O blog bem que tentou manter contato com a outra parte envolvida, mas não foi possível. Tentamos buscar por uma confirmação, mas também não foi possível. Porque consta que o ex-presidente da Câmara, Francisco Roque Ruiz, havia representado contra o ainda presidente Hilário Juliano Ruiz de Oliveira (PT), por causa da compra de um armário e um arquivo por R$ 71.500, conforme publicação na Imprensa Oficial do Município-IOM, do dia 25 passado.

O que seria uma espécie de vingança contra ato de Hilário Ruiz que, no início de 2009, denunciou ao MP a compra do painel eletrônico até hoje sem uso, pela bagatela de R$ 120.800. Denúncia esta que acaba de se transformar em Ação Civil Pública por prática de improbidade administrativa. Consta que a representação teria sido protocolada entre ontem e hoje. No MP também não foi possível a confirmação. De qualquer forma, Hilário Ruiz não se mostra preocupado, ao contrário, demonstra estar bastante seguro do que fez.

Segundo ele, a compra se justifica, por causa de algumas mudanças que serão feitas naquela Casa de Leis a partir do ano que vem. O armário, disse, trata-se de uma espécie de cofre de segurança, que servirá para guardar dinheiro e cheques. Custou R$ 5.800. O arquivo é do tipo deslizante, projetado sob medida para atender às necessidades de armazenamento e proteção do acervo documental da Câmara. Custou R$ 65.700. É quanto a este valor que a denúncia teria sido feita ao MP pelo ex-presidente.

Hilário Ruiz disse nem admitir que se faça qualquer comparação entre sua compra e a de seu antecessor. Diz que o que comprou é absolutamente necessário àquela Casa de Leis. Ao contrário do painel, que de nada está servindo, e pode continuar assim também nos próximo dois anos. Além disso, ele lembra que Chico Ruiz não devolveu um tostão à prefeitura, quando deixou a Mesa. E ele, ao contrário, deverá devolver cerca de R$ 300 mil.

A vingança de Ruiz viria porque o juiz da 3ª Vara de Judtiça de Olímpia, Helio Benedini Ravagnani, acaba de aceitar denúncia do Ministério Público contra ele, pela compra irregular do painel eletrônico de votação. Chico Ruiz, agora, é réu em ação civil pública por indícios de prática de improbidade administrativa.

Na denúncia contra o ex-colega, o petista argumentou que o painel eletrônico foi adquirido por meio de carta convite, modalidade de licitação para compras que não ultrapassem R$ 80 mil. Por isso, foram violados os princípios da razoabilidade e da moralidade, já que não havia necessidade de a Câmara de Olímpia adquirir o equipamento, que está sem utilização há dois anos, segundo o vereador.

Na ação civil o Ministério Público pede a devolução dos R$ 120,8 mil e a condenação do Francisco Ruiz à perda dos direitos políticos pelo prazo de até oito anos pelo crime de improbidade administrativa.

NOVA MESA
Por enquanto, a única novidade em relação à nova Mesa Diretora da Cãmara é a de que o advogao Gilson David Siqueira, atual assessor jurídico, exonerado no dia 14, deverá ser mantido no quadro de comissionados da Casa, segundo informou o futuro presidente, Toto Ferezin. O bacharel Mário Michelli, muito bem cotado, não foi confirmado por ele, nem “desconfirmado”. Toto disse apenas que “em janeiro você ficará sabendo”. Quanto à assessoria de Imprensa, o presidente descartou também a nomeação da jornalista Danielle Jammal, rio-pretense que esteve enfronhada, via Rádio Difusora, na campanha do prefeito Geninho (DEM).

Até.

O cidadão Willian Antonio Zanolli, artista plástico e colaborador do semanário “Folha da Região”, deu entrada junto à Promotoria de Justiça e Curadoria do Meio Ambiente na segunda-feira, 27, em uma “solicitação de atuação preventiva” contra a intenção do prefeto Geninho (DEM), de cortar “perto de 70 árvores adultas” existentes na Praça da Matriz “há mais de 20 anos”, para a pretendida reforma do local. Além disso, no início da tarde da mesma segunda-feira, Zanolli protocolou na prefeitura municipal, um “comunicado” endereçado ao prefeito, informando-o do acionamento do MP em torno da questão.

Zanolli faz uso de preceitos constitucionais para tanto. Diz estar fundamentado nos artigos 5º (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade) no seu inciso XXXIV, alínea “a” (São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder), e 129, que trata da competência do Ministério Público, destacando, entre as ações atinentes à função, “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.

Diz Zanolli que a reforma da praça irá custar a “vida” de quase 70 árvores adultas existentes na praça há mais de 20 anos, “e dentre as quais muitas se classificam como árvores nativas, sendo produto de mudas transplantadas com fins culturais, proporcionando o convívio do habitante da urbe com algumas espécies das matas que por aqui floresciam, tendo portanto caráter ambiental e cultural”. Aliás, o blog ressalta que uma destas árvores foi batizada de “Árvore da Amizade” e plantada pelo Rotary Club próximo aos banheiros (ver foto acima), e ainda sustenta uma casa de João-de-Barro.

Segue Zanolli dizendo, em sua petição, que “a área verde representada pelas partes ajardinadas e arborizadas da Praça Rui Barbosa está caracterizada como bem patrimonial do meio ambiente urbano que deve ser preservado e protegido pela Administração (…) não havendo como ser substituída por uma área de piso concretado (…)”. Novamente, o cidadão Zanolli lança mão de preceitos constituicionais para embasar seu pedido de interveniência do MP.

Diz que a Constituição Brasileira, em seu artigo 255 (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações), incisos IV (Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade) e VII (proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade), combinados com o parágrafo 1º do artigo 5º (As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata), sob as penas previstas no parágrafo 3º (As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados) do referido artigo 255.

