Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Mês: setembro 2011 (Página 1 de 2)

MAIS UM POUCO DA PIROTECNIA POLÍTICA

Não posso deixar de comentar. Isso já está ficando hilário. Quanta afobação e quanta pompa nas manchetes, e quanta valorização de personas que até ontem andavam na penumbra do poder e da política. O site do bem, só do bem, ataca de novo: “PMDB continua perdendo quadros. Hoje, saíram Cristina Reale e José Luiz Tufanin: a ex-candidata a vice e líder rural do Alegria” (Percebam o esforço redatorial). Você dormiria sem uma informação dessa? Já estava “apagando” meu PC quando no Facebook tão importante notícia chamou minha atenção.

E o fato é tão relevante que me ponho a postar mais um texto, o segundo do dia, fato quase inédito ao longo da existência deste blog. Que aliás já havia antecipado ontem mesmo que a outra desfiliação e filiação ao PR de Bertoco seria da Cristina Reale, ex-secretária da Assistência Social por oito anos de Carneiro, ex-candidata a vice na chapa com Pituca na eleição passada. E agora ex-“inimiga ferrenha” do então candidato, hoje prefeito Geninho (DEM). Mas, o autor do maltraçado texto comete algumas impropriedades.

Por exemplo, quando diz que “a base do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB) perdeu mais duas lideranças hoje, com a desfiliação de seu partido de uma liderança comunitária e da ex-candidata a vice-prefeito da coligação do PMDB, nas últimas eleições, Cristina Reale, que saiu do PSB”.

Primeiro, Reale desde o fim das eleições do ano passado já não faz mais parte da “base” do ex-prefeito, e muito menos se desfiliou “de seu partido” (Carneiro), já que o próprio texto diz, ela estava saindo do PSB (o que é outro erro crasso). Ela já estava afastada do grupo, portanto, há mais de um ano.

Outra impropriedade, ao dizer que Reale “abandona o partido da vereadora Priscila Foresti (Guegué)”. Na verdade, Reale está desfiliada do PRB desde o ano passado, e atualmente estava filiada ao PSD, de Kassab, que conforme já disse algumas vezes por aqui, está sendo estruturado em Olímpia pelo vereador Hilário Ruiz, por meio de seu “pupilo” Fernando dos Santos.

Outra impropriedade: “Tufanim se diz decepcionado com o anúncio da pré-candidatura a prefeito do vereador João Magalhães (PMDB) e, por isso, não quis mais ficar no partido.” Não sei o que se passou entre os dois, não posso opinar neste particular mas, “decepcionado com o anúncio da pré-candidatura a prefeito” chega a soar ingênuo demais. Ingenuidade do escrivinhador? Do orientador? Ou do próprio Tufanim, que poderia estar achando que pré-candidatura é fato consumado?

E que ambos iriam para o PR do vereador Dirceu Bertoco já não chega a ser novidade. José Luiz Tufanim é classificado pelo “escriba” do poder como “líder comunitário do Bairro Rural Alegria”. E diz ao final que “Reale vinha sinalizando que não mais estaria afinada com as fileiras carneiristas e, assim, veio para a base do prefeito Geninho Zuliani (DEM)”. Só um ponto: ela não estava “sinalizando”. Ela, há muito tempo, como disse acima, não mais integra “as fileiras” da base carneirista.

Esta pirotecnia político-eleitoral chega a ser muito engraçada. Os únicos que a levam a sério são seus próprios personagens. O público, pelo que se vê, não sabe se chora ou se ri, mesmo que seja um riso torto.

Até.

QUEM VAI FICAR NO PORTO?

Parece que o grupo no poder já zarpou o barco eleitoral com vistas às eleições do ano que vem. Até agora ancorado no porto das veleidades, tal barco começa a deslizar pelas águas ainda serenas do pleito eleitoral que se avizinha. Mas, uma ligeira tacada da oposição – o anúncio tímido da pré-candidatura do peemedebista Magalhães, provocou, ao que parece, um “frisson” danado na turma que, logo de cara, deu uma demonstração de “força” cooptando três filiados do partido do vereador em questão.

Lembrando que a tal “debandada” teve momentos dramáticos ainda na noite de ontem, com a quase invasão de uma residência em bairro nobre, em busca de três importantes assinaturas. Dizem que truculência ali seria apenas um eufemismo. Quase virou caso de polícia. Na busca pelos inocentes úteis, o grupo encastelado no Palácio 9 de Julho lançou pois seu barco ao mar. É ele quem passará, de porto em porto, recolhendo incautos para encorpar sua tripulação.

Não dá para formar outra imagem a não ser esta semelhante à de uma Nau Catarineta, onde no final nem tudo pode acabar bem. Há muitas promessas envolvendo esta transação de pessoas. Compromissos idênticos sendo firmados, com pessoas não-idênticas. Exemplo clássico envolve o mais novo convertido ao genismo, Flavito Fioravante, e o tucano seduzido logo às primeiras horas da caminhada política do hoje prefeito Geninho (DEM), vice-prefeito Gustavo Pimenta.

Ambos “são” vice-prefeito do alcaide. Pelo menos por enquanto. Sim, porque Pimenta, pouco tempo atrás, insinuava-se e o grupo tucano também, ser o nome oposicionista à cadeira da 9 de Julho. A conversa começava a ganhar corpo, corria na cidade, até o dia em que a turma resolveu por um basta: chamou-se Pimenta para um tête-a-tête e dali saiu o vice como o próximo vice, com um “plus” a mais: seria, após dois anos, o próprio prefeito da cidade (a candidatura a deputado, lembram?).

Costura feita, compromisso amarrado, cada qual voltou ao seu quadrado. Mas, eis que passado outro tanto de tempo, surge no horizonte um vereador chamado Dirceu Bertoco. Habilidoso no trato político, conversa vai, conversa vem, conseguiu aproximar peemedebistas com demistas. E foi em um filiado peemedebista, que aos olhos do grupo situacionista tem peso suficiente para caminhar parelhado ao alcaide, que centraram fogo. Inebriado com a proposta, dizem alguns seus próximos, Flavito acabou cedendo.

