Os cofres do município de Olímpia já receberam este ano em repasses do Estado e da União, R$ 34.056.073,48, dinheiro não vinculado, ou seja, não condicionado a qualquer rubrica ou “carimbado”, como se diz, podendo o Executivo usá-lo com despesas e investimentos que julgar pertinentes.

O volume maior veio do chamado Dipam, fundo formado pelo ICMS, IPVA e IPI do Fundo de Exportação, que até agora já totalizou R$ 24.669.859,92.

Extraindo desta soma o ICMS, vê-se que ele sozinho foi responsável por mais de R$ 19 milhões do total de recursos liberado até este mês. A previsão para setembro é a de liberar, já no dia 3, terça-feira que vem, outros R$ 433.321,43 em ICMS, totalizando, com o FPM, em nove meses, R$ 34.489.394,91. O FPM, no entanto, está computado só até julho.

De acordo com valores apurados junto à página da Transparência, do Governo Federal na internet, o Fundo de Participação dos Municípios-FPM rendeu a Olímpia, até o mês de julho, R$ 9.386.215,56, valor repassado mês a mês.

Em janeiro foi R$ 1.369.673,25; em fevereiro R$ 1.842.748,88; em março, R$ 1.061.286,50; em abril, R$ 1.138.736,48; maio, R$ 1.636.209,56; junho, R$ 1.365.228,97 e em julho, R$ 972.331,92.

O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes.

São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil.

Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.

ICMS: QUEDA NO
ÍNDICE DE REPASSE
No tocante ao repasse do Estado, o chamado Dipam, o índice de participação do município, de 0,12116640 é o menor em três anos, embora tenha apresentado crescimento na comparação com o ano passado. O índice ficou 0,12% acima do de 2012, que por sua vez tinha ficado 0,29% acima do de 2011. Portanto, houve defasagem de 0,17%.

Mas, ainda assim, recheou os cofres do Palácio da 9 de Julho em R$ 24,669 milhões, somando ICMS, IPVA e o IPI do Fundo de Exportação, sendo que só de ICMS retornou mais de R$ 19 milhões. Os valores arrecadados mensalmente com o IPVA são distribuídos 50% para o Estado
e 50% para os municípios.

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 158, inciso IV, que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º), e devem ser repassados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios.

Além destes valores, a partir de julho de 1996 são repassados aos municípios 25% do montante recebido pelo Estado, da União, a título de compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Os créditos devem ser depositados até o segundo dia útil de cada semana, de acordo com o valor arrecadado, ou repassado pela União, na semana imediatamente anterior. No Estado de São Paulo, os índices de participação dos municípios são apurados anualmente, para aplicação no exercício seguinte. (Do Planeta News)

Até.

O que mais se pergunta pelas quebradas desta cidade de meu Deus, nos últimos meses, é quanto à real situação financeira do município. E o que terá acontecido para que, de uma hora para outra, tudo tenha paralisado, aquela euforia realizadora do Executivo Municipal se esvaído e as coisas, como um todo, minguado.

Fazendo ilações mil, muitos questionam se a “Operação Fratelli”, desencadeada pela Polícia Federal, Gaeco e Ministério Público Federal para desbaratar um esquema de fraudes em asfalto tem alguma coisa a ver com isso. Já se perguntou aqui mesmo neste blog se tal operação havia “quebrado” Olímpia. E ninguém soube a resposta.

Há ainda aqueles que concluem, diante desta situação, que o prefeito Geninho (DEM) deve ter “carneirado” administrativamente falando. A explicação vem no sentido de que o ex-prefeito que ocupou a cadeira principal do Palácio 9 de Julho a partir de 2001 e até 2008 apenas realizava obras conforme o próprio Orçamento do município o permitia, ou seja, com “restos” em torno de 10% a no máximo 15% da arrecadação própria e de repasses estadual e da União.

Por isso apenas se via obras de médio e pequeno portes, aquelas cujos orçamentos eram possíveis serem bancados com o dinheiro arrecadado diretamente ou recebido dos entes estadual e federal (Índice de Participação dos Municípios-Dipam e Fundo de Participação dos Municípios-FPM, respectivamente), que são recursos “livres”, para uso a bel prazer do mandatário, mas geralmente usados para despesas obrigatórias, como folha de pagamento, por exemplo.