O autor também faz uso da Lei 10.257, de 1º de julho de 2001, que se autodenominou “Estatuto da Cidade”, para embasar o documento. Diz o artigo 1º desta lei que “os bens urbanos, de modo geral, são por ela disciplinados em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. “Os artigos 36 e seguintes desse estatuto tornam obrigatório para os municípios que qualquer obra que venha a degradar o meio ambiente urbano (…) deve ser precedida do Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV, trabalho conjugado com o Estudo Prévio de Impacto Ambiental-EPIA”, segundo o texto de de Zanolli. “O conceito de vizinhança, nesse caso, alcança toda a comunidade”, completa.

“Em nenhum momento até esta data a prefeitura divulgou o EIV exigido pelo Estatuto da Cidade, complementado ou não pelo EPIA”, diz ele, lembrando que também não foi realizada nenhuma audiência pública para debate desses estudos, antes da licitação da obra, “caracterizando outra irregularidade”. Zanolli faz questão de deixar claro que “o que se retende através desta representação é apenas que as árvores da Praça Rui Barbvosa sejam preservadas, adequando-se as obras da reforma à manutenção das mesmas”.

Pede, ainda, que o MP obtenha a adesão do prefeito a um Termo de Conduta, pelo qual ele se comprometeria a preservar a vida das árvores ameaçadas. “Não estamos, portanto, pedindo o enquadramento do prefeito nos crimes contra o meio ambiente e nem nos casos de improbidade administrativa pelo descumprimento do Estatuto da Cidade”, diz o artista plástico. Mas, isso poderá ser feito, continua ele, “no caso das árvores serem sacrificadas”.

Um possível desequilíbrio ambiental com aumento de temperatura, evasão de pássaros e a própria beleza do local ser comprometida também foram denunciados por ele. “Onde outrora houve árvores, passar a ter simplesmente uma área de piso concretado, enfeitada por alguns canteiros esparsos de vegetação rasteira ou florida”, define, em relação à futura praça “europeia”.

Ao final, diz Zanolli: “Fica ressalvado, no entanto, que caso as árvores venham a ser ilegalmente sacrificadas, estaremos representando diretamente à Procuradoria Geral de Justiça e demais órgãos, em São Paulo, relatando os fatos com toda sua cronologia e pedindo a apuração de responsabilidades civis e penais, incluindo a indenização por danos morais e ambientais.”

E mais: “A responsabilidade do prefeito, se assim ocorrer, poderá ser considerada objetiva, pois foi previamente alertado, presumindo-se ainda que para decisões dessa natureza conta não só com os advogados da prefeitura, mas também com assessores especiais e diversas ‘consultorias’ (…). Portanto, o prefeito pode ter sido informado de todas as exigências da lei, assumindo por conta própria as consequências de seu ato.”

Já no comunicado feito ao prefeito por ofício depois de representar ao MP, Zanolli diz, entre outras coisas, que tem esperança de que o prefeito, “bem ponderando sobre a gravidade do caso, venha a atender os anseios de grande parte de nossa população, não autorizando o corte das árvores”. Ele faz a ressalva, no comunicado, das medidas que deverá tomar caso as árvores sejam efetivamente cortadas. “Temos a esperança de que não chegaremos a tanto e dessa forma, Governo Municipal e cidadãos, seremos todos vitoriosos em prol do meio ambiente urbano”, finaliza.

 A chamada é para aqueles que ainda nutrem um mínimo de preocupação com o meio-ambiente e com o futuro de nossas crianças. Pelo verde, pela natureza, pelo respeito aos homens, vamos todos abraçar a Praça Rui Barbosa, para evitarmos um crime de grandes proporções. Mobilização já, ou de nada adiantará gritar depois. É possível evitar que mais esse atentado contra a natureza seja efetivado. Novas árvores no estágio que estão as atuais só daqui a, no mínimo, dez anos. Veremos praticamente uma geração sem sombra nas praça “europeia” que o prefeito quer, talvez inspirado pelos “bonecões” do Natal, simulando Papai Noel, simulando neve e quetais.

No Brasil, no Estado de São Paulo e em Olímpia, o que precisamos é de sombra, de verde, de natureza viva. Nada contra a praça, mas tudo contra a proposta criminosa de se arrancar dali cerca de 60 árvores que fazem parte da história do local. Espera-se que o bom senso impere, e nada disso aconteça. Mas, é preciso estarmos atentos, porque a sanha “motosserrista” do prefeito Geninho (DEM) é incontrolável. “Município Verde” quando e onde, prefeito?

A leitura da papelada gerada pelo “imbróglio” da “Frente de Trabalho” junto ao Ministério Público do Trabalho-MPT, torna possível vislumbrar que o prefeito Geninho (DEM) estava disposto a assinar o Termo de Ajustamentos de Condutas-TAC, proposto pelo procurador Elisson Miessa dos Santos, mas que, à última hora, motivado sabe-se lá pelo quê, decidiu não fazê-lo e optar pelo “factóide” que veio a seguir, amparado na “midia da casa”. O que, convenhamos, não levou nada, nem ninguém, a lugar algum.

Na verdade, a “FT” em Olímpia ia ser “enquadrada” nos termos em que a administração pública julgava mais convenientes para ela, e para terceiros. O que pouca gente sabe é que havia um projeto de Lei, a ser encaminhado à Cãmara, datado de 16 de agosto, criando o “Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e Preparação para Reingresso no Mercado de Trabalho no Município de Olímpia”. Por este projeto, seriam concedidas, conforme dá a entender o texto, até 300 bolsas-auxílio.

Isto porque está contido lá que as bolsas seriam concedidas para “até 150 bolsistas de cada turma a que alude o artigo 3º (…)”. As tais turmas seriam duas – Projeto Cidade Limpa e Projeto Ação Turística. E no artigo citado, diz que – e aí está a confusão -, que os bolsistas de cada turma serão até 35 mulheres e até 35 homens, nos grupos 1º e 2º, dentro do “projeto Cidade Limpa”. E no “Projeto Ação Turística”, seriam até 40 mulheres e até 40 homens, também nos 1º e 2º grupos, respectivamente.

