As últimas declarações do secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, quanto à nova Planta Genérica de Valores e o consequente valor do IPTU que dela derivou, deixa antever um clima de “muito barulho por nada”. Sim, porque a intenção primeira desta mudança brusca nos valores e modo de cobrança era fazer crescer a índices considerados justos, a arrecadação do município.

Claro que, do ponto de vista da Administração, outra intenção era a de “fazer justiça” com os valores venais das casas e terrenos, fazendo com que, consequentemente, se pagasse valores mais realistas no tocante ao imposto. O prefeito Geninho (DEM) teve a “coragem” de fazer esta revisão, como diz o secretário, já que “alguém, um dia, teria que fazê-lo”.

Mas o que sobra para o cidadão é a indignação por ter que pagar valores considerados exorbitantes em alguns casos, muito altos, em outros casos, caro, em outros ainda e “normal” entre outro tanto de contribuinte. O silêncio só veio da parte de quem teve seu imóvel isentado da “mordida” do fisco municipal.

E tanto barulho, tanto desgaste, pelo menos será compensador do ponto de vista da arrecadação? Vai possibilitar resolver os problemas prementes da cidade? De imediato ou a médio prazo? Pior que não. Diz o secretário que este aumento será apenas uma atenuante.

Isto porque o que há para se faturar acabará por não ficar muito acima do que já se arrecadou ano passado, e em 2012. Naquele ano, balanço fechado apontou arrecadação consolidada de R$ 3,5 milhões- quando podiam ser pelo menos R$ 10 milhões, quando comparado ao Orçamento anual. No ano passado, ainda sem dados consolidados, a arrecadação deve ter ficado em torno de R$ 4 milhões – quando podiam ser R$ 12 milhões.

E este ano, ainda sem definição segura do quantum, a arrecadação pode chegar a R$ 7 milhões – quando podiam ser R$ 15 milhões. Os setores financeiros de prefeituras e quetais dizem que a arrecadação ideal para não haver desequilíbrio entre demanda por serviços e recursos para custeá-los, teria que ser à base de 10% do Orçamento anual.

“Deste montante, tira-se 25% para a Educação – R$ 1,75 milhão -, e outros 15% para a Saúde – R$ 1,05 milhão -, ou seja, sobram R$ 4,2 milhões para todo o resto”, calcula Cizoto, observando que estes repasses sempre ultrapassam os limites exigidos por lei.

Ou seja, o “remendo” foi escandaloso para a pouca eficácia que terá.

Até.