O EX-LIXÃO
Amigos do blog (abraços aos tucanos que me seguem todos os dias!), era esperado que fosse à sessão ordinária da Câmara da noite de hoje, 8, projeto de Lei do Executivo tratando da implantação em Olímpia e imediata concessão do aterro sanitário. Trata-se de um projeto gigante, onde a empresa vencedora poderia atender diversos outros municípios da macro-região, que aqui depositariam também o seu lixo. O projeto não está na pauta, mas estará provavelmente na sessão de segunda-feira, 13.
O presidente Hilário Ruiz (PT) decidiu não pautá-lo porque quer que este assunto “seja bem esmiuçado”, por se tratar de uma decisão que causará enorme impacto ambiental à cidade como um todo, e não há como negar isso. Nosso meio-ambiente, a partir deste aterro sanitário, não mais será o mesmo. Embora todas as técnicas à disposição de quem se dispõe a atuar nesta seara comercial. Sim, porque de tempos para cá, os “lixões” municipais perderam esta característica, de quando eram mantidos e manuseados pelo próprio município.
Agora o lixo virou negócio, um ‘quase-luxo’. Pelo interesse que desperta, virou um negócio altamente rentável. Os “lixões” viraram aterro sanitário. E nas localidades onde foram implantados, passaram a acondicionar não só o que os munícípes produzem mas, também, o que outros municípios produzem. Mediante contrato de prestação de serviços, a cidade fica responsável por receber e dar uma destinação a estes “lixos estrangeiros”. Repito, embora todas as técnica à disposição. Mas, é bom lembrar que, mesmo assim, haja degradação do solo, do meio-ambiente!
“O que pretendemos é provocar discussões em torno do assunto de todas as comisões da Câmara, uma a uma se reunindo e analisando o teor do projeto do Executivo”, diz Ruiz. A sociedade civil também deve participar desta discussão. Ela é a parte mais interessada, porque será a mais prejudicada caso algo dê errado. O presidente diz ainda que pediu laudo técnico de empresa especializada no ramo. O projeto ainda poderá receber emendas de vereadores, decisão tomada após reunião havida na tarde de quinta-feira da semana passada, 2, entre o prefeito Geninho (DEM) e vereadores.
Na sala “Luiz Salata Neto”, da Câmara, o prefeito conversou com o presidente Ruiz e com os vereadores Magalhães, José Elias Morais, Priscila Foresti (Guegué), Guto Zanette, Toto Ferezin, Aguinaldo Moreno (Lelé), Dirceu Bertoco e Salata. Não sem antes rolar um bom estresse, na ocasião houve um pré-acordo entre os poderes, no qual o Executivo se comprometeu a encaminhar substitutivo ao projeto de Lei nº 4.212/2010, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar em regime de concessão, mediante licitação, a implantação, operação e manutenção de Aterro Sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais no Município de Olímpia”.
O Executivo aceitou parte das sugestões apresentadas no parecer jurídico, do escritório “Baptista e Cherubini Sociedade de Advogados”, solicitado pela Comissão de Justiça e Redação. Houve também o compromisso do prefeito encaminhar um plano municipal de Saneamento Especifico para Resíduos Sólidos. O substitutivo será apreciado pela Comissão de Justiça e Redação com a possibilidade de ser incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro.
Porém, o que há para ressaltar nesta situação toda é a pressa do prefeito em resolver o problema. E resolver nestes moldes que ele está querendo. Porque se fosse a implantação pura e simples do “lixão” à moda antiga, claro que toda cidade deveria estar de acordo, a Câmara, a opinião publica e até os críticos de certas atitudes do alcaide. Aí se mostraria ele procupado com o bem estar do cidadão pagador de impostos. Mas, não é este o caso e não parece ser esta ânima que move Geninho. Parece mais uma tacada comercial, que uma preocupação ambiental-conservacionista.
Já disse o alcaide, em certa ocasião, à frente de muitas testemunhas, que precisa instalar este aterro sanitário porque o município “precisa ganhar dinheiro”. Como se fosse o município um ramo do mercado e não uma “instituição sem fins lucrativos”. E fazendo coro a esta assertiva do alcaide, alguns observadores já vaticinaram: a pressa é porque ele precisa viabilizar tudo ainda nesta sua gestão, porque o amanhã a Deus pertence. E caso o Senhor Supremo do Universo decida, com sua força, provocar um rodízio da cadeira principal do Paço Municipal 9 de Jullho, em 2012, tudo estará sacramentado. E prefeito outro nenhum teria coragem de obstruir o projeto, ou parar a coisa na metade, ou mesmo cancelar tudo depois de pronto. Este seria o “raio-X” da pressa.
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