Durante a Ditadura Militar, a publicidade do Regime de 1964 influenciou mais de uma geração de brasileiros pela sua veiculação em todos os meios de comunicação. E não bastasse isso, também as escolas, campo de futebol, os cantores mais “verde-olivas” e até veículos particulares eram usados para tanto. Me lembro particularmente de um adesivo que circulava num grande número de carros na minha infância, com a palavra de ordem “Brasil: Ame-o ou deixe-o”, que impunha ao incauto cidadão a condição de amar incondicionalmente seu país e tudo que nele havia – incluindo aí o regime ditatorial -, ou abandoná-lo de vez.

Servia, muito mais que um slogan de oportunidade, também como um aviso àqueles que insistiam em trazer para estes rincões, o “regime vermelho”, o comunismo tão temido, “comedor de criancinhas”, ou simplesmente almejavam o restabelecimento da democracia. Eram os tempos do absolutismo, e assim os lemas e as canções de incentivo surgiam a todo instante. Foram criadas as mais diversas frases de efeito, como, por exemplo, além da já citada, que era usada por adultos e crianças, ostentada em objetos e nas janelas dos automóveis, também outras como “Brasil: AME-O”, que muitas empresas de transportes de valores utilizavam ostentada em seus veículos, ou ainda, “Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil”, e assim por diante.

Na música, lembremos-nos de “Noventa milhões em ação/pra frente Brasil/do meu coração (…)”, por conta do tri Campeonato Mundial, em 1970 – que o povo cantava embevecido e eufórico pelas ruas, enquanto nos porões dos Doi-Codis da vida muitos morriam, ou sofriam na pele o ódio incrustado na alma dos militares; ou “Eu te Amo, meu Brasil/eu te amo/meu coração é verde/amarelo/branco/azul anil (…)”, cantada pela dupla Dom e Ravel, autores, também, de outra pérola para enaltecer o Mobral, que surgia em plena ditadura para ensinar os mais velhos a ler e escrever – diz a lenda que a intenção, na verdade, era contrapor o Estado ao “ensino subversivo” que se fazia nas periferias.

Até hoje, ainda, se prestarmos atenção vamos ver pelo menos o tal “Brasil: Ame-o ou deixe-o” em algum Fusca ou outro carro que esteve no auge naqueles tempos.

Mas, todo este “revival” foi necessário para que agora possamos nos ater ao nosso pedaço de chão, a Olímpia velha de guerra. É que por aqui parece estar se iniciando um processo político bastante parecido, se não simbiótico. Se já não tivéssemos visto e vivido exemplos bastantes, as manifestações do prefeito Geninho (DEM), esta semana, em sua página social Facebook, e as do vereador Salata (PP), na sessão desta segunda-feira (4) da Câmara, nos dariam a certeza absoluta desta pretensão. Ambos foram totalitaristas em suas manifestações.

 No caso do prefeito, sua ira se mostrou quando seu video sobre o carnê do IPTU, que “baixou”, foi contestado em sua página por este mesmo blogueiro, com o seguinte argumento, aliás, já postado aqui recentemente, em forma de nota: “‘Olímpia é a única cidade no Brasil que baixou o carnê do imposto’?
Mas, não devemos nos esquecer que Olímpia também foi a única cidade no Brasil a praticar um aumento de 128.57% na taxa de lixo, o que causou um impacto de até 52% no valor do IPTU a partir de 2009. Taxa que agora, segundo a Administração, baixou 30%. Portanto, tem muita ‘gordura’ ainda para queimar.

A resposta do prefeito foi: “Mentir aqui não!!! Na rádio podem falar por (que) não tenho direito (de) defesa. Não houve aumento nenhum na taxa do lixo, parem de mentir, houve uma aplicação do Código Tributário aprovado no ano 2000, há 11 anos atrás. E o Carnê do IPTU abaixou mesmo, os pobres pagavam pelos ricos e ninguém teve coragem de mudar.”  Não considerando o viés de inverdade desta resposta do alcaide, vê-se, no tom empregado, a nítida contrariedade por ter sido contestado com números, e contra números, se não forem meramente estatísticos, não há argumento.

