fazem uma exigência em troca que dificilmente será aceita pelo Executivo “pão-duro” olimpiense. Querem que a diferença seja paga toda de uma vez e não parceladamente, como também propôs o prefeito Fernando Cunha (PR).

Com o repasse da inflação somente, o piso da categoria, hoje de R$ 998, irá para algo em torno de R$ 1.060,78, com os R$ 62,78 aproximadamente do repasse inflacionário. O valor atual do piso dos municipais está 6,5% acima do salário mínimo nacional, que é de R$ 937.

Com o repasse, este ano o piso ficaria algo em torno de 13% acima, mas em 2018 cairá para 8,27%, com o novo mínimo, a depender de quanto Cunha dará à categoria no ano que vem. Nos dois outros anos, a seguir essa toada, o piso olimpiense ficará 3% acima do mínimo (estimado em R$ 1029 para 2019) ou 4% abaixo em 2020, cujo salário mínimo está estimado em R$ 1103.

Portanto, a categoria ficará à mercê do executivo nestes próximos três anos não contando este, no tocante à valorização salarial, que pode manter-se em um patamar decente frente ao mínimo, ou cair para abaixo dele, dependendo da política de reajuste a ser adotada. Dadas as circunstâncias administrativas, pode-se apostar que a inflação será o limite nos salários dos municipais?

Para atender o que os municipais anseiam, ou seja, o pagamento integral agora na folha de abril, a Administração municipal terá que pagar a cada um, relativo ao piso, R$ 251,12 (pode variar para mais), sendo valor maior para quem ganha acima de R$ 937 (a data-base é janeiro).

Os municipais chegaram a discutir, também, a possibilidade do repasse ser transformado em abono salarial de R$ 200, uma forma de todos receberam a mesma quantia em seus salários. Neste caso, o repasse integral a cada um seria de R$ 800. Mas a proposta não vingou.

O que foi pedido foi 8,29% de reajuste (inflação mais aumento real) e ainda percentual igual para reajustar o Abono Assiduidade e o Auxílio Alimentação. Mas o prefeito ofereceu apenas os 6,29%, índice relativo ao IPCA de janeiro a dezembro de 2016.

Quantos funcionários tem o município? Talvez cerca de 1,2 mil para mais, incluindo aposentados e pensionistas? Pois é, mas somente 91 no total compareceram à assembléia. Muito menos que 10%. Isso seria um demonstrativo do pouco interesse da categoria no debate sobre seus direitos e reivindicações.

Outro encontro deve ocorrer dia 25 de abril, última terça-feira do mês, às 19 horas, em local a ser definido, para reavaliar uma nova contraproposta do Executivo, ou seja, se aceita pagar o reajuste de 6,29% numa única parcela ainda em abril, e não parcelado em abril maio e junho.

Presidente e vice-presidente do Sindicato saíram do encontro felizes por terem conduzido, pela primeira vez, uma assembleia de muita “calma e tranquilidade”, onde os funcionários é que “deram as cartas” da negociação, conforme disse Jesus Buzzo, o presidente.

OLHA O DINHEIRO CHEGANDO!
O município de Olímpia já recebeu em repasses dos governos estadual e federal, no primeiro quadrimestre contado até esta semana, mais de R$ 18,2 milhões somados, dinheiro que vem reforçar o caixa da prefeitura e possibilitar investimentos diversificados, uma vez que não se tratam dos chamados “repasses carimbados”, como são os feitos para Educação e Saúde.

Ou seja, podem ser investidos em obras, aquisições diversas ou mesmo para aliviar a folha de pagamento.

O valor maior repassado a Olímpia até esta segunda semana de abril é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, num total de R$ 7.822.851,82, dos quais R$ 3.009.405,90 foram repassados em março. Antes, janeiro foi o mês que mais ICMS foi mandado para cá, com seus R$ 2.749.583,58. Abril, até esta semana, havia registrado somente R$ 877.062,76. Fevereiro foi o terceiro mês mais rentável, com seu R$ 1.186.799,58.

Já com relação ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, Olímpia “faturou” nestes quatro meses até esta semana de abril, um total de R$ 6.169.713,22, dos quais R$ 3,4 milhões em janeiro. Em fevereiro foi R$ 1,588 milhão e março, R$ 1,158 milhão. Em abril a conta “zerou”. O Fundo de Exportação (IPI) rendeu aos cofres municipais R$ 49.304, enquanto a título de “Complementação” a remessa foi de R$ 34.127,94, totalizando R$ 14.075.997,40.