Mas, repararam que lá atrás o projeto diz que as bolsas seriam para “até 150” de cada turma? Mas, pela contagem seguinte a soma chega a 70 no grupo “Cidade Limpa”, e a 80 no grupo “Ação Turística”. Outro detalhe do projeto que seria encaminhado à Câmara diz respeito à destinação destes trabalhadores, conforme o desejo do prefeito. Além do setor de limpeza pública e no de turismo nos órgão públicos municipais, autarquias e empresas públicas – citando como exemplos o Museu e o Recinto do Folclore -, os “frentistas” seriam usados também “em outras empresas e associações da iniciativa privada do setor de turismo, mediante convênio firmado”.

De novo, no parágrafo 3º do artigo 1º, volta o texto a falar dos “150 bolsistas de cada turma a que alude o parágrafo 3º”, o que me parece ser uma ‘pegadinha’ contra a Casa de Leis, que autorizaria o “inchaço” da “FT”. E, mais ainda, autorizaria que, por meio da frente de trabalho, o prefeito pudesse alocar pessoal, por exemplo, no Thermas dos Laranjais, em hotéis e principalmente pousadas. Detalhe: às expensas do Erário. A um custo de R$ 16,2 mil por mês, a partir de 2011, com o mínimo nacional a R$ 540. Se for a metade, seriam R$ 8,1 mil.

Acontece que a pretensão do prefeito teve que ser “abortada”, porque havia uma representação denunciando eventuais irregularidades na “FT” desde o ano passado, de autoria do artista plástico Willian Zanolli, que provocou a instauração de um inquérito civil (000155-2010-15-007/5-90), em 4 de maio passado (a Portaria, no entanto, é de 7 de maio), quando o município foi notificado a se manifestar em 15 dias, informando forma de seleção, relação de todos os participantes, com nome, endereço, data de contratação, local de trabalho, função e jornada cumprida.

No dia 5 de julho, o secretário de Administração, Alaor Tosto do Amaral, e o advogado Edilson César De Nadai estiveram em Rio Preto, em audiência de menos de uma hora, quando justitificaram ao procurador Elisson Santos o ‘modus operandi’ da cidade em relação à “FT”. O procurador, diante das explanações, entendeu que estaria havendo violação do concurso público, “substituindo-se servidores do quadro efetivo por integrantes do referido programa”.

A partir daí, Messias, considerando que “o município tem interesse em manter um programa social sem que viole a Constituição Federal”, deferiu prazo de 20 dias para que o Executivo apresentasse novo projeto de Lei, “criando atividades ausentes dos requisitos da relação de emprego, com o cunho tão-somente assistencial”. No dia 4 de outubro, nova audiência foi realizada, também com Amaral, mas com André Luiz Nakamura advogando. Na ocasião, Amaral descartou incluir “limpeza pública” no projeto, alegando que este setor estava terceirizado desde 1º de outubro.

E sugeriu, então, que eles seriam incluídos em duas frentes de atuação do programa, aquelas já citadas acima, constantes do projeto-embrião. Foi quando Santos entregou a eles, a minuta do TAC para análise. Na mesma audiência, o procurador já havia marcado nova data para a resposta, 27 de outubro. Neste dia Tosto não pôde ir, segundo ofício encaminhado ao MPT, porque estava com conjuntivite.

No mesmo ofício, datado de 25 de outubro, o procurador do município, André Nakamura, dizia que os representantes do município estavam “deveras propensos a acatar as recomendações (…) firmando Terno de Ajustamento de Conduta, inspirados nos bem-sucedidos precendentes desta I. (Ínclita) Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região”, apresentando algumas solicitações concernente ao projeto de Lei apresentado, que dizem respeito “às peculiaridades deste município”.

Assim, pediu mais dez dias de prazo para apresentar noma minuta de projeto, incluindo o que havia pedido o procurador, e nova data para finalizar o TAC.

A tal minuta foi encaminha no dia 8 de novembro, contendo algumas mudanças, como por exemplo a redução para 60 bolsitas em cada turma, ou seja, 60 contratados, no máximo, sendo 15 homens e 15 mulheres em cada uma das duas turmas, reduzindo a cargo horária de oito para seis horas, por quatro dias na semana, com frequência obrigatória durante um dia na semana, de programas de qualificação/requalificação profissional ou escolarização. O restante permeneceu como estava no primeiro projeto.

No dia 6 de dezembro, outra audiência foi realizada, desta vez com o procurador-substituto Tadeu Henrique Lopes da Cunha, da qual participaram Alaor Amaral e André Nakamura, onde a única objeção feita pelo município foi quanto à cláusula 2.8, que o MPT aceitou que fosse mudada, passando a ter a seguinte redação: “As atividades práticas obedecerão a estrita correlação com a qualificação profissional teórica e com as necessidades do mercado de trabalho, salvo nas hipóteses em que a atividade teórica não tiver uma atividade prática correspondente”.

Acordadas as partes, o MPT deu prazo de 30 dias para o município se manifestar em relação à assinatura do TAC “nos termos então propostos, acrescidos da alteração constante do presente termo de audiência”, disse o procurador no documento. Ou seja, tudo que o prefeito queria, o MPT aceitou. Vê-se, por tudo que foi narrado acima, que a razão para cancelar a “Frente de Trabalho”, deve estar bem no recôndito da alma do prefeito. Não se sabe, então, o que, de repente, o fez mudar de idéia.

JACONELLI VOLTOU
Sumido do rol de comentasristas do blog, Jaconelli resolveu dar o ar de sua graça por aqui, hoje, 27, logo cedo, consta que por volta das 9h42. E voltou irônico, observem:

“Gostei dessa sua explicação sobre o que é ser prefeito, Orlando, mas vc, como jornalista sério, cuja imagem quer passar, deveria saber que plagiar na internet é crime: vc copiou o texto daqui e não citou a fonte: Brasil Escola. Confira: http://www.brasilescola.com/politica/funcoes-prefeito.htm. Que feio…”

Primeiro, que Jaconelli precisa entender que ali não há plágio, há o aproveitamento de um texto, que não é autoral/intelectual, é público, e usado com fins complementares e ilustrativos dentro do próprio contexto abordado, e sem fins de obter láureas ou lucro. Ademais, informo ao preocupado leitor que os textos do Brasil Escola são a prova de cópias. E, se ele navegar pela internet vai ver que este mesmo texto, ‘ipsis literis’, e outros bastante semelhantes, estão espalhados em vários outros canais na Internet.