Então, pagava-se a Folha, luz, telefone, despesas gerais como combustíveis, consertos, prestação de serviços diversos e aí, talvez, sobrasse um certo tanto. E este tanto é que se usava, então, para as obras naquela gestão, que todos sabem muito bem o enredo.

Mas, com a chegada do atual alcaide à prefeitura, em 2009, os ventos mudaram, passaram a soprar mais fortes, um “barulhinho bom” tomou conta da cidade, que vivia de receber mais e mais verbas para isso e para aquilo, mas, mais ainda, para asfalto, festas, portais e quetais. Um novo tempo? Pelo menos na propaganda oficial sim. Porque o barulho que se fazia andava sempre mais rápido que a realizações efetivamente concretizadas.

Tudo ia tão bem que o alcaide se reelegeu com mais de 70% dos votos dos cidadãos, embevecidos com a velocidade das coisas. Mais ainda, com a facilidade com que se conseguia recursos para obras médias e pequenas. Daí que se comparava, sempre, a atual administração com a de Carneiro, mas de forma pejorativa – “O Carneiro não conseguia isso, nem aquilo, não recebia verba etc., etc.,e tal” -, esquecendo-se, os críticos, que o “modus operandi” administrativo de então era outro.

Era, talvez, aquele que agora Geninho adota: o de só investir em obras quando houver condições de caixa. E talvez, também, esteja o burgomestre demista, experimentando do mesmo remédio amargo de ter que fazer e não ter como. E deixa a dever. E decepciona seus mais ferrenhos admiradores. Como se diz, Geninho deve ter caído na real, agora que o mundo da fantasia “fratelista” se desmancha no ar.

Talvez uma coisa não tenha nada a ver com outra. Mas o fato é que a cena político-administrativa local mudou, e radicalmente, após o episódio. E isso ninguém pode negar. Como também não podemos aqui cometer a leviandade de jogar o alcaide neste poço, no sentido de agente ativo. Pois, como ele mesmo disse, se “acertam” por fora, o que se poderia fazer?

Mas tamanha profusão de recursos, tamanhas facilidades em tê-los liberados chamava a atenção de uns poucos e não seria de se duvidar que era do conhecimento de tantos outros qual o caminho que eles percorriam e quais dutos abasteciam, e como. Reza a lenda que Carneiro botava para correr quem minimamente sugeria algo de teor duvidoso no tocante a verbas, daí suas dificuldades de caixa para obras.

Geninho – e isso não quer dizer, em princípio, que tenha as mãos sujas com a “Fratelli” -, já é possuidor de uma ética política, digamos, um tanto mais “solta”, mais “frouxa”, menos “fundamentalista”. Bem do tipo “viva e deixe viver”, quer dizer, se o caminho é esse, tanto se me dá se me possibilita realizar algo aqui e acolá.

E isso tanto parece ser verdade que, agora, no ritmo em que se vê a administração municipal, há uma espécie de “carneirismo” rondando o Palácio. Oxalá seja verdade, se é que me entendem.

Até.

O que fará o prefeito Geninho (DEM) quanto ao seu futuro político? Esta pergunta está, nos últimos dias, como se diz, “na boca do povo”. E engraçado que ela ganhou força com as idas e vindas da “Operação Fratelli”, e a cada vez mais próxima possibilidade do alcaide ser chamado a responder por suas ações que constam no “modus operandi” do grupo que a encabeçara, o Scamatti.

Os que perguntam têm sempre em mente a questão do foro privilegiado, quando o detentor de cargo eletivo goza de certas prerrogativas frente à Justiça que não têm os pobres mortais cidadãos comuns. Raciocinam que elegendo-se deputado, o prefeito estaria imune a qualquer ataque mais ferrenho de MPs e juízes, embora sejam ações estas da “Fratelli”, de cunho federal – estadual, em menor escala.

Por este raciocínio acreditam eles que uma vez eleito deputado estadual, o burgomestre, claro, caso eleito, estaria mais distante das “garras” dos órgãos envolvidos nas investigações, já que seria ‘blindado” pelo cargo. Se não sair candidato a estadual ano que vem, outros dois anos e seu mandato se expira. Aí, raciocinam, ficará à mercê dos “homi”, sem cargo que o resguarde.

