O prefeito Geninho (DEM), em entrevista que concedeu ao jornal rio-pretense “Diário da Região”, em novembro de 2008, quando acabou de ser eleito, tratando das dificuldades que enfrentaria à frente da prefeitura de Olímpia, sob o título “Geninho vai de ‘pires na mão’ a Brasília em busca de verbas”, disse, entre outras coisas, ter a intenção de cortar pela metade os cerca de 70 cargos em comissão então existentes, como medida de contenção de despesas.

Dizia o texto do jornal, em reportagem de autoria de Allan Silva, o seguinte: “De ‘pires na mão’, o prefeito eleito pretende fazer uma peregrinação pelos gabinetes dos deputados federais paulistas em Brasília em busca de verbas. E sinaliza cortar pela metade os 70 cargos comissionados da Prefeitura de Olímpia”.

Mas, nada disso foi feito. Nem cumpriu o que disse, nem deixou de fazer – até pior -, que seu antecessor. O prefeito não só nomeou os 70 comissionados então existentes, como também criou mais dezenas de outros cargos, inchando a máquina pública e lotando suas repartições.

Somente neste ano, início do segundo mandato do mandatário de turno, já foram nomeados 92 funcionários para cargos em comissão, conforme publicação na Imprensa Oficial do Município. Sem contar os estagiários, cujas nomeações não são publicadas nem constam no Portal da Transparência.

Até.

Terminado o 49º Festival do Folclore, no domingo passado, 28, a “central de boatos” entrou em ação imediatamente. Correu pelas esquinas, becos, cafés, botecos e quintais, a onda de que a presidente da Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro-AODFB, Maria Aparecida de Araújo Manzolli, tinha sido orientada – e não dizem estas bocas por quem -, a “pedir o boné” sob qualquer argumento, durante seu discurso no encerramento da festa.

A tese é a de que, agindo assim, ela evitaria maiores desgastes para si e para outrem. Porém, não foi isso o que se viu. Ao invés das despedidas, ouviu-se uma reafirmação de que tudo teria prosseguimento da forma como estava, ou seja, com ela à testa da comissão organizadora, embora como braço auxiliar do presidente. Porém, com plenos poderes.

Na primeira oportunidade que o blog teve, questionou o secretário de Cultura do município, Gustavo Zanette, sobre a verdade inserida nestes boatos – porque todo boato nem sempre é só um boato. Às vezes tem um fundo de verdade, como se diz.

“Não tem essa conversa”, rechaçou o secretário. “Pelo menos nos bastidores nossos não tem”, complementou. “O que vamos fazer é mudar alguma coisa para o 50º Fefol, em termos de comissão, vamos montar uma forma diferente de convites a grupos, porque tivemos problemas”, continuou.

Zanette fala em “corte de alguns grupos” e revela a intenção de cobrar um pouco mais daqueles que vierem. “Vamos fazer com que venham também com um pouco de recursos. Se já está vindo, vem com recursos próprios, também”, propõe.

Pelo que deu a entender na conversa informal, o secretário acha que há uma relação desvantajosa da organização da festa com os grupos que para cá veem. Algo como receber verba no município de origem, e ainda assim cobrar da comissão outro tanto, geralmente escondendo que receberam verba para vir.

“Apertamos um grupo de cuja Câmara de Vereadores da cidade chegou um ofício informando que tinha sido liberada uma verba de R$ 25 mil para poderem participar do Fefol, mas estavam cobrando também de nós para a viagem. Então, vamos tentar ter o controle mais na mão. Tem coisas com as quais gastamos, que não seria necessário, que poderia ser gasto com grupos da cidade.”

As despesas com a festa ultrapassaram os R$ 700 mil estimados para a receita. “A prefeitura, que ia colocar R$ 100 mil, vai ter que colocar um pouco mais”, adianta. “Mas é pouca coisa”, observa. Para Zanette, no entanto, “a prefeitura tem que dar mais dinheiro para o evento”, por ser a Capital Nacional do Folclore. Porque “quando não tinha o Proac*, como fazia?”, pergunta. Ele disse que já deixou o Executivo de sobreaviso sobre o Orçamento de sua Pasta para 2014. “Quero R$ 300 mil de dotação para o Folclore na minha Secretaria.”