Até.

O prefeito Geninho (DEM), ao que parece, com a sua indiscutível capacidade de conquistar homens e mentes, acaba de agregar ao seu “exército” de defensores, mais um “soldadinho”. Trata-se do cidadão Júlio de Oliveira que, um pouco diferente de outros tantos “guerreiros” genistas, opta por ser provocador, ao invés de crítico azedo. Afinal, um pouco de mordacidade não faz mal a ninguém.

Pois bem, o fato é que Júlio Oliveira (julio.oliveira23@gmail.com | 187.88.105.235) quer por que quer que eu elogie o prefeito que ele tanto admira. Mais ainda, chegou a pedir que eu reconheça que Geninho “é o melhor prefeito que Olímpia já teve”.

A “militância” do Júlio começou no dia 24 passado, véspera do Natal, com o seguinte comentário ao post “Espera-se que esta não EMPAC”, sobre verba de R$ 13,3 milhões a ser liberada pelo Governo Federal, para obras no setor de abastecimento de água. O teor é o seguinte:

“Voce não deve ter entendido, voce não deve ter lido, ou fingiu que não ouviu ou fingiu que não leu, mas as 3 obras atrasadas 1 é por culpa da contrutora, outra atraso no repasse federal e outra mudança de projeto. Acorda, vamos escrever algo que some!!!”

A este comentário, respondi o que segue, na caixa de comentários mesmo, na mesma noite do dia 24:

“Querido Júlio, acho que quem entendeu, quem leu, mas quem está fingindo que ouviu ou que não leu é você. Não existe “culpa da empreiteira”. O prefeito acaba sendo o responsável indireto pelo problema, porque foi ele quem contratou. Ou você contrata um pedreiro ou pintor problemático para sua obra e a culpa é de quem você contrata sem apurar detalhadamente a capacidade de tal profissional? Atraso no repasse? A obra deveria ser casada com a disponibilidade da liberação do dinheiro, e não conforme os interesses ou prazos eleitorais estipulados pelo prefeito. E que projeto foi mudado? E Por quê? Acorda, vamos comentar algo que some!!! Ou que não soe a mero puxasaquismo!”

Com data de hoje, 26, constando que às 13h08, Júlio Oliveira voltou à carga: “Você já deveria ter conhecimento sobre a lei de licitações, o prefeito não contrata quem ele quer e sim quem está habilitado (juridicamente e tecnicamente) e ter o melhor preço. Vamos estudar mais.”

Ao que, pergunto, sem pestanejar: onde estava, então, a habilitação técnica da empresa que, primeiro, estava a erigir uma obra cheia de problemas e de qualidade duvidosa, conforme atestaram profissionais técnicos conhecedores do ramo, ambos opinando que a maneira como o prédio estava sendo erigido fugia totalmente às mais primárias exigências da engenharia civil.

Onde estava, então, a habilitação jurídica de empresa que, responsável por duas obras – a outra era a da Praça da Matriz – não concluiu nenhuma. Quem pesquisou a idoneidade desta empresa? Quem deu garantias de que ela era economicamente saudável? Quem avalizou os atestados?

O secretário de Obras e Meio Ambiente, Gilberto Toneli Cunha, disse em entrevista radiofônica que “o prefeito de Ribeirão Corrente garantiu que a empresa era idônea”. E agora, prefeito? Lembrando que prefeitos são as piores fontes de avaliação quando o assunto é empreiteira. Por razões sobejamente conhecidas.

E a você, pessoa “estudada”, creio ser dispensável detalhes. Na ponta deste ‘imbróglio” todo está, sim, mesmo que você não queira, o prefeito, que em última análise é o ordenador de obras e despesas. Neste aspecto, Júlio, vou mais longe: faltou Câmara Municipal aí. Se é que me entende.

Depois, usando de sua mordacidade ímpar, o novo “soldadinho” soltou mais este comentário, também com data de hoje, 26, constando ser na madrugada, 3h58:

“Olá, Orlando, você pode divulgar mais uma, agora saiu o convênio da reforma do CRAS da Vila São josé, mais uma busca e conquista do prefeito Geninho, junto à deputada Rita Passos. Será que vc vai elogiar? ou teus patrões não permitem.”

Primeiro, Júlio, não tenho que elogiar nada, a partir do momento em que vejo nas ações de qualquer prefeito quando consegue verbas para obras, reformas, ou adequações, o que seja, estar ele apenas cumprindo com sua mais básica obrigação. E não vale dizer que os outros ou o “outro” como vocês sempre gostam de lembrar, não fazia(m).

Não é isso que está em discussão aqui. No mais, este blog é meu, não dependo de ninguém, a não ser de mim, para mantê-lo ou eliminá-lo, se for o caso (ou ser eliminado, como pretende o seu prefeito). Repare que nem propaganda publico nele, para não prender meu rabo a quem quer que seja.

Mais ainda, o “soldado” Júlio Oliveira, que parece também ser acometido da “sindrome zumbinista”, na mesma madrugada de 26, constando ser às 3h56, tascou essa:

“Em 22 de dezembro de 2008, vc disse que seria o primeiro a reconhecer que o Geninho seria o melhor prefeito que Olímpia já teve, pois é, você demorou e o Arantes disse isso sábado na sua coluna na ‘Folha da Região’.”

Pois é, percebam que o mais novo “soldadinho” está bem amparado cronologicamente. Pois bem, fui lá ver do que se tratava e ali estava bem claro, em resposta a uma dupla de defensores precoces do alcaide, que àquela altura alimentavam a expectativa de Geninho ser “o melhor prefeito que Olímpia já teve”, que caso isso se confirmasse, que não se preocupassem, pois seria o primeiro a reconhecer e, aí sim, “elogiar vosso ‘mestre'”. Pois bem, passados dois anos depois daquilo que manifestei, ainda não vejo, sinceramente, em Geninho, “o melhor prefeito que Olímpia já teve’.