Depois, o colega de rádio Márcio Matheus complementou minha observação, após a resposta do alcaide, dizendo: “Enquanto eu estiver na rádio, prefeito, todos terão direito à defesa. Só não vai se defender quem não tem como fazê-lo. Acreditar que imposto em Olímpia é barato é brincadeira. E a taxa de lixo aumentou 128%, sim. Todos olimpienses que pagam suas contas sabem disso. O senhor pode até enfeitar o nome do aumento como ‘correção do código tributário’, mas foi um aumento descarado, vergonhoso, injusto e ainda por cima anônimo, já que ninguém assumiu ou assinou o aumento em 2009. Tão injusto que a taxa já baixou em alguns carnês.” Bom, se não há verdade no que disse Matheus, então não mais sei onde ela estará.

Mas, atentem para a resposta do prefeito desta urbe: “Então me chama na rádio e vamos debater Olimpia ontem e Olimpia Hoje, me dê oportunidade, se seu patrão ou patroa deixar. Definitivamente, não vou bater boca neste espaço com boca de aluguel, se quiser me chamar na rádio mentirosa, ao vivo, irei com prazer.” O que custava o prefeito responder, e educadamente, como convém a um mandatário, a questão que lhe fora posta? Ao invés disso, prefere o quê? Ser chamado à emissora porque lá sabe que poderá espalhar suas fantasias de um mundo maravilhoso, o melhor deles, para milhares de pessoas ao mesmo tempo. Se não demonstra disposição para o debate civilizado, por que agiria diferente na emissora?

Já quanto a seu lider na Câmara, o discurso que sempre faz, eivado de ironias e poucas certezas, na segunda-feira ganhou ares de absolutismo e ameaças veladas à imprensa livre da cidade. O tempo todo lembrava que poderia processar o Planeta News, por conta de matérias que, para ele, seriam atentórias à moral de pessoas que ele não citou quais, mas seguramente falava de si e do prefeito que representa naquela Casa de Leis – aliás, a mais silenciosa e submissa Casa de Leis de que se tem conhecimento na história de Olímpia. Quem fala é Salata. Quem ameaça é Salata, com a conivência dos outros seis situacionistas-chanceladores.

Este blog mesmo já foi alvo de tentativa de processo, com pedido de indenização por perdas e danos. E o tempo todo a imprensa livre recebe “recadinhos” de cá e de lá, quanto à possibilidade de “chover processos”. Salata, por exempolo, não perde uma oportunidade de lembrar que a Rádio Menina, a pedra no sapato dos maus políticos locais, foi multada durante o pleito eleitoral. Por razões diversas das que ele tenta fazer crer, motivadas as multas pela legislação eleitoral, que de resto também multou a concorrente e o próprio candidato Geninho, que quase perdeu a cadeira da 9 de Julho por causa disso.

Este texto é um texto-alerta. Antes que, por meio de lei aprovada pelos “sete cavaleiros da tábula rasa”, o burgomestre obrigue cada cidadão a pregar nas suas portas ou nos vidros de seus carros, as palavras de ordem dos anos de chumbo, adaptadas para a terrinha: “Olímpia: Ame-a ou deixe-a”.

Até.

Em convenção mergulhada no mais absoluto silêncio, no dia 13 de março passado, o vice-prefeito Gustavo Pimenta, foi reeleito presidente do Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. Ele não teve concorrentes e, por isso, foi aclamado presidente por mais um biênio. O presidente reeleito chega humilde às portas das eleições. Mas, ao mesmo tempo, deixa-as abertas para qualquer eventualidade, pelo que deixa antever na entrevista concedida ao semanário Gazeta Regional, o único veículo a noticiar o fato.

