Uma coisa que sempre se pergunta pelas ruas – claro, aqueles mais preocupados com esta questão -, é qual o tempo que os partidos e as coligações no horário eleitoral gratuito, que tem início, no rádio e na TV, no dia 21 de agosto, estendendo-se até 4 de outubro. Serão 39 dias nos quais a meia hora da manhã e do meio do dia no rádio, e no meio do dia e à noite na TV, que os cidadãos terão que esperar a turma falar, para só então poder ver ou ouvir seu programa favorito. E de segunda a sábado (lá embaixo tem uma tabela com os horários).

A propaganda eleitoral em rede e sob inserções é regida pelos artigos 47 caput e incisos VI e VII, e 51, caput e incisos I a IV, da Lei nº 9.504/97, a chamada Lei Eleitoral. A  propaganda eleitoral em rede é veiculada em dois períodos diários de 30 minutos cada, exceto aos domingos, sendo: I – às segundas, quartas e sextas, para a eleição de prefeito e vice-prefeito; II – às terças, quintas e sábados, para a eleição de vereador.

Já para a veiculação de propaganda eleitoral sob a modalidade de inserções os partidos e coligações têm trinta minutos diários, inclusive aos domingos, com destinação exclusiva do tempo para a campanha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, a serem usados em inserções de até sessenta segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras entre as oito e as vinte e quatro horas (horário de Brasília), a partir do plano de mídia elaborado pelos representantes dos partidos, coligações e emissoras.

A distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral em rede e sob inserções de cada eleição é feita entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios: a) um terço, igualitariamente; b) dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integram.

A representação partidária para fim de propaganda eleitoral, conforme dispõe o art. 47, § 3.º, da Lei n.º 9.504/97, corresponde à representação de cada partido político na Câmara dos Deputados resultante da sua última eleição.

Na eleição de 2010 a bancada resultante da eleição foi a seguinte: PT (88), PMDB (78), PSDB (54), DEM (43), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PC do B (15), PV (15), PPS (12), PRB (8), PMN (4), PSOL (3), PT do B (3), PHS (2), PRTB (2), PRP (2), PTC (1), PSL (1), totalizando 513 Deputados Federais. Não obtiveram representação os partidos PSTU, PTN, PCB, PSDC e PCO. Por terem registrado seus estatutos no TSE em 27/09/2011 e 4/10/2011, respectivamente, o PSD e o PPL não participaram do pleito de 2010.

Em uma simulação que contempla a participação no pleito dos vinte e nove partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e observando os critérios estabelecidos pelos §§ 2º e 3º do artigo 47 da Lei nº 9.504/97, apresentamos o tempo mínimo ( o tempo será distribuído entre os partidos que efetivamente participarem das eleições ) de rádio e televisão que cada partido terá direito durante o horário eleitoral em rede, para cada período diário, nas eleições de 2012 de prefeito e vice-prefeito:

É importante ressaltar que, para esta simulação, foi adotada a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados, resultante da última eleição, ocorrida em 3/10/2010. Como na eleição municipal o tempo destinado à propaganda eleitoral majoritária é o mesmo da eleição proporcional, a simulação acima também se aplica para o cargo de vereador.

(Com Blog do Zé Dudu/Zdudu.com.br)

PS: No caso de Olímpia, os candidatos só ficarão sabendo qual a ordem de entrada no ar no dia 8 de agosto, em reunião já agendada pela Justiça Eleitoral para às 14 horas, no Salão do Juri do Fórum. Representantes de coligações e de partidos políticos, bem como das emissoras de rádio acompanharão o sorteio.

Até.

A Comissão Organizadora do 48º Festival do Folclore anunciou hoje, por meio de release, que esta edição da festa levou mais de 70 mil pessoas ao Recinto de Atividades Folclóricas “Professor José Sant´anna”. A contagem inclui, claro, todos os dias, e os três períodos, manhã, tarde e noite, uma inovação que até então não havia se pensado. Mas, de novo, não houve contagem de público de forma oficial. Não houve aferição da presença de turistas no evento. Ao contrário, o que se viu foram os grupos irem dançar para eles nas piscinas onde estavam confortavelmente (Se for para ser assim, então que deixe a festa no seu mês tradicional, agosto).

Diz a Comissão que no palco do Festival apresentaram-se 80 grupos de 15 estados brasileiros. E que durante toda a semana o Recinto ficou movimentado por pessoas de várias cidades da região e até de outros estados que vieram conhecer as diversas culturas (aqui exibidas). “Em nove dias de festa o Brasil esteve presente em Olímpia”, acrescentam. A exemplo de outros anos, também neste o palco foi problemático para os grupos folclóricos. Pouco tempo, interferências em suas apresentações, interrupções. O presidente da Comissão Organizadora, Paulo Duarte, disse que isso estará sendo revisto para o ano que vem. Aguardemos.

Sugestão dada por nós, mas que segundo ele já foi tema de discussão entre a diretoria, um melhor aproveitamento do Recinto no sábado e domingo à tarde, com mais apresentações de grupos, o que possibilitaria equacionar o problema do tempo, fazedo-se uma agenda especial para apresentações também durante o dia. Como levar público para lá, é o nó górdio a ser desatado pelos que estão envolvidos com a organização. Mas não é justo termos uma festa deste tamanho, num recinto enorme como é o nosso, e nenhuma atividade de dança que não sejam nas oficinas. A festa tem que ser festa o tempo todo.

Ontem mesmo na cerimônia de encerramento, a coordenadora dos festivais, Cidinha Manzolli, disse que não gostaria que o Festival acabasse – nem nós, professora, nem nós! -, e por isso não havia preparado o protocolo de encerramento. “Gostaria de perguntar para vocês que país é esse, que cidade é essa e que Festival é esse”, discursou. O país acho que todos sabem o que é, a cidade imagino que também, mas parece que o Festival o olimpiense ainda precisa descobri-lo.