Mas, esquecem-se os que assim pensam, que uma candidatura de Geninho a estadual agora é um salto no escuro. A começar pela necessidade da desincompatibilização, ou seja, o prefeito deixaria o cargo, legaria a administração da cidade a seu vice, Gustavo Pimenta (PSDB), e por quase dois anos, já que teria que renunciar ao cargo em início de abril do ano que vem (a lei manda que o Chefe de Executivo deixe o cargo, de forma definitiva, seis meses antes das eleições).

Repararam? De forma definitiva. Ou seja, não se elegendo, Geninho fica sem cargo eletivo podendo, no máximo, abocanhar um cargo político aqui ou alhures. Mas, neste caso, estaria sujeito às ações de magistrados e defensores públicos.

Portanto, o que preferirá o alcaide? Correr o risco de perder o mandato de prefeito mas estar protegido pelo cargo de mando até 2016 – e isto não quer disser que estará imune a uma eventual decisão mais drástica da Justiça, embora todos conheçam as “chicanas” possíveis -, ou tentar o voo do condor rumo à Assembléia Legislativa e, sendo eleito, deter cargo de ainda maior prestígio político e mais distante, digamos, das “garras” de seus algozes.

Mas, para isso, sabe que terá que correr o risco de ficar fora do poder, caso não se eleja, por dois anos ou mais. Eventualmente até, colocando um ponto final em sua carreira política, de forma um pouco precoce.

Cabe aqui o dito popular “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come?” ou este “bicho” que tanto rosna aqui e acolá, na verdade é manso? O tempo, como senhor da razão que é, mostrará uma coisa ou outra. É esperar para ver.

NOSSAS DESCULPAS
O blog pede desculpas a dois leitores assíduos deste espaço que foram vítimas da imperícia deste blogueiro na manhã de hoje: Sérgio Ney Padilha Garcia e Rodrigo Bijotti, que tiveram seus comentários deletados numa operação falha executada por nós no momento do gerenciamento dos comentários.

Como há muito “spans” na caixa, adotamos a prática de deletar em bloco de 20 a 25 comentários, que são selecionados em conjunto. Numa dessas seleções os dois comentários dos prestigiosos leitores foram junto. Perdão, e fiquem à vontade para reenviá-los quando quiserem.

Até.

É mais ou menos por aí. O prefeito Geninho (DEM) não gosta de quem faz a coisa errada. Para ele, só quem quer fazer “a coisa errada” é que está bravo com as novas alíquotas do Imposto Territorial Rural, o ITR. Não quem quer fazer a coisa certa. Para o prefeito, acabou a sonegação nas transações rurais, aquele negócio de “comprar (terra) por um milhão de reais e passar escritura por 100 mil reais”. Essa parece ser a “nova ordem” administrativa da cidade. Todo mundo fazendo a coisa certa.

O prefeito disse que “não tinha como fugir” da readequação dos valores de cobrança do Imposto Territorial Rural, o ITR, já que, segundo ele, a mudança teria sido imposição da Receita Federal. E parece que quem vai ganhar com isso é o secretário municipal de Agricultura, Dirceu Bertoco. O dinheiro arrecadado, segundo Geninho, irá entrar para o orçamento da Pasta, ano que vem.

O alcaide não aceita que digam que a mudança nos valores seja exorbitante. “Na realidade, fizemos uma municipalização do ITR. A partir da municipalização, fomos obrigados a fazer convênio com a Receita Federal. Aí a Receita Federal solicita uma avaliação do hectare de terra em Olímpia. Aí a prefeitura aciona a Comissão de Avaliação. Eu não vou pedir para minha Comissão de Avaliação mentir. Dizer que vale dez mil reais, se vale 50, 60, 70 mil reais”, argumentou.

“Então, foi avaliado em torno de 23 mil reais o hectare, ou 56 mil reais o alqueire, mas ninguém acha por menos de 70 mil reais. Então, ainda está um pouco abaixo do valor real”, justificou.

No entendimento do prefeito, “muitos estão reclamando nem tanto sobre a questão do ITR, estão reclamando que, numa transação de escritura, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) vai ficar mais caro, porque o valor venal da terra ficou mais caro. Natural, aqueles que querem fazer a coisa errada, comprar (terra) por um milhão de reais e passar escritura por 100 mil reais vai ficar bravo. Agora, o que quer fazer a coisa certa…”.