(E não sei que interesses movem Arantes para que ele já tenha fechado seu prognóstico, ele que sempre foi tão cioso do exercício do pensar e analisar críticos. Aliás, vejo-o hoje com estes sentidos um tanto quanto “frouxos”, as razões ele as deve ter, o que não é do nosso interesse saber)

Acredito, Júlio, que na verdade Arantes possa estar avaliando Geninho pelo “volume da obra”, quer dizer, pelo “quantum”, ou seja, pelo que tem trazido em termos de recursos, projetos avalizados pelo Estado ou União, obras implantadas – as menores concluídas, as maiores “enroscadas”.

E se você andou “passeando” pelo meu arquivo, deve ter tomado conhecimento que lá atrás, já havia observado que não apreciava muito o “fundamentalismo político” do prefeito, na má acepção do termo, no sentido não-ideológico, talvez metodológico, naquilo que seja “fundamental” para se passar por alguém que não se é, ou forjar uma realidade que não resiste à mais rasa análise desapaixonada.

Como você deve saber, prefeito corresponde a uma pessoa que ocupa um cargo no poder Executivo em um determinado município e a prefeitura é o local onde são desenvolvidas as atividades. O prefeito é o chefe do Poder Executivo na esfera municipal. Ele deve, primordialmente, governar a cidade de forma conjunta com os vereadores. Representar seu povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes. Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa.

Ainda, intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município. Atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios. Quanto às funções executivas, cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo. Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições. Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU, ITBI) e aplicá-los da melhor forma.

Ao povo governado por ele, resta atuar efetivamente em conjunto com a administração pública e cobrar, fazer valer os seus direitos. Em uma sociedade democrática, há espaço para cobranças, sugestões, críticas e o bom entendimento. Juntando todas as idéias dos cidadãos do município, sejam elas pró ou contra a atual Administração, espera-se sempre que o poder público leve-as em consideração.

Seria interessante, então, Júlio Ribeiro, que você analisasse bem estas obrigações e delas tirasse os exemplos em que o prefeito não está indo bem. Aposto que sobrarão bem poucas coisas a justificar o “melhor prefeito que Olímpia já teve”. No meu ponto de vista, falta muito destes requisitos ainda.

Mas, faltam dois anos. Quem sabe ele chega lá. (PS: Se você entender que os trechos grifados estão sendo cumpridos à risca pelo alcaide, fundamente-os e use este espaço à vontade. Ele é democrático)

Até.

O prefeito Geninho (DEM) mandou seu assessor de Gabinete, Pita Polisello, distribuir para a imprensa local, informação que julga da maior importância: que a cidade foi contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, do Governo Federal -aquele que é ‘mau pagador’, lembram?- com uma verba de R$ 13,33 milhões, dinheiro que servirá para a mpliação do “SAA” de Olímpia (deve ser “Sistema de Abastecimento de Água”), para a captação, para a conclusão da Estação de Tratamento de Água-ETA, construção de adutora, rede de distribuição, estação elevatória e reservatórios.

Traduzindo, esta liberação de verba seria a concretização do projeto de captação de água do Rio Cachoeirinha, no trecho acima da SP-322, com a consequente construção de aproximadamente seis quilômetros de adutoras e o término da construção da nova ETA. Esta “nova ETA” é aquela que até pouco tempo atrás tinha em seu redor o mais caro viveiro de mudas do mundo, já que ali estão “enterrados” milhares de reais. A proposta é retirar da calha do Rio Cachoerinha, pelo menos 400 mil litros de água por hora.

A liberação do montante em recursos para implantação deste projeto está publicada no site www.in.gov.br, com data de hoje, 23 de dezembro, com o seguinte teor: “Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 ISSN 1677-7042 127. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012010122300127 – Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil – ANEXO I”.

Lá estará o resultado da seleção pública de cartas-consulta para acesso a recursos de programas/ações sob a gestão do Ministério das Cidades, inseridos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, beneficiando Olímpia, integrante do Grupo 2. Diz ainda o e-mail que o prefeito “pediu para salientar que o projeto deve-se, em primeiro lugar, à competência da equipe do Daemo, e para registrar seu agradecimento ao apoio dos deputados Devanir Ribeiro e Paulo Teixeira, ambos do PT, que são seus amigos pessoais”.

A ETA, cuja obra de construção foi paralisada no final da década de 90, teria custado aos cofres públicos mais de R$ 400 mil, dinheiro recebido a fundo perdido do Governo Federal em 1994. Ela, da maneira como foi deixada, representa apenas 5% do projeto anunciado à época, praticamente o mesmo de agora, ou seja, a possibilidade de abastecer o outro lado da cidade, fechando, assim, quase 100% de água servida à população por meio dos nossos mananciais.

A título de informação, no início de fevereiro de 1997, a construção da ETA (que já era objeto de inquérito policial, que se transformou depois em ação civil pública face a denúncias de que teriam ocorrido irregularidades na sua construção), era considerada um ‘elefante branco’ pelo engenheiro Carlos Eduardo de Almeida Meyer, especialista em hidráulica, que defendia estudos para aumentar a captação de águas através da perfuração de poços.

Agora, ao que tudo indica, outros especialistas entenderam que não é bem assim, e aquele velho projeto do (des)governo Moreira (1993/1996), volta a ser tocado. Claro que, com algumas novas nuances, afinal, passaram-se mais de 15 anos desde os primeiros traços. A cidade cresceu geograficamente e demograficamente. As necessidades são maiores agora. Espera-se que os atuais especialistas de fato saibam o que estão fazendo, para não termos mais uma obra que começa e não sai do lugar. Ou, até, começa e depois é desmanchada por falta de gerenciamento.