Naquela noite também foi anunciado o Estado a ser homenageado em 2013. Trata-se do Mato Grosso, no Centro Oeste. Talvez este Estado nos traga um pouco mais de alegria e agitação. Pode parecer que não influi, mas o espírito festeiro de quem é homenageado, podem reparar, incorpora na festa como um todo, impregna nos poros dos amantes da festa, deixando-os também alegres e festivos. Os Gaúchos, que me perdoe a “claque”, não vieram para uma festa, vieram para apresentações de gala, distanciando-se muito do Folclore que é popular, que é povo. Tiveram pose de “celebridades”, ali, confinados, a olhar a todos com certa distância.

Em 2013, a 49ª edição do Festival do Folclore será realizada de 20 a 28 de julho, eis que a Administração Municipal insiste em bancar essa idéia exdrúxula e totalmente fora do contexto do evento. Sabedores que somos que os argumentos usados por eles para a mudança caíram todos por terra ou, até pior, voltaram contra eles mesmos, é preciso começarmos a matutar, raciocinar sobre os reais motivos desta antecipação.

No domingo pela manhã, com 45 minutos de atraso, foi realizado o Desfile de Encerramento na Avenida Aurora Forti Neves. O desfile contou com a participação de 75 grupos folclóricos e parafolclóricos, e durou três horas, acompanhado por um público ainda pequeno, talvez mil, mil e quinhentas, duas mil pessoas, se muito. O público dos desfiles de encerrameto já chegou à casa das 8, 10, 12 mil pessoas, quando este ocupava os dois lados da avenida.

A mudança – e sempre a mudança! – do local para a Avenida Menina-Moça, e o trajeto sentido recinto do Folclore, além do horário vespertino, espantou o público. Que agora precisa ser reconquistado. O desfile tem problema, também: a pressa que parece acometer os organizadores. Muitos grupos que veem a Olímpia somente para o desfile, sem se apresentarem no palanque oficial do Recinto, acabam, às vezes, não mostrando o que veio mostrar, seu cântico, suas evoluções e isso causa muita frustração. Paulo Duarte prometeu, para o ano que vem, reformulações aí também. Vamos ver.

No ano passado, também não foi feito um trabalho de apuração da quantidade de turistas presentes no recinto durante a realização da festa, nem do total de público que a festa recebeu. Até 2008 usava-se o sistema de catracas para medir o afluxo de pessoas. Naquele ano, por exemplo, foram registradas mais de 176 mil pessoas nos dez dias do evento.

Ano passado, de freqüência comprovadamente triplicada em relação aos dois anos anteriores – 2009 e 2010 -, a movimentação foi também pelo menos três vezes menor que em 2008. No primeiro ano da festa desta gestão, por exemplo, o público presente na Praça de Atividades Folclóricas “Professor José Sant´anna” durante o 45º Fefol, que aconteceu de 8 a 16 de agosto, pode não ter sido superior a 30 mil pessoas, segundo cálculos não-oficiais. Também naquela ocasião, a Comissão Organizadora não fez a contagem de público por meio de catracas, nem houve uma estimativa oficial da Polícia Militar.

O mesmo acontecendo no ano seguinte, 2010, quando foi visível a queda vertiginosa de público, ficando bem distante da previsão feita antes do evento, de receber entre 150 mil a 160 mil pessoas. Em 2008 haviam sido contabilizados exatamente 176.746 visitantes.

Já em 2011 a Praça de Atividades Folclóricas pode ter recebido cerca de 60 mil a 70 mil visitantes, num cálculo livre tendo como base aferições de público feitas pelo secretário Puttini e pela Polícia Militar. Até na quinta-feira, dava para se calcular cerca de 30 mil pessoas, levando-se em conta que na abertura oficial, no sábado, 23, teria sido registrado público de 17 mil pessoas, segundo Puttini, e que na avaliação da PM, aproximadamente 25 mil visitantes tinham comparecido no primeiro final de semana da festa – sexta, sábado e domingo.

Entre segunda e quinta-feira, a média de público nas noites de apresentações teria ficado entre 1,5 mil a 2 mil pessoas. Ou seja, nestes quatro dias teriam ido à festa entre seis mil e oito mil pessoas, o que totalizaria público entre 31 mil a 33 mil pessoas, com possibilidade de ter chegado a no máximo 35 mil pessoas.

E entre a sexta-feira, sábado e domingo, era possível avaliar o afluxo de público em mais de 35 mil pessoas só nos três dias. Assim, é admissível contar pelo menos entre 60 mil a 70 mil a freqüência no Recinto ano passado.

Agora em 2012, entre sábado, 21, noite da abertura, e quarta-feira, 25, o Recinto do Folclore pode ter recebido um público que bateria nas 30 mil pessoas, segundo números extra-oficiais divulgados pela assessoria de comunicação. A noite de maior público, segundo a assessoria, teria sido a da abertura, com suas “mais de 10 mil pessoas”, segundo o release. Não foi fornecido o público de domingo, mas estima-se aproximadamente em cinco mil pessoas. Outras 3.750 pessoas teriam ido na segunda-feira, enquanto a terça e quarta juntas teriam recebido “cerca de 10 mil” pessoas, informou a assessoria.

Portanto, “chutando” alto, até na quinta-feira o Recinto pode ter recebido cerca de 30 mil pessoas. sexta e Sábado, então, fizeram a diferença, uma vez que a frequência no domingo foi sofrível. Alguém pode achar este detalhe insignificante, partindo do ponto de vista que o evento é de cunho cultural. Mas, não é não. Tem a maior importância sim, o afluxo de pessoas por dois motivos: facilitar a obtenção de parceiros financeiros e sensibilizar as autoridades políticas – aliás, não apareceu ninguém por aqui, perceberam, a não ser o “bigodinho” que ainda falou besteira. E a segunda é pela razão de existir do Festival: a difusão da cultura e do conhecimento.

Até.

Não restam dúvidas de que o assunto político destes primeiros passos com vistas às eleições de 7 de outubro próximo foi o “imbróglio” envolvendo a candidatura da advogada e ex-provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Helena de Souza Pereira, e seu vice, frei fransciscano Flaerdi Valvasori, ambos do PMN. Muito diz-que-diz, vai-e-volta, sai-não-sai até que por fim veio a palavra final do frei: não sai. Não é mais o candidato a vice de Helena. Diz que foram muitas e bem fortes as pressões para desistir. “Até de Roma” veio um ultimatum. E o frei decidiu reconsiderar sua decisão.

