A “novela” Italcabos chegou ao fim? Tudo indica que sim. A situação aflitiva que vinha vivendo aquela empresa desde a gestão anterior à passada, era incomparável. Ou se resolvia a questão, ou a empresa, com seus 200 empregos gerados diretamente, iria embora de Olímpia. Mais uma, o que selaria de forma definitiva o Governo Geninho (DEM) como o governo do anti-emprego.

Além do que, ele prcisava desatar este nó górdio dado por um parceiro político, o ex-prefeito José Rizzatti (1989-1992/1997-2000), embaralhado ainda mais por seu sucessor, Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), que além de não voltar a pagar as prestações em muito atrasadas, ainda entrou com ação de rescisão do contrato e devolução do imóvel ao município.

Rizzatti começou a negocição com a Ceagesp propondo um comodato por certo período de tempo, uma vez que, em 1997 o Governo havia colocado à venda todas as propriedades da Companhia. Pedia, pelo prédio maior, R$ 1 milhão. Adéia inicial era instalar ali várias pequenas empresas locais ou de outras cidades, interessadas. Aquele imóvel estava, então, desativado havia três anos. Portanto, percebe-se que era uma pendenga das mais graves, que já durava 15 anos.

Passado um tempo, depois de muitas idas e vindas, reuniões com secretários de Estado mediadas pelo então deputado olimpiense Fernando Cunha (PMDB depois PSDB), Rizzatti recebeu a notícia de que teria que comprar o prédio, se quisesse tê-lo. Feitas gestões, conseguiu que o preço fosse reduzido para R$ 500 mil para os cofres do município, cujo pagamento seria feito em parcelas de R$ 12,5 mil (36 vezes), dando R$ 50 mil de entrada. Os outros R$ 500 mil seriam “doados” pelo Estado para completar o valor total de R$ 1 milhão pedido.

A Câmara, de maioria situacionista, como agora, não deu maiores trabalhos ao Executivo para concretizar o acordo. Mas, daquela vez, diferentemente de agora, houve uma certa indisposição de um ou outro vereador, apresentação de emendas ao Projeto de Lei, o que retardou um pouco o processo, mas no fim acabou dando certo. Naquela ocasião, também, um nicho formado por pessoas contrárias à vinda da empresa, por razões nunca bem explicadas até hoje, também trouxe problemas, mas foi vencido.

A segunda surpresa viria logo em seguida. A Companhia informou ao município que o acordado não valia mais, e que a prefeitura teria que pagar o valor integral, sem subsídio. Assumiu-se então uma dívida de R$ 1,050 milhão, com a entrada de R$ 52 mil pagas e o restante em 60 parcelas de R$ 12 mil. Rizzatti só pagou seis parcelas, ou seja, R$ 72 mil que, somados à entrada, totalizaram R$ 124 mil. A Ceagesp entrou com ação de cobrança contra o município.

Para se precaver de ter que tirar dos cofres vultosas quantias, já que o atraso nas parcelas já remontava havia três anos ou a R$ 433,2 mil sem juros e correções, o então prefeito Carneiro propôs ação de reintegração de posse do imóvel, que corria na Justiça até estes dias, e deve agora ser tornada sem efeito. Havia também outra ação, da Italcabos, cobrando o município dos compromissos assumidos.

Diante da possibilidade iminente da empresa deixar a cidade por conta deste problema, já que precisava investir para aumentar a produção mas não podia ampliar seu parque operacional por não ser dona do imóvel, seus diretores resolveram fazer um último apelo ao Executivo Municipal. O temor de receber a chancela de prefeito evacuador de mão-de obra e emprego fez Geninho correr contra o tempo para encontrar uma solução.

Assim, com o diretor-presidente Mário Maurici de Lima Morais e com o diretor-administrativo e Financeiro Jamil Yatim, o prefeito fez um contrato pelo qual pagará pelo imóvel R$ 2.718.055,06, montante atualizado em 9 de fevereiro de 2012.  Cinquenta por cento deste valor – R$ 1.359.027,93, será pago em 60 parcelas (da primeira à terceira, e da quinta em diante até à 61ª) de R$ 29.653,49, conforme resultados apurados em 9 de fevereiro passado.

O pagamento tem que ser feito todo dia 28 de cada mês, começando já. A quarta parcela terá o valor de R$ 1.359.027,93, a ser paga à vista.

Muito bem, feito o acordo, foi preciso criar-se mecanismos outros visando tornar factível o cumprimento do que foi acordado entre as partes. Do valor a ser pago pelo município, R$ 310 mil será abatido com a participação da própria Italcabos. Uma das soluções encontradas foi o pedido de autorização, concedida, à Câmara de Vereadores, para alienação de uma área de 22X44 nos fundos da própria Ceagesp, a qual será vendida, segundo o vice-lider do prefeito na Casa, vereador Beto Puttini (PTB), por R$ 1,050 milhão que, somados aos R$ 310 mil da empresa, quitarão os 50% do débito.

Mas, há sempre uma nesga de desonfiança, já que “gato escaldado tem medo de água fria”. A Companhia pediu garantias de que a conta será mesmo paga. O prefeito, então, também sob autorização da Câmara (projetos de Lei 4437 e 4438, aprovados na sessão ordinária de ontem, segunda, 23), irá alienar e dar em garantia o prédio da Daemo Ambiental na Praça Rui Barbosa, avaliado em R$ 2.511.450, “sob condição resolutiva”, ou seja, será devolvido ao município quando o débito for todo sanado.

Uma vez feita a efetiva doação do prédio, a Ceagesp já ficará autorizada a outorgar à Italcabos, a escritura definitva. E a prefeitura se comprometeu a efetivar a doação, num prazo de 180 dias, podendo assim, também, ser lavrada a escritura definitiva do imóvel.

Mas, não é só essa a dívida que o município tem com a Geagesp. Lembram-se do Ceasa, onde por muito tempo funcionou a fábrica de gelo e hoje encontra-se abandonado? Pois é, Rizzatti também havia comprado na mesma época, por R$ 175 mil. Não pagou e hoje a prefeitura terá que arcar com R$ 504.728,78, em 48 parcelas mensais de R$ 13.127,28, valor atualizado em 9 de fevereiro, todo dia 28 de cada mês, começando já.

Isto quer dizer que, na verdade, o município pagará à Companhia, a cada dia 28, e pelo menos até um ano antes de terminar todo o débito, R$ 42.780,77. Depois ficarão somente mais 12 parcelas de R$ 29,6 mil. O Ceasa, no contrato chamado de “frigorífico”, só será integralmente do município, com a escritura definitiva passada, ao final dos pagamentos.

Resta saber agora, e isso ninguém explicou na sessão de ontem da Casa de Leis, o que será feito neste tempo, com o prédio no centro? Poderá ser usado pelo município, já que foi dado em garantia de dívida? De qualquer forma, uma coisa é certa: o prefeito Geninho estará transferindo para seu sucessor, caso o tenha, um tremendo encargo. Espera-se que tenha bons bofes, para a coisa não voltar à estaca zero.

Até.