Amigos do blog, lá se foi a independência entre poderes. De uma penada só, o prefeito Geninho (DEM) acabou com a alegria dos estagiários da Câmarta Municipal, bem como, liminarmente, dos funcionários efetivos e comissionados daquela Casa de Leis. No caso da liminar, conseguida junto ao Tribunal de Justiça, em São Paulo, foi por não concordar com a forma usada para a apresentação da proposta, por meio de projeto de resolução e não projeto de Lei. É que ele, no caso, não recebe a proposta aprovada na Câmara, para dar o seu pitaco. se fosse por projeto de Lei, ficaria à mercê dele, sancionar ou vetar o aumento. Como não pôde fazê-lo de próprio punho, no caso do aumento dos efetivos e comissionados, usou o TJ/SP. No caso dos estagiários, como podia fazê-lo, fez. Moral da história: o prefeito não quer que a Câmara dê aumento maior que o que ele deu para os municipais da prefeitura. Não há outra explicação. Porque Câmara e prefeitura são poderes distintos, e cada qual responsabiliza-se por suas despesas. Claro que o dinheiro vem de um fundo só, o cofre público, mas a Casa de Leis tem o seu chamado duodécimo, valor definido anualmente, a cada projeto de Lei Orçamentária encaminhado para votação. No caso deste ano o valor anual é de R$ 2,3 milhões, divididos por 12 meses, então R$ 191,6 mil por mês. Nada além disso. Se o presidente gastar menos ou gastar tudo, problema do presidente. Não existe sequer lei alguma que obrigue o dirigente legislativo a devolver dinheiro no final do ano. Quer dizer, não existe a obrigatoriedade de economizar para sobrar. Apenas a obrigação de devolver, caso sobre, entenderam? Ou seja, impedindo que o presidente conceda aumentos a seu corpo de funcionários, o prefeito comete ato de ingerência em área que não lhe compete. Atitude que ele tanto criticava em seu antecessor. E da qual foi vítima algumas vezes, e sempre acabava se conformando. Quanto ao presidente Hilário Ruiz (PT), ainda não se sabe qual será a reação.

AINDA NÃO
Até o momento em que postamos esta nota, ele ainda não havia esboçado nenhuma atitude, feito nenhum comentário a respeito. Acredita-se que somente amanhã, pela manhã, haverá alguma manifestação do vereador sobre o assunto. A propósito, já foi feito um pagamento com reajuste aos efetivos e comissionados, cujo percentual de 7% retroagiu a janeiro. Neste caso é preciso esperar para ver o que vai acontecer. Para os estagiários, como dependia do aval do prefeito, ainda não se pagou nada. Agora a Câmara pode derrubar o veto e a coisa se normalizar. São necessários seis votos (Maioria Absoluta – compreende mais da metade do número total de membros da Câmara, que hoje são 10 vereadores).

PARA LEMBRAR
O piso salarial dos funcionários efetivos da Câmara foi elevado para R$ 749, com o reajuste de 7%. O projeto de resolução foi aprovado por oito votos a um (Salata-PP, líder do prefeito, votou contra) na sessão do dia 10 de maio passado. Com isso, os efetivos do Legislativo passaram a ganhar 31,9% mais que os funcionários do Executivo, que tiveram só 4% de reajuste concedido pelo prefeito. Talvez seja isso que tenha deixado o prefeito contrariado. Por que, também, somados os abonos alimentação, no caso da Câmara, e assiduidade, no caso da prefeitura, a diferença a maior a favor da Câmara sobe para 36%. É que a Câmara ainda teve implantado um abono-alimentação de R$ 80, contra o abono-assiduidade de R$ 40 da prefeitura. Assim, a soma bruta chega a R$ 829 no Legislativo, e R$ 607,50 o piso, na prefeitura. Líquido,  o piso da Casa de Leis ainda fica 23% acima do piso mais o abono somados, da prefeitura. O líquido da prefeitura com o reajuste passou a ser de R$ 567,50.

OUTRA COISA
A coisa muda, porém, quanto aos estagiários. Eles tiveram aumento na mesma proporção, mas neste caso dependia do prefeito sancionar ou vetar o projeto de Lei (4.228), optando o alcaide pelo veto. E como os estagiários não têm vínculo com a Câmara, mas, sim, com o CIEE (Centro Integrado Escola-Emprego), eles não teriam direito ao abono de R$ 80. O presidente acreditou, até o último instante, na boa vontade do prefeito. “Tenho certeza que, da mesma forma que no ano passado, como não foi vetado, este ano também não será”, apostou. E trombou. Caso a Câmara derrube o veto, os estagiários passarão a ganhar R$ 749 por seis horas de trabalho (nos três níveis de escolaridade), ou R$ 492,20 por quatro horas, nos casos dos que têm níveis superior ou técnico profissionalizante, e R$ 192 nos casos dos que têm nível médio.

ISSO É UMA VERGONHA?
“É uma vergonha! Jornais minimizam apoio de ex-provedora à chapa de Gallette.” O ilustre blogueiro porta-voz do Governo Geninho (DEM) manifestou, assim, dia desses, sua indignação pelo fato de a “Folha da Região” e o “Planeta News” não terem destacado que a provedora não-destituída do cargo, Helena Pereira, tenha votado favorável à chapa eleita quinta-feira da semana passada para gerir os destinos da Santa Casa de Misericórdis de Olimpia, por dois anos. E que ele chama de “chapa de Galette” quando, na verdade, trata-se da “chapa de Geninho”. E observou, ainda, que: “Helena de Sousa Pereira continua ‘legal’ na fita da oposição.” Confesso que não entedi a ironia. O nobre porta-voz queria que os dois semanários evidenciassem que o voto da Helena foi “em cima da hora, de surpresa”, e que “ela votou favorável à chapa única que tanto esperneou, criticou e até ameaçou impugnar” (?). Para depois, ele mesmo reconhecer: “O fato de Helena, provedora ou não, apoiar Marcelo Gallette, não tem nada de extraordinário, mas mereceria maior destaque”. Bom, se isso não tem “nada de extraordinário”, porque mereceria maior destaque? Por que a cobrança? Talvez os jornais em questão só tenham entendido isso (que não “tem nada de extrordinário”)antes que ele, nada mais. E por isso não tenham dado o destaque com o qual ele tanto sonhava!

ISSO SIM
Em compensação, o blog minimiza o fato de não aparecer nem metade dos futuros diretores para votar: “Se faltou quase a metade dos conselheiros da chapa para votar, pergunto: e daí?”. E eu pergunto: por que não compareceram? E ele complementa: “Era mais para serem votados do que para votarem, concordam?” . Não, não se pode concordar com isso. O momento era para ser valorizado por eles. Assim eu entendo. Porque se integrantes de diretoria a serem votados não comparecem nem ao próprio pleito, comparecerão depois na Santa Casa para trabalhar? E mais: na eleição do Thermas, por exemplo, alguém deixou de comparecer? Tudo é uma questão de contexto e de interesse, meu caro. Mas, sinceramente não consegui ver nenhum nexo em tudo isso que foi escrito, em toda essa cobrança. Só por babação o blogueiro não precisava ir tão longe. Até porque o que ele diz e cobra, ele mesmo desdiz e justifica. Leiam com atenção e depois digam se não tenho razão. Cada uma….