Não saiu “atirando”, como é comum neste tipo de situação. Foi polido, educado, buscou cada palavra para se justificar. No fim, diz, prevaleceu a sua vocação, aquela a qual havia escolhiodo para a vida, embora a políticxa também fosse o seu caudal. Só uma vez usou de ironia: quando se referiu à rapidez com que um telegrama chegou a Roma – “Não à Roma, Vaticano, mas à Roma, nossa sede central, a sede dos Frades”, lembra -, antes mesmo de chegar até ele aqui mesmo no Brasil.

Diferente foi a reação da candidata a prefeito, Helena Pereira, que falou em “forças ocultas” por trás das pressões insuportáveis sofridas pelo frei. Na cidade, as opiniões se dividiram quanto a isso, alguns até trazendo à baila o caso dos panfletos apócrifos contra Celso Maziteli e Nilton Roberto Martinez nas eleições passadas.

Ela mesma deu o mote: “Eu não estou preocupada, não temo panfletos, não temo pressão, nen dossiês, entendeu? Eu não temo estes tipos de coisas. Aliás, isso é uma prática, eu já até presenciei este filme, já vivenciei isto, então não tenho este medo. Eu estou tranqüila”, declarou ao final da entrevista que você pode ler os principais trechos, abaixo:

“Estamos reunidos aqui hoje, frei Flaerdi e nosso querido amigo Renato Bitencourt ‘Marron’ para prestar alguns esclarecimentos. É com muita tristeza e muita angústia, com coração dilacerado que eu tenho que reunir vocês aqui hoje para gente dizer que infelizmente, diante de grandes pressões que viemos sofrendo nestes tempos, diante de ‘forças ocultas’, novamente eu me sinto assim como que, de novo, como se um rolo compressor estivesse passando sobre mim. Mas eu continuo firme e quero dizer que é uma tristeza muito grande por que nós temos que substituir um nome de grande importância que iria contribuir enormemente para uma mudança total no processo eleitoral de Olímpia.

Mas, felizmente o frei continua conosco, na nossa campanha, estará conosco no nosso governo, com toda certeza, e nós estamos aqui com o ‘Marrom’, com a alegria de ter sido indicado pelo Frei Flaerdi e que, para minha alegria, eu percebo hoje que é uma liderança que desponta, e tenho certeza que junto conosco ele fará um governo ligado e participativo para as pessoas menos favorecidas.

Para aqueles que estão aí preocupados, eu não estou preocupada, não temo panfletos, não temo pressão, nem dossiês, entenderam? Eu não temo estes tipos de coisas. Aliás, isso é uma prática, eu já até presenciei este filme , já vivenciei isto, então não tenho este medo, eu estou tranqüila eu estou candidata até o dia sete de outubro. Porque no dia oito de outubro eu já serei a prefeita de Olímpia.

Quero deixar muito bem claro para a população, eu não vou desistir, nada vai me tirar este meu desejo de fazer e lutar por uma Olímpia melhor, mais digna e mais justa. E nada vai me deter.”

ABAIXO, AS RESPOSTAS DE FREI FLAERDI:
Frisando que enquanto eleitor, enquanto cidadão estará empenhado na campanha e colaborando para que a candidatura de Helena “seja vitoriosa”, implantando na cidade uma administração “séria, justa e transparente, frei Flaerdi respondeu às seguintes questões:

– Frei, até onde o senhor acredita que essas pressões vindas da Igreja tiveram algum tipo de ingerência política?
Frei: Eu nunca falo a partir de suposição, embora eu já tenha ouvido isso. Mas são boatos, o boato pode ter a sua participação na verdade ou não. Mas, uma coisa é certa: estas pressões estavam muito fortes. E o meu desejo de participar na vida política e outro lado, que é a minha identidade de religioso, foram colocados cheque, porque nós temos conosco o voto de obediência. Então, quando nosso superior diz ‘reconsidere’ eu, por principio de vocação, tenho que dizer ‘reconsidero’. Eu tenho meu principio político, este eu nunca vou renunciar, mas quando existe este pedido, eu não posso simplesmente dizer ‘não’, pois estaria negando aquilo que é a minha opção principal. Mas eu não sei responder esta pergunta, não. Existem forças por de trás. Eu não posso dizer se nesta situação atual houve, boatos existem, mas eu não posso afirmar nada a este respeito.

– O caso chegou mesmo até Roma, como disseram?
Frei: Sim, sim. Não Roma Vaticano, mas a nossa sede central em Roma, a sede dos Frades. Tanto é que o meu superior geral, aquele que é responsável pelos frades do mundo todo, quem me fez o pedido.

– A questão de chegar a Roma com esta rapidez o senhor acredita de que forma isso pode ter acontecido?
Frei: Olha, pode parecer sarcasmo, mas os Correios merecem uma menção no ‘Guiness Book’, por que foi de fato algo muito rápido, questão de treze dias, aconteceu tudo isso.

– E não existe no Brasil nenhum padre ou frei envolvido com política, ou que seja administrador, ou vereador?
Frei: Olha, existem muitíssimos, e se for ver hoje na campanha atual, tantíssimos padres diáconos, diáconos leigos estão todos engajados, e é algo incrível por que não surge de um desejo de querer ser político, ser famoso. Estaríamos muito bem onde estamos, sentados. Mas, é o desejo de participar, de estar junto do povo. Já imaginou ter um padre celebrando na sua frente e você cobrando tudo aquilo que ele prometeu? Então, existe uma gama enorme de padres, diáconos, que vão estar aí, e que bom seria se pudessem contiuar. Se for ver a estória do Brasil, vão ver a participação dos religiosos em toda história política do Brasil. Sempre estiveram ali, participando, juntinho.

