Ou o prefeito Geninho está prenhe de razões quando não dá  bola para as muitas suspeitas divulgadas quanto à lisura da relação da Demop com os poderes constituídos, ou está, literalmente, pagando para ver. O alcaide vem agora de assinar dois contratos com a empresa, que somam exatos R$ 492.181, para “recapeamento asfáltico em vários bairros da cidade”. A informação é a que segue abaixo:

SP – Poder Executivo – Seção I – Diário dos Municípios – OLÍMPIA
17/05/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA Extrato de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, conforme Convênio nº 315/2011, firmado entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional/Unidade de Articulação com Municípios do Estado de São Paulo. Valor: R$ 350.181,04. Data de Assinatura: 29/12/2011. Origem: Pregão Presencial nº. 77/2011 – Ata de Registro de Preços nº. 90/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, conforme Convênio nº 333/2012, firmado entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional/Unidade de Articulação com Municípios do Estado de São Paulo. Valor: R$ 141.999,96. Data de Assinatura: 02/05/2012. Origem: Pregão Presencial nº. 77/2011 – Ata de Registro de Preços nº. 90/2011. Eugenio José Zuliani Prefeito Municipal

A observação acima se faz necessária, pelas muitas razões já expostas aqui, uma delas no início desta semana, relatando a quebra de contrato da prefeitura de Jales com a empresa, por questões legais. E aqui em Olímpia, a Administração Municipal está sob investigação do Tribuinal de Contas, por causa do Pregão nº40/2010, que está pendente. em função de denúncia formulada.

O pregão tinha como objeto “Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização horizontal em solo, em diversas vias públicas do Município, com fornecimento de material, mão-de-obra, máquinas e equipamentos, observada as especificações e complementos constantes dos anexos que fazem parte integrante do presente edital. A abertura dos envelopes estava marcada para 16 de abril de 2010, 9h30.

Mas, nas contas de 2010, há vários apensados sobre este pregão, que podem ainda trazer muitos dissabores ao burgomestre. Se não, vejam abaixo quantos são: 

SP – Poder Legislativo – Tribunal de Contas
DESPACHOS
DESPACHOS DO CONSELHEIRO CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
15/05/2012-Proc.: TC-000717/008/10. Tramitam em conjunto: 001253, 001254, 001255, 001256, 001257 e 001258/008/10. Interessados: Priscila Seno Mathias Neto Foresti e João Batista Dias Magalhães. Representada: Prefeitura Municipal de Olímpia. Assunto: Comunica possíveis irregularidades no Pregão n. 40/2010, com o fim de contratar para execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização horizontal em solo, em diversas vias públicas do Município, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos. Autoridade que homologou a licitação e assinou a ata de registro de preços: Eugênio José Zuliani (Prefeito). Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB/SP n. 123.916) e outros. Considerando as manifestações da Assessoria Técnica (fls. 495/501) e Chefia de ATJ (fl. 503) , acostadas no TC- 001253/008/10 que tramita com conjunto com este assim como da SDG (fls. 260/262) , assino às partes contratantes o prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei Complementar estadual n.709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se.

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DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
15/05/2012-Proc.: TC-001253/008/10. Tramitam em conjunto: 001254, 001255, 001256, 001257, 001258 e 000717/008/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Signatário: Mauro André Scamatti. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias do Município. Autoridade que homologou a licitação e assinou a ata de registro de preços e o instrumento: Eugênio José Zuliani (Prefeito). Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB/SP n. 123.916) e outros. 1. Termo de Ciência e de Notificação à fl. 311. 2. Considerando as manifestações da Assessoria Técnica (fls. 495/501) , Chefia de ATJ (fl. 503) assim como da SDG (fls. 260/262 do TC 000717/008/10 que tramita em conjunto com este) , assino às partes contratantes o prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei Complementar estadual n.709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se.

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DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
15/05/2012-Proc.: TC-001254/008/10. Tramitam em conjunto: 001253, 001255, 001256, 001257, 001258 e 000717/008/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Signatário: Mauro André Scamatti. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias do Município. Autoridade que homologou a licitação e assinou a ata de registro de preços e o instrumento: Eugênio José Zuliani (Prefeito). Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB/SP n. 123.916) e outros. 1. Termo de Ciência e de Notificação à fl. 08. 2. Considerando as manifestações da Assessoria Técnica (fls. 82/86) , Chefia de ATJ (fl. 88) assim como da SDG (fls. 260/262 do TC 000717/008/10 que tramita em conjunto com este) , assino às partes contratantes o prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei Complementar estadual n.709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se.