Pimenta tem como seu vice, na Diretoria Executiva do partido, o jovem estudante e aprendiz político João Vitor Ferraz; como secretário, Ademir Antonio de Freitas, hoje secretário-adjunto na Educação; como tesoureiro, Roque Gil Neto, hoje diretor de um dos setores da Administração Municipal, e como vogais, Luiz Fernando Maricato e Gustavo Trindade Rizzatti, este filho do ex-prefeito e hoje secretário municipal de Agricultura, José Fernando Rizzatti. O PSDB tem no total, 32 membros e 11 suplentes, além do Conselho de Ética e Disciplina, Conselho Fiscal e Delegados, que representarão o diretório municipal na convenção estadual.

E não mais que isso, que os partidos políticos na cidade padecem de um mal crônico: a falta de filiados militantes, ou de simples filiados. Não raro, os partidos políticos são sua diretoria e ninguém mais. Mas, este é assunto para outra ocasião. “A realização das convenções municipais é (…) o momento de adesão de novas lideranças, bem como de traçar estratégias que o partido pretende adotar quanto à eleição de 2012”, disse Pimenta ao jornal. Mas, ele não diz quais serão, exatamente, estas estratégias.

“Olímpia tem um papel fundamental no PSDB, é uma tradição que não pode deixar acabar, com isso, necessita de renovação e ambições políticas para engrandecer ainda mais o nome da cidade”, diz. Mas, o que será que ele quer dizer com “ambições políticas”?

Procura-se melhores esclarecimentos nas falas do vice-prefeito e o máximo que se consegue é que, em ralação ao futuro político, “o vice-prefeito ressalta que ‘não adianta você ter um bom nome, entendo que é mais importante ter um bom grupo político e ter o respeito desse grupo, além, é claro, do apoio da família e dos amigos mais próximos'”.  Voilà!, passou bem perto. E não é só isso: “Meu futuro político também não será decidido sozinho, quando necessário certamente ouvirei e decidirei junto com as pessoas mais importantes da minha vida”, acrescentou o vice.

Percebam, então, que há “um futuro político”. E que ele entende ser necessário ter “um bom grupo político, e ter o respeito deste grupo”. Isso ele tem, pode-se apostar. Também, diz ser necessário “o apoio da família e dos amigos mais próximos”. Isso também tem, pode-se apostar. Agora, o que Pimenta não cosiderou é se uma eventual situação adversa, lá na frente, também poderá influir na sua decisão de buscar “um futuro político”. E esta situação parece estar anunciada, com a pretensa – e tão comentada nos bastidores -, intenção do alcaide de trocar seu vice.

Assim estaria criado o cenário perfeito para Pimenta seguir o seu caminho, com as bênçãos do PSDB, seus próceres – “o bom grupo político” -, da família, que por certo terá, e dos amigos. Até porque não é crível que figuras tão exponenciais da política olimpiense vão se dobrar aos interesses políticos do alcaide ainda que, uma vez defenestrando Pimenta, mantenha o grupo em seu raio de poder. E nunca é demais lembrar que a base de sustentação política de Geninho (DEM), hoje, é o PSDB e seus membros. Sem eles, forma-se um instransponível abismo sob seus pés, já que com o DEM – que hoje é ele e seu diretório, e o PTB, que hoje é Beto Puttini e seu diretório, seu governo não para de pé. Nem sua recandidatura ganha robustez.

Portanto, o futuro político de Pimenta só depende dele e do seu PSDB. Depende do que ele e seu grupo verdadeiramente querem para a cidade e seu povo. E de saber se a condição de partido-reboque lhes é confortável. Porque, originariamente, os tucanos são animais muito inteligentes, curiosos e sempre alerta a tudo. Podem viver muito bem em cativeiro – só não se sabe se também no “cativeiro político” -, porém devem ser tomadas algumas medidas para que eles tenham uma vida boa e durem uns 20 anos, que é até onde chega sua expectativa de vida.