– Foram então, pressões específicas ao frei Flaerdi?
Frei: Não. Em várias parte do Brasil outros sofreram, foram chamados a retirar sua candidatura. Primeiro digo que exiete grande participação e lugares onde está indo adiante. E no meu caso não foi exclusivo porque existe o Código do chamado Direito Canônico. Eu, dentro deste código, estou como clérico, e a um clérico é proibido participar de um governo civil como cargo. E baseado nisso que de fato somos impedidos de ter esta participação.

– Mesmo sabendo disso o senhor aceitou ser o vice de Helena. O senhor acreditava de alguma maneira poder mudar isso, que em relação ao senhor fosse mais brando?
Frei: É possível ser mais brando diante desta opção. Mas reafirmo o que disse no início. Acredito no processo democrático e na participação de todos, em todo este processo de  gestão de cidades, gestão de uma nação. Sabia que poderia sofrer sanções, mas não imaginava que fossem fortes, como foram. Mas acreditava que poderia dar testemunho como franciscano, servindo a população de uma forma que não fosse apenas a religiosa, mas sendo alguém que estava junto com o povo e daí eu seria religioso da mesma forma. Tinha consciência de que algo viria, mas não esperava que fosse tão forte assim. Mas sabia. Como opção. Sou religioso e mesmo atuando no governo atuaria como uma pessoa que crê.

– Como será sua atuação na campanha, o senhor poderá fazer visita, pedir votos, eventualmente participar de comícios?
Frei: Não estou proibido pelo Direito Canônino de participar.

– E o senhor vai ter este tipo de atuação durante a campanha?
Frei: Pretendo. Firmemente.

Até.

Com o informação oficial de que o frei Flaerdes Valvassori está fora da disputa eleitoral deste ano, como fica a situação da coligação de Helena Pereira? A troca do seu candidato inicial e preferencial por Renato Joaquim Bitencourt, o “Marrom”, mantém a candidatura dela a prefeito no mesmo patamar ou joga-a (a candidatura) para baixo, eleitoralmente falando?

Flaerdes era o grande “trunfo” da ex-provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, desde os primeiros movimentos feitos com a intenção da candidatura. E, sabe-se, também, que a aceitação de seu nome havia sido grande e faria, com certeza, a diferença. Em que proporção só as urnas diriam. “Marrom” já foi candidato a vereador, em 2008, portanto não é de todo desconhecido dos eleitores. Mas há que se avaliar o seu potencial numa situação em que deve dar respaldo a uma candidatura à cadeira principal da 9 de Julho. 

Da mesma forma que, também, havia a necessidade de se esperar para ver qual a dimensão do apoio enquanto candidato a vice, de Frei Flaerdes, sobre a candidatura Helena Pereira. Hoje sabe-se que o vice atual e candidato à reeleição com Geninho (DEM), Gustavo Pimenta (PSDB), é parte importante em sua empreitada e faz toda diferença, tanto que o alcaide passou o maior “perrengue” meses antes de se lançar na disputa, para mantê-lo consigo, dados os resultados das pesquisas qualitativas.

E agora “Marrom” sobre a candidatura Helena? Ou mesmo Dr. Bijotti (PTdoB) sobre a candidatura João Magalhães (PMDB)? Se bem que esta última dupla não vem ao caso. A não ser com o intuito de se especular qual será – e se haverá – impacto na sua candidatura que, no mais, segue sem atropelos. Havendo impacto, este será positivo, sem dúvida. Ou nada mudará. Aí, restará saber para onde irão os eventuais votos que já estariam reservados para a candidata com seu vice frei. Ficará com ela e “Marrom”, ou se dispersará.

Mas, para medir qual a diferença para o bem ou para o mal a saída de Flaerdes da candidatura Helena fará, é preciso ter a medida exata de quantos dos votos intencionados neles eram dela e quantos eram dele. Isso, só uma pesquisa pública mostraria. Mas como ninguém em Olímpia tem o hábito de tornar público aquilo que apura junto ao  eleitorado, resta sentir, nas ruas, o chamado “termômetro popular”.

PS
A propósito de um comentário do leitor que se assina Antônio. Publiquei no box de comentários e reproduzo aqui:

Até hoje não entendo como é difícil para as pessoas estabelecerem a diferença entre este blog e o site de notícias de Leonardo Concon. Já deveriam, de pronto, perceber, se é que leem os dois. Não há, de nossa parte, a menor intenção de “dar furo” ou sair na frente de alguém com informação ou boato.

O site de Concon, como o próprio nome diz, é um site, é um diário, um órgão comercial e ele tem seus compromissos com quem lhe paga para manter o site dinâmico. Aqui trata-se de um blog, sem compromissos comerciais ou políticos, e, portanto, sem nenhuma preocupação em disputar espaço “noticioso”.

Sendo assim, nem eu perdi, nem LCC ganhou nada, já que apenas cumpre com sua função. Aliás, se disputa há, deve ser com outro site da cidade, este sim, do mesmo gênero e ocupando o mesmo filão jornalístico – o Ifolha, versão eletrônica da Folha da Região. LCC faz o que lhe compete fazer, nós fazemos o que nos compete fazermos.

Ele noticia, nós comentamos, analisamos, colocamos o debate no ar. E às vezes até especulamos. Porque temos – por termos conquistado – esta liberdade. Simples assim.

Até.

O site de notícias “Diário de Olímpia” publicou agora há pouco, como seu editor mesmo diz, “boato” sobre uma eventual desistência de Frei Flaerdi da candidatura de vice de Helena Pereira (PMN). Mas não há confirmação e, mais ainda, o desmentido da candidata foi imediato, com a promessa de que o frei falaria agora à tarde à imprensa, esclarecendo a situação.

Eis o texto, na íntegra: “Há rumores na cidade que o candidato a vice-prefeito Frei Flaerdes teria desistido de sua candidatura. O Diário tentou entrar em contato com ele, na Custódia Franciscana de Rio Preto, mas a informação é a de que estaria viajando e só retornaria nesta quarta-feira (25).

No entanto, a candidata a prefeita na chapa de Flaerdes, advogada Helena de Souza Pereira, desmentiu o boato e disse que logo mais à tarde o Frei daria uma entrevista à imprensa no sentido de desmentir a informação. Vamos aguardar uma posição oficial do Frei, uma vez que, dependendo de sua posição, o tabuleiro eleitoral poderá sofrer sensíveis alterações.”

