Caso Executivo Municipal e Câmara de Vereadores somem esforços e deem prioridade ao interesse público no município, Olímpia pode tornar-se um polo estudantil com a implantação aqui de um campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, autarquia federal de ensino técnico, tecnológico e de nível superior gratuito. Porém, tudo precisa ser encaminhado até o dia 13 de julho, sob risco da cidade perder este benefício.
A proposta foi trazida pela professora olimpiense Andréia Mara Pereira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e diretora-administrativa do IFSP em Barretos.
No início do mês ela manteve contato com o prefeito Geninho (DEM) e o vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB), quando tratou do assunto, após quatro meses de tentativas de agendamento. Na noite de quarta-feira, 25, ela fez uma explanação na Câmara de Vereadores, detalhando o projeto. Ela mostrou-se otimista, pois prefeito, vice e vereadores teriam demonstrado boa receptividade à proposta.
“Como é ano político, se nós não assinarmos rápido e acontecer uma transição de mudança de governo, pode ser que o projeto do próximo governo não seja o mesmo que o atual. Porém, se houver esta transição mas o projeto estiver assinado, não tem como voltar atrás”, ela explica. De acordo com Andréia, “o ideal seria que (o projeto) fosse assinado até o dia 13 de julho”.
E isso dependerá “do poder das nossas autoridades locais e dos seus deputados em articular e negociar com o ministro”, complementa. A professora disse que o prefeito “foi muito receptivo”, a atendeu “muito bem” e até “fez um ofício ao ministro (da Educação, Henrique Paim) pedindo este encontro”. Geninho também já teria acionado os deputados parceiros para que facilitassem este encontro. “Estamos aguardando a resposta do ministro”, diz.
“Precisa-se, na realidade, pressionar estes deputados, e estes pressionarem o ministro para termos este agendamento o mais breve possível, e, depois que tiver tudo assinado, ficarmos um pouco mais tranquilos”, ela enfatiza.
Quanto ao cronograma de instalação, após toda papelada assinada e o “positivo” do ministro, o parecer é transferido para o reitor do Instituto Federal de São Paulo, “que já está sabendo do que está acontecendo”. O reitor marca uma reunião com o prefeito para fazer as negociações referentes à doação da área e apresentar os projetos de adequação.
“Após estes documentos serem assinados e formalizados, começa o processo licitatório, no qual o projeto é apresentado com os valores a serem orçados, os valores a serem transferidos para o Instituto, para que esta reforma seja feita, e aí começa o processo licitatório em si”, explica.
“Se todo este trâmite for cumprido até o final do ano, no inicio de 2016 o campi deve estar funcionando”, estima a professora, apesar do trâmite burocrático. “Primeiro, o projeto precisa ser aprovado pelo Departamento de Obras do Estado. Depois ele passa pela Procuradoria para ver se está tudo adequado, dentro das regulamentações do Governo. E depois disso começa o processo licitatório”, relata.
“A licitação publicada, como ela é de valor acima de R$ 1 milhão, tem que ficar no mínimo 30 dias publicada em jornais de circulação regional, Diário Oficial e assim sucessivamente. A empresa que ganhar esta concorrência tem 120 dias para iniciar as obras”, completa.
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