E espera-se, também, que o prefeito tome os devidos cuidados por tratar-se de verba federal que, ele mesmo disse, é liberada conforme a obra se desenvolve. Principalmente para não ter que gritar por aí novamente que o “Lula é caloteiro” -até porque a presidente será a Dilma, e não fica nada bem a um prefeito ofender uma mulher, ainda que presidente da República-, o prefeito precisa cercar-se de todos os cuidados. Uma UPA basta como exemplo de treslouquice.

Não restam dúvidas de que o malabarismo foi grande. Hoje o prefeito faz anunciar, pelo “blog da casa”, que a coisa está “nos conformes”. Mas houve tempo, sim, que o desespero tomou conta de muita gente. Principalmente fornecedores e tocadores de serviços. Sim, o município esteve à beira da falência, pelo que se pôde apurar ao longo dos últimos meses. E não foi só em rodas de “tricoteiros” que esta versão circulou. Ela esteve de boca em boca, entre próximos do alcaide. Agora, ele manda avisar que  “a casa está arrumada”. Então, obrigado, Valter José Trindade, secretário municipal do Planejamento.

No site de notícias oficialescas, o seu mantenedor, Leonardo Concon, abriu, primorosamente seu texto enaltecedor, do seguinte modo: “Programas e mais programas radiofônicos, páginas e páginas de jornal, tópicos e mais tópicos de blog a serviço da oposição – de nada adiantou tanta especulação: o prefeito Geninho Zuliani (DEM) afirmou hoje ao Portal de Notícias (Blog do Concon), o que já havíamos publicado, dele mesmo, meses atrás: o exercício financeiro de 2010 da prefeitura de Olímpia, fechará o balanço com R$ 1,5 milhão em caixa, ou seja, no azul.”

Logo embaixo, as aspas do alcaide: “Reuni todos os secretários hoje pela manhã (terça, 21) para o balanço do ano e a boa notícia, que todos já esperavam, foi dada: o caixa da prefeitura terá dinheiro de sobra para investimentos em 2011.” 

Fazendo isso, e o dizendo depois, o prefeito só torna oficial aquilo que todo mundo sentia em relação às finanças do município: a apreensão. Porque não me recordo de nenhum outro prefeito ver necessidade em reunir secretariado para anunciar que fez o serviço de casa. Sim, porque zelar pela saúde financeira de uma prefeitura é tarefa primeira de um administrador eleito pelo povo, dono verdadeiro daquele dinheiro. E se o prefeito sentiu necessidade de “reunir o secretariado” é porque neles também habitavam temores.

Tido como prefeito “com volúpia de fazer”, Geninho provocou tremendo barulho nos bastidores administrativos nestes últimos tempos, de onde se sobressaiu até um suposto -não confirmado nem negado- forte entrevero com seu vice, no interior do Gabinete. O tema? Finanças. Conversas e mais conversas, confissões e mais confissões também habitaram os bastidores extra-prefeitura, fornecedores manifestando dificuldades em seus negócios por falta de recebimento por material fornecido ou serviço prestado.

Casos não negados, aliás até confirmados de máquinas e equipamentos “presos” em assistências técnicas por não haver caixa suficiente para fazer frente àquelas despesas e assim por diante. Os municipais viveram momentos de grave desassossego, mercê às muitas conversas desencontradas. Um especialista foi “sacado” em caráter urgente-urgentíssimo de um órgão estratégico na cidade, onde se buscou solução por improviso, para ocupar função, também estratégica, junto, do lado, bem colado, do alcaide.

A partir daí, ao que deixa antever os últimos acontecimentos, as coisas começaram a “clarear”, como se diz, o elemento estranho que pairava sobre as coisas por ali, a se “decantar”. Corta aqui, corta ali, não compra isso, não compra aquilo, até com sacrifícios jamais vistos em setores sensíveis da administração e secretarias; remanejamentos, suplementações de dotações orçamentárias, aberturas de créditos especiais à farta, e foi-se chegando onde diz o prefeito que se chegou.

Ao final, restariam no caixa do município, R$ 1,5 milhão, dinheiro que servirá para investimentos em 2001. Não sei porque, mas fica uma forte impressão de que vamos passar “raspando”. Ou seria melhor dizer que o alcaide chegou ao final do ano como chegou, “raspando” onde deu? De qualquer forma, tudo não deixa de ser resultado da providencial transferência de Trindade para o seio do Governo. Pelo menos o prefeito teve sensibilidade para perceber esta necessidade. A tempo de evitar o pior.

# A propósito, Valter José Trindade, secretário municipal de Planejamento, ficará entre nós por mais tempo. Segundo ele, “enquanto o Geninho quiser”. Trindade havia antecipado a este escriba, informalmente, meses atrás, que dezembro era seu prazo fatal, como já postei aqui no blog. Esta semana, numa nova conversa, disse que o prefeito lhe pediu mais um tempo de permanência, e ele decidiu aceitar. “Agora está nas mãos do Geninho. Quando ela achar que não precisa mais de mim, então vou embora”.

Não sei, mas fica uma profunda impressão de que iremos desfrutar por mais um bom tempo, da saudável convivência com o secretário Trindade. Afinal, ainda temos pela frente mais dois anos para serem fechados.

Até.

O ex-secretário municipal de Planejamento, Amaury Hernandes, hoje apenas prestador de serviços técnicos em planejamento ao município, encaminhou a este blog comentário acerca do post de ontem, onde aventamos a hipótese quase certa de um aumento nos gastos da Câmara Municipal, a partir de 2013, que ficaria em torno de 144%. É que haverá necessidade da manutenção de 15 cadeiras na Casa de Leis, elevando os gastos mensais de mais de R$ 33,8 mil, para mais de R$ 82,5 mil. Os veradores, que hoje percebem salário de R$ 3,38 mil, poderão reajustá-los, ao final de 2012, para mais de R$ 5,5 mil, o equivalente a 27,5% do que ganhará um deputado estadual a partir de fevereiro de 2011- mais de R$ 20 mil.

