O ex-secretário municipal de Planejamento, Amaury Hernandes, hoje apenas prestador de serviços técnicos em planejamento ao município, encaminhou a este blog comentário acerca do post de ontem, onde aventamos a hipótese quase certa de um aumento nos gastos da Câmara Municipal, a partir de 2013, que ficaria em torno de 144%. É que haverá necessidade da manutenção de 15 cadeiras na Casa de Leis, elevando os gastos mensais de mais de R$ 33,8 mil, para mais de R$ 82,5 mil. Os veradores, que hoje percebem salário de R$ 3,38 mil, poderão reajustá-los, ao final de 2012, para mais de R$ 5,5 mil, o equivalente a 27,5% do que ganhará um deputado estadual a partir de fevereiro de 2011- mais de R$ 20 mil.

Este aumento no número de cadeiras será possível “graças” à reclassificação populacional de Olímpia, que agora oficialmente possui 50.025 habitantes. Ressaltamos que há um lado bom nisso, mas agora podemos vislumbrar que o lado ruim suplantará o que de bom pode advir desta reclassificação. Mas, voltemos a Hernandes, para quem “existem outros aspectos não abordados” no texto de ontem, considerados por ele extremamente positivos como, por exemplo, “o aumento dos repasses Estaduais e Federais”, o que frisamos no texto de ontem.

Além disso, Hernandes destaca “a possibilidade da cidade ser contemplada com programas e verbas dos governos Estadual e Federal, exclusivos para cidades acima de 50 mil habitantes”, o que também louvamos no texto de ontem. O ex-secretário destacou, também, “a possibilidade da cidade pleitear junto ao Governo Federal a construção de casas do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, para quem ganha de 0 a 3 salários mínimos, que é a faixa com maior subsídio do Governo Federal, e que não foi atendida neste (conjunto de) 786 casas que está em construção”.

Neste aspecto do “Minha Casa, Minha Vida”, a menos que estejamos muito enganados, não haveria possibilidade dele vir para Olímpia a não ser nos moldes que veio este primeiro, ou seja, financiado diretamente pela Caixa Federal junto a quem podia pagar prestações superiores a R$ 300 mensais. Uma espécie de financiamento dentro do sistema comum, ou seja, quem o conseguiu, já garantiu o imóvel, independentemente de sorteio, a não ser, possivelmente, de endereços, não dos imóveis, como acontece nos conjuntos CDHU ou Cohabs, que são geridos pelo Sistema Financeiro da Habitação-SFH.

A proposta fora deste formato visa contemplar cidades com até 50 mil habitantes, condição que o Executivo Municipal poderia ter reivindicado já da primeira vez, se fosse possível. Mas, não o fez exatamente porque naquele momento a cidade constava como tendo população acima de 50 mil habitantes, como é o caso agora, já que batemos nos 50.025 habitantes. Isso quer dizer que saímos da condição na qual, em verdade então, nunca estivemos – qual seja, na de município com até 50 mil habitantes, ou então o prefeito, com certeza, teria implantado em Olímpia um conjunto habitacional genuinamente popular, e não um condomínio com nome pomposo.

Porque se não foi possível pleitear naquele momento, em que a cidade tinha seus mais de 50 mil “virtuais”, cremos que não será possível pleitear agora, que estes mais de 50 mil são oficiais (PS: o texto está aberto a discussões).

Até.