Fato é que o resultado financeiro para os cofres públicos já a partir deste ano, crescerá três vezes com o novo ITR. Isto porque, no ano passado, a arrecadação foi de cerca de R$ 280 mil e este ano, pelos cálculos de Cleber Cizoto, secretário municipal de Finanças, chegará a R$ 1 milhão. Mas há quem calcule este montante em mais de R$ 1,5 milhão.

“Até este ano, o município só recebia 50% do arrecadado. Com o novo convênio, passaremos a receber 100% da arrecadação, ou seja, meio milhão de reais, pois a nova base de cálculo, sendo pessimista, chegará a R$ 1 milhão”, avaliou o secretário.

Difícil explicar para quem “não quer fazer a coisa certa”, segundo o prefeito, o polêmico Decreto Municipal 5.491/2013, no qual o chefe do Executivo fixa o valor da terra nua por hectare, assim como as de pastagem e de diversas culturas, como laranja e cana-de açúcar, determinando que todas as transações comerciais e declarações do ITR obedeçam ao novo valor.

Portanto, tratemos todos nós de fazermos a “coisa certa” e parar de reclamar.

Até.

“Excelso e vanguardeiro folclorista, que primava pela didática e pela excelência em tudo a que se dedicava em prol da cultura brasileira, José Sant’anna, a quem chamaram de “taumaturgo”, “mago”, era, na realidade, um exemplar e devotado cristão, amigo de inúmeros amigos, querido e admirado por todos que habitam sua Capital do Folclore. Dizem – com o enfadonho sabor das frases prontas – que ninguém é insubstituível, mas José Sant’anna é.”

Filho de João Joaquim de Sant’anna e de Hypólita Theodora da Silveira Sant’anna, José Sant’anna nasceu no dia 8 de julho de 1937, em Olímpia, onde fez os cursos científico, magistério e de contabilidade, antes de tornar-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e professor de Língua Portuguesa, disciplina esta que aposentou-se até aposentar-se no ensino de 1º e 2º graus no magistério oficial de Olímpia.

A propósito, foi durante sua atividade pedagógica, em meados da década de 50, que ele se descobriu vocacionado ao estudo do folclore brasileiro, tornando-se, desde então um atuante e denodado folclorólogo.

Nesses mesmos entrementes, ao elaborar pesquisas e exposições acerca do referido assunto, empreendidas com o auxílio de seu alunado e restritas ao âmbito escolar, o professor as transcendeu às ruas olimpienses, realizando assim, em 1965, o 1º Festival do Folclore de Olímpia, evento que é hoje detentor de alto prestígio e de nacional projeção, e que, em razão de tais méritos, ensejou o já consagrado título “Capital do Folclore” à sua cidade natal.

Era diretor do Anuário do Folclore, que acompanhava o festival, além de publicar diversos livros sobre folclore. Em 1967, apresentou anteprojeto para a Criação do Conselho Municipal de Cultura, do qual fez parte a Comissão de Folclore, cuja presidência era ocupada por Sant’anna.

Neste mesmo ano integrou a 1ª Comissão Estadual de Folclore e Artesanato do Conselho Estadual de Cultura do governo de São Paulo, voltando a pertencer a ela em mais duas ocasiões, na década de 80, e declinando de recentes convites, para mais uma vez ser-lhe membro, em virtude de muitos afazeres em Olímpia.

Em 1973, fundou o Museu de História e Folclore “Maria Olímpia”, ponto turístico de nossa cidade, e um dos mais contemplados do Brasil. Em 1977, suas instâncias junto a administração municipal redundaram na criação da Casa de Cultura “Álvaro Marreta Cassiano Ayusso”, então prefeito.

Em 1986, juntamente com o prefeito Wilson Zangirolami, laborou por uma casa própria para o Festival do Folclore: a Praça de Atividades Folclóricas, que, a exemplo da Casa de Cultura, ostentava o nome do aludido prefeito, por solicitação de Sant’anna. Ao presquisar o folclore pátrio, percorreu inúmeras cidades do Brasil, ressaltando-se que de várias delas era cidadão honorário, e, bem assim, possuinte de muitos troféus, medalhas e comendas.