Agora, entendo que cabe aí uma pergunta: se o editor do site reconhece tratar-se de “boato”, se o frei não foi encontrado para confirmar ou não, e se a candidata negou ou, como ele mesmo diz, “desmentiu o boato”, e houve a promessa de que Flaerdi falaria à imprensa, por que então o texto foi publicado?

Teria razão o leitor Marcelo Mendes quando questiona o editor sobre se não “seria coerente o blog ter a certeza, para depois colocar a “fofoca” no ar?”. Caso contrário, teríamos que dar mão à palmatória, quando ele pergunta: “Já vai começar a palhaçada?”.

REVOGOU
O Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia, Daemo Ambiental, revogou o Pregão Presencial 22/2012, Processo Administrativo 33/2012, com base no que dispõe o artigo 49 da Lei 8.666/93, e, bem assim, Parecer Jurídico, que adoto como razões de decidir, no dia 20 de julho passado, cujo documento é assinado por Antonio Jorge Motta, superintendente geral interino.

O tal pregão presencial tinha como objetivo a aquisição de retroescavadeira de giro móvel e caçamba basculante a serem instalados em caminhão com PBT superior a sete toneladas, encerrada no dia 12 de julho. A publicação classificou a licitação como “Fracassada”. 

Embora não haja maiores detalhamentos sobre os reais motivos, o Artigo 49 da Lei das Licitações citado na publicação diz o seguinte: “A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.”

Este artigo possui ainda quatro parágrafos, sendo o primeiro assim: “A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 59 desta Lei.”

O parágrafo segundo, diz: “A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 59 desta Lei.” O parágrafo terceiro, diz:  No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.” Já o parágrafo quarto, diz: “O disposto neste artigo e seus parágrafos aplica-se aos atos do procedimento de dispensa e de inexigibilidade de licitação.”

Até.

A cerimônia de abertura da 48ª edição do Festival do Folclore, realizada neste sábado, dia 21 de julho, contou com a presença de mais de 10 mil pessoas e a participação de vários grupos folclóricos e parafolclóricos do Brasil. A abertura teve início às 18h com a inauguração do Pavilhão Cultural e a entrega dos prêmios aos vencedores do Salão de Artes. A partir das 19h teve início o hasteamento das bandeiras, bem como a execução dos hinos Nacional e a Olímpia.

Em seguida foi dado início ao espetáculo de abertura com o tema “Olímpia, a capital do Folclore revela as tradições, os segredos do Rio Grande do Sul e os encantos do Brasil”, que contou com a participação de mais de 120 alunos das Escolas Municipais.

Após o espetáculo, foram realizados os discursos oficiais. A rainha do Folclore, Ana Carolina de Souza e a aluna Camila Sacchetim de Bortoli deixaram uma mensagem aos presentes. Em seguida foi a vez do prefeito de Xangri-lá Celso Bassani Barbosa falar sobre o festival e ainda da alegria da homenagem ao seu estado. Quem também fez o uso da palavra foi Célia Gomes, delegada regional de turismo, que no ato representou a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. O presidente da Comissão Organizadora Paulo Duarte e a professora Cidinha Manzoli, coordenadora dos festivais também fizeram o uso da palavra e agradeceram aos apoiadores e patrocinadores e a presença dos grupos. A secretária municipal da educação Eliana Bertoncello Monteiro fez o uso da palavra em nome do prefeito municipal Geninho Zuliani, que por conta do período eleitoral não pode participar da cerimônia.

Também estiveram no palco os membros da comissão organizadora do folclore e da Casa do Caipira, Cláudia Sana, coordenadora dos grupos do Rio Grande do Sul, Fabrício Rebeck, presidente da Câmara de Xangri-lá, Paulo Santana, secretário de turismo de Xangri-lá, Luiz Roberto Kuschnaroff, gerente do Sesc de Catanduva, Helenir Hernandes Kuschnaroff, coordenadora da área de comunicação e atendimento do Sesc Catanduva e secretários municipais. Após os discursos, foi realizado o show pirotécnico e as apresentações de todos os grupos do Rio Grande do Sul.

No domingo pela manhã, foi realizado o 41º Campeonato de Truco, 39º Campeonato de Malha e 8º Campeonato de Bocha. E também a tradicional Missa de ação de graças pela realização do 48º Fefol, com a participação dos grupos presentes no festival.

Ainda no domingo, por volta das 20h30, foi realizada a inauguração do Galpão Crioulo, construído na Vila do Caipira. A novidade foi construída por dois gaúchos, vindos de Capão da Canoa. A construção, considerada um mini CTG, começou no dia 11 de julho e já está aberta para visitações, além de servir comidas típicas. A cerimônia de inauguração contou com a participação de todos os grupos do Rio Grande do Sul, do presidente da Comissão Organizadora Paulo Duarte, da professora Cidinha Manzoli, coordenadora dos festivais, da secretária municipal da educação Eliana Bertoncello Monteiro e também do secretário de governo Paulo Marcondes. Antes da inauguração, os integrantes dos grupos cantaram a capela o Hino do Rio Grande do Sul. Em seguida o galpão foi inaugurado e aberto para visitações.

No palco, as apresentações começaram às 20h. No total 15 grupos folclóricos e parafolclóricos se apresentaram. Os shows de danças e cultura continuam nesta segunda-feira, a partir das 20h. A entrada é gratuita. 

O atual prefeito de Severínia, Raphael Cazarine Filho (PMDB), afirmou esta semana ao jornal Folha de S. Paulo, regional de Ribeirão Preto, que não quer mais se envolver com política. Ele diz que foi “perseguido” e que por isso prefere não continuar na vida pública. “Não vale a pena. Cansei”, disse. No entanto, não é bem isso que seus opositores na cidade pensam. O vereador Ulysses Terceiro, do PSDB, por exemplo, chega a insinuar que Cazarine está sendo “cara de pau” ao fazer tal afirmação.