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DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
15/05/2012-Proc.: TC-001255/008/10. Tramitam em conjunto: 001253, 001254, 001256, 001257, 001258 e 000717/008/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Signatário: Mauro André Scamatti. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias do Município. Autoridade que homologou a licitação e assinou a ata de registro de preços e o instrumento: Eugênio José Zuliani (Prefeito). Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB/SP n. 123.916) e outros. 1. Termo de Ciência e de Notificação à fl. 08. 2. Considerando as manifestações da Assessoria Técnica (fls. 94/98) , Chefia de ATJ (fl. 100) assim como da SDG (fls. 260/262 do TC 000717/008/10 que tramita em conjunto com este) , assino às partes contratantes o prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei Complementar estadual n.709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se.

SP – Poder Legislativo – Tribunal de Contas
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DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
15/05/2012-Proc.: TC-001256/008/10. Tramitam em conjunto: 001253, 001254, 001255, 001257, 001258 e 000717/008/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Signatário: Mauro André Scamatti. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias do Município. Autoridade que homologou a licitação e assinou a ata de registro de preços e o instrumento: Eugênio José Zuliani (Prefeito). Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB/SP n. 123.916) e outros. 1. Termo de Ciência e de Notificação à fl. 08. 2. Considerando as manifestações da Assessoria Técnica (fls. 78/82) , Chefia de ATJ (fl. 84) assim como da SDG (fls. 260/262 do TC 000717/008/10 que tramita em conjunto com este) , assino às partes contratantes o prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei Complementar estadual n.709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se.

SP – Poder Legislativo – Tribunal de Contas
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DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
15/05/2012-Proc.: TC-001257/008/10. Tramitam em conjunto: 001253, 001254, 001255, 001256, 001258 e 000717/008/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Signatário: Mauro André Scamatti. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias do Município. Autoridade que homologou a licitação e assinou a ata de registro de preços e o instrumento: Eugênio José Zuliani (Prefeito). Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB/SP n. 123.916) e outros. 1. Termo de Ciência e de Notificação à fl. 08. 2. Considerando as manifestações da Assessoria Técnica (fls. 75/79) , Chefia de ATJ (fl. 81) assim como da SDG (fls. 260/262 do TC 000717/008/10 que tramita em conjunto com este) , assino às partes contratantes o prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei Complementar estadual n.709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se.

SP – Poder Legislativo – Tribunal de Contas
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DESPACHOS DO CONSELHEIRO CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
15/05/2012-Proc.: TC-001258/008/10. Tramitam em conjunto: 001253, 001254, 001255, 001256, 001257 e 000717/008/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Contratada: Demop Participações Ltda. Signatário: Mauro André Scamatti. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias do Município. Autoridade que homologou a licitação e assinou a ata de registro de preços e o instrumento: Eugênio José Zuliani (Prefeito). Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB/SP n. 123.916) e outros. 1. Termo de Ciência e de Notificação à fl. 08. 2. Considerando as manifestações da Assessoria Técnica (fls. 81/85) , Chefia de ATJ (fl. 87) assim como da SDG (fls. 260/262 do TC 000717/008/10 que tramita em conjunto com este) , assino às partes contratantes o prazo de 30(trinta) dias, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei Complementar estadual n.709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se.

MAIS UMA DERROTA
O vereador Salata (PP) não desiste. Continua insistindo no ataque à concessão do cemitério de São José à iniciativa privada, tema que foi a chave-mestra de sua campanha à Câmara, em 2008. Ele atacava virulentamente a concessão, chegando a dizer até que “o pobre não ia ter onde ser enterrado” e que “o cemitério vai ter catraca”, numa alusão de que seria cobrado ingresso para se entrar lá. O que se revelou uma grande mentira, um enorme blefe eleitoral. Abaixo, reprodução d e decisão judicial rejeitando embargos de declaração interposto por ele junto ao Tribunal de Justiça

SEÇÃO III
Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Público
Processamento 6º Grupo – 13ª Câmara Direito Público – Av. Brig. Luiz Antonio, 849 – sala 304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
17/05/2012-Nº 0008426-87.2008.8.26.0400/50001 – Embargos de Declaração – Olímpia – Embargante: Luiz Antonio Moreira Salata – Embargado: Prefeitura Municipal de Olímpia – Embargado: Antonieta Bonini Daud e Cia Ltda – Embargado: Carlos Eduardo Laraia Branco e outros – Embargado: Luiz Fernando Carneiro – Magistrado(a) Ferraz de Arruda – Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 – CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 306,40 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ – DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 – GUIA GRU – CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 2 75,40 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. – Advs: Alessandra Simões Baltazar (OAB: 260355/SP) – Edgar Rikio Suenaga (OAB: 151934/SP) – André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) (Procurador) – Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) – Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) – Soraya Glucksmann (OAB: 120716/SP) – sala 304.

Até.