De acordo com o cronograma elaborado pela prefeitura e publicado na Imprensa Oficial do Município-IOM, na edição de sábado passado, 14, em forma de Decreto (5.133, de 11 de janeiro), o município terá, este ano, contando com a Confraternização Universal de 1º de janeiro passado, 25 dias feriados e pontos facultativos integrais ou parciais. Dessas 25 datas, 12 são feriados nacional, estadual ou municipal. As restantes 13 datas são ponto facultativo integral ou parcial, para os funcionários públicos municipais.
Logo após a Confraternização Universal, feriado nacional, os municipais já curtiram no dia 2, segunda-feira, ponto facultativo até às 12 horas. A próxima parada será em 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, ponto facultativo, o mesmo ocorrendo na terça-feira, 21, só que para todo mundo neste caso (embora muita gente ache que sim, a terça-feira de carnaval não é feriado nacional*).
Na quarta-feira, 22, os funcionários municipais poderão ficar em casa, descansando ou curando a ressaca, até o meio-dia. No dia 2 de março, uma sexta-feira, é aniversário da cidade, portanto feriado municipal. No dia 6 de abril, Sexta-feira da Paixão, será feriado nacional. Neste mesmo mês, no dia 21, um sábado, outro feriado nacional. Ainda naquele mês, no dia 30, haverá novo ponto facultativo na segunda-feira, porque na terça, é dia 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional.
No mês de junho haverá outros dois pontos facultativos, nos dias 7, quinta-feira, Corpus Christi, neste caso para todo mundo, e 8, sexta-feira seguinte, para os municipais. Dia 24 de junho é feriado municipal, mas cai num domingo, o Dia do Padroeiro, São João Batista. Dia 9 de julho, uma segunda-feira, feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 32. Depois teremos o 7 de Setembro, que será numa sexta-feira, feriado nacional da Independência do Brasil. Já 12 de outubro, também uma sexta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.
O Dia do Funcionalismo Público, 28 de outubro, que tradicionalmente é ponto facultativo para a categoria, cairá este ano num domingo. O 2 de novembro, Finados, feriado nacional, cairá numa sexta-feira, enquanto o 15 de novembro, Proclamação da República, cairá numa quinta-feira, e os municipais ganharão de presente a sexta-feira, 16, com ponto facultativo integral. Ou seja, param de tratabalhar na quarta-feira e só voltam ao batente quatro dias depois. 20 de novembro, uma terça-feira, é o Dia da Consciência Negra, que em Olímpia é data feriada.
Na segunda-feira que antecede o Natal, os municipais também não trabalharão, o mesmo acontecendo na terça-feira, 25 de dezembro, feriado nacional. Na quarta-feira, 26, eles terão meio dia para se recuperarem dos evetuais excessos cometidos nos festejos, com ponto facultativo até às 12 horas. Na semana seguinte, a rotina se repete: a véspera do Ano Novo, segunda-feira, será ponto facultativo. O dia 1º é feriado nacional. A categoria dos municipais voltará ao serviço só após o meio dia do dia 2 de janeiro de 2013.
*São feriados civis e religiosos os declarados nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 9.093/95, que não prevê a terça-feira de Carnaval como feriado. A terça-feira de Carnaval não é feriado ou dia destinado a descanso, mas dia normal. Pode ser exigido trabalho nesse dia.
PAGAMENTOS
Ainda na IOM de sábado passado, foi publicado o Decreto 5.131, de 11 de janeiro, estabelecendo o cronograma de pagamentos da prefeitura aos servidores, todos eles, ao longo do ano, no limiar de cada mês. Começa com o dia 30 de janeiro, uma segunda-feira. Depois fevereiro, 29, uma quarta-feira. Março, 30, uma sexta-feira. Abril, dia 27, sexta-feira; maio, 31, quinta-feira; junho, 29, sexta; julho, 31, sexta; agosto, 31, sexta; setembro, 28, sexta; outubro, 31, quarta-feira; novembro, 30, sexta-feira, e dezembro, 28, sexta-feira.
Já o 13º salário será pago 40% na data do aniversário do servidor e 60% restante será pago no dia 20 de dezembro. Os aniversariantes dos meses de outubro, novembro e dezembro, receberão 40% no dia 31 de outubro vindouro.
BATINCUNDUM
Os R$ 64.893 que a prefeitura vai destinar este ano às escolas de samba, serão divididos entre quatro participantes, cada uma recebendo R$ 16.223,25. A Unidos da Cohab vai voltar aos desfiles, mas a Gaviões da Verde e Rosa, do Santa Ifigênia, ficará de fora. Este ano não haverá concurso. As escolas estão prometendo iniciar a batucada já nesta semana. A Unidos, no Recinto do Folclore; a Galo Azul, em sua sede, no São Francisco; a Vem Comigo, no CRAS do CDHU I, no São José, e a Samba Sem Compromisso ainda procura um local adequado para seus ensaios.
Até.