“Esse prefeito usa óleo de peroba mesmo. O cara é o homem mais poderoso da cidade, manda e desmanda em tudo. Seu irmão tem a chave da porta da prefeitura, manda e desmanda em tudo”, postou o vereador em seu perfil no Facebook na quarta-feira. “Ainda vem falar uma asneira dessas”, prosseguiu.

Ainda neste mesmo post, o vereador complementa: “Ele não tenta reeleição porque o povo não o aprovou, entregou a prefeitura na mão do irmão e se escondeu todos esses anos. Quero ver se o irmão dele vai tomar o lugar dele nos processos e ações que ele está respondendo. Mas adiante (sic) vou falar e mostrar quem é o perseguidor e os perseguidos.”

Outro adversário político, Lúcio Lucatelli, filho do ex-prefeito Mário Lúcio Lucatelli, o “Babão”, também por meio do Facebook, comentou: “Ele só esqueceu de mencionar que ‘por acaso, caiu na Lei dos fichas sujas’, só isso.”

Em comentário ao post do vereador, o correligionário de Cazarine, Carlão de Barros, disse: “Quem tem telhado de vidro, não pode jogar pedra nos outros, o seu candidato disputa eleição com liminar, pq tem (ficha suja) e agora José?”, refrindo-se a Isidro João Camacho, ex-prefeito severinense do PSDB que agora volta à disputa.

Visivelmente irritado, Ulysses Terceiro responde: “O Carlão de Barros, a hora que você fizer como eu, dar a cara para bater (literalmente falando) e não ficar atrás de um fake vagabundo desses. Ficha Suja é quem tem condenação seu imbecil.”

QUATRO CANDICATOS
Em Severínia, quatro candidatos concorrem à cadeira de Cazarine. Um deles é Celso da Silva, o Celso da Usina, pelo PSB (40), 45 anos, pela coligação “Renovação, Trabalho e Amor – PSC/PSB/PV, com gastos estimados de R$ 120 mil. O vice é Ivo Ariovaldo Pimenta, o Ivo Pimenta, pelo PV (43), 55 anos.
O segundo nome é o de Edwanil de Oliveira, o Nil, pelo PSDC (27), 50 anos, pela coligação “Unidos por Severínia” – PRB/PP/PDT/PT/PMDB/DEM/PSDC/PSD/PT do B, com gastos estimados de R$ 200 mil. O vice de Nil é Guilherme Augusto de Almeida Secchieri, do PSD (55), 30 anos.

Está na disputa, também, o ex-prefeito Isidro João Camacho, o Dr. Camacho, pelo PSDB (45), médico, 51 anos, pela coligação “Severínia Merece Respeito” – PTB/PR/PPS/PSDB/PC do B, com estimativa de gastos de R$ 50 mil. O vice de Camacho é Luiz Carlos Alves Bitencourt, o Luizinho da Shalon, empresário, 34 anos, do PTB (14).

E tem também João Batista Ribeiro da Silva, médico, o Dr. João, 56 anos, pelo PMN (33), cujo partido não está coligado. Ele estima gastar até R$ 100 mil. Seu vice é Gustavo Magalhães Carminatti Richetti, Administrador, 25 anos, do mesmo partido.

Até.

Somente na manhã da quinta-feira da semana passada, 12, é que foi tornada pública a programação oficial do 48º Festival de Folclore de Olímpia, que terá início amanhã, sábado, 21, se estendendo até dia 29, no Recinto de Atividades Folclóricas “Professor José Sant´anna”. A Comissão Organizadora havia imposto silêncio sobre as atividades de organização da festa, o que gerou críticas generalizadas.

O show do cantor Almir Sater, regionalista popular brasileiro, que estava marcado para o dia 27, sexta-feira que vem, no Recinto do Folclore, foi adiado para após o período eleitoral, segundo informações passadas pelo presidente da Comissão Executiva do evento, Paulo Duarte.

Segundo ele, o adiamento se deu para não acarretar problemas de ordem eleitoral para os candidatos a prefeito e vereadores. “Procuramos consultar com cautela nossa assessoria jurídica sobre o show. Estamos em período eleitoral e a festa tem o patrocínio da prefeitura”, ele disse.

De acordo com o Programa Oficial da festa, amanhã, 21, às 18 horas, será realizada a abertura do Pavilhão Cultural e no palco, logo depois, a abertura Oficial do 48° Festival do Folclore, a partir das 19 horas, com o Hasteamento das Bandeiras e a execução dos hinos Nacional Brasileiro e a Olímpia.

Meia hora depois, às 19h30, será realizado o Espetáculo de Abertura, com o tema “Olímpia, a capital do Folclore revela as tradições, os segredos do Rio Grande do Sul e os encantos do Brasil”, com participação das escolas municipais.

Às 20h30, será a vez dos desfiles dos grupos folclóricos e parafolclóricos, seguido dos discursos oficiais, meia hora depois, e o espetáculo pirotécnico, às 21h30. Às dez da noite começam as apresentações dos grupos folclóricos e parafolclóricos presentes no 48° Fefol.

No domingo, 22, terá às 10 horas, Missa em Ação de Graças pela realização do Festival, na Igreja Matriz de São João Batista, com a participação de grupos folclóricos e parafolclóricos. Antes, às 9 horas, têm início o 41º Campeonato de Truco, no Recinto, o 8º Campeonato de Bocha, e o 39º Campeonato de Malha, no Ginásio de Esporte.

FEIRA E BRINCADEIRAS
Feira de Artesanato e o 23º Salão de Pintura serão realizados de 21 a 29, sábado a domingo, das 10 às 23 horas, no Pavilhão Artístico-Cultural. Os seminários de Estudos terão lugar no recinto de segunda a quinta-feira, das 9 às 11h30, bem como a 47ª Gincana de Brinquedos Tradicionais Infantis, das 7h30 às 12h30.