A lógica do dinheiro em caixa, explica, é para facilitar negociações. “Com dinheiro em caixa você pode negociar, forçar a barra e economizar. Pode reduzir despesas e investir nos grupos locais. Tem que ter dinheiro”, enfatizou.

Voltando ao cerne desta postagem, o secretário não descartou Manzolli para o ano que vem. Disse que a partir de 2014, tudo o que for feito, “será feito de forma mais compartilhada com ela”. Ele pretende “fiscalizar de perto os grupos, porque há duplicidade de pagamentos. Recebem verba para vir e ainda pedem a nossa verba”, afirma. “E no final temos que fazer conta para pagar o Folclore”.

Até.

Não há, seguramente, qualquer argumento plausível que convença os mais lúcidos de que manter nosso Festival do Folclore em julho seja positivo. Ou que nesses três anos de Fefol antecipado em um mês os resultados foram diferentes, com mais público, mais faturamento, turistas em profusão.

Não bastasse a tibieza de justificativas por parte do Poder Público, que vem amargando fiascos seguidos de fiascos com a teimosia de manter a nossa festa maior neste mês que se finda, agora os opositores ganharam um reforço argumentativo: o risco iminente de estarmos mergulhados numa “geladeira”, como foi o caso presente, no mês de inverno mais intenso.

No primeiro e segundo anos da festa em julho, tentou-se, de todas as maneiras, dourar a pílula dos resultados, colocando o “staff” de divulgação à cata de turistas e tentando mostrar que sim, eles estavam lá. Além do que tentaram impor uma “realidade” que não se revelou: a de que as férias escolares facilitariam as coisas para pais, professores, turistas e os próprios estudantes, “que não ficariam sem aula por uma semana”. Falácias.

O que ficou provado sem qualquer possibilidade de contestação é que a antecipação não fez uma coisa nem outra. Apenas piorou, e muito, os resultados. Em todos os sentidos. E, no mais visível deles, a redução drástica de público.

Os turistas, por sua vez, não supriram as demandas de segunda, terça e quarta-feiras, noites em que o público olimpiense, talvez até por questões econômicas, não costuma aparecer pelo Recinto de Atividades em número considerável. A se dar crédito a quem defende essa tese do turista indo ao recinto, estas noites deveriam ser de recinto cheio, ou não? Os turistas compensando os olimpienses ausentes.

E dizer que a antecipação evitaria que as crianças ficassem sem aula durante a semana de realização da festa é outra sandice. Até mesmo porque, ao contrário do que podem imaginar, seguramente as crianças das redes municipal e estadual podem ter, durante o Fefol, uma semana educacional das mais ricas, caso tenham professores dispostos a ensinar-lhes Folclore. Porque é ciência, é conhecimento, é cultura.

Os professores em férias, por sua vez, também ficam arredios aos afazeres no entorno da festa no que diz respeito à área da Educação. Em plena atividade não, porque ali estariam sendo contadas horas-aula, enfim, servindo-lhes como atividade pedagógica.

As crianças fora da sala de aula trouxeram outros dois inconvenientes: fez com que a Gincana de Brinquedos Tradicionais e Infantís fosse um retumbante fracasso, por falta de…crianças para as brincadeiras – uma vez na escola, iam em caravanas para brincar na arena. O outro inconveniente foi a falta de personagens para a cerimônia de abertura em homenagem ao Mato Grosso.

Se antes da indigitada antecipação de data entre 500 a até 700 alunos municipais integravam o corpo coreográfico da abertura, nos últimos três anos este número foi minguando, até chegarmos ao vergonhoso número de apenas 120 alunos sábado, dia 20. As férias impedem também que recebamos as caravanas de estudantes que todo dia chegavam à cidade, e em grande número no sábado final e no domingo de manhã e à tarde, para o desfile e depois Recinto.

