Amigos do blog, alvíssaras! A vida está cada dia mais corrida. Mas, aos poucos vamos afinando a nossa ‘música’. Não se preocupem. Bom, a informação primeira nos dá conta de que o prefeito Geninho vai sair de férias, de novo. Agora por cinco dias somente. O vice Pimenta assume. De novo. Da vez anterior,  o vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) assumiu o comando de Olímpia por oito dias, a partir de 28 de novembro. Naquela ocasião o prefeito Geninho Zuliani (DEM) disse ter participando da Pollutec Paris – Feira Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços do Meio Ambiente, que aconteceu na França, de 1º a 4 de dezembro de 2009. As férias vão durar de 12 a 16 de junho. No ofício encaminhado à Câmara, o prefeito não diz qual a razão do afastamento das funções, mas pode ter haver com o recente “susto” que levou, quando teve que se submeter a uma bateria de exames médicos por ter recebido um “sinal” de que algo estava fora da ordem. Pelo menos se o próximo vice de Geninho não for Pimenta, ele não vai poder se queixar de que nunca asumiu a prefeitura de Olímpia. Já foi “prefeito” uma, agora será outra e pode ser que ainda tenha oportunidade de assumir mais algumas rápidas vezes. Assim, quem sabe na próxima Geninho possa ter outro vice (que, é quase certeza, será prefeito por dois anos). Por isso já há uma briga de bastidores pela função.
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QUEM QUER?
O PSDB quer, o PTB quer. O PSDB, na figura do próprio Pimenta, e o PTB, na figura do secretário Beto Puttini. No primeiro caso, o prefeito já teria recebido um “ultimatum”, no seguinte contexto: ou vai de Pimenta ou Pimenta será o candidato a prefeito do PSDB, batendo de frente com Geninho, que teria sua base de sustentação político-eleitoral enfraquecida, imaginam os tucanos. No segundo caso, o contexto é o de que Puttini se encaixaria mais no perfil de sucessor, pelo seu histórico de aliança com o alcaide (lembrem-se de que foi Puttini o primeiro a colocar seu nome e seu partido a serviço da candidatura do agora prefeito, quando ninguém acreditava nele, Geninho). E parece haver um compromisso, não se sabe em que bases, com o vereador na função de secretário, que passaria até mesmo pelo seu pai, Aldão Puttini, vice-presidente do Thermas. Esperar para ver.
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A BRIGA ESTÁ FEIA
O Tribunal de Justiça-TJ acaba de conceder mais uma liminar contra a Câmara, numa tentativa do prefeito Geninho de impedir o presidente Hilário Ruiz (PT) de criar e reajustar cargos e salários por meio de Resoluções e não de Lei ordinária. A discussão agora está no detalhe de que, na sessão de segunda-feira passada, 7, foi aprovado, em regime de urgência, e sob intensa polêmica, o projeto de Lei 4.247, que fixa os vencimentos-base dos cargos de auxiliar de limpeza do Legislativo, criados pela resolução 166, contra a qual o Executivo moveu Adin anterior, e que é revogava pela agora aprovada. Ou seja, no entendimento do presidente, esta Resolução já não tem mais valor. Mas, para o Jurídico da Prefeitura, uma lei só vale quando sancionada, ou vetada. O que ainda não aconteceu. Então, uma perguntinha: se a lei não existe, contra o que foi então a Adin? E se houve Adin e o TJ acatou, é porque a lei existia, sim. E se a lei existia, então ela está revogada. Ou não? Vai entender. Mas, voltemos à “vaca fria”. A liminar para essa Adin foi concedida pelo desembargador-relator Sousa Lima, da área de Direito Público do TJ. O presidente da Casa de Leis já até foi notificado sobre isso, hoje no começo da tarde. Antes, os advogados da prefeitura já haviam conseguido liminar, também por meio de Adin, contra outra Resolução da Câmara, desta vez reajustando salários do quadro da Casa. Não se sabe qual a cisma do prefeito, mas que ele cismou, cismou.
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PREÇO NOVO…
A renovação do contrato emergencial para a coleta do lixo de Olímpia, feita pelo prefeito Geninho com a Multi Ambiental, teve reajuste superior a 14%, para a execução dos mesmos serviços. Agora, a empreitada está custando R$ 1.144,800, ou R$ 190.800 por mês, se o contrato for de 180 dias novamente ou, ainda, R$ 6.360 por dia, baseado nas 35 toneladas em média anunciadas pelo Governo Municipal, o que dá a bagatela de pouco mais de R$ 181 por tonelada. O valor final, ficou R$ 143.100 acima daquele fechado no primeiro contrato, de outubro do ano passado. Não foi informado o quanto deste montante deverá ir para o aterro do primo do prefeito, em Catanduva, mas presume-se, claro, que ele também teve seus 14% acrescidos sobres os preços anteriores.