O 28º Minifestival, organizado pela Secretaria Municipal da Educação com a participação dos alunos e professores da rede pública municipal de Ensino, será de 23 a 27, segunda a sexta-feira, das 14 às 16 horas.  Já a 24ª Peregrinação Folclórica, o Folclore na Rua, será de 23 a 27, das 8h30 às 11h30, nas Repartições Públicas Municipais, Centro Comercial, Ruas e Praças, Museu de História e Folclore Maria Olímpia, Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

As apresentações no palco começam oficialmente no domingo, 22, às 20 horas, com apresentações de 15 grupos, sendo a última todos os grupos gaúchos juntos. E segue-se a semana com danças todas as noites do palco oficial.

No domingo, 29, às 9 horas, Ponto Máximo do festival, com o desfile folclórico pelas ruas de Olímpia. A concentração será em frente à Câmara Municipal até o trevo da Avenida Andrade e Silva. O desfile será pela contramão da Aurora Forti Neves até a Rua David de Oliveira, retornando por esta até o palanque, dispersando-se no encontro com a Deputado Waldemar Lopes Ferraz.

E às 19 horas, desfile pelas barracas e avenidas da Praça das Atividades Folclóricas, convergindo para a arena, promovendo-se outra confraternização entre os grupos folclóricos e de projeção folclórica presentes na festa. Seguem-se apresentações no palco, discurso de encerramento, arriamento das Bandeiras e Espetáculo Pirotécnico.

Até.

O Tribunal de Contas do Estado-TCE, acaba de fazer publicar no Diário Oficial do Estado-DOE, parecer no qual declara irregulares duas licitações e os atos decorrentes delas, feitas pelo município e homologadas pelo prefeito Geninho (DEM) em 2009. Tratam-se dos pregões presenciais 17 e 32/2009, nos valores de R$ 28.041 e R$ 27.130, respectivaente. Estes montantes foram despendidos com a compra de equipamentos de informática e computadores, só que de uma empresa cuja proprietária é funcionária pública municipal, na área da Saúde, o que é vedado pela Lei Orgânica e pela 8666, a Lei das Licitações.

Os casos estavam sendo analisados em apartados das contas de 2009, em tramitação conjunta, e agora vem de serem considerados irregulares pelas autoridades que analisaram as compras. O município terá 30 dias, a partir da publicação do parecer, para se explicar e para se adequar à lei, conforme o despacho proferido pelo auditor-substituto de Conselheiro Samy Wurman. Leia, abaixo, a íntegra da publicação:

SP – Poder Legislativo – Tribunal de Contas
DESPACHOS
DESPACHOS DE SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO
DESPACHOS DO AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO SAMY WURMAN
12/7/2012-Proc.: TC-931/008/11 Tramitação Conjunta: TC-932/008/11 TC-800049/535/09 – Apartado das contas de 2009.Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia.Contratada: Patrícia Angela Ruiz Seno ME.Objeto: Aquisição de microcomputadores e materiais de informática para atender a diversos departamentos do município.1) Proc.: TC-931/008/11.Em Exame: Pregão Presencial nº 017/2009 (Edital de fls.33/43) Contrato s/ nº – Assinado em 11/08/2009 (fls.233/237) Valor: R$ 28.041,00 – Prazo: 30/09/09 2) Proc.: TC-932/008/11.Em Exame: Pregão Presencial nº 032/2009 (Edital de fls.49/58) Contrato s/nº – Assinado em 11/12/2009 (fls.266/271) Valor: R$ 27.130,00 – Prazo: 31/01/2010.Acompanha: TC-800049/535/09 – Apartado das contas de 2009, autuado para examinar procedimentos licitatórios destinados às Aquisições de Microcomputadores, Materiais de Informática, Móveis e Equipament os de empresa pertencente a Funcionário Público Municipal, contrariando o disposto no artigo 9º, III, da Lei nº 8666/93. Autoridade responsável pela Homologação da licitação e que firmou os instrumentos: Eugênio José Zuliani – Prefeito Municipal.Em exame as licitações na modalidade “Pregão Presencial” nºs 017/2009 e 032/2009, e os decorrentes Contratos s/nºs, datados de 11/08/09 e 11/12/09, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Olímpia e a empresa Patrícia Angela Ruiz Seno ME., destinados à aquisição de microcomputadores, materiais de informática, móveis e equipamentos para atender a diversos departamentos do município. Os presentes processos foram autuados por determinação do eminente Conselheiro Fulvio Julião Biazzi, nos autos do TC-0485/026/09, que cuidou das contas do exercício de 2009 da Prefeitura Municipal de Olímpia, contidas no item 3 da r.Decisão de fls. 307 dos citados autos (fls.56/71 do apartado) , com referência às aquis ições mencionadas, tendo como contratada empresa pertencente a funcionário público municipal, contrariando o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cuja matéria constou do processo apartado TC-800049/535/09, que originou e subsidiou os epigrafados processos, com tramitação conjunta.A Inspeção da UR-8 – Unidade Regional de São José do Rio Preto, responsável pela instrução inicial da matéria, conforme informação de fls. 307/310 (TC-931/008/11) e de fls. 341/344 (TC-932/008/11) , analisando os atos praticados, confirmou que a empresa Patrícia Angela Ruiz Seno ME pertence à funcionária pública municipal, ratificando a ilegalidade consignada e destacando atraso na publicação do extrato do contrato, concluiu pela irregularidade da licitação e dos atos decorrentes.A Assessoria Técnica, sob os aspectos jurídicos (fls.313/315) , corroborando o posicionamento sustentado pela fiscalização, entendeu que efetivamente o fato da proprietária d a empresa individual em questão ser funcionária pública municipal já compromete todo o procedimento, pois contraria o disposto no inciso III, do artigo 9º, da Lei de Licitações e Contratos, desta forma propõe que os interessados sejam acionados nos termos do inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, sendo acompanhada pela Chefia de ATJ (fls.316).Por seu turno, a SDG (fls.351/352 do TC-932/008/11) entende que além das objeções lançadas, se faz necessário que a Origem demonstre a adequação do preço praticado “para cada um dos lotes”, em consonância com aqueles vigentes no mercado, à época do certame, por meio de tabela comparativa, manifestando- se pelo acionamento do artigo 2º, XIII, da LC nº 709/93, para que os responsáveis tragam aos autos as alegações de seus interesses.Por todo o exposto e, considerando as objeções lançadas pela Fiscalização, ratificadas por ATJ e a douta SDG, assino aos interessados o prazo de 30 (trinta) dias, para que adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei ou apresentem as justificativas cabíveis, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93. Esclareça-se que o não atendimento, no prazo fixado, implicará na aplicação das sanções preconizadas no artigo 101 e seguintes da referida Lei Orgânica. Autorizo vista e extração de cópias, indicadas pelos interessados, que deverão ser feitas no Cartório, observadas a cautelas de estilo. Publique-se.