Levou junto consigo outro filiado de mais tempo, Rubens Gianotto, e ainda mais outro, o advogado Paulo de Souza (coincidentemente ou não, dois candidatos não-eleitos a vereadores por duas vezes). Não que isso represente a derrocada do partido, porque são figuras até então apáticas dentro da sigla. Mas seria uma primeira “estocada” no adversário, a mostrar que este mar ainda pode ficar revolto. O problema é: quem vai sobrar lá no final?

Os tucanos apostam que é Flavito. Este, por sua vez, acredita piamente que será Pimenta. Um prefeito só pode ter um vice e, assim, assumir compromisso político idêntico com dois ao mesmo tempo é tremenda deslealdade. Pior ainda é ver que ambos – Flavito e Pimenta – acreditaram no compromisso. Nosso palpite é o de que Geninho vai “cozinhar” Pimenta e seu PSDB até onde for possível para impossíbilitar uma rearticulação do tucanato, depois vai “soltá-lo na ladeira”, como se diz.

Já os tucanos pensam o contrário. Nas rodas estariam comentando que o burgomestre vai levar Flavito em “banho-maria” até onde e quando puder para depois agraciá-lo com “uma secretaria qualquer”, deixando o caminho livre para Pimenta. E que Flavito seria apenas mais um membro da tripulação da Catarineta*, que ao final, se “engrossar”, pode até ser atirado aos tubarões, “andar pela prancha”, como se diz.

Seja como for, alguém vai sobrar. Resta saber quem vai ficar a ver navios.

*O Romance da Nau Catrineta (ou da Nau Catarineta) é um romance popular – uma composição poética ligada à tradição oral. Provavelmente foi inspirado pela tumultuada viagem do navio Santo Antônio, que transportou Jorge de Albuquerque Coelho (filho de Duarte Coelho Pereira, donatário da capitania hereditária de Pernambuco), desde o porto de Olinda, no Brasil, até o porto de Lisboa, em 1565.

O poema narra as desventuras dos tripulantes durante a longa travessia marítima – os mantimentos que esgotaram, a presença de tentação diabólica e afinal, a intervenção divina, que leva a nau a seu destino.

Até.

‘LIDERANÇAS POLÍTICAS’ DEIXAM PMDB?

Leio no site do bem, só do bem, de Olímpia, texto publicado agora há pouco dando conta de que “lideranças políticas” deixam o PMDB. Não considerando que trata-se de uma ação orquestrada pelo poder central, o site dá conta, ainda, de que estas “lideranças” estão de mudança para o Partido da República, o PR do vereador Dirceu Bertoco. Diz mais, ainda, o site quase oficial: que haverá mais “defecções” na sexta-feira, amanhã, portanto.

Reza o Michaelis, que o substantivo feminino “Defecção”, além do significado de “Rebelião”, é também o “Ato de abandonar um partido ou uma opinião”. O primeiro significado do termo é aquele que, naturalmente, mais interessará ao alcaide e seu grupo difundir, pois isso passará para o público médio a idéia de que a pré-candidatura do vereador João Magalhães, peemedebista histórico e fundador do partido em Olímpia, afugentou as tais “lideranças”, por qualquer motivo que seja, motivo este aliás que nunca virá a tona, por uma simples razão: não pode ser facilmente detectável ou, por outras palavras, não existe.

Até mesmo porque, o que vão alegar as “lideranças” rebeladas? Que o partido tem uma pré-candidatura e isso não seria possível nesta altura dos acontecimentos? Uma pré-candidatura, é bom lembrar às “lideranças”, nada mais é do que uma pré-candidatura. Em política, o prefixo indica algo que pode ou não acontecer. O nome é lançado, mas as discussões não se fecham a partir daí em nenhum partido democrático. E Magalhães deixou bem claro que estava colocando seu nome à disposição. Não li em nenhum lugar, nem nos semanários agregados, que ele É o candidato do partido.

Portanto, esta “defecção” precoce é muito, muito, suspeita. Acredita-se ser um belo jogo de cena patrocinado pelo prefeito Geninho (DEM), que tem se revelado um mestre imbatível na arte de seduzir políticos, neófitos ou não. O site neo-oficial tenta iludir seus leitores (como aprendiz de feiticeiro que é seu mantenedor), ao dizer que as tais “defecções” ocorrem, “coincidentemente ou não”, após o anúncio da pré-candidatura de Magalhães. E notem que ele mesmo crava lá: pré-candidatura.

A propósito, desfiliaram-se do PMDB dois suplentes da legislatura passada, Rubens Antonio Gianotto, 13º em volume de votos, ou 2,64% deles – 754 no total, e Flávio Fioravanti Júnior, o Flavito, que recebeu 823 votos e ficou na 12ª posição, com 2,89% dos sufrágios. Também deixou o partido o advogado e também suplente na legislatura iniciada em 2005, Paulo Roberto Poleselli de Souza, que obteve naquele pleito 570 votos (2,06%).

Lembrando que nas discussõs internas do PMDB, o próprio Flavito foi convidado a ser o nome majoritário da sigla e declinou, segundo algumas fontes que estiveram nestes encontros.

Portanto, bem avaliadas, vê-se que não se tratam de “lideranças” de peso dentro do partido, no âmbito político. Podem ter seus valores traduzidos no cabedal de votos que receberam, porquanto virem a ser cabos eleitorais de peso no grupo genista, quiçá se elegendo, um ou outro, ou os três. Diz ainda o site do bem, só do bem, que “cada uma dessas lideranças poderá, nos próximos dias, retirar mais quadros do PMDB local”.