Esse valor é resultado da soma do total de janeiro (R$ 6,196 milhões), fevereiro (R$ 2,802 milhões), março (R$ 4,198 milhões) e abril, até agora, R$ 878,6 mil. Já o repasse do governo federal, a título de Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi no montante de R$ 4.201.535,32, somados janeiro (R$ 1.841.185,30) e fevereiro (R$ 2.360.350,02).

OS 100 DIAS DE CUNHA TRADUZIDOS À REALIDADE

Por

Em 11 de abril de 2017

Em Governo Municipal

A nomeada responsável pela Saúde, Sandra Lima, que o prefeito Cunha diz ser apenas interina, criando mais um impasse administrativo

Intitulado “Os 100 primeiros dias do novo governo de Olímpia”, a assessoria do prefeito Fernando Cunha (PR) distribuiu na tarde de ontem extenso e pesado release “prestando contas” do que teria sido este período.

Como a função deste blog é tentar trazer para a realidade o “mundo de oz” típico de qualquer governante, vamos ao “glossário”, então.

Começa o texto: “Nesta segunda-feira, 10 de abril, completam-se os 100 primeiros dias de governo do prefeito Fernando Cunha no comando da Estância Turística de Olímpia. Trata-se de um período de estruturação, de conhecer a casa e avaliar as ações passadas para definir o futuro. Esses 100 dias parecem pouco diante das 1361 novas oportunidades que estão pela frente, mas, nesse tempo, já se pode avaliar a identidade de um novo governo (…)”.

Sim, já se pode. Mas, infelizmente para o próprio governo, esta identidade tem gerado desassossego a grande parcela de olimpienses, incluindo boa parte dos que votaram nele. É só ter olhos de ver, ouvidos de ouvir, discernimento de entender (e vale como um recado, não como crítica).

“Os primeiros 100 dias são o momento mais difícil, mas nós conseguimos organizar e reduzir os gastos para ter mais recursos para investirmos. Avaliamos obras e projetos em andamento para adequá-los às reais prioridades do município. Nós temos o compromisso com a população sobre a saúde e eu vou perseguir a melhoria no serviço oferecido. Também vamos cuidar do turismo, pensando na população”, citou o prefeito Fernando Cunha.

Convenhamos que cem dias são suficientes para qualquer governo abandonar o discurso de campanha e, efetivamente, mostrar seus movimentos concretos na direção apontada pelas necessidades prementes.

“Foram com as ações que citamos abaixo e muito trabalho que passamos os primeiros 100 dias deste governo. Enfrentamos também muitos impasses e problemas como os erros do IPTU e taxas, a contratualização com a Santa Casa, a limpeza da Beneficência Portuguesa, heranças que, por vezes, atrapalham nosso planejamento, mas, mesmo assim, temos uma equipe empenhada em solucionar todas as questões e continuar trabalhando intensamente. Sabemos que ainda há muito que fazer e vamos cumprir com o nosso compromisso de transformar Olímpia em uma cidade melhor”, acrescenta o prefeito, que convida a população a conhecer as medidas adotadas.

Observaram que Cunha “herdou” um paraíso? O que ele cita como principais problemas de início de administração nem deveriam ser considerados problemas e, sim, questões menores, diante da expectativa de encontrar um cenário de terra arrasada.

Além disso, ele mesmo testemunhou, em entrevista ontem, ter encontrado a prefeitura equilibrada no aspecto financeiro, com R$ 8 milhões em precatórios “pagáveis”, a Previdência equilibrada, enfim, disse que “Geninho deixou a situação equilibrada, sem dívidas impagáveis”.

A “prestação de contas” de Cunha foi separada em tópicos, longos tópicos, que vamos tentar resumir.

Economia: Após avaliar a real situação financeira do município, que tinha pouco mais de R$ 1,5 milhão em caixa, a prefeitura fez um grande ajuste nas contas e cortou desperdícios (Onde, por exemplo? Na merenda?). Contratos foram renegociados para redução de até 15% do valor, departamentos públicos saíram do aluguel e houve diminuição na folha de pagamento com a extinção de cargos comissionados e secretarias.