Este aumento no número de cadeiras será possível “graças” à reclassificação populacional de Olímpia, que agora oficialmente possui 50.025 habitantes. Ressaltamos que há um lado bom nisso, mas agora podemos vislumbrar que o lado ruim suplantará o que de bom pode advir desta reclassificação. Mas, voltemos a Hernandes, para quem “existem outros aspectos não abordados” no texto de ontem, considerados por ele extremamente positivos como, por exemplo, “o aumento dos repasses Estaduais e Federais”, o que frisamos no texto de ontem.

Além disso, Hernandes destaca “a possibilidade da cidade ser contemplada com programas e verbas dos governos Estadual e Federal, exclusivos para cidades acima de 50 mil habitantes”, o que também louvamos no texto de ontem. O ex-secretário destacou, também, “a possibilidade da cidade pleitear junto ao Governo Federal a construção de casas do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, para quem ganha de 0 a 3 salários mínimos, que é a faixa com maior subsídio do Governo Federal, e que não foi atendida neste (conjunto de) 786 casas que está em construção”.

Neste aspecto do “Minha Casa, Minha Vida”, a menos que estejamos muito enganados, não haveria possibilidade dele vir para Olímpia a não ser nos moldes que veio este primeiro, ou seja, financiado diretamente pela Caixa Federal junto a quem podia pagar prestações superiores a R$ 300 mensais. Uma espécie de financiamento dentro do sistema comum, ou seja, quem o conseguiu, já garantiu o imóvel, independentemente de sorteio, a não ser, possivelmente, de endereços, não dos imóveis, como acontece nos conjuntos CDHU ou Cohabs, que são geridos pelo Sistema Financeiro da Habitação-SFH.

A proposta fora deste formato visa contemplar cidades com até 50 mil habitantes, condição que o Executivo Municipal poderia ter reivindicado já da primeira vez, se fosse possível. Mas, não o fez exatamente porque naquele momento a cidade constava como tendo população acima de 50 mil habitantes, como é o caso agora, já que batemos nos 50.025 habitantes. Isso quer dizer que saímos da condição na qual, em verdade então, nunca estivemos – qual seja, na de município com até 50 mil habitantes, ou então o prefeito, com certeza, teria implantado em Olímpia um conjunto habitacional genuinamente popular, e não um condomínio com nome pomposo.

Porque se não foi possível pleitear naquele momento, em que a cidade tinha seus mais de 50 mil “virtuais”, cremos que não será possível pleitear agora, que estes mais de 50 mil são oficiais (PS: o texto está aberto a discussões).

Até.

A menos que os senhores edís, próximo do final de seus mandatos, tenham a consciência de que dinheiro público é coisa sagrada e, por isso, decidam manter os mesmos vencimentos para seus sucessores e para muitos deles que podem retornar, ou o cidadão pagador de impostos vai ver os custos daquela Casa de Leis “explodirem”, alcançarem cifras astronômicas. Talvez aí resida um motivo bastante forte para não nos ufanarmos por termos conseguido, oficialmente, chegar à casa dos 50.025 habitantes, conforme deverá divulgar o IBGE logo, logo.

Para se ter uma idéia, em índices percentuais, o aumento nos gastos com a manutenção das 15 cadeiras na Câmara será da ordem de 144%, passando dos atuais R$ 33,8 mil, para R$ 82,5 mil por mês. Hoje, um vereador olimpiense tem salário de R$ 3,38 mil. A cada final de legislatura, é praxe a turma que está saindo, proceder reajuste nos vencimentos da turma que irá entrar, turma esta sempre composta pela maioria dos que “saem”. Hoje, os salários do senhores edís equivalem a 27,5% do que ganha um deputado estadual- R$ 12,3 mil.

Conforme o artigo 35 da Lei Orgânica do Município-IOM, os vereadores locais podem ajustar seus ganhos mensais em no máximo 30% do que ganha um deputado estadual, lembrando que os nobres estaduais acabam de reajustar seus vencimentos de R$ 12,3 mil para exatos R$ 20 mil, a valer a partir de 1º de fevereiro, aproveitando-se do “efeito cascata” provocado pelo aumento auto-concedido pelos congressistas. Portanto, nossos edis poderiam elevar seus vencimentos para até R$ 6 mil.

Mas, considerando que eles mantenham os 27,5% para o quadriênio 2013/2016, cada um dos 15 edis vai perceber, mensalmente, R$ 5,5 mil, montante 62,7% acima dos valores atuais. Com isso, as despesas mensais com seus salários saltarão de R$ 33,8 mil para R$ 82,8 mil -144% acima. Por ano, este aumento corresponderia a um gasto de R$ 990 mil, ou de R$ 3,96 milhões nos quatro anos. Atualmente estes números são, respectivamente, R$ 405.600, e R$ 1.622.400.

Para o ano que vem, o Orçamento reserva para a Câmara um repasse de R$ 2,3 milhões. A folha só dos vereadores representará pouco mais de 17,6% sobre o montante bruto a ser repassado. Se mantido este percentual comprativo para, por exemplo, o primeiro ano da nova gestão, em 2013, calculem para quanto deverá subir o repasse a ser feito em duodécimo. Este é, portanto, o lado ruim da boa notícia recebida pelos munícipes esta semana. Espera-se que nossos “nobres representantes” junto ao poder ponham as mãos em suas consciências.

É de se supor que os nossos vereadores terão a consciência de que não é possível ao povo trabalhador continuar suando muito para manter este ’status quo’ imerecido, uma vez que já há tempos a Casa de Leis desta Capital Nacional do Folclore não representa tão bem assim aqueles que nela depositaram sua confiança um dia.

PS: O último aumento auto-concedido pelos nossos edis, em 2008, foi da ordem de 100% para os vereadores e de cerca de 70% para o presidente da Câmara, a chamada verba de representação. E vejam bem que os valores apontados acima são “limpos”, não estão computadas as regalias, como contas de telefone, empenhos de viagem, internet, xerox, salas refrigeradas, e outras despesas geradas pelo legislador.

A PROPÓSITO
Foi confirmado pela Secretaria de Planejamento da prefeitura de Olímpia, agora há pouco, que de fato rompemos a barreira dos 50 mil habitantes, para o bem e para o mal, conforme podem ver.  O “bem” é a nova escala para benefícios governamentais, como maior fatia no repasse no Fundo de Participação dos MunicípiosFPM, e o “mal” será, seguramente, o aumento de 10 para 15 vereadores na próxima legislatura.