Que seja, mas que os motivos reais sejam revelados. Dizer que saem porque Magalhães foi “lançado” prefeito sem que fossem avisados é desculpa pífia demais. Até porque ele não foi “lançado”. Apenas colocou o seu nome à disposição, o que é uma coisa bem diferente. Ademais, consta que várias reuniões foram feitas entre o grupo peemedebista, onde o assunto candidatura à cadeira da 9 de Julho foi colocado em pauta. Ninguém se manifestou. Antes de tudo porque para assumir tal incumbência, diante da máquina infernal que será posta na rua pelo grupo no poder, é preciso determinação e destemor.

À tal pré-candidatura, se fossem as “lideranças” partidárias fiéis à sigla que representavam, também poderiam se colocar, ao invés de debandarem. No seio do partido, depois se escolheria o nome mais denso entre eles. Observem que o fecho do texto é ameaçador: “Nesta sexta-feira (30), haverá outra defecção, também de peso, mas confirmaremos o nome nas próximas horas”, escreve, tenebrosamente, o “escriba” neo-oficial.

E quanto a esta nova “defeção” de sexta-feira, pode tratar-se de Cristina Reale, a ex-secretária de Carneiro recentemente convertida ao genismo. Deve deixar o PSD (o partido de Kassab está sendo organizado em Olímpia pelo vereador petista Hilário Ruiz) e, da mesma forma, migrar para o PR ou qualquer outra sigla menor da base política-eleitoral do burgomestre. Não se deve apostar em um dos dois vereadores peemedebistas – Toto Ferezin e Das Pedras, porque isso seria políticamente problemático para eles.

E no final de seu primoroso “furo” jornalístico, o “escriba” acaba entregando o jogo: “Assim, a base que dá sustentação ao prefeito Geninho Zuliani (DEM) ganha mais força política, já que o PR, para o qual foram os ex-suplentes peemedebistas, faz parte da sustentação do atual governo municipal.” Viram? Não é difícil entender.

EM CIMA DA HORA
O blog acaba de receber (19h15) a informação de que o agora ex-peemedebista Flávio Fioravante Júnior, o Flavito, está indo de mala e cuia para as hostes genistas porque teria recebido convite do prefeito Geninho para ser seu vice no pleito do ano que vem. O convite teria sido feito há cerca de 20 dias atrás, em reunião agendada pelo vereador Bertoco, no próprio Gabinete do alcaide, segundo fontes próximas ao grupo no poder.

E quem estaria viabilizando esta “dobradinha” seria o próprio Bertoco. Resta saber se o prócer do PR tem mais força política que os próceres do PSDB, com cujo partido o prefeito havia se comprometido a se manter unido, e ter Pimenta de novo como vice.

Até.

PONTOS A PONDERAR

Caso tivesse interesse real, o prefeito Geninho (DEM) poderia satisfazer plenamente a necessidade dos funcionários públicos municipais com um reajuste substancial no próximo ano, ao invés de conceder percentuais ínfimos como fez em 2010 e 2011. Há margem, e muita, para isso, sem ferir aquilo que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Hoje a folha dos municipais, ativos, inativos e pensionistas, alcança 40,82% do total do Orçamento, quando o limite prudencial é de até 51,30%. Ou seja, gasta-se com os trabalhadores R$ 42,171 milhões, quando se poderia gastar R$ 53 milhões. Se o prefeito ainda quisesse ir mais além, poderia bater no limite legal – claro que nenhum administrador responsável admitiria tal coisa – que é de 54%. Ou seja, gastaria-se R$ 55,792 milhões.

A diferença entre o que se gasta hoje e o limite prudencial é de 10,48%, e o que se gasta e o limite legal, de 13,18%. Em valores, a diferença é superior a R$ 10,831 milhões entre o que se gasta e o limite prudencial. Brincando com estes valores, se colocarmos que o contingente de trabalhadores do município fique hoje em cerca de 1,5 mil, cada um deles teria direito a mais de R$ 7,22 mil. Imaginamos que só 10% disso de reajuste para cada um deles já seria o bastante.

SANTA CASA
No tocante àquele quiproquó registrado na Santa Casa na quarta-feira da semana passada, ninguém quis confirmar se realmente procede o que foi aqui publicado, dando conta de que o furdunço teria sido “patrocinado”, indiretamente, pelo prefeito Geninho. Sim, porque as informações dão conta de que um dos envolvidos seria seu funcionário na empresa que possui no centro da cidade, e os outros dois, amigos muito próximos, correligionários, um deles ex-funcionário comissionado.

Procurada, a provedoria do hospital apenas respondeu que “ouviu falar que foi isso” que aconteceu. E que haverá a instauração de inquérito, a partir do BO elaborado no dia do ocorrido, porque “é problema de polícia”. Segundo ainda a provedoria, foi o próprio médico quem fez o BO. Não houve um segundo BO. “A polícia agora tem que apurar”. E, independentemente de quem tenha sido, garante a provedoria, “providências vão ser tomadas”.

“Aprontou, é caso de polícia. O mesmo vale para o médico (caso tenha sido o causador)”. Mas, de antemão a provedoria adianta que acredita no seu profissional, terceirizado pela Comed, empresa de Sertãozinho. “O médico não tem culpa. Ele tinha feito o seu serviço”. Se alguém perdeu o capítulo anterior, onde o fato está narrado, leia o post de domingo passado, 25.

CRISTINA REALE
Na semana passada chegou a este blogueiro a informação de que a ex-secretária de Assistência Social Cristina Reale, estava com tudo pronto para desembarcar no casarão da Dr. Antonio Olímpio esquina com a Duque de Caxias. Era só questão de dias. Talvez uma semana. Mas, pelo menos o atual secretário da Pasta, vice-prefeito Gustavo Pimenta, não está sabendo de nada disso. “Conversei há 20 dias atrás com ela e ela me disse que não pretende sair de Cajobi (onde presta consultoria na área). Nem deixar Icém, onde ela também tem um projeto”, disse Pimenta.