Bom, somente dois setores deixaram de pagar aluguel: Turismo e Saúde (este, aliás, os tem a pagar ainda). Os demais setores ou ainda continuam em imóvel alugado, ou no mesmo lugar que estavam na gestão passada, sem despesas de aluguel. O prefeito fala em cerca de R$ 10 milhões em economia (Mas, à custa de quê?).

Já falamos aqui que o governo passado tinha uma máquina “azeitada” para atender todas as necessidades de um município que se mostrava pujante e em constante movimento. Talvez esta “brecada” da qual o público já se queixa, tenha a ver com a “mão fechada” de Cunha.

Justiça Fiscal (?): A prefeitura reduziu em 18% o valor da Taxa de Lixo cobrada no carnê do IPTU deste ano, o que provocou diminuição no valor final do imposto para a grande maioria da população (Errado, e não se sabe por que o prefeito insiste nisso). O IPTU não caiu, somente a taxa de lixo. O IPTU, aliás, é a pedra no sapato de Cunha para 2018. Um dos dois terá que cair, é bom frisar.

No que diz respeito ao ITU, o imposto dos terrenos, ao afirmar que o contribuinte foi lesado por um cálculo errado, o governante de turno não fica na obrigação de tomar medidas cabíveis a fim de apurar responsabilidades?

Limpeza: Neste quesito, nada a acrescentar ou reparar, visto que nem deveria constar como “feito” de uma administração, dada sua característica corriqueira e obrigatória.

Saúde: O governo usa os 98% na redução dos casos de dengue na cidade como resultado de suas ações. Seria um governo milagroso, neste caso, cujo know-how seria disputado pelo país inteiro. Porém, este percentual de queda nos casos de dengue foi um fenômeno nacional. É só dar um “google” para confirmar.

O governo fala em reestruturação na UPA e nas UBS, mudando a gestão e recebendo novos profissionais para melhorar o serviço. No caso específico da UPA, é esperar para ver. Os “sinais” emitidos de lá indicam nuvens plúmbeas.

O restante são projetos e planos “para os próximos dias”, como a agilização na realização de exames, o que está demorando para começar. “A prefeitura também acompanha de perto as mudanças e necessidades da Santa Casa de Misericórdia para amparar o único hospital da cidade.”

Não acompanha de perto. O prefeito tomou as rédeas do hospital, mais uma vez trazido para a seara política. Pensava-se, e esperava-se, que neste governo fosse, de fato, diferente esta relação. Ledo engano.

Participação Social e Mais Transparência: Nos primeiros 100 dias, os canais de comunicação e a opinião da população sobre os serviços públicos se tornaram mais acessíveis. A Ouvidoria da Saúde foi reativada, Coordenadores de Área percorrem diversos pontos da cidade para verificar as necessidades e atender à população (População mal agradecida, então, porque tem reclamado à farta do atendimento em saúde nos últimos meses).

Conclusão de Obras Paradas: Novas obras estão nos planos, mas antes disso, é preciso concluir as antigas que estão paradas. A principal delas é a Avenida Aurora Forti Neves, que está sendo relicitada com previsão de conclusão para este ano. Uma obra muito aguardada por toda a população. A creche do Morada Verde também foi entregue com muito por fazer e que está sendo feito. A unidade está em fase de acabamento e irá atender mais de 100 crianças. Outra obra sem conclusão é o Centro de Diagnóstico, inaugurado ano passado sem estrutura para iniciar os trabalhos, o local será destinado a realizar exames de Raio X e Ultrassom. A ponte do Quinta das Aroeiras, levada pela chuva em janeiro de 2016, também teve suas obras retomadas nesses primeiros meses. Diante das obras prioritárias, o projeto da gestão passada do aeródromo foi adiado pelo prefeito, devido ao alto custo. Quase 400 mil reais que já tinham sido investidos foram solicitados de volta pelo governo atual para atenderem as áreas emergenciais.

Deixei este tópico enorme quase na íntegra de propósito. Para que o cidadão entenda que, as obras que Cunha diz que estavam “paradas”, na verdade são o legado da gestão passada a ele. Foram começadas, ele que dê conclusão a elas. Nada mais lógico. E assim deveria ser sempre. Um prefeito começa uma obra prioritária, outro termina. Mas o que deveria ser regra, vira exceção. E o sucessor ainda reclama. Não fossem estas “obras paradas”, Cunha estaria se queixando de quê, mesmo?

