NEGO TUDO! O prefeito Geninho (DEM), negou qualquer irregularidade na execução dos contratos com a Demop, bem como a licitação, que teve também a participação da Scamvias. O prefeito de Olímpia afirmou que está “confiante” em reverter a decisão no próprio TCE, onde vai apresentar recurso.

QUALIDADE E PREÇO BAIXO “Não posso proibir empresas de participar da licitação. As obras foram executadas, tem qualidade e o valor foi abaixo do valor de mercado”, afirmou o prefeito ao jornal Diário da Região. de São José do Rio Preto. “Esses apontamentos já foram investigados pelo Ministério Público de Olímpia e foram arquivados. Se empresários combinam (o preço) fora da prefeitura, como fico sabendo?”, questionou.

QUEM VAI PAGAR? O conselheiro do TCE Sidney Beraldo aplicou ainda multa de R$ 5,8 mil ao prefeito, que é também presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense-AMA. Além dos contratos, foram julgados irregulares a ata de registro de preços e termos aditivos. Como a obra foi financiada pelo governo federal, o parecer do TCE será encaminhado para análise do Ministério Público Federal.

SERVIÇOS DIFERENTES Nas licitações de Olímpia, o conselheiro do TCE apontou a “não formalização da ata de registro de preços e a ausência de regra de aplicação de desconto linear sobre os preços a serem registrados”, além de as licitações terem englobado serviços diferentes num único procedimento.

A ‘IRMÃ’ Na análise das contas, Beraldo constatou que além da Demop participou da licitação a Scamvias, que pertence ao mesmo grupo Scamatti – investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-Gaeco, pelo MPF e pela Polícia Federal de Jales. Apesar da disputa entre as duas empresas, o TCE não conseguiu comprovar que houve conluio entre elas e a prefeitura – investigação que será feita agora pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, a quem será remetido o acórdão que rejeitou as contas.

PRIMEIRA MÃO Dada em absoluta primeira mão por este blog e pela versão eletrônica do Planeta News, a informação teve enorme repercussão na cidade a partir da tarde de ontem, segundo consta gerando grande desconforto nos meios políticos e administrativos da cidade.

REPRESENTAÇÃO O jornal rio-pretense não informa, mas também uma representação feita em 2010 pelos então vereadores João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti, a Guegué (PRB), contra um contrato de R$ 8,025 milhões firmado com a Demop, foi considerado parcialmete procedente pelo TCE, e também vai para o MPF investigar.

MODUS OPERANDI Interessante notar que estes mesmos contratos já foram objetos de análises pelo Ministério Público local e o promotor encarregado do caso, José Márcio Rosseto Leite, disse não ter enxergado nenhuma “consistência” nas denúncias. Vai ver são critérios diferentes de análise e investigação.

Até.