E mais, conforme o secretário vice-prefeito: “Ela me disse que gostaria de ser candidata a vereadora, e sendo assim não iria assumir agora para ter que deixar depois (em março, seis meses antes das eleições)”. Diante da insistência sobre o quanto de certeza Pimenta tinha a esse respeito, respondeu: “90% de chances de isso não acontecer”. Aliás, ele até a convidou para ser candidata pelo PSDB, seu partido.

Reali hoje está filiada ao PSD de Kassab, em Olímpia sendo estruturado pelo vereador e ex-presidente da Câmara Hilário Ruiz, por meio do seu pupilo Fernando dos Santos.

AS CONTAS
A Câmara aprovou ontem, por sete votos a dois, as contas de 2009 do prefeito Geninho. Votaram contra os vereadores João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti, a Guegué (PRB). Estranho foi ver Hilário Ruiz votar favorável a contas tão “enroladas” e cheias de “recomendações” do Tribunal de Contas, quando votou contra as de 2006 do ex-prefeito Carneiro, rejeitadas pelo TCE por não pagamento de precatórios. “Pecado”  por “pecado”….

Estas contas do primeiro ano da gestão de Geninho são aquelas que “custaram” quase R$ 90 mil aos cofres públicos do município, dinheiro “despejado” em um escritório de advocacia paulistano, que com apenas cinco laudas de defesa conseguiu derrubar o parecer do dia 24 de março de 2001, do desembargador Francisco Roberto Silva, pela não aprovação das contas, em função das muitas iregularidades encontradas. “Prefiro ficar com o (parecer) técnico (que não queria as contas aprovadas) do que com o (parecer) político (que jogou as iregularidades para o campo das ‘recomendações’)”, justificou Magalhães.

Até.

A NOTA DA ALESP, TOTO E DUAS CONSIDERAÇÕES

23/09/2011 21h02

Nota Oficial

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
 
 
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tomou conhecimento, com perplexidade, das notícias veiculadas pela imprensa, referentes às emendas parlamentares ao Orçamento do Estado e esclarece que sempre agiu com absoluta transparência.

O sistema de emendas é um processo democrático da utilização dos recursos do Estado, que permite a participação dos 94 deputados estaduais, de todos os partidos com representação na Casa. A eles cabe a indicação de obras e benefícios para as prefeituras, cidades, entidades assistenciais e instituições que merecem o apoio do Estado.

As emendas apresentadas pelos parlamentares seguem uma tramitação rigorosa pelo Executivo, pelas diversas secretarias de Estado, diretorias regionais, câmaras municipais e prefeituras, com ampla publicidade, tanto dos atos estaduais, quanto dos municipais.

É importante ressaltar que para cada convênio decorrente de uma emenda é necessária também uma lei municipal. Portanto, uma obra e os investimentos feitos com os recursos desse orçamento são de amplo conhecimento das cidades onde são executadas e acompanhadas pela população.

O Legislativo paulista informa, ainda, que irá proceder à rigorosa apuração dos fatos, ouvir o autor das denúncias, deputado Roque Barbiere, e principalmente tomar as providências necessárias, através de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Esse procedimento será iniciado e terá andamento e conclusão, como espera e pode confiar a população de São Paulo.

Veja também o vídeo em: http://youtu.be/IJ_nlqYvFB8

NÃO SAI
O vereador Toto Ferezin disse ontem, sábado, 24, de manhã, que não sai do PMDB “de jeito nenhum”. Disse que vai pleitear dentro do partido ao qual está filiado desde 2001, o direito de disputar a reeleição à Câmara. Porém, caso isso não seja possível, então seu pai, Jesus Ferezin, será o candidato a vereador pelo PTN. “Pensamento contrário todo mundo tem, é um direito de cada um. E o direito de um acaba onde começa o do outro”, disse o presidente da Câmara, referindo-se à sua mudança de bancada (foi eleito pelo situacionismo de então, e passou para o situacionismo de agora).

MAGALHÃES
As reações do situacionismo em relação à anunciada pretensão do vereador peemedebista João Magalhães em ser o candidato do partido a prefeito de Olímpia foi discreta. Os veículos de propaganda política do Governo Municipal – jornal e site – deram a informação sem tripudiar, apenas registrando o que foi publicado em primeira mão pelo jornal Planeta News, de onde o texto foi lido em programa da Rádio Menina-AM.

Num momento em que a cidade clama por um estado de maior transparência, menos suspeitas pairando no ar e acima de tudo, de imagens que inspiram honestidade, probidade, lisura e respeito ao dinheiro do povo, o nome do vereador parece ter sido bem sacado do grupo oposicionista. Agora vai depender das “costuras” que Magalhães fará, caso sua candidatura se concretize.

Se for capaz de fazer convergir para si as lideranças partidárias “soltas” por aí, pode vir a sua candidatura, caso seja efetivada, a se postar como uma pedra no caminho da feroz máquina eleitoral que o prefeito Geninho (DEM) vai montar, com vistas à sua reeleição. É esperar para ver.

 

SANTA CASA
O episódio ocorrido na Santa Casa de Olímpia na quarta-feira passada, quando um médico diz que foi agredido por um paciente, e este paciente diz que ele foi agredido pelo médico, tem um detalhe que, caso se confirme, seria bastante grave. Trataria-se, o paciente, de pessoa ligada ao prefeito Geninho (DEM), que chegou ao hospital acompanhado de duas outras pessoas também muito próximas do prefeito, que teriam capotado o carro vindo de uma festa de uma chácara que, dizem, seria a do próprio prefeito.

Segundo ainda estas informações carentes de confirmação oficial, os três teriam chegado ao plantão exigindo atendimento e se dizendo assessores e/ou amigos do prefeito. Um deles teria chegado a ameaçar “mandar todo mundo embora” se não fossem atendidos logo, segundo estas informações. Parece, inclusive, que há outro BO registrado na polícia, segundo consta desta vez pelo próprio provedor da Santa Casa. A apurar. Se verdadeiro for isso, todos, inclusive o prefeito, devem desculpas públicas. No mínimo.