Mas, seja que caminho for tomado, os tucanos precisam se certificar, o mais cedo possível, de qual será o próximo passo a ser dado pelo alcaide. Para não serem pegos de surpresa. Porque tucanos são animais que ainda não estão em extinção, mas é preciso ficar de olho, pois muitos são caçados por causa de suas penas e por causa de seu bico que servem como adornos e decoração. E é esta, exatamente, a diferenciação que o grupo precisa ter em mente: somos força, ou adorno? Apenas “decoramos” o Governo Geninho, emprestando-lhe a credibilidade política e eleitoral que naturalmente lhe falta, o somos peças-chave no Governo? Eis as questões.

O diretório municipal do PSDB foi criado em 5 de agosto de 1.988. Antes desse período, funcionava como provisória, segundo conta o presidente reeleito. Em virtude das eleições municipais de 15 de novembro daquele ano, de acordo com ele, criou-se o diretório municipal. O partido em Olímpia nasceu com o Nacional, em 25 de junho de 1988, já que no dia de sua fundação, em Brasília, Olímpia estava sendo representada por José Carlos Ferraz, Carlos Severino Paschoaleti, Sílvio Roberto Bibi Mathias Neto e Mauro Pimenta. Carlito Paschoaleti e Bibi foram os candidatos a prefeito e vice do partido, em 1988.

 Até.

 

Na reunião de quarta-feira passada, 30, entre representantes dos paramédicos da rede municipal de Saúde e os vereadores Salata (PP), líder do prefeito Geninho (DEM) na Câmara, e Guto Zanette (PSB), neo-zulianista em busca de visibilidade, uma funcionária de média patente teria feito o seguinte questionamento ao vereador-líder: “Esta Lei de agora, não está baseada naquela de 2003 que está sob Ação Direta de Inconstitucionalidade”? Diante da resposta positiva de Salata, emendou: “Então, se aquela cair, esta também cairá”. Não obteve resposta.

E tem razão a funcionária? Vejamos: Até agora, o atual Governo só se preocupou em alterar dispositivos e anexos constantes daquela lei, também já alterados por leis que remontam a 2003, até 2008. Trata-se, talvez, da lei mais “retalhada” de que se tem notícia na cidade. Não houve de sua parte, até agora, a preocupação pura e simples de revogá-la por completo, e elaborar outra, sem os “defeitos” daquela primeira, que tanta polêmica gerou na Casa de Leis no início de 2003, e que o então vereador Geninho Zuliani ajudou a aprovar.

Foram duas leis distintas, como agora: a de número 20, datada de 28 de fevereiro de 2003, dentro da clasificação Administração de Pessoal, dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura, enquanto a de número 21, de mesma data e classificação, dispõe sobre a reestruturação do Quadro do Pessoal do Departamento de Água e Esgoto de Olímpia-DAEMO.

Mas, não demorou muito e a tal lei começou a ser “fatiada” com constantes alterações. A primeira, por meio da Lei 26, em 14 de maio de 2003 alterou seus anexos I e II, aqueles que englobam os cargos e funções de modo geral. Depois, a número 25, de 16 de abril de 2003, alterou LC 21, do Daemo. Ainda em 2003, a LC 24, também de 16 de abril alterou mais uma vez a LC 20. Outra alteração sofrida foi em 13 de março, pela LC 23. Desta vez, atacando os I, II e III. Ainda naquele ano, o penúltimo da primeira gestão do ex-prefeito Carneiro, a LC 28, de 29 de agosto, alterou novamente os anexos I e II. Que depois foram alterados novamente, pela LC 29, de 30 de outubro.