Quanto ao evento propriamente dito, há que se ressaltar um perigo: estamos no limite da mediocridade cultural. Nos aproximando perigosamente da “cultura de mercado”, aquela do espetáculo, do bonito, para juntar gente e os olhos verem. A alma adormecida porque, afinal de contas, quem gosta de Cultura?

Um redesenho se faz necessário, uma releitura de forma e conteúdo. É precisa dar ao evento o equilíbrio de importância necessário ou, melhor ainda, de acolhimento de seu propósito, que é o de fomentar e difundir conhecimento e Cultura.

Sim somos pedantes – e todos nós olimpienses devemos nos ufanar disso! -, nesta nossa resiliência, nesta nossa patologia da resistência cultural.

Porém, é por demais piegas a centralização das atenções dos organizadores somente com o “momento palanque”, quando tantas outras coisas – e poderiam ser mais, bem mais coisas! -, são realizadas no entorno do Festival, ao longo do dia. Então, porque não se dar a devida e igualitária divulgação também aos seminários, aos minifestivais, à peregrinação folclórica, as danças na praça e no Museu, às serestas e até – por que não? -, aos jogos de truco, bocha, malha, etc?

São fatos que compõem o corpo do Festival, que engrandecem o todo, aliás, só assim se forma o todo do Fefol. Portanto, há que se pensar em colocar o aparato de mídia e divulgação do poder público ou contratado por ele, a serviço do evento, em regime integral.

É muito simplório ter-se a preocupação somente com o palanque e esquecermos o resto. Mostramos o “rosto” de nossa festa e, parece, nos envergonhamos do “corpo” que ela tem. Assim, necessário se faz repensar forma e conteúdo para 2014, ano do Jubileu de Ouro, o cinquentenário que bem poderá marcar não o resgate – termo que chega a ser pejorativo quando se refere a cultura, conforme aprendi num dos seminários -, mas o “redescobrimento” do Festival do Folclore olimpiense.

Sempre é tempo de redescobertas. Considerando que a 50ª edição fechará um ciclo. E que outro se abrirá a partir da 51ª. Essas são as únicas certezas de que dispomos. Será então o momento de se saber para que serviram estes primeiros 50 anos, considerando que o criador dos Festivais, saudoso José Sant’anna, deixou um legado que não se esgotará em menos de 100 anos.

Mas, para que isso valha, é imperioso que as emoções folcloristas dentro de cada um de nós durem, também, tanto tempo ou mais!

Até.

O frisson que tomou conta das rodas no final de semana passado ainda não se arrefeceu. Ao contrário, ganhou três “reforços”.

Um, do próprio secretário municipal de Obras e Engenharia, Renê Galetti, que aventou a possibilidade – ou, melhor, afirmou – que o dinheiro do empréstimo aprovado pela minoria da Câmara de Vereadores na sexta-feira, 5, pode sim, ser usado para compra de máquinas e caminhões, e não somente ser usado para asfaltamento, como consta do parágrafo primeiro da lei. Negou que isso possa caracterizar desvio de finalidade.

O segundo “reforço” veio da coluna “Cá Entre Nós da Redação”, do semanário Planeta News, onde a sessão propriamente dita é colocada sob suspeição, uma vez que, entende o editor do espaço jornalístico, estaria a ferir o Regimento Interno da Casa.

E o terceiro “reforço” veio do vereador Hilário Ruiz (PT), que aliás votou contra o projeto, mas se diz atento ao cumprimento do que reza o parágrafo primeiro, ou seja, que os R$ 3 milhões autorizados, sejam de fato usados somente e tão somente em asfaltamento e não em recapeamento ou mesmo tapa-buracos, para exatamente não caracterizar desvio de finalidade.

Como se sabe, a Câmara de Vereadores de Olímpia aprovou na sessão extraordinária convocada pelo Executivo Municipal, um projeto de Lei autorizando o município a contrair empréstimo no valor de R$ 3 milhões. Segundo a Lei 3.711, de 5 de julho, que se originou no PL do Executivo, conforme publicação na Imprensa Oficial do Município-IOM de sábado passado, 6, o montante é para ser usado em “obras de pavimentação, no âmbito do programa Via SP”.