Até.

UMA VERDADE INCONVENIENTE?

Não chega a ser tremenda surpresa, nem a grande imprensa deveria estar fingindo que só agora “descobriu a pólvora”, porque o caso denunciado hoje pelo jornal O Estado de São Paulo, de vendas de emendas parlamentares é velho, muito comentado nos bastidores políticos e talvez uma verdade inconveniente. Aquele tipo de verdade que todos, por alguma razão, preferem que fique como se boato fosse, exemplo do governador Geraldo Alckmin, que agora à tarde saiu-se com essa: “Se houver um fato, vamos imediatamente investigá-lo.”

Bom, para quem, porventura, não sabe do que estou falando, faço abaixo a reprodução do texto publicado no site do jornalão paulistano, que está provocando – ou pelo menos deveria provocar – comichões em tudo quanto é político.

Denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre maracutaia na Assembleia Legislativa de São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo Barbiere, “tem bastante” parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. “Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso”, afirma.

Ele estima que entre 25% e 30% dos deputados adotam essa rotina. A Assembleia paulista abriga 94 parlamentares. É o maior Legislativo estadual do País. Pelas contas de Barbiere, cerca de 30 pares seus se enquadram no esquema de tráfico de emendas.

O petebista, pelos amigos e eleitores chamado Roquinho, não cita nomes. Sua explicação. “Poderia (citar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar.” Dá uma pista. “Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive para parar.”

É uma ferida profunda e dolorida essa que o deputado fustigou. Mas, percebam como todos, a começar pelo governador Alckimin, desconversam. Porque sabem que se mexerem neste vespeiro, vai sobrar para – quase – todo mundo. Quem lida nos meios políticos sabe bem disso. A imprensa também sabe. Mas não explica a razão pela qual não investiga. É certo que não é fácil chegar ao fio da meada e desatá-lo, até mesmo por conta de interesses outros que movem os grandes veículos de comunicação do país.

Mas este não é um daqueles segredos mantidos a sete chaves. Trata-se apenas de uma situação na qual os políticos fazem de conta que não existe, a imprensa finge que não sabe de nada, e o povo… Bem, o povo às vezes ignora mesmo. Mas esta prática nada lícita é que explica a diferença entre um prefeito ter mais ou menos verbas liberadas, ter mais ou menos obras em seus municípios. E até mesmo, ter mais ou menos verba para festas de grande ou médio portes. Existem aqueles que são suscetíveis a este tipo de atitude política, e os que não se deixam corromper – poucos, muito poucos, neste caso, infelizmente.

Mas há casos conhecidos, sim, de prefeitos que botaram assessores de deputado para correr de gabinetes, por causa destas propostas indecorosas. Há o caso, inclusive, de prefeito que recusou verba de R$ 1 milhão porque o deputado (não vou citar o nome) queria que a contratada para executar a obra, de grande porte, fosse a empreiteira apontada por ele. Resultado: o dinheiro não veio e a obra não foi feita.

E via de regra, como aponta o deputado “Roquinho”, as coisas se dão desta forma. Ou tem o chamado “pedágio” – 10%, 15%, 20% ou até 30% para os mais famintos – ou a indicação da empreiteira. Geralmente são empresas do chamado “esquema” do deputado, dirigidas por “laranjas”, parentes ou empresas de amigos muito próximos ou doadores de campanha.

Trata-se do tipo de prática que grita aos ouvidos das pessoas, escancara-se diante dos olhos. Mas todo mundo, como o governador Alckmin, prefere fazer de conta que não existe. “Olha, nós não temos nenhum caso, nenhum caso. Se for citado um caso, ele vai ser rigorosamente apurado”, disse o governador de todos os paulistas agora há pouco. 

Bom, menos mal que o Ministério Público Estadual já decidiu investigar, já que Alckmin disse que somente abrirá investigação se o deputado citar um caso concreto. E por que isso? Porque ele sabe que o deputado não vai citar nenhum caso. Ele não é doido. E digo mais: se não tivesse sido gravado, ele ia negar, peremptoriamente, ter dito isso, dada a (falsa) repercussão na mídia.

Digo falsa porque, repito, a imprensa sabe que isso acontece. Nas rodas muitas vezes os próprios prefeitos contam. Os ex-prefeitos, então…. E até citam nomes. Impossível Alckmin não conhecer um caso que seja. Lembrando que a regra é geral: Câmara e Senado não estão incluídos fora dessa, não. Suas emendas também não chegam “limpas” no destino.

Pior ainda, há os casos em que os próprios prefeitos, não satisfeitos em pagar o “pedágio” parlamentar, ainda dão uma “sacadinha” a mais para o seu próprio “pé-de-meia”, nos casos em que não têm que contratar empreiteira indicada. Depois contratam uma empresa qualquer, mão-de-obra de terceira, com material de terceira, para fazer aquela obra com o que sobrou do repasse. É triste, asqueroso, mas é verdadeiro isso.

Os políticos costumam fazer de conta que são sérias as formas de liberação de emendas e de assinaturas de convênios com prefeituras. Porque, como explica Alckmin, “todas as sugestões dos deputados têm de se enquadrar nos programas do governo estadual, que somente após checá-las autoriza a liberação de recursos”.

E mais: que após publicação da questão no Diário Oficial, a prefeitura da cidade beneficiada precisa aprovar uma lei na Câmara, que discute publicamente os termos do convênio para só então aprová-lo. Mais uma vez, segundo o governador, o convênio é publicado no Diário Oficial e então comunicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Assembleia Legislativa.

O governador talvez não conheça muito bem como as coisas funcionam no interior, quando reputa às Câmaras municipais a responsabilidade pela lisura daquilo que o prefeito está fazendo. Aprovar lei na Câmara? Melzinho na chupeta, como se diz popularmente.