Precatórios: Nesses 100 dias, o governo municipal também arcou com dívidas antigas como o pagamento de precatórios do Recinto do Folclore e do Museu. “Arcou com dívidas”? Precatórios são compromissos financeiros do município, não deste ou daquele prefeito. E, a bem da verdade, seu antecessor foi o prefeito que mais cumpriu com este compromisso, aí sim, com dívidas atrasadas e acumuladas.

Conquista de Recursos: Neste quesito, Cunha até agora não mostrou muito dinamismo, desenvoltura. Simples assim.

Programas Sociais: O atendimento às pessoas que vivem em situação de carência também foi ampliado. Mais de mil famílias já foram beneficiadas pelo Programa de Complementação Alimentar (Oi? Esta gente toda estava passando fome? E ninguém viu isso?). A distribuição de leite está atendendo mais 233 crianças (Então foram negligentes antes? Deixavam estas crianças crescerem desnutridas?).

Os idosos também receberam mais atenção e incentivo à qualidade de vida com a retomada de atividades físicas e de lazer no novo núcleo de assistência das Cohab I e II (Na verdade foi reativado o “sopão”, mais um capítulo da saga “A invenção da pobreza”). De resto, é mais do mesmo (no pior sentido).

Este tópico, “Programas sociais”, é um capítulo à parte. Diz o texto que ele “foi ampliado”. O quê? Saíram à cata de pobres, por aí? Na verdade este “novo”(velho) formato foi trazido e incorporado a uma estrutura que estava anos-luz à frente do assistencialismo puro e simples, mormente aquele com viés político. Já foi dito aqui, a atual secretária está “inventando” e/ou inflando a pobreza no município.

Para ela, assistência social, ao que parece, é tratar o pobre como coitadinho, à base de cesta básica e sopa com legumes descartados em supermercados e quejandos, ao invés de lhes proporcionar ações propositivas e de resultados, a lhes restituir a dignidade, a alto estima. E não viver cenas lacrimejantes a qualquer oportunidade. Ser pobre já é difícil, e ter que aturar, ademais, políticos oportunistas, é mais dolorido ainda.

Turismo e Desenvolvimento Econômico: Nada a oferecer até o momento.

Educação: Nada a acrescentar, uma vez que tudo o que se faz agora já estava planejado desde o ano passado. Espera-se que siga daí para melhor, isso sim.

Cultura e Esporte: Huumm, melhor deixar quieto. O setor ainda não mostrou a que veio, e no que mexeu, fez caca.

SANDRA LIMA, A ‘CORINGA’
Nesta segunda-feira, dia 10 de abril, o prefeito Fernando Cunha anunciou o nome da nova secretária municipal de Saúde. Quem assume a pasta é a funcionária pública de carreira da Prefeitura, Sandra Regina de Lima.

De acordo com o prefeito, a saída da secretária Lucineia dos Santos foi um pedido dela. “A Lucineia contribuiu com a saúde local e agradeço o esforço e o empenho dela. Não tem crise nova na Saúde, é a crise que sempre teve. Eu gostaria de ter tido uma melhora rápida, mas senti que os avanços não estavam acontecendo. Então nós tivemos que fazer alterações para tornar a saúde mais eficiente”, disse Fernando Cunha.

Já comentamos a respeito. O problema, segundo testemunhas, não estava nela, mas, sim, na usura administrativa imposto por Cunha mesmo a este setor estratégico.

Sandra Lima é servidora pública municipal efetiva desde 1994, tendo exercido diversas funções na prefeitura como, por exemplo, membro de Comissões de Sindicâncias, de Processos Administrativos Disciplinares e de Comissões Permanentes de Licitação e secretária municipal de Administração (2011 a 2012) e Gestão (2014 a 2016), além de superintendente da Daemo no ano de 2010.

“Estamos implementando um novo esforço para conseguir os resultados que queremos, eu não vou me acomodar em conseguir melhorar a saúde. Estou nomeado a Sandra Lima hoje, ela é uma gestora, conhece a administração do município. Ela estará lá, em primeiro momento, como interina, mas eu confio no trabalho dela. Nós temos o compromisso com a população e eu vou perseguir a melhora no serviço oferecido na saúde”, afirmou o prefeito.

Alto lá. Sandra Lima é a secretária, ou é interina? Como alguém pode ser “interina” num primeiro momento? Se ela chega lá com esse papel, como vai poder mandar, definir diretrizes, mudar o que entende não estar conforme. A não autoridade de um interino reflete-se em suas próprias ações. Ou seja, se é intenção de Cunha colocar ali um secretário efetivo, que ande rápido. Sob pena de engrossar ainda mais neste estratégico setor a chamada solução de continuidade. (Fim. Ufa!)