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…ÁREA NOVA
A prefeitura municipal pediu licença de instalação de área para transbordo às margens da Rodovia SP-322, a Armando de Sales Oliveira, para que se possa fazer ali a troca de veículos para que o lixo coletado em Olímpia seja depositado no aterro sanitário do primo do prefeito, em Catanduva. Pode ser somente uma medida legal, exigida por lei, que a área seja licenciada em nome da prefeitura, porque não foi esse o discurso do Governo Municipal quando da concessão por emergência do setor para a Multi Amnbiental, nem quando surgiu o “imbróglio” com o terreno de Guaraci (onde estava sendo feito o transbordo e virou caso de polícia). Nas duas ocasiões – e mais notadamente na segunda ocasião – o secretário de Obras, Gilberto Toneli Cunha, foi enfático: “A responsabilidade pela área do transbordo é da empresa”. Mais tarde,  o gerente de operações da empresa disse que não, não é nada dissso: “A área para o transbordo é de responsabilidade da prefeitura”. Neste joga o jogo do “empurra”, o terreno está sob pedido de avaliação junto à Cetesb. Em nome da prefeitura municipal. Para ser usado pela Multi. Ou outra empresa que ganhar a concessão do lixo, sabe-se lá quando. Acho que depois eles vão explicar isso, né? Ou não?
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CALHAMAÇO
Os vereadores Guegué (PRB), Magalhães (PMDB) e Hilário Ruiz (PT) assinaram requerimento (179) encaminhado à Prodem, onde fazem nada menos que 12 questionamentos à pesidência daquela empresa, indo desde o pedido de informações sobre criação de cargos, modalidades, quantidade, passando por qual a forma legal que revestiu o ato, quem os crio e por que, quantidade de funcionários que a empresa tem, e assim por diante, a até se existe saldo positivo ou negativo no caixa da Prodem, e qual o valor, se positivo ou negativo. Se todas as questões forem respondidas nos detalhes pedidos, a empresa se colocará à nú frente ao Legislativo, possibilitando que medidas de caráter legal sejam tomadas, se for o caso. Lembrando que a lei manda que explicações sejam dadas. Não só aos vereadores, mas para qualquer cidadão, já que se trata de empresa gerida com recurso público. Mas, como vivemos um estado protofascista na política local -parecendo estarmos sob leis próprias, tudo pode acontecer. Mais facilmente, nada.
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O PAI
O deputado Edmir Chedid (DEM) saiu da toca. E saiu em defesa do vereador João Magalhães, no caso da verba de R$ 700 mil para a reforma da rodoviária de Olímpia. Ratificou aquilo que o vereador vem dizendo, que ele e o deputado é que conseguiram o montante, e tascou: “Quando a criança é bonita, saudável e tem herança, todo mundo quer ser o pai. Mas, quando ela é problemática e feia, ninguém quer assumir”. Ou seja, como a verba veio, todo mundo quer ser seu dono. Mas, Chedid, sem meias palavras, colocou os pingos nos “is”. E de quebra adiantou outros valores que virão, “antes que alguém se aposse deles”. No caso dos R$ 700 mil teria falado o “pai biológico”. Resta esperar se haverá então, reação do “pai adotivo”.
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VAI ENTENDER…
O vereador Zé Elias, o das Pedras, mais uma vez surpreende durante a sessão da Câmara. E, infelizmente, não para o bem. Ele se posicionou contra o pedido de urgência da Mesa Diretora para o projeto de Lei 4.247/2010, que fixa o vencimento-base dos cargos de auxiliar de limpeza do Legislativo. E antes que o incauto cidadão bata palmas para o edil, lembramos que ele é o mesmo que vota favorável a todos os pedidos de urgência que o Executivo manda para a Casa de Leis. Até aqueles que depois precisam ser votados de novo. Mas, enfim, o vereador não queria que o projeto fosse votado em urgência – talvez por orientação, digamos, “superior” – e usou para se justificar, argumentos como o de que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento e não foi convocado para opinar sobre os termos da propositura, antes de ela ser elaborada. Antes que algum incauto bata palmas para o edil, informamos que ele nunca foi convidado, como membro da CFO, para as reuniões de elaboração dos projetos que chegam em RU vindos do Executivo. E mesmo assim, nunca os contestou.
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…O ZÉ ELIAS
Zé bateu o pé, fincou posição e provocou celeuma na sessão. Salata (PP), lider do prefeito, saiu em sua defesa, Primo Gerolim (DEM), vice-líder, também – neste caso, usou o argumento de que “a Câmara não deve seguir o exemplo dos erros (ao pedir urgência) do prefeito” – em não votar o projeto nestes termos, no que foram contestados por Magalhães (PMDB), Guegué (PRB), Guto Zanette (PSB), Hilário Ruiz (PT) e até Bertoco (PR). Magalhães até tinha concordado com a retirada do projeto e consequentemente da urgência, mas Zanette bateu o pé: “Se o presidente quiser retirar o projeto, pode, mas aviso que meu voto é favorável à urgência, já que voto aqui todas as urgências vindas da prefeitura”, disse. Bertoco foi na mesma linha. Guegué cobrou de Primo que a partir de então, todos os projeto de Lei em RU do Executivo sejam discutidos antes com o Legislativo, e que como vice-lider poderia se comprometer com essa questão. Resposto de Gerolim: “A vereadora sabe que vice é vice, né?”. No fim, após supensão da sessão por cerca de 15 minutos, o projeto foi votado como estava na pauta, e aprovado por seis votos a dois: Salata e Zé votaram contra, e o “vice é vice” saiu de plenário para não votar.