“O governo só libera os recursos à medida que as prestações de contas são feitas. O controle é total e passa pelo crivo do governo, da Câmara Municipal da cidade, de três publicações no Diário Oficial e do Tribunal de Contas. Se na primeira prestação de contas houver algum problema, pára a liberação”, disse o governador. Será que ele acredita também em Papai Noel, Duendes, mula-sem-cabeça?

FEREZIN PAI, TOTO FILHO
Informação que chegou ao blog no começo desta tarde dava o presidente da Câmara Toto Ferezin (PMDB) como não candidato à reeleição ao cargo de vereador. E que em seu lugar sairia o pai, ex-vereador e ex-presidente da Casa de Leis olimpiense, Jesus Ferezin. O blog quis saber. E foi procurar o presidente. Ligou para a Câmara, ele não estava. Deixamos a pergunta com o chefe de Gabinete, Jordano Ganâncio, que ficou de retornar a ligação.

Minutos depois o telefone toca: é Jordano, com o pai de Toto, Jesus, do lado. O velho político já foi logo dizendo: “Até dia 5 (de outubro), o Toto e eu somos candidatos.” Depois do dia 5, então, presume-se, algo mudaria? “Se o Toto conseguir mudar de partido, será candidato à reeleição, talvez junto comigo.” E se ficar no PMDB? “Aí ele não vai ser candidato”, foi a resposta de Jesus.

“O Toto teve 2.135 votos, dá para dividir e eleger os dois”, brincou. Ferezin está no Partido Trabalhista Nacional, o PTN. Portanto, o futuro político de Toto está por uma “janela”. Mas, repetindo Jesus: até dia 5 de outubro ele é sim, candidato à reeleição. Com o pai podendo retornar à ativa.

Até.

O HOMEM DO FUTURO

É claro que não está se postando aqui nenhuma sentença condenatória ou coisa parecida, nem mesmo insinuações de caráter maldoso contra a existência humana. E é claro, também, que analisamos o gênero e não o homem em si por trás do poder; o político à frente das coisas e não o cidadão investido na condição de governante – bom, se bem que, neste quesito, acho que até tem, sim, uma crítica a essa condição.

Atente bem, porque tudo o que for narrado nas linhas abaixo terá o condão de meras observações, embora não sem um tanto de estranhamento, enquanto cidadão pagador de impostos que somos, e conhecedor de figuras políticas outras que passaram por estes mesmos caminhos e saíram, aparentemente, impolutas.

Pobres, porém imaculadas, virtuosas. Há um dito popular no meio político que é mais ou menos o seguinte: “Política é para pobre esperto ou rico burro” – numa alusão a que o pobre, quando esperto, via de regra sai rico da política, enquanto o rico, quando burro, ao contrário, acaba ficando pobre.

Devo confessar que conheço algumas estórias de políticos que entraram ricos no poder por estas plagas e saíram pobres, ou quase pobres. Como também conheço aqueles que pobres pelo poder passaram e mais pobres ainda ficaram. Como aqueles cujas circunstâncias políticas em nada os afetaram: eram ricos e assim permaneceram, eram pobres e, idem, ibidem.

Não me fio muito neste adágio, porque sempre acreditei no homem, embora haja recomendação em contrário até nos escritos bíblicos. Para mim, política não pode nunca ser apenas aquele universo onde o pobre esperto vai buscar seu refúgio contra as intempéries de sua pobreza, nem tampouco o universo onde o rico otário vai arriscar-se a perder o que amealhou ao longo da vida com o suor do rosto, ou por herança de família. Tal aforismo, portanto, considero reducionista.

Como todo dito popular, este também é daqueles que circula por aí há décadas. Sabe-se lá quando, onde e em que circunstâncias surgiu. Mas, o que fazem os políticos para provar o contrário dele? Nada. Ao contrário, contribuem, com suas atitudes, para que ele seja fortalecido no imaginário popular.

Só que com uma profunda mudança: os ricos, hoje, buscam o poder para ficarem ainda mais ricos, milionários, biliardários alguns. Já não há mais “rico burro”. E os “pobres espertos” estão sempre à espreita, para ocupar o seu “lugar ao sol” à primeira oportunidade.

Como dizia acima, prefiro continuar acreditando no homem. Num futuro homem, talvez. Naquele homem porvir, no qual o compromisso com a ética e os valores morais seja priorizado. Este homem do futuro vai olhar para sua obra, depois, e com altivez se orgulhar dela (no que “altivez” tem de positivo, claro).

Não valerá, para ele, aquela falsa altivez, aquele orgulho fingido, disfarçado, o riso no canto da boca, cínico, o fazer de conta que fora um homem do bem, quando apenas amealhou para si, e para os outros (povo) legou a mentira, a falsidade, a desfaçatez camuflada sob o manto das más intenções, dos interesses imediatos, da falsa fé e da desonestidade.

Falo ainda do homem gerado no seio de uma família bem estruturada, se não rica, cheia de valores morais, de exemplos dignos de serem seguidos. Porque o contrário disso será uma porteira aberta para ações pouco recomendáveis e nada lícitas, ancoradas numa espécie de pátrio-poder. Este homem será o homem do futuro? Porque, seguramente, não se trata do homem do presente. Espécie que deveria fenecer para dar lugar a outra, mais nobre, a ensejar maior respeitabilidade.

Não se prega aqui o fim do homem como o conhecemos. Apenas pugna-se pelo homem do porvir, o novo homem idealizado, a conhecer. Porque se até do lodo nasce a flor, por que não há de um novo homem nascer no limbo filosófico da honestidade, probidade, decência e moralidade?

Até.

O ELEITO E AS ELEIÇÕES

Não dá ainda para medir a exata dimensão do aparente estado de desespero que parece tomar conta do grupo no poder. Pode ser só impressão, mas o cenário comportamental da trupe e seus agregados, próximos ou distantes, voluntários ou involuntários, chega a ser fervoroso. Puxassacos de “grosso calibre”, do nada tem feito valer sua corbellerie cá e acolá, aparentemente para que todos saibam “quem manda no terreiro”. Chegam a ser patéticas algumas manifestações.

