Escutas telefônicas realizadas pelas equipes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Gaeco, dentro da chamada operação Fratelli, que visava desbaratar a “máfia do asfalto”, esquema de fraude em licitações comandado pelos irmãos Scamatti em toda região, flagrou os irmãos Pedro e Olívio comemorando o fato de terem enganado o promotor de Justiça de Olímpia, José Márcio Rosseto Leite, que investigava irregularidades em licitações denunciada a ele por três vereadores olimpienses.
O fato se relaciona com obras contratadas com a prefeitura, que estavam sendo investigadas, envolvendo a Demop Participações e a Scanvias, que são do mesmo grupo. Os empresários comemoram o resultado da história criada com ajuda de um advogado do escritório Dal Pozzo, da capital, que levou o Ministério Público local a decidir pelo arquivamento de duas denúncias de eventuais irregularidades em uma licitação realizada em Olímpia.
De acordo com o semanário Folha da Região, de Olímpia, a conversa foi interceptada com autorização judicial na tarde do dia 20 de agosto de 2010, às 15h40. Nela, o tema envolve a empresa Demop e a empresa Scanvias, que pertencem ao mesmo grupo – o que não é permitido pela Lei 8.666, a chamada Lei das Licitações. Ambas concorreram em uma mesma concorrência realizada pela Prefeitura de Olímpia.
Diz o texto degravado: “Pedro liga para Olívio e pergunta se acabou o negócio (referindo-se à audiência na Promotoria de Justiça de Olímpia). Olívio diz que acabou agora. Pedro pergunta como foi. Olívio diz: “Rapaiz, inda bem que nóis inventô aquela história lá, com o Dal Pozzo, lá.”
Na sequência, Olívio Scamatti comenta com o irmão Pedro a respeito do acerto da decisão de consultar um advogado. Olívio diz que “foi naquela linha lá (história armada com o Dr. João, do escritório Dal Pozzo, para dizer que não há relação entre a empresa Demop e a empresa Scanvias)”. O empresário comemorava, mas já apontava terem surgido outros problemas: “Olívio diz que o cara é ajeitado (possivelmente o Promotor) e que aquilo lá (história inventada) caiu como uma luva. Olívio diz que já tem mais problemas, Severínia, Promotor de Macaubal, de Nhandeara”.
Durante a ligação, Olívio Scamatti “diz que acha que foi bom e que o advogado achou que foi esclarecedor. Pedro diz que foi bom ter conversado antes. Olívio diz que foi bom ter ido, que antes achava que era enganação e agora mudou de opinião, que foi importante. Pedro diz que é o fato de ter ido e não ter mandado só o papel, que tem coisa que não adianta fugir. Olívio diz que não adianta “fugir do pau”, que todo mundo sabe, depois acha que você está com rolo mesmo.”
Como se recorda, em 2013, o então promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, José Márcio Rossetto Leite, afirmou ao semanário Planeta News que se sentiu convencido pelos irmãos Scamatti de que não haveria eventuais irregularidades em processo de licitações.
Por isso, resolveu arquivar os inquéritos civis, baseados em representações, que informavam eventuais irregularidades em contratos entre a empresa Demop Participações Ltda. e a Prefeitura Municipal de Olímpia. Mas o promotor teria deparado com licitações nas quais a Scanvias disputava a mesma obra com a Demop Participações Ltda.
Rossetto Leite teria justificado que convocou os irmãos para serem ouvidos e que os mesmos o convenceram de que estavam brigados e que por isso estavam disputando as mesmas obras nas Prefeituras, dentre elas na de Olímpia.
Segundo o que foi divulgado pelo Planeta News, o promotor afirmou: “Eles me convenceram que estavamn brigados e acreditei que estavam brigados”.
O QUE DISSE ROSSETO LEITE
O hoje promotor de Justiça Criminal de Olímpia, José Márcio Rosseto Leite, disse à reportagem do Planeta News, na ocasião, que a razão pela qual pediu o arquivamento das denúncias contra os contratos firmados pela prefeitura de Olímpia com a Demop, empresa dos irmãos Scamatti sob investigação federal, foi o fato de ter sido “enganado” pelos denunciados, que simularam estarem brigados e concorrendo de verdade nas licitações em que duas empresas do mesmo grupo concorriam.
Leite, naquela ocasião respondia pelo setor de Cidadania. Por telefone, em conversa com a editoria do jornal, disse que o motivo do pedido “foi por ordem técnica”, pois durante as investigações “não foram encontrados motivos para se propor a ação”. Apesar de admitir ter encontrado falhas técnicas nos editais, que poderiam ser melhor elaborados, e assim possibilitarem maior competitividade, disse que não era “nada que levasse à propositura de uma ação”.
Questionado pela reportagem se havia verificado que duas empresas da mesma família Scamatti participaram da concorrência, pois assim informou o Tribunal de Contas do Estado na sua justificava pela irregularidade, Rosseto Leite respondeu que “sim, participaram a Demop e Scanvias, que são de propriedade dos irmãos Scamatti, que inclusive estiveram aqui e sempre alegaram que, apesar de irmãos, eram brigados e nem se falavam”.
O promotor disse que não poderia garantir que após a “Operação Fratelli”, as investigações fossem reabertas, pois já não respondia mais por essa área. Disse ainda que o Gaeco poderia ter comunicado dos avanços nas investigações aos Promotores que também estavam investigando casos semelhantes ou idênticos, mas entende a necessidade do sigilo.
Até.
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