Produziu dois discos intitulados “Olímpia e seu Folclore musical”, entre outros de Inezita Barroso e de artistas olimpienses, ressaltando-se, ainda, que Sant’anna é o autor da letra do Hino a Olímpia. Foi o primeiro Secretário da Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer do município. Era membro da Comissão Paulista de Folclore. Exerceu a vereança por vários mandatos em Olímpia, tendo sido, inclusive, presidente da Câmara Municipal. (Por André Nakamura)

Até.

Fenômeno interessante é possível observar nestes tempos de Festa do Peão de Barretos em contraposição ao Thermas dos Laranjais.

Houve um tempo – e não vai longe-, que a cidade sofria muito com a grandiosidade do evento realizado a cada agosto na terra vizinha. Até mesmo nossos festivais do Folclore – o que não é de se estranhar -, era vítima das montarias, quando as datas eram coincidentes.

Por exemplo, houve tempo em que a festa de lá começava na quinta-feira do nosso Fefol. E sempre que isso acontecia, chegava naquela data o público se evadia em direção à cidade vizinha, deixando vazio o nosso recinto.

Situação difícil, que levou os organizadores de ambos eventos a firmarem um acordo de cavalheiros, onde uma data jamais coincidiria com a outra, começando uma festa antes e a outra depois. Geralmente o Fefol começava antes, já que a festa de lá sempre tem mais que 10 dias de duração.

E esta havia sido a concessão máxima feita a eles pelo folclorista e principal organizador do Fefol, José Sant’anna. Ao contrário do mandatário da vez, que “abriu as pernas” escandalosamente, trazendo o maior evento cultural no gênero do país, para julho, deixando livres as datas para a montaria.

Não há informações seguras quanto a isso, mas indícios apontam que pode ter havido um “acordão” entre autoridades locais e realizadores da festa do peão para tanto. Verdade ou boataria, quem sabe um dia o tempo mostre.

O que conta, agora, e este é o cerne deste artigo, é que já não há mais a névoa densa da montaria sobre a economia local, a não ser para o bem, já que agora, bem dotada que está em termos de hotelaria, Olímpia tem socorrido Barretos, ainda paupérrima neste quesito.

Mais importante ainda notar o poder desenvolvimentista deste setor propiciado pelo Thermas dos Laranjais contra a pouca influência que “a maior festa de peão do Brasil” tem tido no desenvolvimento econômico daquela cidade, seja em termos de hotelaria, particularmente, seja em termos gerais.

Houve um tempo em que a cidade ficava às moscas nos finais de semana – ou até mesmo a partir da segunda quinta-feira – da festa barretense. Agora já não se observa mais isso, de uns dois, três anos para cá, e num crescendo. Os finais de semana olimpienses, com a festa do peão “bombando”, como se diz, tem se mostrado forte e de muita concorrência nas lanchonetes e restaurantes.

É possível observar que a legião de turistas que vem a Olímpia neste período, em busca das águas termais, por aqui fica, fazendo a nossa economia rodar, a nossa gastronomia evoluir, o nosso comércio a se sustentar. E não se vê mais aquele frisson todo em torno da festa vizinha. A impressão que dá é a de que o formato cansou, ou está próximo de se exaurir enquanto atrativo maior.

Se bem observado se poderá ver que o entusiasmo maior pela festa, hoje, parte da molecada, os jovens e os novos adultos, aqueles que nunca foram e padecem de curiosidade mórbida, aqueles que já foram uma ou dua vezes e por algum motivo quer voltar mais uma, e aqueles que ainda insistem em ver naquele aglomerado de gente sem nenhum propósito prático, algum sentido.

A conclusão óbvia é que Olímpia e Barretos dispõem de duas máquinas para atrair gente e dinheiro. Só que, no nosso caso, é fonte crescente e permanentemente renovável, atraindo mais investimentos e investidores, antecipando um futuro extremamente promissor, pela diversidade e opções que daqui há pouco se terá.

Já no caso de Barretos, a ferramente que dispõem é finita, está em fase de esgotamento – haja vista as atrações deste ano, que pouco interesse despertaram até no público neófito da festa.

Além do que, Barretos disputa espaço com “enes” eventos do mesmo gênero por todo o Estado. É ainda a maior festa de peão do Brasil, mas caminha inexoravelmente para não sê-lo e não demora muito.