O empréstimo tem 72 meses, ou seis anos de prazo para pagamento, com juros de 8% ao ano, ou 48% no total, alterando o valor a ser pago para R$ 4,440 milhões. O projeto de Lei 4.565/2013, foi aprovado por apenas quatro votos e um contrário, já que somente seis vereadores atenderam à convocação – Marcão Coca (PPS), Beto Puttini (PTB), Cristina Reale (PR), Pastor Leonardo (PDT), Salata (PP) e Hilário Ruiz (PT). Puttini, como presidente, não votou.

O semanário Planeta News questiona na edição de hoje, 12, da seguinte maneira: “Mesmo advertido sobre a inexistência de número regimental para votar o vultoso empréstimo, Beto Puttini seguiu orientação do ‘jurídico’ da Prefeitura e mandou bala. Colocou em votação o projeto milionário, ‘aprovado’ por 4 votos contra um (do oposicionista Hilário Ruiz). O Regimento da Câmara é claro. No ‘caput’, o art. 87 estabelece que as matérias corriqueiras, como a movimentação do orçamento, podem ser deliberadas e aprovadas ‘pela maioria dos membros presentes’, ou seja, a partir de 1/3 de presença (3 vereadores) que é o mínimo legal para abertura dos trabalhos.”

Depois, numa segunda nota, diz: “O art. 87 do Regimento tem dois parágrafos com respectivos incisos. O § 1º trata dos casos que exigem votos de 2/3 dos membros (7 vereadores). O § 2º esclarece: a deliberação dependerá do ‘voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara’ em matérias referentes a: – ‘inciso V – empréstimos junto a particulares’. O DESENVOLVE SP é um banco de fomento que supre a falta do antigo BANESPA. A lei é inaplicável por vício de origem. Geninho deve continuar com uma mão atrás e outra na frente, sem dinheiro e com buracos enormes.”

Por fim, diz a terceira nota da coluna: “Para Hilário, o projeto, transformado rapidinho em lei e publicado também rapidinho, tem outro ‘defeito de nascença’, a hermenêutica. Que é isso, companheiro? É a elaboração do texto da lei com o uso indevido de palavras. A lei ‘aprovada’ diz que o dinheirão dos empréstimos só pode ser usado em ‘obras de pavimentação’. A interpretação literal indica que Geninho só poderá usar o dinheiro, se for para obras completas de asfaltamento e não simples operações tapa buracos.  Se a coisa descambar, como promete, vai sobrar para Geninho algo muito pesado.”

Aí chega a vez do secretário Galetti dizer que não será bem assim, só asfaltamento. Segundo ele, a maior parte vai para máquinas e caminhões, e o restante para recapeamento de dois bairros específicos e interligados (observem o “recapeamento”, quando o texto da lei diz “asfaltamento”).

“Se obtivermos estes R$ 3 milhões, vamos investir R$ 1,8 milhão em aquisição de máquinas, sendo uma moto niveladora, uma pá carregadeira e dois caminhões para a Zona Rural, e o restante R$ 1,2 milhão, investiremos em recape (de novo “recape”) nos jardins Tropical I e II e adjacências. Essa é a programação para os R$ 3 milhões”, disse ele.

Galetti disse ainda que a Câmara aprovou o financiamento, “mas isso não significa que a prefeitura vai conseguir este montante”. Ou seja, trata-se de um cheque em branco entregue nas mãos do alcaide pela minoria situacionista.

Junto a esta autorização há uma outra, a do Banco do Brasil que, por meio de liminar o montante de R$ 3 milhões poderá ser movimentado, já que o nome de Olímpia saiu do Cadip. Mas Galetti lembra que as duas autorizações não somam R$ 6 milhões. O prefeito pode escolher de quem tomar o empréstimo ou mesmo tomar dos dois, porém, em valores que, somados, não ultrapassem os R$ 3 milhões.

Ah, bom que se diga: será o Tesouro da União que vai dizer se o município está apto ou não a tomar empréstimo, e de quanto. Ou seja, os valores estipulados nas duas autorizações é “pro-forma”. Pode ser menos, nunca mais, e pode ser nada, também.

