A pedido da presidência da Câmara de Vereadores de Olímpia, o blog faz uma correção sobre valores a serem pagos ao estagiário recém-contratado pela Casa, Caio Augusto dos Santos Longhi, com a observação necessária de que o erro partiu da própria assessoria da Casa, que encaminhou para a Imprensa Oficial-IOM, publicação com valores não reais. O blog sempre considera como fato o que está publicado no jornal oficial. Mas sempre está aberto a correções, quando se faz necessário.
Portanto, segundo valores passados agora de manhã pelo Setor de Pessoal, o contrato de Longhi será de R$ 3.266 pelos quatro meses – 20 de agosto a 20 de dezembro – e não R$ 6.528 como foi publicado na IOM e reproduzido neste blog ontem à tarde. Portanto, o estagiário receberá, por mês, R$ 749, conforme reza a Lei Municipal, com uma taxa de R$ 67,50 para o CIEE, intermediário no contrato, totalizando despesa mensal de R$ 816,50.
Líquido, a bolsa-auxílio mensal de Longhi, pelos quatro meses, será de R$ 2.996. Mas, o estagiário também recebe férias e 13º proporcionais que, somados à taxa do CIEE, acrescentam mais R$ 1.086,50 ao valor do contrato, que no final fica em R$ 4.082,50, conforme “errata” que será publicada na IOM sábado que vem, 17.
Ainda na noite de ontem, após sessão legislativa, o presidente Toto Ferezin (PMDB) procurou este blogueiro para fazer as correções, imaginando ser falha nossa. Foi quando recebeu a informação que o erro partira da própria Casa, com a publicação na IOM constando valores entre 133% a 254.78% acima do que a lei estabelece.
Aliás, a Lei nº 3.342, de 8 de abril de 2009, gerada por meio do Projeto de Lei nº 4.096/2009, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, dispondo sobre convênios com o CIEE, visando a contratação de estagiários, sofreu alteração, passando dos R$ 700 informados no post de ontem, para os atuais R$ 749.
Até.
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