CEM DIAS: E CUNHA CAMINHOU PARA TRÁS

Por

Em 10 de abril de 2017

Em Novo Governo Municipal

Hoje está se completando o 100º dia de governo de Fernando Cunha (PR). Cem dias nos quais Cunha não saiu do lugar. Continua no modo caranguejo. Ainda por cima, sofreu um revés sem precedente na história político-administrativa de Olímpia. A secretária da Saúde, Lucineia dos Santos, pegou seus pertences e deu adeus ao prefeito.

Talvez esta seja a mais crítica perda de Cunha, num setor estratégico, calcanhar de aquiles, gargalo, nó górdio ou qualquer outro nome que se queira dar, foi justo ali que o prefeito perdeu uma profissional técnica. E deu um passo atrás.

Cunha se mostra um prefeito um tanto discursivo e pouco prático. Não parece ser daqueles que “correm” atrás dos problemas a fim de resolvê-los. Ao contrário, espera que eles lhe chegue. Parece ser do tipo “executivo-padrão”, querendo resolver tudo por detrás de sua mesa.

Mas, voltando à questão crucial dos últimos dias, desde que “estourou” a informação de que a secretária da Saúde havia pedido exoneração. O setor sob Cunha está uma lástima. Não dá pra dizer se está igual ou se piorou em relação à gestão passada. Mas dá para garantir que não melhorou absolutamente nada.

Na entrevista que concedeu (de forma exclusiva, um erro de estratégia grotesco!) ao site Diário de Notícias, percebe-se que o alcaide tenta “demonizar” a secretária demissionária, deixando antever uma certa incompatibilidade dela para com o cargo e as exigências feitas. “Não conseguiu os resultados esperados”, conforme disse o prefeito.

Porém, cai muito mal para um administrador municipal jogar nas costas de uma funcionária técnica toda culpa por sua inapetência temporária. As pessoas todas que conviveram com a secretária, são unânimes em afirmar que era a gentileza em pessoa. Inteligente, foi o adjetivo mais ouvido dentre aqueles que trabalhavam com ela. Justa e participativa, além de dar muito valor ao coletivo.

Tanto, que quando decidiu deixar o cargo, há informações de que os funcionários da secretaria foram os primeiros a saber de sua decisão. E só depois foi levar o pedido ao prefeito, no final do dia da quinta-feira passada, 6.

O prefeito chega até a dizer que pode ter havido “boicote” na Saúde, embora sem declinar por parte de quem, naquele episódio da falta de papel higiênico e produtos de limpeza, remédios e materiais de uso contínuo, além de falta de iniciativa da secretária.

Porém, não é bem assim que funcionários da Saúde contam a história. Dizem que a principal causa do estresse da demissionária, foi a usura do prefeito, de quem era quase impossível obter autorização para compras, seja lá do que for. Aliás, esta é uma queixa quase geral nos demais setores.

Há informações de que Lucineia dos Santos não escondia de funcionários mais próximos seu descontentamento com as dificuldades financeiras impostas por Cunha a ela. Houve quem escutou um desabafo: “É impossível trabalhar com ele desta forma”.

Devido aos últimos acontecimentos na área da Saúde, começando com a destituição da diretoria da Beneficência Portuguesa e agora com a saída de profissional competente do quadro, fica patente a dificuldade de Cunha em aglutinar pessoas, formar grupo político ou de apoio.

Em todas as situações havidas, o prefeito teve que fazer “remendos” provisórios para resolver a questão. Foi assim também na Santa Casa, e é assim agora na Saúde.

Tanto, que teve que lançar mão de uma funcionária, aliás, “coringa”, transferindo-a de um setor para outro. Sandra Lima era secretária de Gestão na administração Geninho (DEM), teve função rebaixada com Cunha e agora galga ao cargo mais espinhoso do governo.

Se terá mais desenvoltura que Lucineia Santos, é o que se verá. Mas, pelas circunstâncias, parece ter sido escolhida pelo critério da submissão.

De qualquer forma, e tristemente se constata que o prefeito Fernando Cunha andou em círculos até agora, feito caranguejo acuado. E com a saída da secretária, deu um enorme passo atrás.