Em suma, há muito mais que simples controvérsias em torno desta autorização de empréstimo.

Até.

Antes que os judicialistas assessores do nobre alcaide Geninho (DEM) se arvorem em querer interpelar este blog, ou coisa que o valha, é bom que atentem para o fato de que, acima, no título, vai uma pergunta, não uma afirmação ou acusação de qualquer espécie.

E como perguntar não ofende, seria interessante o esclarecimento sobre se o empréstimo aprovado pela Câmara de Vereadores na sexta-feira passada, 5, em sessão extraordinária, tem a ver com o caixa “esvaziado” do município, após o “derrame” de verbas propiciado pelo “esquema” Scamatti, ou não.

Porque o que era festa, até bem pouco tempo atrás virou tristeza, o que era riso virou lágrimas, ao que parece. Caso contrário, como explicar a necessidade urgente-urgentíssima do tal empréstimo de R$ 3 milhões a serem pagos em 72 meses, ou seis anos, com juros de 8% ao ano, ou 48% na somatória, alterando o valor a ser contraído em empréstimo para R$ 4,440 milhões?

Nas ruas houve quem suscitasse dúvidas quanto à legalidade da aprovação do projeto de Lei 4.565/2013, por apenas quatro votos e um contrário, já que somente seis vereadores atenderam à convocação -Marcão Coca, Beto Puttini, Cristina Reale, Pastor Leonardo, Salata e Hilário Ruiz, sendo Puttini o presidente, que não vota – embora o site da Câmara tenha dado que foram cinco votos favoráveis e um contrário (erro ou má-fé, é só escolher).

A corrida por dinheiro empreendida pelo prefeito Geninho dá o que pensar. Lembrem-se de que antes, a Casa de Leis havia provado projeto autorizando a contratação de empréstimo neste valor junto à Caixa Econômica Federal, mas o que o município conseguiu foi apenas descobrir que deve à União mais de R$ 7 milhões.

Invalidou-se este e tentou-se outro, desta feita junto ao Banco do Brasil. Como também não foi possível, surge agora a tal da Desenvolve SP, uma instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que se diz “focada no desenvolvimento sustentável da economia paulista”.

Faz parte do escopo da Desenvolve SP, além de financiar projetos em nível privado de empresas industriais, financiar também “o crescimento econômico dos municípios paulistas”, por meio de linhas de financiamento com juros baixos e longos prazos para projetos de implantação ou ampliação da malha viária, parques industriais, centros de comercialização ou distribuição agropecuária, além da construção ou reforma de arenas multiuso para eventos esportivos, econômicos, culturais e sociais.

De acordo com o projeto, a instituição também opera com repasses do BNDES para as prefeituras. A liberação do crédito para os municípios se dá apenas após a comprovação da saúde financeira e a capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS e/ou do FPM.

O Desenvolve SP existe há quatro anos, e já financiou até agora, cerca de R$ 1 bilhão a empresas e municípios. Entre seus “clientes” estão Rio Preto, Barretos e até Severínia, para citar só nossa macrorregião.

Portanto, muito provavelmente desta feita o Executivo Municipal não terá surpresas, uma vez que cotas do ICMS e/ou do FPM estarão comprometidas com o ressarcimento ao Estado do montante financiado. E todo este dinheiro, segundo rezava o projeto 4.565 e a lei 3.711, de 5 de julho sacramenta, será usado para “obras de pavimentação no âmbito do programa VIA SP”.

Tudo parece bem, tudo parece certo, sem senões, apesar do burburinho e do desassossego nas ruas. Talvez o que incomode essa gente é saber que, ao longo da história administrativa recente do município, somente um prefeito, antes de Geninho, havia feito uma espécie de empréstimo, só que por meio da chamada Antecipação de Receita Orçamentária-ARO: José Carlos Moreira (1993-1996), cujo Governo todos se lembram como foi e como acabou.