E a coisa não parou por aí. Em 2007, nova alteração dos anexos I e II, pela LC 51, de 19 de dezembro. Em 2008, uma nova LC, a 53, foi aprovada (PLC 68, do Executivo), datada de 22 de fevereiro. Ela dispunha sobre  o Plano de Cargos e Salários e Evolução Funcional do Daemo, enquanto a LC 52, datada do dia 22 também, cuidava da prefeitura (PLC 67, do Executivo). E são estas as leis que agora o prefeito Geninho vem mudando a torto e a direito, como fez seu antecessor, sem se atinar para a questão relativa à Adin, que pode botar tudo por terra. E a Administração, no caso dos municipais, ter que começar do zero.

Por exemplo, em setembro de 2009, A Procuradoria do Estado “derrubou” o artigo 11 da Lei que efetivou o servidor no cargo. Por esta decisão, vários servidores municipais que hoje ocupam cargos para os quais foram efetivados por meio da LC 20, teriam que deixá-los e voltar a exercer as funções para as quais prestaram concurso. São dezenas deles, em vários setores, que foram favorecidas pela Lei, pois já exerciam a funções. Este projeto, aliás, foi aprovado por 9 votos a 3 na Câmara Municipal, na sessão do dia 24 de fevereiro de 2003.

O artigo 11 foi “derrubado” pela Procuradoria Geral de Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade-Adin. O relator, procurador Ademir Benedito, declarou inconstitucional o artigo 11 da referida LC, que enquadra os funcionários nos cargos efetivos constantes do Anexo I, observando-se apenas dois critérios: o vencimento básico de cada um e sua atual atribuição. Ou seja, mesmo sem estar concursado para aquela função, o funcionário foi efetivado. A liminar havia sido deferida com efeito imediato (ex nunc) pela suspensão da vigência do artigo 11, até o final do julgamento da ação.

No entanto, o Governo Municipal recorreu, por entender que o cumprimento da decisão geraria verdadeiro caos na administração. Fez ver esta possibilidade ao procurador, que não a aceitou, mantendo a decisão, mas o jurídico da prefeitura recorreu, situação em que se encontra ainda hoje a LC 20. Nos meios jurídicos, acredita-se que a Adin do artigo 11 deverá ser julgada procedente, revogando definitivamente o “trenzinho da alegria” de então, e por extensão, a “locomotiva do escárnio” de agora.

AINDA SOBRE A
REUNIÃO NA CM
Recebemos e-mail de pessoa que esteve participando do encontro na Câmara Municipal, quarta-feira, cujo nome e função, por motivos de preservação, não divulgaremos, com o seguinte teor:

“Boa noite, Orlando. Desculpe enviar este e-mail, vc foi extremamente feliz no texto que colocou no seu blog, queria deixar um comentário lá sobre a fatídica reunião, mas tenho receio, com esse povo não dá pra brincar, já me cortaram as horas extras e ameaçaram, então resolvi mandar o e-mail para manifestar minha indignação. Estava ontem na reunião com os capachos do prefeito Guto e Salata, foi uma verdadeira vergonha, uma palhaçada, os dois ficavam cochichando o tempo todo enquanto nossa porta voz falava e o Salata chegou a dizer que seria difícil dar um aumento pq o prefeito tinha outras prioridades como os danos que a chuva do dia 25 de fevereiro causaram, disse que essa chuva foi igual a de São Luís do Paraitinga, o que me soou como um grande exagero. Mas o motivo da chacota da reunião foi mesmo a confissão de que esta lei pra aumentar o salário dos médicos e criar novos cargos está anexada a uma lei que segundo ele mesmo está nula, então como pode isso????
Agora ele disse que irá marcar uma reunião com o prefeito, mas tenho certeza que na última hora o prefeito terá um compromisso e seremos atendidos pelo tal Alaor, tá todo mundo bufando, revoltado mesmo, só espero que isso se reflita nas urnas o ano que vem pq com esse prefeito o funcionalismo como um todo vai ser jogado no lixo! Obrigado pelo espaço para o desabafo! Parabéns pelo blog! Um abraço.”

Até.