E o que mais choca, no entanto, é a falta de argumento daqueles que se postam como defensores “dos mais fortes”, em detrimento da parte mais frágil, à qual, em última análise, geralmente pertencem. Alguns até são regiamente pagos para tanto, outros por terem interesses diretos ou indiretos a salvaguardar, e outros ainda por simples babação diante do poder, complexo de vira-latas, acreditando que basta ao “senhor” estar sentado “naquela cadeira” para ser o melhor dos melhores, e proporcionar – na verdade com sua saga rumo ao caos -, o melhor dos mundos.

Mas, seja de uma forma ou de outra, volto a lembrar a todos que as eleições estão aí, batendo às portas. E só para repisar uma tese deste blog, o prefeito Geninho não pode sequer sonhar em perder as próximas eleições. Por motivos que ele, sobejamente, sabe quais são. E imagino que muitos dos que me leem agora, também sabem, ou imaginam. De maneira que tudo o que fizer daqui por diante, terá que ter uma única finalidade: as eleições de 7 de outubro.

Por isso a “tropa de choque” está colocada na rua, nos blogs e nos facebooks da vida – onde a ferocidade de seus cães cérberos se tem feito sentir. E apenas para refrescar a cabeça dos que me leem neste momento, devo lembrar que o resultado do pleito de 2008 foi equilibradíssimo, independentemente das circunstâncias. A diferença de Geninho (DEM) para Pituca (PMDB), foi de apenas 7.4%. Do prefeito eleito para o terceiro colocado, Walter Gonzalis (PV), foi de 14%, e de Pituca para o pevista, de apenas 7%.

Mais grave ainda fica o quadro, se lembrarmo-nos que nada menos que 8.281 eleitores não votaram em nenhum dos três – também aqui, não considerando qualquer circunstância. Portanto, o eleito recebeu 9.894 votos; o segundo colocado, 9.292 e o terceiro, 8.678 votos, de um total de 27.864 votos válidos. Não se tratou, pois, de uma eleição atípica, a desnudar a flagrante insegurança que tomara conta do eleitorado? Quem garante que desta vez será diferente?

Correligionários inconformados do prefeito eleito sairam depois falando aqui e ali que as previsões eram de Geninho receber pelo menos 42% do total de votos válidos, o que daria quase 11.800 votos. O que não mudaria muito o panorama, já que sobrariam outros mais de 16 mil votos. Cidadãos que num contingente total de 36.145 eleitores (dados de outubro/2008), não queriam ver o atual prefeito ocupando a cadeira principal do Palácio 9 de Julho. E tratam-se só dos votos válidos. Porque somados aos votos brancos, nulos e abstenções, chegamos à casa dos 24.345 cidadãos-eleitores que teriam preferido outras vias.

Portanto, ainda que sejamos ao máximo benevolentes com o prefeito de turno, entendemos que sua luta será árdua. Porque sua missão à frente do Governo Municipal, era a de arrebanhar para junto de si, pelo menos a metade daqueles que não lhe deram a preferência do voto, assim formando um confortável “colchão” de sufrágios, onde poderia deitar-se e refestelar-se, dadas as consequências positivas de seus atos.

Mas, parece não ser exatamente este o panorama visto das ruas. A impressão que dá é a de que o alcaide, ao contrário, afugentou parte daqueles que o preferiram nas urnas aos outros dois nomes. Para o ano que vem estão aptos a irem às urnas em Olímpia, conforme números de agosto passado, 37.235 eleitores, número que vai crescer ainda mais um pouco, até lá. Trata-se, agora, de um contingente 3% acima daquele da eleição passada. Em números, 1.090 eleitores a mais.

Jovens, com certeza, em sua maioria, recém-chegados ao universo do voto, e que normalmente relevam tudo, julgam pela aparência, pelo “barulho”, têm aquela visão materialista de governo que tanto agradam os poderosos de turno. Que tenha garantido estes votos, menos mal para o burgomestre.

Resta saber agora a quantas anda sua imagem junto aos demais eleitores, principalmente aqueles que formaram a imensidão de cidadãos que não o queriam dirigindo os destinos da cidade. E isso só o tempo poderá responder. E as circunstâncias estão postas. É só prestar atenção que se consegue ver.

Até.

MEU COMENTÁRIO CENSURADO

A fim de que se possa haver um equilíbrio quando se tratam de ataques gratuitos e má-fé de quem se diz “jornalista independente e ético”, este blogueiro encaminhou ao site de notícias oficioso e que tudo faz para defender o “super-prefeito” dos sonhos de seu mantenedor, um comentário dando resposta à altura a um texto mentiroso, enviesado e, com certeza “encomendado” pelo grupo mentor e mantenedor do “blog imparcial e verdadeiro” do senhor Leonardo Concon, mas ele, democrático que só, não publicou.

E, além de não publicar, segundo ele por ferir as regras do blog, ainda fez comentário sobre o meu comentário, sem dar a seus leitores a oportunidade de sequer saber o que foi que eu disse, numa demonstração inequívoca do jornalismo covarde que pratica, e da desonestidade intelectual que norteia sua vassalagem. Então, para que se restabeleça a clareza das coisas, vai abaixo o texto que o “batepau” se acovardou em publicar.

Caríssimo LCC.
Mais uma vez sou alvo de sua malfadada estupidez servil. Note bem que ali está apenas um texto em que procuro esclarecer aos meus leitores o fato em si, sem jamais ter a intenção de defender ninguém, nem tenho procuração para tanto.

Soa um tanto ridícula essa sua postura, dado o conteúdo do que publiquei. Você, no afã de replicar o que seus mandantes pensam, acaba por se passar por analfabeto útil, uma vez que basta ler e entender o que lê para perceber que ali não há o propósito que você – na sua “lídima legitimidade” e se achando dono de todos os pensamentos e verdades desta urbe -, tenta impingir a seus leitores que tem.