Já o Thermas, o único concorrente a altura que terá será o Hot Beach, a ser construído…aqui mesmo em Olímpia. E outro empreendimento já anunciado mas ainda guardado a sete chaves.

Portanto, Barretos, perdendo  sua festa, perde tudo. Olímpia, ao contrário, só terá a “perder” a primazia do Thermas enquanto chamariz único do turismo de lazer para a cidade o ano todo.

Embora vá continuar como o maior clube do país e um dos maiores da América Latina em seu gênero. Um fenômeno que não se esgotará nunca em si mesmo.

Até.

O prefeito Geninho (DEM) autorizou, por meio de pregões presenciais, gastos da ordem de R$ 511.734,65, para a instalação de aparelhos de ar condicionado nas secretarias do município, implantação de sistema de internet e construção de uma enigmática “Academia de Saúde”. Os gastos maiores são com os aparelhos de ar condicionado – R$ 233.817,90.

Para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado foram contratadas as empresas MHMB Dalfre-EPP, cujo contrato foi assinado no dia 24 de julho, originado no Pregão Presencial 63/2013, no valor de R$ 136.570, e Matriz-Comércio de Copiadoras Ltda-ME, com contrato assinado também em 24 de julho, originado no Pregão Presencial 63/2013, no valor de R$ 97.247,90, totalizando os R$ 233.817,90.

Por meio do Pregão Presencial  73/2013, foi adjudicado pelo valor total de R$ 103.406,52 o lote 01 à empresa Telefônica Brasil S/A, “relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada e de comunicação de dados, por meio de

uma rede IP multisserviços, com tecnologia MPLS para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Olímpia. O contrato foi firmado em 8 de agosto.

Por fim, a Tomada de Preços 08/2013 foi adjudicada para a empresa EPPO Construções e Comércio Ltda.-EPP, pelo valor total de R$ 174.510,23, e homologado o procedimento relativo à contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da “Academia de Saúde”, no Município. Contrato assinado em 6 de agosto.

Conforme publica o semanário Folha da Região em sua edição de sábado passado, 10, o prefeito Geninho (DEM) e o vice-prefeito Gustavo Pimenta acabam de sofrer multas de mais de R$ 53 mil cada um, por causa da troca das cores do município, o amarelo, preto e vermelho de nossa bandeira e símbolos, pelo verde e azul do seu partido, o Democratas. Estas cores são resultado de estudos profundos feitos pelo professor José Sant’anna, que pesquisou e deu a cada uma delas um significado histórico profundo.

Além disso, conforme lei, constam da Lei Orgânica do Município-LOM. Mas, o prefeito não entendeu assim importantes, e decidiu que o município tinha que ter a cor do seu partido. E demais próprios municipais, até mesmo os uniformes distribuídos na rede municipal de Ensino. Junto com ele, frisamos, foi punido também o vice, Gustavo Pimenta, por corresponsabilidade. Total da multa, R$ 106 mil. Caso o recurso não prospere, de onde sairá este montante?

Este blog vinha de alertar o prefeito desde os primórdios, conforme atestam postagens mais recentes, de 4 de junho do ano passado – AS CORES, A MORTE, PIMENTA, OS PADRES E O JORNALÃO -, é o título, e de 29 de maio do ano passado – AGORA GENINHO QUER TIRAR O VERDE E O AZUL -, era a primeira análise.

A postagem de 4 de junho de 2012 começava assim:

“A desfaçatez como marca de campanha. Parece ser este o mote mais apropriado para a gestão Geninho (DEM), em função de recente decisão de “maquiar” a mudança de cores e seu slogan, que “é uma marca” de sua administração, como admitiu para um semanário local. Agindo assim, o prefeito demonstra não temer a Justiça comum, mas respeitar sobremaneira a Justiça Eleitoral. Porque esta, agindo sob os parâmetros de Justiça Especial, pode jogar por terra o seu sonho político da reeleição. E sua reeleição, ao que tudo indica, no momento é o que interessa, o resto não tem pressa.”

