É impressionante como a cada dia, aqueles que deteem algum tipo de poder vão permitindo que este, por se acharem acima de tudo – do bem e do mal, do legal e do ilegal, do justo e do injusto e até da Justiça -, tome-lhe a noção de realidade. A partir daí extrapolam de seus pretensos poderes, suas prerrogativas, invadindo competências, usurpando poderes e, por fim, com a mais explícita e doentia truculência, avançam sobre direitos plenos constitucionais, cidadãos e/ou profissionais que nada mais fazem além de exercer o sagrado direito do pensamento e da opinião livre de amarras ou comprometimento, além de democrático.

Um exemplo disso está inserido na ação intimidatória praticada pelo prefeito Geninho (DEM) – mais uma vez – contra este blog e seu mantenedor, este que vos escreve, tão somente. Na manhã de ontem, 7, por volta das 11h30, fomos surpreendidos por um telegrama do alcaide, bastante extenso, diga-se de passagem, onde o burgomestre exige – prestem atenção, eu disse exige! – que seja retirado do blog, “no prazo de 24 horas”, um comentário postado por um leitor que se autodenomina Zaratustra, no dia 2 de março, no post “Cunha, a 5ª versão; Geninho não é Marreta”.

O prefeito entendeu que o comentário contem “ofensas e calúnias” contra ele, “sob pena de responder pelos danos morais sofridos em caso de permanência no site após o prazo estipulado”. O telegrama veio em forma de notificação, por meio do qual, ainda, quer que lhe informemos o número do IP (espécie de “identidade” do computador na internet) do usuário Zaratustra, que vem reproduzido na íntegra no tal telegrama-notificação, e que o prefeito encarou como “ofensivo, calunioso e difamatório” contra sua imagem. O telegrama, com três folhas e escrito todo em letras maiúsculas, é assinado pelo próprio prefeito, e o endereço na 9 de Julho, 1054.

Ao final da reprodução do texto do comentário na íntegra, o prefeito, ou seu preposto, já que nestes trechos se escreve na segunda pessoa, diz que “tal comentário é de extrema agressividade e fere de forma íntima a moral do Sr. Eugênio José Zuliani, prefeito da cidade de Olímpia”. No parágrafo final, a ameaça totalitarista: “Deste feito, caso vossa senhoria não informe o número do IP do usuário Zaratustra, bem como retire do ar o referido comentário depreciativo e criminoso, no prazo máximo de 24 horas do recebimento deste, será responsabilizado por meio de ação de dano moral a qual será ajuizada em tempo hábil e oportuno”.

Porém, o blog, no intuito de bem explicitar as coisas, buscou, antes, e aguarda a manifestação, junto ao nobre alcaide, das razãoes pelas quais chegou a esta conclusão, e em que medida existe a certeza de que tudo aquilo dito se refere à sua pessoa enquanto administrador municipal. Assim, protocolou, na manhã de hoje, junto à secretária do próprio, uma contra-notificação, nos termos que segue abaixo:

Olímpia, 07 de março de 2012

Ao Exmo. Sr.
EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI
DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA

REF.: CONTRA-NOTIFICAÇÃO
Em atenção à vossa Notificação, datada de 05 de março de 2012, endereçada ao Senhor Proprietário/Responsável “Blog do Orlando Costa”, recebida no dia de hoje por volta das 11h25, encaminhamos contra-notificação no sentido de que sejam esclarecidas as circunstâncias pelas quais o nobre alcaide viu “ofensas e calúnias contra o sr. Prefeito municipal”, e quais são os embasamentos a lhe facultar o direito de promover ação por danos morais e, mais ainda, qual o foro legal que lhe faculta o poder de determinar a retirada de texto do referido blog, bem como estipular prazo para tanto.

Queremos crer que nada há no comentário em questão que remeta a Vossa Senhoria ou a seu modo de trabalho frente ao Executivo Municipal, uma vez que o comentarista, no blog, apenas faz menção ao saudoso ex-prefeito da cidade, Marreta, observando exclusivamente o que ele não fazia, sendo que em momento algum, atribui ao nobre alcaide, a qualquer ex-prefeito ou a pessoa comum, aquelas mesmas ações que nega no saudoso ex-prefeito citado.

Não vemos, por conseguinte, a “extrema agressividade” a ferir “de forma íntima a moral do Sr. Eugênio José Zuliani, prefeito da cidade de Olímpia”, como quer fazer crer Vossa Senhoria, em momento algum citado no comentário.

Ademais, exigir de forma incisiva e peremptória que forneçamos o número do IP do comentarista em questão, de alcunha Zaratustra, bem como que retiremos do ar o referido comentário “depreciativo e criminoso no prazo de 24 horas”, nos parece configurar ingerência indevida num veículo de informações e debates livres e democráticos, onde vigora com toda plenitude os preceitos do Artigo 5º, Inciso IV da Constituição Brasileira, o que nos parece caracterizar o caso em tela.

Portanto, tem esta a finalidade de solicitar ao nobre alcaide a relação havida entre o que consta do conteúdo do comentário, e a realidade vivida pelo município no momento, uma vez que, repetimos, o comentário tem por base explanar apenas o que o saudoso ex-prefeito não fez, em momento algum atribuindo o não feito a outrem, conforme o próprio aludido Zaratustra diz em seu texto, à guisa de esclarecimento.

As ilações ficam por conta de quem lê e interpreta o que acaba de ler. E, no caso em tela, nos parece estar havendo única e tão somente, a interpretação de uma situação não acontecida, correlacionada a uma pretensa ofensa à vossa pessoa.
Sem mais, atenciosamente,
Blog do Orlando Costa

A partir daí aguardamos a manifestação de quem de direito.

Até.