Até.

Os cinco municípios da Comarca de Olímpia – Altair, Guaraci, Severinia, Cajobi e Embauba terão na disputa à cadeira de prefeito nestas eleições 12 candidatos, dos quais quatro em Severínia. Para a Câmara de Vereadores são 285 nomes registrados, configurando média de seis nomes por cadeira. São 47 cadeiras no total, mas Severínia tem o maior número, com onze vagas. Altair é o município com menos candidatos por vaga – 4.6, e Cajobi é o que tem o maior número: 7.8 candidatos por cadeira.

Cajobi é também o município na Comarca que tem maior número de candidatos a vereador. São 71 no total, seguido de Severinia, com 68, Guaraci, com 61. Embaúba tem 43 candidatos na disputa, enquanto Altair tem seus 42.

Lá em Altair um dos candidatos a prefeito é Antonio Padron Neto, médico, 31 anos, conhecido como Dr. Antônio, que concorre pelo Partido da República (22), na coligação “Sem Mudança Não Há Esperança” – PP / PT / PMDB / PTN / PR / PSDB. Seu vice é Rafael Marinho, empresário, do Partido dos Trabalhadores-PT (13).
Eles concorrem com o atual prefeito José Braz Alvarindo do Prado, 61 anos, do Partido Social Democrata-PSD (55), o Zé Braz, pela coligação “Altair no Rumo Certo” – PTB / PSC / PPS / DEM / PSB / PV / PSD. O limite de gastos de campanha estão estimados em 150 mil. Seu vice é Aparecido Alves da Silva, o Cidinho, também do PSD, 59 anos, servidor público.

EMBAÚBA
No menor município da Comarca, Embaúba, estão na disputa pela prefeitura o atual prefeito Jesus Natalino Peres, o Zui, pelo DEM (25), 54 anos, comerciante, pela coligação “Embaúba Rumo ao Futuro” – PRB/DEM/PSB/PV. Estima gastar 25 mil. Seu vice é Paulo Rogério Brunheli, o Paulinho, do PSB (40), 46 anos.
Seus concorrentes serão Nercilio Pinheiro da Silva, o Nercilio, do PSDB (45), motorista, 54 anos, pela coligação “Nova União” –  PT/PTB/PMDB/PR/PSDB/PSD, com gastos de campanha estimados em 100 mil. Como vice, ele terá João Batista Bulgarelli, mecânico de manutenção, 43 anos, do PR (22), coligação “Nova União” – PT/PTB/PMDB/PR/PSDB/PSD.

CAJOBI
Em Cajobi concorre o ex-prefeito Gustavo Sebastião da Costa, pelo PMDB, 59 anos, advogado, coligação “Trabalho e Justiça” – PRB/PMDB/PPS/PRP/PSD. Estima gastar R$ 100 mil. Seu vice é Carlos Roberto Franco, o Nego Franco, também do PMDB, 47anos, trabalhador da Construção Civil.
Márcio Donizete Barbarelli, o Italiano, 39 anos, é seu concorrente, pelo PSL (17), na coligação “Cajobi Não Pode Parar” – PP/PDT/PT/PTB/PSL/PSC/DEM/PSB/PV/PSDB. Estima gastar até R$ 200 mil. Não consta nome do vice no site do TSE.

SEVERÍNIA
Em Severínia, um dos quatro concorrentes à prefeitura é Celso da Silva, o Celso da Usina, pelo PSB (40), 45 anos, pela coligação “Renovação, Trabalho e Amor – PSC/PSB/PV, com gastos estimados de R$ 120 mil. O vice é Ivo Ariovaldo Pimenta, o Ivo Pimenta, pelo PV (43), 55 anos.
O segundo nome é o de Edwanil de Oliveira, o Nil, pelo PSDC (27), 50 anos, pela coligação “Unidos por Severínia” – PRB/PP/PDT/PT/PMDB/DEM/PSDC/PSD/PT do B, com gastos estimados de R$ 200 mil. O vice de Nil é Guilherme Augusto de Almeida Secchieri, do PSD (55), 30 anos.

Está na disputa, também, o ex-prefeito Isidro João Camacho, o Dr. Camacho, pelo PSDB (45), médico, 51 anos, pela coligação “Severínia Merece Respeito” – PTB/PR/PPS/PSDB/PC do B, com estimativa de gastos de R$ 50 mil. O vice de Camacho é Luiz Carlos Alves Bitencourt, o Luizinho da Shalon, empresário, 34 anos, do PTB (14).

E tem também João Batista Ribeiro da Silva, médico, o Dr. João, 56 anos, pelo PMN (33), cujo partido não está coligado. Ele estima gastar até R$ 100 mil. Seu vice é Gustavo Magalhães Carminatti Richetti, Administrador, 25 anos, do mesmo partido.

GUARACI
Em Guaraci, o ex-prefeito Jorge Luiz Levi, 60 anos, engenheiro, volta a competir, pelo DEM (25), na coligação “Juntos Pelo Bem do Povo” – PTB/DEM, com estimativas de gasto de R$ 250 mil. Seu vice é Horaldo Foresto Júnior, 51 anos, comerciante, pelo PTB (14). Levi vai concorrer contra o atual prefeito, Renato Azeda Ribeiro de Aguiar, veterinário, 40 anos, pelo PPS (23), coligação “A Força do Povo” – PP/PT/PMDB/PPS/PV/PSD/PC do B, com estimativa de gastos de R$ 200 mil. O vice é Élson Machado Silveira, 55 anos, do PV (43).

Até.