Por estar um tanto quanto – e cada vez mais – confuso em relação às ações perpetradas pelos vereadores de nossa Egrégia Casa de Leis, corri agora pouco à procura de novas definições para o exato desempenho e as primordiais obrigações de um vereador frente à cidade e seus moradores, aqueles que os elegem para representá-los – no caso de Olímpia, excessivamente na teoria. E o que encontrei, sem nenhuma variação, é o que resumo abaixo:

“O vereador, de maneira geral, é o representante do povo. No exercício desta função, o vereador é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município expressos no orçamento. O vereador também faz as leis que estão dentro de sua competência, e analisa e aprova as leis que são de competência da prefeitura, do Executivo. Em resumo, o vereador recebe o povo, atende as suas reivindicações e é o mediador entre o povo e o prefeito.”

Simples assim. Complemento essa definição com o seguinte lembrete: em Olímpia, os nobres edis não estão, absolutamente, cumprindo com este preceito constitucional. Ao contrário, nossa Câmara de Vereadores, apesar da propalada independência e voluntariedade, coisa e tal, atua como um braço estendido do Poder Executivo. Já foi melhor a Casa.

Já teve momentos inaceitáveis enquanto aglomeração de políticos opositores ao Governo de turno. Já teve seus tempos de “vaquinhas de presépio” – figura que não deve fazer sentido para os mais jovens, mas os mais vividos sabem muito bem o que fazem as “vaquinhas de presépio”. Como também já foi bastante propositiva e consequente legislativamente falando.

Mas, hoje, a nossa Câmara de Vereadores superou todas a expectativas. Ali, o que se ouve muito nestes tempos é o substantivo “otimismo”, seguido do adjetivo “otimista”, com cada um dos senhores edis se atribuindo tal característica. “Trabalhando pela cidade” também não é raro de se ouvir. “Parceria com o Executivo”, outro lugar comum. E agradecimentos, muitos agradecimentos, até a funcionários de segundo escalão, por facilitações técnicas.

A sistemática de trabalho adotada pelos vereadores olimpienses foge a tudo o que manda a Constituição e obedecem os Regimentos Internos e as Leis Orgânicas. Pois estes documentos, derivados daquele maior, nossa Carta Magna, prega que o Legislativo é um poder independente – aliás, tem que sê-lo, para preservar, aí sim, os direitos mais legítimos do cidadão.

Um deles, até, tempos atrás, em conversa informal tratou deste tema, contando que num encontro de edis, ao dizer que sua maior atividade enquanto representante do povo era “buscar verba” em São Paulo ou Brasília junto a deputados, via emendas parlamentares – ai, as emendas! -, o colega estranhou. Pediu informações, detalhes, o “know-how” disso tudo. Porque para ele, bem como seus parceiros de Legislativo, na sua cidade, aquela era uma inteira novidade.

Então, pode-se dizer que Olímpia inventou um novo modo de “legislar”? Pode-se dizer que sim. Mas, se antes ainda a nossa Casa de Leis mantinha o equilíbrio entre uma ação e outra, por conta de algumas ações fiscalizadores perpetradas por vereadores de oposição, única e tão somente, hoje a Casa se tornou um depositário de personagens-viajantes, que nos tempos de fala apenas relatam seus encontros com deputados, seus pedidos de emendas parlamentares, suas conquistas junto a deputado esse, deputado aquele, para tal e qual obra ou serviços.

Lembra um clube de serviços ou de lazer, um confraria entre iguais, a narrar o “bem” que fizeram. E, assim, aquilo que deveria ser a prioridade, a razão da existência de um logradouro que consome milhares de reais dos cofres públicos diariamente, passa a ser secundário, porque a “vitrine” das verbas conseguidas fala mais alto, afinal haverá sempre uma eleição logo adiante.

Tamanha parece ser a irrelevância dada às proposituras que lá chegam oriundas do Executivo, que numa sessão onde há para discussão, votação e aprovação ou não – sendo o “não” aqui apenas um eufemismo -, nada menos que 13 delas, a sessão, entre os salamaleques de abertura – Hino a Olímpia, leitura de um trecho da Bíblia, votação da Ata da sessão anterior, leitura das ementas dos projetos em tramitação (no caso as leituras dos Requerimentos e Indicações via de regra são dispensados), e Ordem do Dia, quando os vereadores usam da tribuna, às vezes por até nove minutos -, dura apenas uma hora e 48 minutos.

Não que deva durar mais, necessariamente. Não que as proposituras tenham todas que gerar discussões e debates acirrados, porque o consenso também é próprio da democracia. Não que os vereadores não possam cobrar dos deputados para os quais se portaram feito “cabos eleitorais de luxo”. Não que não possam buscar um pouco do nosso dinheiro para um recape, uma praça, uma creche, ou um auxílio para esta ou aquela entidade. Nada disso.

Mas uma coisa não pode se sobrepor a todas as demais que são os princípios básicos a nortear a ação do vereador. Deixar de lado o que é de sua obrigação, para ocupar-se em viagens e encontros não condiz muito com o que é da função precípua do edil. Correr atrás de verba é da alçada do Executivo. Ao vereador compete, entre outras coisas, fiscalizar se a verba alcançada está sendo ou foi utilizada dentro de critérios de honestidade, transparência e correção.

De resto, compete ao edil cumprir com aquilo tudo que está enunciado no segundo parágrafo deste artigo. E por último fazer o que estão fazendo primeiro. E, desta forma, transformando a Casa de Leis, a Casa do Povo, em última análise, o “abrigo” do cidadão, num palanque luxuoso, ricamente iluminado e refrigerado, dotado de todo conforto possível – até café torrado e moído na hora -, com direito a repercussão midiática em profusão. São quatro anos da mais pura campanha eleitoral, numa flagrante distorção do que seria o normal. E com um detalhe: sendo muito bem pagos para tanto.

Até.