Mas, não creio que aqueles que te lêem, dos quais grande número também me lê, vão cair nessa “armadilha tosca” deste site de notícias que está se caracterizando na verdade como um “porrete” situacionista, a retrucar tudo o que vem “do outro lado” (suprassumo da paranóia delirante).

E, para tanto, até mentiras tem publicado. Ou omissões tem praticado, para proteger os seus. Aliás, peça a estes seus “orientadores” lhe passarem ou até mesmo me passarem casos em que tenham havido condenações desta natureza, conforme peço, aliás, no início do meu post.

Você poderia ter se dado ao trabalho de procurar, como eu, e me contrapor mostrando situações análogas. Só isso bastava. A sua “defesa intransigente” do grupo que está no poder ficaria mais legítima. Mas, não, você prefere, sempre, a via do ataque pessoal. Seu problema é comigo. Inveja, talvez? Ciúmes? Freud explica (?).

E outra coisa, quando falar em “ter sido maltratado, ter criticado e agora defende”, olhe para si, porque se não sabe, eu sei o que o grupo do Palácio pensa de você e do seu trabalho enquanto jornalista. Se não percebeu ainda é porque é tosco demais e servil demais. Cego, no seu âmago escravista.

Desculpa, LCC, mas é muita pobreza exposta a seu público. Não queira que ele desça ao seu patamar. Ao contrário, alcance o dele (público-leitor) você. Tenha um bom dia (e segura a saudade que teu “super-prefeito” logo vem).

PS: Se o seu problema for com o ex-prefeito, resolva-se com ele, ou procure um divã. Se nada tem de pessoal contra ele, então quero crer que são seus mandantes que o pautam, quando se trata de algo que eles não gostam de ver publicado, ou, ao contrário, fazem questão de ver publicado, como esta estupidez de agora.

Até.

PENA DE EX-PREFEITO SERIA DE 2,8 ANOS

Pela estranheza que causou a pena severa aplicada pela Justiça ao ex-prefeito Carneiro (2001-2004/2005-2008), o blog foi à busca de informações sobre se haviam casos parecidos por este Brasil afora. Na rápida busca que fez não conseguiu vislumbrar um caso sequer em que ao menos a Justiça tivesse aplicado a pena de prisão (Se por ventura algum leitor mais atento tenha algum caso para ilustrar fique à vontade).

Assim, para entender se de fato é por aí que se dá a solução, ou se estamos diante de um fato inédito, fomos consultar um causídico que, sob a condição do anonimato, nos esclareceu a situação a partir do seu conhecimento das leis. “Estive lendo a sentença do ‘Fantasma’. O crime no qual o ex-prefeito foi denunciado, tem pena de dois a oito anos de prisão”, explicou.

“Considerando que houve ‘Crime Continuado’*, conforme a denúncia, a pena teria que ser aumentada em um sexto a até dois terços, considerando os bons antecedentes e a conduta do ex-prefeito. No máximo, a condenação teria que ser de dois anos e oito meses. Parece que houve uma inovação com a pena base de cinco anos, decisão que, acredito, pode ser mudada no Tribunal”, observou o advogado.

Perguntei se não era uma pena muito severa, observando que até então não havia visto coisa perecida, ele concordou em termos. “É exatamente isso que estou tentando te explicar: o juiz teria que condenar a dois anos e aumentar em um sexto a até dois terços, ou seja, na pior das hipóteses, teria que condená-lo a dois anos e oito meses de reclusão, com a pena podendo, inclusive, ser substituída por pena restritiva de direitos.”

“A pena base aplicada não é a que está no Artigo no qual o ex-prefeito foi denunciado. A pena base ali é de dois anos e oito meses.”

O parágrafo 1º do Decreto-Lei em questão diz o seguinte: “Os crimes definidos neste artigo são de ação pública, punidos os dos itens I e II, com a pena de reclusão, de dois a doze anos, e os demais, com a pena de detenção, de três meses a três anos”. O ex-prefeito foi denunciado pelo Artigo 1º – “São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores” -, no Inciso I – ‘Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

A condenação de Carneiro é uma decisão judicial em primeira instância. O ex-prefeito e o “fantasma” Fernando Nascimento podem recorrer em liberdade. Seria uma daquelas questões que se arrastam por anos a fio, como de praxe na Justiça brasileira. O ex-prefeito foi condenado com fundamento no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/67, que “Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências”.

A pena aplicada foi de quatro anos e seis meses de reclusão e 22 dias-multa, mas teve fixado o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Além disso, teve suspensos os direitos políticos, com fundamento no artigo 15, inciso III, da CR/88. A decisão é do dia 9 passado, sexta-feira. Ele vai poder recorrer em liberdade, “porque permaneceu solto durante a tramitação do processo e não estão presentes os requisitos da prisão cautelar”, conforme texto da decisão. A mesma pena e os mesmos benefícios foram aplicados ao ”fantasma” Fernando do Nascimento.

Além disso, ambos vão ter que, solidariamente, pagar indenização para o Município de Olímpia, na quantia de R$ 40.591,67, atualizados monetariamente de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidindo juros moratórios de 1% ao mês, tudo a partir de cada um dos recebimentos mensais auferidos ilegalmente pelo réu Fernando do Nascimento.

O atual secretário de Obras e Engenharia, Gilberto Toneli Cunha, está arrolado no processo. O juiz requisitou a instauração de inquérito policial contra ele, que foi testemunha, “por ter praticado, em tese, crime de falso testemunho, devendo o cartório remeter para a autoridade policial a documentação necessária para instruir o procedimento investigativo”.

*(Artigo 71 do Código Penal Brasileiro – “Ocorre quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie mediante mais de uma conduta estando os delitos, porém, unidos pela semelhança de determinadas circunstâncias, condições de tempo, lugar, moto de execução ou outras que permitam deduzir a continuidade”)

Até.

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