Ainda não está publicado no site do IBGE, mas o secretário Walter Trindade confirmou que Olímpia tem, segundo o órgão, 50.025 habitantes. Antes, o órgão havia anunciado 49.381, no começo de novembro, e depois 49.792, no dia 29 de novembro passado. Feita a revisão, chegou-se, agora, aos mais de 50 mil habitantes. A prefeitura informa que já recebeu ofício do IBGE informando os novos números.

Foram acrecentados mais 209 habitantes à contagem inicial. Com isso, tem-se que a população de nossa urbe cresceu, em dez anos, 4.012 habitantes – no Censo 2000 éramos 46.013. Como estes novos 209 habitantes não devem mudar muito ou em nada os dados estatísticos, ou ainda que estes novos habitantes encontrados sejam todos homens, continuaremos sendo uma população com predominância feminina – hoje elas são 50.67% do total de habitantes, contra 49.33% de homens.

A título de informação, Olímpia possui, segundo o IBGE, 17.855 domicílios particulares, dos quais 15.934    estão ocupados, 7 estão fechados, 703 servem para uso ocasional, 1.211 estão desocupados, 32 são domicílios coletivos, dos quais 14 estão com moradores e 18 sem moradores.

PARA ENTENDER
ITAMAR BORGES
O deputado mais votado em Olímpia, por quem o prefeito Geninho (DEM) emprestou sua cara e coragem, arrancando daqui 2.896 votos, está vivendo uma situação bastante inusitada. Ele está na dependência da absolvição do arqui-inimigo do prefeito que abraçou sua campanha na cidade, o barretense Uebe Rezeck, para ser ou não eleito à Assembléia Legislativa. Ironia do destino porque, a esta altura, presume-se que até Geninho e sua trupe estariam torcendo pela absolvição de Rezeck.

O deputado do PMDB recebeu no total 79.195 votos, e até então estava eleito. Mas, devido ao julgamento provisório do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, referente aos votos do candidato a estadual Uebe Rezek, sua diplomação foi adiada até julgamento final do Supremo Tribunal Federal-STF, que a princípio tem posicionamento contrário a essa decisão, o que devolveria a vaga ao PMDB.

A decisão do TSE tirou os votos do candidato a deputado estadual Uebe Rezek, 6º mais votado do partido, e segundo mais votado em Olímpia, com quase 2,5 mil votos, decisão essa que torna nulos seus votos, diminuindo o coeficiente do partido e, em consequência, tirando temporariamente uma vaga do PMDB. O STF deverá julgar essa ação no início do ano, antes da posse, marcada para 15 de março.

Até.

Ainda sobre o post de quinta e sexta-feira, dando conta de uma cobrança que o Ministério do Turismo está fazendo, no valor de R$ 80 mil, da Assosiciação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro-AODFB, fui cobrado pelo leitor Renato (renatomachadorp@hotmail.com | 189.112.139.157) sobre as razões desta cobrança, inclusive criticado por ter citado o hoje prefeito Geninho (DEM) e o também hoje secretário de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, Beto Puttini, quando contei aqui onde tudo começou. 

Diz o texto do Renato: “Tá. Você explicou como veio a verba, mas não concluiu o porque da devolução do dinheiro. E o que o Geninho e o Beto têm a ver com essa devolução. Não tinha motivo para citá-los. Quero saber o que aconteceu de errado para haver tal cobrança. Abraços!!”.

Devolvendo os abraços, esclareço ao Renato que o que o Geninho e o Beto têm a ver com esta estória está implícito na própria situação. Com a devolução, aparentemente eles não têm nada a ver, e nem disse isso, em momento algum. Mas, que tudo começou errado, começou. Ou não? E o enfoque foi esse. Talvez eu não tenha sido o suficientemente claro na explanação. Motivos para citá-los tinha sim, se não como contar a estória da origem deste “imbróglio”?

Sobre querer saber o que aconteceu, Renato, nós também estamos querendo. Mas, nem por isso vou sair por aí atacando quem quer que seja, sem antes saber o que de fato se sucedeu. Entendo sua afoiteza, talvez gerada pela ansiedade de fazer comparações entre uma equipe organizadora da festa e outra, como já fez o blog oficialesco do Concon. E de forma totalmente enviesada e equivocada. Tanto, que pode ter que se retratar.

Quem poderia explicar bem isso seria o então presidente da Associação naquela edição, o advogado André Luiz Nakamura. E não Rosali Gobato Ducatti, como informou o blog apressado. Tive cuidado com nomes, no primeiro post, exatamente para não cometer injustiças. E ontem pela manhã pude saber que Rosali Ducatti, naquela edição do Fefol apenas cumpriu as funções burocráticas e gerenciais do presidente, mas não tinha responsabilidades com a documentação, nem assinava nenhum papel. Quem o fazia era Nakamura.

Ainda assim, ela garantiu enfaticamente a este blog que não há nada de irregular quanto à documentação daquela edição do Fefol. Tudo o que foi pedido em termos de papelada, ofícios, etc., diz ela, foi encaminhado. E houve a aprovação do setor técnico do Ministério. “Tanto, que liberaram a verba”, enfatizou. Hoje, ela garante ter cópia de toda documentação e prestação de contas que foi feita à época para o Ministério do Turismo. “Nos deram o ‘ok’ quanto a isso”, disse Rosali Ducatti.

Para ela, é também uma surpresa esta cobrança. Se precisar, diz ter toda papelada da verba, de R$ 188 mil liberada naquela ocasião. “Ainda bem que tiro cópia de tudo que me vem às mãos. Agora posso, tranquilamente, se for o caso, mostrar que de nossa parte está tudo certo. E nem presidente da festa eu era naquele ano”, observou. Portanto, Renato, falta agora saber do então presidente, André Nakamura, se ele tem noção ou alguma informação sobre o porquê desta cobrança.

Até.