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Esse é o tal projeto contestado pelo prefeito sob Adin.
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SÓ PRECAUÇÃO…
No requerimento de informações encaminhado à Prodem com as assinaturas de Guegué, Hilário e Magalhães, faltou a assinatura de Guto Zanette, vocês repararam. A mesma assinatura também estará ausente de uma futura interpelação judicial que ainda ontem estava em gestação naquela Casa de Leis, contra o Executivo Municipal. Interpelado sobre quais seriam os motivos, o vereador eleito pela oposição disse tratar-se de uma tomada de posição de não-enfrentamento com o prefeito Geninho. E antes que os mais afoitos tirem conclusões apressadas, o vereador acrescentou que a coisa pára por aí. Ou seja, que ele continua firme e forte na bancada da coalizão, que ainda continuará fincando seu olhar e pensamento críticos em tudo que emane do Palácio da 9 de Julho, e que, por fim, não se desviará daquilo que foi acordado no final do ano passado, que resultou na formação do bloco e na eleição para a Mesa.
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…OU CISMA DANADA…
Zanette anda dizendo para quem o questiona, que prefere manter uma posição de, digamos, “neutralidade” quando a questão for dar “trombada” com o alcaide, porque quer ele próprio tomar suas decisões se acolhe a postura daquele momento ou não. Se a “trombada” se justifica ou não. Ela dá a entender que não está “fugindo da raia”, nada disso. Mas, diz não querer, também, chancelar eventuais confrontos, sem que avalie por sí a necessidade ou não, evitando agir somente por estar ligado a um grupo que tem como princípio fazer vigilância constante aos atos do Executivo, com destemor. “Quero ser independente”, parece querer traduzir o vereador. Um líbero nas questões legislativas, porém, sem capitulações, seria sua posição. Pelo menos nas palavras, em síntese, quem ouviu dele as justificativas, seria isso.
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…DE QUE HÁ ALGO…
Há quem veja na postura nova do vereador Guto Zanette uma atitude mais que de simples precaução ou aceno de “bandeira branca”. Há quem veja o vereador preocupado com sua situação futura naquela Casa de Leis, e não falamos do próximo pleito, daqui a dois anos e meio. Falamos do mais próximo, aquele para eleger a Mesa, agora em dezembro. Nós já falamos aqui, tempos atrás, sobre aquela estória de Zanette ser o “voto” desgarrado em favor do Toto Ferezin para a presidência, levando o cargo de 1º secretário e os seus para lá. O que ele, taxativamente, negou. Mas, há indícios de que o peessebista tem dado espaço para muita conversa de “pé-de-ouvido”. Tem gente que não tem dúvidas que a pressão sobre o vereador, que é ligado a amigos dos amigos dos amigos do prefeito e ao próprio, até por razões extra-políticas, de amizade pura. Mas, que político até hoje não tirou proveito de amizades vida afora para tentar “fazer a cabeça” do outro, seja por qual motivo for? Além disso, gente próxima ao vereador também estaria tendo muito acesso e muitas conversas de bastidores com gente do prefeito e com o próprio. Assim, imagina-se, o assédio estaria sendo quase insuportável.
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…SUSPEITO NO AR?
E não só isso. É perceptível a decepção do vereador com alguns membros integrantes da coalizão. Gente eleita pelo grupo de oposição, que no seu entender teria que assumir posturas mais rígidas e de maior distanciamento das coisas emanadas do Executivo, e que, no entanto, não age assim. Estaria pensando o vereador: se esta gente age assim, agora, quem garante o depois? Ou seja, quem garante o acordo, quem garante a palavra, quem garante que não será posta à mesa a mais-valia (especulação do blog neste trecho)? E como ele teria sido do grupo o mais “magnânimo” possível, é razoável, agora, que exija compensações. E não só isso. Ele estaria se ressentindo, também, do fato de ter que ser fiel à sua palavra, sendo que outros, que são até do mesmo partido eleito pela oposição não o são. Assim, quer o vereador manter um de seus pés atrás, para qualquer eventualidade no futuro que, aliás, não está tão distante.
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RESUMO DA ÓPERA
Pode ser isso mesmo, ou então o vereador já teria detectado, nos “subterrâneos” do poder, que algo está cheirando mal, que alguma coisa está fora da ordem natural. Que um “judas”, mais uma vez, estaria ‘forjado’, e viria beijar a face do candidato à Mesa já anunciado lá atrás, quando da formação da coalizão. Alguém aí, já não viu este filme antes?
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