Já a postagem anterior a essa, dizia:

“Só o tempo, quando se trata de uma conturbada administração como a que estamos vivendo por estas paragens, pode dar razão aos críticos do malfeito. É o que está acontecendo agora com a questão da mudança das cores da cidade, estas originárias dos símbolos de Olímpia, representados pela Bandeira e Brasão, que são amarelo, vermelho e preto (saiba as razões logo abaixo), implementadas pelo prefeito Geninho (DEM) desde os primeiros dias de sua gestão.

Nosso Brasão, nossa Bandeira, nossas cores oficiais

Não foram poucas as vozes de alerta, até mesmo de gente de dentro do Governo, mas a teimosia prepotente do alcaide não as ouviu, e impregnou os próprios municipais, móveis e imóveis, com as cores – azul e verde – de seu partido, o Democratas. Além disso, criou um ícone nestas cores, representado por dois traços lineares mas não retos, como a simbolizar as ações do próprio Governo, sobre o slogan “Olímpia Cada Dia Melhor Pra Você”.”

Nada disso adiantou. Mas o prefeito escapou da cassação do mandato e apenas sofreu a multa, da qual recorrerá, segundo adiantou. Mas, pelo que o blog apurou, a intenção seria a de apenas recorrer do valor da multa, para evitar uma eventual reabertura do processo, culminando talvez numa mudança de postura dos juízes, que poderiam acatar ainda o pedido de cassação e a coisa piorar. Como está a decisão, pouco se lhes dão, uma vez que, com certeza, tais valores não sairão dos bolsos dos apenados.

Abaixo, texto publicado pelo semanário Folha da Região:

“Embora reconhecendo o uso indevido durante o período eleitoral da logomarca do município contendo cores do partido do prefeito em uniformes estudantis, outdoors, placas de identificação de obras, cestos de lixo, pontos de ônibus e veículos públicos, ao julgar recurso da coligação “Saúde Honestidade e Trabalho”, o tribunal resolveu apenas pela aplicação das multas.

O relator do recurso, desem­bargador Roberto Caruso Cos­tabile e Solimene, considerou a ma­nifestação da Procuradoria Elei­toral e negou recurso em relação a abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O relato de Costabile e Soli­mene, datado do dia 1.º de agosto, foi votado pelos desem­barga­do­res Penteado Navarro (presidente), Mario Devienne Ferraz e Diva Malerbi, e pelos juízes L.G. Cos­ta Wagner, Paulo Glizia e Claris­sa Campos Bernardo.

No entanto, a definição do valor da multa em R$ 53.250,00 não foi inânime, pois a decisão foi contra os votos dos Juízes L. G. Costa Wagner e Clarissa Campos Bernardo apenas no que se refere à fixação do valor da multa, que votaram pela imposição do valor de R$ 11 mil.

“A prática de conduta vedada ficou caracterizada, consubstan­ciada em se prevalecerem, os representados, da indevida propaganda institucional no período de três meses antes da eleição”, diz um trecho do acórdão publicado no dia 8 de agosto.

“Denotou-se aí (…) ainda que de forma oblíqua, a intenção de exaltar a atual administração em período não autorizado, o que configura o ilícito”, cita outro trecho.”

Até.

A promotora pública da 2ª Vara de Justiça de Olímpia, Valéria Andréa Ferreira de Lima, alegando estar diante de um “total inconformismo” com a sentença proferida pelo juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva, absolvendo Sidney Furlan e José Vilella Crispim da acusação de desvio de dinheiro público da prefeitura de Olímpia no governo José Carlos Moreira (1993-1996), deu entrada, no dia 7 de junho, a um recurso de apelação.

Segundo a promotora, o juiz Lucas Silva “não agiu com o costumeiro acerto ao julgar improcedente a pretensão do apelante, no que tange aos recorridos Sidney Furlan e José Vilella Crispim”. Para ela, “é incontroverso nos autos o esquema engendrado pelos envolvidos e a lesão que ocasionaram aos cofres públicos e à população, mas não menos certo é o envolvimento dos apelados no referido esquema fraudulento”. Ela diz, ainda, que “há elementos suficientes para a procedência do pedido inicial”.

Depois de relatar em detalhes fatos e acontecimentos que envolveriam os dois recorridos, a promotora diz que “resta evidente que, pela função exercida pelos recorridos e as graves irregularidades comprovadas, estes não só tinham o conhecimento como também faziam parte do esquema fraudulento engendrado e devidamente reconhecido pelo juiz de primeiro grau”.