É desta antecipação que restou a pagar, ainda, R$ 7 milhões junto ao Banco Central, conforme o prefeito descobriu, de forma bem “amarga”. Não se sabe exatamente para que o dinheiro foi sacado. Assim, Olímpia está inserida no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público-Cadip, um sistema disponibilizado às instituições financeiras para que sejam registradas as operações de crédito contratadas com órgãos e entidades do setor público.

O que obrigou o alcaide a fazer uma espécie de financiamento consignado. Ou seja, atrelado aos repasses da União ou do Estado, não restará outra alternativa se não pagar ou pagar.

Até.

Na noite de segunda-feira passada, 8, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores-PT organizou uma plenária, na sede Sindicato dos Bancários de Olímpia, onde por cerca de duas horas os deputados estaduais do partido Beth Sahão e João Paulo Rillo foram sabatinados por grande parte dos presentes, sobre o momento político atual e o papel do PT nas articulações das soluções às reivindicações das ruas.

Além de Sahão e Rillo, representantes regionais do PT e o vereador Hilário Ruiz participaram. A coordenação ficou por conta de Marcos Antônio Sanches, presidente do diretório local.

“Importantíssima esta plenária que o PT organizou, com a presença de pessoas do PT e de pessoas não ligadas ao PT, interessadas em discutir este momento que estamos vivendo, este momento que sacudiu o país”, começou dizendo Beth Sahão.

“Debatendo, permite que entendamos melhor o que está acontecendo. Espero com isso que saiamos melhor, e com soluções concretas. E com nossa democracia mais consolidada”, complementou. A deputada disse esperar “que os governos comecem a olhar para isso (povo nas ruas) com um pouco mais de cuidado e, sobretudo, com agilidade. As pessoas querem respostas mais rápidas para suas reinvindicações, seus anseios, demandas e necessidades. E eu estou muito confiante (no atendimento delas)”.

Sobre o povo na rua disse ser natural na democracia, e que isso não assusta o partido. “O PT é um partido formado basicamente por trabalhadores, movimentos de intelectuais, movimentos sociais, de igreja, que foi crescendo, se institucionalizou, ganhou a presidência, fez a reeleição do presidente Lula, e fez a presidente Dilma. Claro, teve erros neste percurso, teve. Mas, todos têm”, explanou.

MUDANÇAS ESTRUTURAIS
Porém, o diferencial, para ela, é que “o PT tem compromissos com aqueles que mais precisam. PT fez mudanças estruturais no Brasil. Que precisam também ser comentadas e lembradas, como, por exemplo, levar 40 milhões de brasileiros que saíram da miséria para a classe media, programas de transferências de renda, o acesso às universidades, o Bolsa Família. São importantíssimos, é a democratização dos recursos públicos. Precisa melhorar mais? Precisa. Mas o esforço tem que ser de cada um”, completou.

Já para João Paulo Rillo, “foi um debate fantástico, animador, que nos empolga muito”. Isso porque, “no momento em que o país vive esta convulsão, é necessário aprofundar o debate, entender as manifestações do povo, se aproximar dele e resolver”. De acordo com o deputado, “a presidente (Dilma Roussef) sabe o que o Brasil quer. E sempre é possível fazer mais”.

Quanto aos movimentos de rua, disse encarar “como oportunidade”, porque, “muitas vezes o governo quer fazer coisas, mas não tem apoio popular. E temos que aproveitar esta oportunidade. O povo na rua dá essa oportunidade”, constata.

Para o vereador Hilário Ruiz, o encontro “foi muito positivo, um momento de reflexão. São duas lideranças que vêm trazer um pouco de oxigenação para estes momentos, o povo indo para a rua. O PT é um partido que tem sua origem aí (nas ruas), mas hoje o movimento é totalmente diferente, sem liderança, onde pessoas que participam tem desejo de mudança, uma melhoria da coisa publica”, relatou.

“E nós que estamos na vida pública também queremos, lutamos por isso. O povo está coberto de razão, precisamos acabar ou diminuir bastante a corrupção no país. Ela está inserida no contexto brasileiro. Mas também a Saúde, a exclusão social. A população vai entender que o poder público também está procurando melhorar a situação do país. É assim que o PT faz, ouvindo as pessoas e buscando alternativas”, finalizou.

Até.