Até porque, a julgar pelas tantas testemunhas das ações dela, o problema não estava nela, e sim na maneira de Cunha administrar o setor (A propósito, e repetindo, outros setores também se queixam do mesmo mal).

Dissemos lá em cima que após 100 dias Cunha não havia saído do lugar. Porém, após estas reflexões todas, melhor seria dizer que saiu sim, do lugar. Mas caminhando para trás.

PS DA UNIMED NA SANTA CASA AGORA É INCÔMODO?

Por

Em 7 de abril de 2017

Em Novo Governo Municipal

Por que o vereador João Magalhães anda cismado com o PS da Unimed instalado na Santa Casa há alguns anos? Isso aconteceu quando a diretoria que na semana passada renunciou aos cargos aceitou a proposta financeira feita pela empresa privada de assistência médica, premida que estava pela situação de seus cofres de então (que não mudou muito ou quase nada até hoje).

E aconteceu também em função de a Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, ter entrado em operação e assim aquele espaço ficou sem utilidade prática. Uma vez construído, que destino se poderia dar a ele, o fechamento? Assim, a diretoria decidiu que era melhor pegar os trocados da Unimed.

O vereador João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara, que vem desenvolvendo uma verdadeira “cruzada” contra o PS, argumenta que ele foi construído com dinheiro público. O que é uma verdade. Foi dinheiro de emenda parlamentar um pouco, outro tanto buscado aqui e ali e a desenvoltura da então provedora, Helena Pereira, que possibilitaram erigir aquele espaço.

E num momento em que o governo municipal fala em dotar a Santa Casa de um pronto socorro visando otimizar os atendimento em urgência e emergência, a ideia de aproveitar aquele anexo não é de todo desprezível. Evita gastos desnecessários e o congestionamento humano caso se construa outro anexo nos fundos do hospital, mantendo o PS da Unimed ativo.

A menos que se queira algo, digamos (argh, detesto esta conceituação), de primeiro mundo, seja lá o que isso signifique. O vereador disse que não entende como a diretoria do hospital permitiu tal situação. Bom, isso já explicamos lá em cima.

Em 2012, último ano de funcionamento do PS da Santa Casa, Magalhães estava em seu último ano de mandato na Câmara e concorria à principal cadeira da Praça Rui Barbosa, 54 e, em 2013, quando a Unimed ocupou aquele anexo, ele se afastava da atividade política.

Disse mais o vereador. Que “há 15 anos atrás, mais ou menos”, fez um trabalho com um deputado que nem deputado é mais, e teria conseguido R$ 300 mil para a construção do PS ao lado da Santa Casa de Misericórdia. E por isso não se conforma e ver aquele anexo “ocupado por unidade médico-hospitalar, uma das maiores do Brasil”, já que foi construído com recursos públicos, e “que deveria ser utilizado para atender a população de uma forma geral”.

“Nós não podemos concordar com isso”, contestou. E por isso diz ter protocolado requerimento questionando a direção da Santa Casa, sobre o porquê do fechamento do pronto socorro municipal e a destinação que foi dada a ele, para uma empresa particular.

“Nós queremos que o pronto socorro volte a atender a população do município de Olímpia e essa empresa médico hospitalar, que é uma das maiores do Brasil, possa construir outro prédio ao lado da Santa Casa para atender os seus conveniados, seus associados”.

Não deixa de ter razão o vereador. Mas, trata-se de uma questão que pode ser resolvida da melhor forma possível. É certo que a Unimed cumpriu uma função estando ali ao longo destes pouco mais de quatro anos. De alguma maneira deve ter aliviado certas situações do hospital, embora também tivesse a contrapartida de, às vezes, se não quase sempre, fazer uso do plantonista do próprio hospital, quando este fosse conveniado da empresa.

Ou seja, ali foi uma mão lavando a outra. Agora não serve mais? Muito bem. Que se trate a questão com a maior das diplomacias, porque de embates desnecessários o público está saturado nesta cidade, dados os tantos acontecimentos dos últimos quase 100 dias, principalmente na área da Saúde, que ainda está muito “doente”.

PS: Informações ainda por serem checadas dão conta de que pode haver uma baixa no secretariado de Cunha nas próximas horas. Pode ser fato, pode ser boato. Por isso não se pode sequer dar pistas de em qual setor se daria. Nem se pode garantir que de fato acontecerá. Mas os rumores são fortíssimos.

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