Segundo cálculos do Ministério Público o prejuízo causado ao erário seria de R$ 2.481.976,54, calculado até o final do mês de dezembro de 2009.

“Diante do exposto, e tudo mais constante nos autos que fica fazendo parte do presente, aguarda-se seja dado provimento ao presente recurso, reformando-se in totum a respeitável sentença hostilizada, com a finalidade de se reconhecer a total procedência do pedido inicial, condenando-se os recorridos a restituírem ao erário a quantia desviada, no valor de R$ 170 mil”, conclui Valéria Lima.

HONORÁRIOS: R$ 22 MIL
O juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva manifestou-se no dia 19 de julho passado quanto ao valor a ser pago a título de honorários periciais, a serem arbitrados no final do processo e que serão pagos pelos vencidos da demanda: R$ 22.011,90, que deverão ser pagos, solidariamente, por Jose Carlos Moreira, Pedro Massola, Marco Aurélio Macedo Pereira, Fernando Storto, Luís Carlos Benites Biagi e Benedicto Alves de Oliveira.

Sobre este valor ainda incidirá correção monetária de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, além de juros legais de 1% ao mês, contados a partir de cinco dias após a publicação da decisão, caso não haja o depósito voluntário da quantia pelos requeridos.

O juiz também informa que no dia 19 de julho recebeu o recurso de apelação e que já fez vistas às partes contrárias para oferecerem contrarrazões. (Do Planeta News)

Até.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na noite de ontem, 5, a primeira após o recesso parlamentar de julho, um projeto de Resolução (236/2013) de autoria do vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), ao que consta, prometia “rachar” a base de apoio ao Governo Municipal, caso fosse levado a cabo.

Ninguém confirmou ou “desconfirmou”, mas o fato é que o tal PR estava na pauta de votações em primeira discussão, mas foi retirado pelo autor. Coca pediu a retirada alegando necessidade de “discussão” do seu texto com os demais vereadores.

O projeto inclui o capítulo VI-A no Regimento Interno da Casa de Leis, regulamentando as competências do líder do Governo. O Regimento interno da Casa não trata especificamente deste posto, mas, genericamente, em seu Capítulo VI, dos líderes e dos vice-líderes de bancada, os porta-vozes partidários.

O trecho tem cinco artigos – do 110 ao 114 -, quatro parágrafos e um parágrafo único. Caso seja aprovado em outra ocasião a propositura de Coca, o Regimento Interno passará a contar, também, com o Capítulo VI-A, tratando especificamente do líder do Governo e suas atribuições.

Diz o texto que “O líder do Governo é o vereador indicado pelo prefeito para representá-lo no acompanhamento dos trâmites do processo legislativo”, e que a ele compete “participar das reuniões convocadas pelo presidente; requerer urgência para as proposições em tramitação; emendar proposições em fase de discussão; fazer, em caráter exclusivo, comunicação de relevância e urgente, de assunto referente ao Executivo Municipal, em qualquer momento da sessão”.

O líder do Governo será indicado pelo prefeito por escrito à Mesa Diretora, no início de cada ano legislativo, ou a qualquer tempo, em caso de alteração. Atualmente, exerce esta função o edil Luiz Antonio Moreira Salata (PP). Que diferença isso fará, uma vez que Salata já faz as coisas como prevê o projeto retirado?

No entendimento dos contrários a ele, o texto dá plenos e absolutos poderes ao líder do Executivo, impedindo que outros colegas falem em nome do alcaide durante as sessões. E em tempos de Câmara “vaquinha-de-presépio” isso pega mal, muito mal para o burgomestre.

Porque é praxe o edil subir à tribuna para dizer “o prefeito isso, o prefeito aquilo”, sempre na tentativa de colar sua imagem à do alcaide em obras e benfeitorias pelos bairros, ou mesmo apenas anunciar alguma medida a ser tomada ou em gestação no ventre do Executivo.

Com a aprovação do PR, somente o líder poderá fazê-lo, entenderam? Ou seja, nenhum vereador poderá mais usar o “santo nome”  do burgomestre em vão.

Por isso as pressões. Por isso a retirada da propositura. Por isso a dúvida sobre se volta à pauta futuramente.

Até.